Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares. A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).
Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.
Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.
O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:
- Albert Dickson
- Dr Bernardo
- Eudiane Macedo
- Ezequiel Ferreira
- Francisco do PT
- George Soares
- Hermano Morais
- Isolda Dantas
- Kleber Rodrigues
- Raimundo Fernandes
- Ubaldo Fernandes
- Vivaldo Costa
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:
- Coronel Azevedo
- Cristiane Dantas
- Galeno Torquato
- Getulio Rego
- Gustavo Carvalho
- José Dias
- kelps Lima
- Nelter Queiroz
- Souza Neto
- Subtenente Eliab
- Tomba Farias
