JUIZ HERVAL SAMPAIO ASSEGUROU QUE O ESTADO JÁ DEPOSITOU R$ 14 MILHÕES EM CONTA JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE 250 PROCESSOS. ( FOTO: TJRN)
O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), juiz Herval Sampaio Jr., comunicou à população da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, nesta segunda-feira (29), que assinou mais de 50 alvarás de indenização de servidão e desapropriação de áreas no entorno da Barragem de Oiticica.
Os alvarás que foram assinados correspondem à 10 ações judiciais referentes às obras da Barragem de Oiticica. O juiz disse que já foram pagos cerca de R$ 5 milhões, em 65 processos judiciais, beneficiando 200 pessoas. Foram realizados ainda 300 acordos.
Liberação
Herval Sampaio assegurou ainda que o Estado do Rio Grande do Norte já depositou R$ 14 milhões em conta judicial para pagamento de cerca de 250 processos. Na sua avaliação, a questão judicial da obra está sendo resolvida com as liberações das indenizações. Entretanto, o juiz esclarece que, uma vez indenizado, o proprietário deve deixar o imóvel.
Barragem de Oiticica
O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A barragem terá capacidade para 556 milhões de metros cúbicos e deverá atender a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte
