24 de janeiro de 2026 às 04:05
23 de janeiro de 2026 às 18:30
FOTO: JEFFERSON RUDY
O senador Styvenson Valentim (PSDB) protocolou ofício ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo providências sobre a execução das emendas de bancada do Rio Grande do Norte relativas ao exercício de 2025. No documento, o parlamentar questiona a forma como a bancada potiguar definiu a distribuição dos bloqueios e contingenciamentos.
Ao longo do ano passado, em razão da necessidade de cumprir metas fiscais, o Governo Federal promoveu bloqueios e contingenciamentos no orçamento destinado às emendas parlamentares. Com isso, deputados e senadores de cada estado tiveram de reprogramar o envio de alguns recursos.
Styvenson indica que não participou das decisões sobre os cortes. O parlamentar afirma que a decisão da bancada potiguar não observou exigências legais de colegialidade, transparência e rastreabilidade. Segundo o senador, o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), do Governo Federal, por meio de “mera planilha”, sem deliberação formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal dos votos.
O parlamentar sustenta que o Congresso exige que decisões sobre emendas passem por reunião formal e obtenham aprovação qualificada, seguindo regras posteriores e uma norma que só permite a execução das emendas se as atas forem publicadas, e os responsáveis pelas decisões, identificados.
O congressista aponta efeitos concretos do procedimento, entre eles o cancelamento de um empenho de cerca de R$ 12,7 milhões destinado ao município de Natal (RN).
Segundo o ofício, a condução da decisão teria atendido a interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formada pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).
Ao final, Styvenson pede que o STF verifique a regularidade das deliberações da bancada do RN sobre o contingenciamento das emendas, determine a aplicação do critério proporcional ou linear na ausência de decisão formal válida e analise o cancelamento do empenho.
23 de janeiro de 2026 às 18:00
23 de janeiro de 2026 às 17:02
FOTO: DIVULGAÇÃO
Um ofício enviado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, joga luz sobre uma disputa interna na bancada federal do Rio Grande do Norte que, segundo o parlamentar, terminou com prejuízo concreto para a capital potiguar: o cancelamento de um empenho de R$ 12.649.539,00 ligado ao Município de Natal.
No documento, datado de 30 de dezembro de 2025, mas revelado apenas agora, Styvenson pede providências no âmbito da ação relatada pelo ministro do STF, Flávio Dino, que trata da distribuição de bloqueios/contingenciamentos das emendas de bancada. Na visão de Styvenson, o processo foi conduzido sem consenso formal, em desacordo com regras de transparência e registro.
O ponto mais sensível é a forma como essa decisão teria sido tomada. Styvenson afirma que o contingenciamento teria sido encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) por “mera planilha”, sem ata e sem a validação colegiada exigida para deliberações de bancada. Ele lembra ainda que, no contexto das decisões do STF sobre o tema, não bastaria uma ata genérica: seria necessário identificar quem solicita, como se vota e como se chega à decisão, justamente para permitir controle público e rastreabilidade do gasto.
No relato ao Supremo, o senador sugere que a condução do processo teria atendido aos interesses de um “grupo restrito”, que ele cita nominalmente: o deputado e coordenador da bancada Robinson Faria, os deputados Benes Leocádio, Nathália Bonavides, Fernando Mineiro e João Maia, além da senadora Zenaide Maia.
E é aí que mora a suspeita política: se o corte que atingiu Natal foi fruto de arranjo interno sem transparência, a cidade pode ter pago a conta de uma escolha feita mais para atender conveniências de bastidor do que prioridades públicas — com impacto potencial em áreas sensíveis como a saúde.
23 de janeiro de 2026 às 15:30
23 de janeiro de 2026 às 16:30
FOTO: REPRODUÇÃO
O pré-candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), disse que aguarda a liberação do União Brasil para receber o vereador Matheus Faustino na sua sigla. A declaração foi dada durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da rádio 98 FM, nesta sexta-feira (23). Renan afirmou considerar o parlamentar um “fenômeno” e reforçou que o pedido de desfiliação já foi solicitado ao partido atual.
Ao comentar o andamento das tratativas, Renan explicou que tem pressionado dirigentes em Brasília para formalizar a liberação, embora ainda não tenha recebido uma resposta definitiva. Segundo ele, não se trata de um movimento isolado. O Missão tem buscado a migração de diversos vereadores espalhados pelo país que, por não terem acesso à chamada “janela partidária”, dependem diretamente da autorização da legenda a que pertencem.
Durante a entrevista, Renan afirmou que, caso pudesse, lançaria Matheus Faustino como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, mas destacou que a idade mínima exigida pela Constituição impede essa possibilidade. O pré-candidato, contudo, elogiou o vereador potiguar, a quem descreveu como um dos “meninos mais brilhantes” que já conheceu, citando inclusive episódios de ameaças que, segundo ele, Faustino vem enfrentando.
23 de janeiro de 2026 às 15:00
23 de janeiro de 2026 às 16:28
FOTO: JOSÉ ALDENIR
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entende que o presidente da Casa, atualmente o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), não é obrigado a assumir interinamente o Governo do Estado no caso da dupla vacância ocasionada pelas renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).
O órgão recomenda que, até a realização da eleição indireta para definir os substitutos de Fátima e Walter, para concluírem o mandato até 5 de janeiro de 2027, o governo seja exercido pelo próximo na linha sucessória – o presidente do Tribunal de Justiça, atualmente o desembargador Ibanez Monteiro.
Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 23, o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, argumentou que a assunção interina do governo pelo presidente do Legislativo não é automática, podendo ser recusada, sobretudo em ano eleitoral. Segundo Renato Guerra, caso assuma o governo por algum período após 4 de abril, mesmo que provisoriamente, o presidente da Assembleia corre o risco de ficar impedido de disputar a reeleição como deputado estadual no pleito de outubro.
O procurador ressaltou que, embora seja necessário garantir que o Estado não fique sem comando, isso não pode ocorrer à custa da restrição de direitos fundamentais do chefe do Legislativo. “O mesmo direito que é garantido aos parlamentares, aos candidatos, aos governadores, de serem candidatos nas eleições do final do ano, precisa ser garantido ao presidente da Assembleia, independentemente de quem seja o presidente da Assembleia”, afirmou. “É um direito tão importante quanto o direito de votar: a liberdade para ser candidato nos cargos”, disse.
Renato Guerra deixou claro que o entendimento apresentado é institucional e não pessoal, independentemente de quem esteja à frente da Assembleia. “Essa posição que nós temos é uma posição institucional. A Procuradoria tem independência para tratar juridicamente desses assuntos e o nosso corpo jurídico age dessa forma, conforme a Constituição, a lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Diante desse cenário, a Procuradoria considera juridicamente possível que o presidente da Assembleia justifique a recusa em assumir o Governo do Estado, transferindo interinamente a chefia do Executivo ao presidente do Tribunal de Justiça, sem que isso represente ruptura institucional. “Eu entendo que não podemos opor ao presidente da Assembleia uma atribuição que restringe o exercício de um direito que ele tem”, afirmou.
Segundo o procurador, a existência de um segundo nome na linha sucessória preserva a estabilidade institucional. “Não há uma ruptura institucional porque nós temos na linha sucessória um outro servidor, um outro agente político que, na presidência do Tribunal de Justiça, poderia, por um brevíssimo momento, impedir que ali houvesse uma vacância durante o processo de eleição indireta”, disse.
Renato Guerra citou ainda que esse entendimento encontra respaldo em experiências recentes de outros estados. Ele mencionou o caso de Alagoas em 2022 – onde governador e vice também renunciaram. “O presidente da Assembleia estava na condição de pré-candidato à reeleição, como deputado estadual, e passou a interinidade do governo para o presidente do Tribunal de Justiça”, disse ele.
Para o procurador, esse exemplo reforça a possibilidade jurídica da recusa sem necessidade de renúncia ou afastamento da presidência do Legislativo. “Ele utilizou como fundamento exatamente essa possibilidade de ter o seu direito de ser votado para deputado estadual caso ele assumisse ali interinamente”, disse.
Sobre a hipótese de o presidente da Assembleia Legislativa ter de renunciar ao comando da Casa caso opte por não assumir o Governo do Estado, Renato Guerra afirmou que isso não é necessário. Ele declarou que não existe na Constituição atual nem na interpretação consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), a imposição de um “dever constitucional absoluto” que obrigue o presidente da Assembleia a assumir o governo, especialmente quando essa assunção pode restringir direitos políticos.
Entenda o quadro sucessório do RN
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves pretendem ser candidatos na eleição regular de outubro de 2026 e, portanto, precisam deixar o Executivo com no mínimo seis meses de antecedência do pleito. Fátima quer disputar o Senado, enquanto Walter pretende concorrer a um mandato de deputado estadual.
Com isso, o RN deverá ter uma eleição indireta. Nela, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa terão de eleger um governador e um vice para concluírem o mandato da chapa Fátima/Walter – que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027. Pela Constituição, quando a vacância dupla ocorre nos dois últimos anos de mandato, a eleição indireta precisa acontecer em até 30 dias após a saída dos titulares.
No período entre as vacâncias e a posse do novo governador, quem comanda o governo interinamente deve ser o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN) ou, na impossibilidade deste, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN).
Professor de Direito Constitucional tem posição divergente
O posicionamento do procurador da Assembleia diverge da opinião de outros juristas. Em entrevista à TV AGORA RN na quinta-feira 22, o advogado e professor de Direito Constitucional Erick Pereira declarou que Ezequiel Ferreira tem a “obrigação constitucional” de assumir o Governo do Estado interinamente no caso da dupla vacância.
Segundo o jurista potiguar, essa responsabilidade decorre diretamente da Constituição e não se trata de uma escolha política, mas de um dever institucional, cujo descumprimento pode, inclusive, resultar em responsabilização jurídica.
Na avaliação de Erick Pereira, se não quiser assumir o cargo de governador interino, Ezequiel teria de renunciar à presidência da Assembleia – assim como Walter vai renunciar à Vice-Governadoria para não assumir o governo, não podendo simplesmente recusar a tarefa e permanecer no cargo.
“Quem sucederá a governadora é o eleito (na eleição indireta), e não quem está presidindo ou quem está substituindo”, declarou.
O professor fez questão de diferenciar sucessão de substituição, ressaltando que essa distinção é central para afastar qualquer temor de inelegibilidade futura. “Para o direito constitucional, há uma diferença entre suceder e substituir”. Por isso, na avaliação do jurista, assumir interinamente o governo, por apenas 30 dias, não gera efeitos políticos permanentes nem impede futuras candidaturas.
Erick Pereira também foi enfático ao afirmar que o presidente da Assembleia não pode se afastar deliberadamente do cargo para evitar a interinidade, seja por licença, viagem ou outro expediente. De acordo com ele, esse tipo de conduta pode caracterizar violação grave ao ordenamento constitucional. “Tem a obrigação constitucional de substituir”, disse.
Durante a entrevista, Erick citou o caso de Alagoas, em 2022. Na ocasião, após as renúncias do governador e do vice, o presidente da Assembleia Legislativa local optou por não assumir o governo interinamente, alegando receio de ficar inelegível para deputado estadual. Com isso, o comando provisório do Estado acabou sendo exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça. Para Erick, porém, “houve uma cautela excessiva do presidente da Assembleia”. Segundo ele, o presidente da Assembleia poderia ter assumido o cargo e concorrido normalmente a deputado estadual em outubro daquele ano.
23 de janeiro de 2026 às 14:30
23 de janeiro de 2026 às 16:32
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A pesquisa Affare/Interjato perguntou aos eleitores em quem votariam para o Governo do RN. No cenário estimulado 02, Allyson Bezerra tem 22,2%, Álvaro Dias tem 21,2%. Em terceiro, Cadu Xavier com 4,6%.
Branco/nulo somam 31,3%, enquanto 20,7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada de 8 a 12 de janeiro de 2026, antes da oficialização das três pré-candidaturas na quarta-feira (21). Foram entrevistados 1.697 eleitores com 16 anos ou mais em todas as regiões do RN. A margem de erro da pesquisa é de 2,49%. O intervalo de confiança é de 95,5%.
A pesquisa foi registrada no TSE sob o n° RN-04989/2026.
No cenário estimulado 01, a pesquisa ainda citava o nome do senador Rogério Marinho, que retirou sua pré-candidatura ao governo oficilamente na quarta-feira (21).
No cenário citado, Rogério Marinho lidera com 26,8%, seguido por Allyson Bezerra com 19,5%. Em terceiro, Cadu Xavier com 4,2%.
Branco/nulo somam 28%, enquanto 21,4% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada de 8 a 12 de janeiro de 2026, antes da oficialização das três pré-candidaturas na quarta-feira 21 de janeiro. Foram entrevistados 1.697 eleitores com 16 anos ou mais em todas as regiões do RN. A margem de erro da pesquisa é de 2,49%. O intervalo de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o n° RN-04989/2026.
23 de janeiro de 2026 às 10:45
23 de janeiro de 2026 às 11:22
FOTO: DIVULGAÇÃO
Pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (23) mostra que o senador Rogério Marinho (PL) lidera a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Os dados são divulgados poucos dias após o parlamentar confirmar que está fora da disputa, e que apoiará a pré-candidatura de Álvaro Dias.
Segundo números da pesquisa Affare/Interjato/BlogdoBG, Rogério lidera a disputa com 26,8%, seguido por Allyson Bezerra com 19,5%. Em terceiro, Cadu Xavier com 4,2%.
Branco/nulo somam 28%, enquanto 21,4% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada de 8 a 12 de janeiro de 2026, antes da oficialização das três pré-candidaturas ocorrida na quarta-feira, 21 de janeiro. Foram entrevistados 1.697 eleitores com 16 anos ou mais em todas as regiões do RN. A margem de erro da pesquisa é de 2,49%. O intervalo de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o n° RN-04989/2026.
23 de janeiro de 2026 às 04:09
23 de janeiro de 2026 às 04:44
FOTO: REPRODUÇÃO
O senador Rogério Marinho afirmou que o Coronel Hélio é, neste momento, o favorito para ocupar a segunda vaga ao Senado na chapa da direita para as eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Meio Dia RN.
Segundo Rogério, a definição das chapas majoritárias costuma acontecer mais próxima das convenções partidárias, já que um fechamento antecipado pode dificultar a entrada de novos aliados. “Na hora que você fecha uma chapa, você também fecha a possibilidade de atrair outros grupos políticos”, afirmou.
Com a saída do ex-prefeito Álvaro Dias da disputa ao Senado, surgiu um novo cenário para a segunda vaga. Nesse contexto, o nome do coronel Hélio ganhou força. Rogério Marinho disse que “hoje é claro que o grande favorito é o Coronel Hélio, por tudo que ele representa, pelo trabalho que ele vem fazendo, pela sua seriedade, pela sua convergência e afinidade com o que a gente pensa e com as bandeiras que a gente tem”.
Apesar disso, o senador destacou que a definição final ainda será discutida com os parceiros políticos e que não há necessidade de acelerar esse processo. Ele afirmou também que a escolha do candidato a vice-governador seguirá a mesma lógica, como forma de atrair outro grupo político e ampliar as alianças.
22 de janeiro de 2026 às 17:22
22 de janeiro de 2026 às 17:22
FOTO: REPRODUÇÃO
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22) pelo instituto Futura, com apoio da Apex, mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto em cenários de primeiro turno quanto em simulação de segundo turno para a Presidência da República.
Dos seis cenários testados no primeiro turno, Flávio lidera numericamente em três e Lula aparece à frente nos outros três, mas em nenhum dele com vantagem além da margem de erro.
A maior vantagem doocorre no cenário 6: Flávio tem 43,8% das intenções de voto, contra 38,7% de Lula. Nesse cenário, Eduardo Leite soma 4,2% e Renan Santos, 2,8%. Brancos, nulos e ninguém representam 7,5%, e 2,9% estão indecisos.
Com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, a diferença nesse cenário fica fora do empate técnico, garantindo liderança isolada de Flávio. Em nenhuma das seis simulações Lula aparece à frente do senador fora da margem de erro.
No cenário 1, Lula lidera com 37%, seguido por Flávio, com 33,3%. Também aparecem Tarcísio de Freitas (10,5%), Ronaldo Caiado (3%), Romeu Zema (2,6%), Renan Santos (1,2%) e Aldo Rebelo (0,5%). Brancos e nulos somam 6,6%, e 5,3% estão indecisos.
No segundo turno, Flávio também vence Lula. O senador aparece com 48,1% das intenções de voto, contra 41,9% do presidente. Brancos e nulos somam 8,9%, e 1,1% não soube ou não respondeu.
O resultado indica crescimento de Flávio no confronto direto. Em dezembro, pesquisa do mesmo instituto apontava empate entre os dois. Ao todo, foram testados 11 cenários de segundo turno, e Flávio lidera em todos os seis em que aparece. Lula também fica atrás de Tarcísio, Ratinho Junior e Caiado, mas vence Zema e Eduardo Leite.
Com registro BR-08233/2026 no Tribunal Superior Eleitoral, o levantamento realizou 2 mil entrevistas, de 15 a 19 de janeiro. Além da já mencionada margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, a margem de confiança do material é de 95%.
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