Categoria: Política

Oposição reage à decisão de Moraes sobre perda de mandato de Zambelli

Matéria de Helena Prestes, da CNN Brasil

Parlamentares da oposição atacaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular decisão da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Por meio de postagens nas redes socais, deputados da direita criticaram a decisão do ministro e definiram como “ditadura” a ação do Supremo.

A Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (11), decidiu manter o mandato de Zambelli.

Foram 227 votos favoráveis para a cassação e 170 contrários, além de 10 abstenções, não alcançando maioria absoluta, de 257 parlamentares. Com isso, a Câmara deixou de cumprir decisão do Supremo, que determinou a perda de mandato da parlamentar após ela ser julgada pela Corte.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Desde julho, a deputada está presa na Itália, para onde fugiu após a condenação.

Veja abaixo as manifestações dos parlamentares:

Nikolas Ferreira (PL-MG)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, com a decisão de Moraes, o Congresso deve ser fechado “logo” e não tem “porque estar aberto”.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, chamou Moraes de “ditador psicopata”. Além disso, o deputado disse, através das redes, que “quando um ministro anula” uma decisão da Câmara “isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”.

Segundo Sóstenes, o Brasil viu um “ato de usurpação institucional” que “fere a democracia”.

“Somos todos Carla Zambelli!”, disse ainda o líder do PL.

Mauricio Marcon (Pode-RS)

Vice-líder da oposição na Câmara, Mauricio Marcon, definiu como “piada” o decreto de Moraes.

“C*gou para os representantes ELEITOS e cassou no canetaço, e ainda diz ser o defensor da tal democracia”, afirmou o deputado.

Fonte: CNN BRASIL

VÍDEO: Kelps Lima critica gestão Fátima Bezerra e aponta “falhas” do governo

O pré-candidato a deputado federal Kelps Lima (Solidariedade) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a governadora Fátima Bezerra (PT) não conseguiu avançar em setores essenciais do Rio Grande do Norte. Ele disse que suas críticas se baseiam em fatos e que o estado acumulou prejuízos durante os dois mandatos da petista.

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Segundo Kelps, a educação é o exemplo que mais define o cenário. Ele destacou que Fátima construiu carreira política ligada ao tema, mas enfrentou três greves de professores por falta de pagamento do piso e não conseguiu elevar o desempenho do estado no Ideb. Para ele, o resultado é ainda mais grave porque, nos últimos onze anos, nove estiveram sob responsabilidade direta da governadora ou de gestores escolhidos por ela.

O pré-candidato também criticou as finanças públicas, afirmando que o estado mantém atrasos com aposentados e depende de complementações federais para pagar a folha da ativa. Ele acrescentou que o gasto mensal com pessoal passou de cerca de R$ 500 milhões para mais de R$ 1,2 bilhão ao longo da gestão.

Kelps declarou ainda que não vê, no governo atual, um projeto claro de desenvolvimento econômico capaz de gerar resultados estruturantes. Para ele, a ausência de planejamento, aliada às fragilidades em educação e finanças, faz com que a administração de Fátima Bezerra seja “um desastre” para o Rio Grande do Norte.

Fonte: PORTAL 98 FM

Marcel van Hattem é eleito o Congressista do Ano

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi eleito o Congressista do Ano pelo Ranking dos Políticos, na 10ª edição do Prêmio Excelência Parlamentar.

O parlamentar se destacou pelo desempenho consistente em votações alinhadas aos pilares centrais avaliados pelo Ranking: eficiência da máquina pública, melhoria do ambiente de negócios e combate à corrupção.

“Neste momento tão difícil da história da nossa nação, em que a perseguição política voltou ao cenário, em que nós temos censura, abusos de autoridade, ver um Instituto, uma instituição séria como o Ranking dos Políticos, que, desde 2019, vem se aprimorando, vem trazendo novos instrumentos e ferramentas para que nós, nos nossos mandatos possamos representar realmente a vontade da população, é um motivo não só de alento, mas de grande celebração. Quero, portanto, parabenizar o Ranking dos Políticos, porque nós seguimos com o intuito de combater a corrupção, de reduzir a burocracia, fazer com que o nosso cidadão tenha um ambiente melhor para viver, que modernizemos a máquina administrativa e que possamos assim também recuperar o nosso Brasil”, afirmou Marcel.

A metodologia do prêmio baseia-se exclusivamente em dados oficiais do Congresso Nacional e dos Tribunais de Justiça, assegurando precisão na atribuição de pontuações e na avaliação do trabalho parlamentar.

Veja aqui a lista completa do Prêmio Excelência Parlamentar 2025.

Diário do Poder

Potiguar Geraldo Melo Filho assume Secretaria de Agricultura do governo Tarcísio de Freitas em SP a partir de janeiro de 2026

O potiguar Geraldo Melo Filho foi escolhido pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas parar assumir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo a partir de 2026. Geraldo Melo Filho chefiou o Incra entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, Geraldo Filho é produtor rural e economista substituirá o atual titular da pasta, Guilherme Piai (Republicanos), que vai deixar o cargo no final do ano para se dedicar à campanha para deputado federal no próximo ano. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias. A escolha de seu nome pelo governador se deu após indicação do próprio Piai.

O futuro secretário atualmente é diretor geral do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), entidade sem fins lucrativos que atua em prol dos interesses do setor junto à classe política.

Piai deve permanecer no cargo até 31 de dezembro. Na próxima segunda-feira (15/12), está prevista a realização de um evento no Palácio dos Bandeirantes em que a pasta anunciará um pacote de entregas e servirá como uma espécie de despedida do secretário.

Com informações de Metrópoles

Relator da Dosimetria no Senado diz que nada impede de incluir anistia no projeto

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Casa Alta, declarou nesta quarta-feira (10) que não existe impedimento de ordem jurídica para que o texto seja alterado por uma emenda que proponha anistia. A medida atingiria os indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo réus sentenciados por crimes como “tentativa de golpe”, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O senador afirmou que a maioria considera excessivas as penas aplicadas aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

A discussão sobre a inclusão da anistia, segundo Amin, se inicia no colégio de líderes do Senado. Ele declarou que “[A discussão] começa no colégio de líderes, com os líderes de bancada, daí surge maioria ou minoria”.

O relator indicou que pretende ouvir bastante os colegas, mas que fará isso em menor volume do que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL na Câmara, uma vez que o Senado possui um número menor de integrantes.

Amin não se comprometeu formalmente a incorporar a anistia em seu relatório final, mas considerou “muito provável” a apresentação de alguma emenda com essa finalidade. “Não posso afirmar que vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda pedindo para incluir a anistia”, afirmou.

Na Câmara dos Deputados, seis emendas buscando a anistia haviam sido protocoladas. O relator da Casa, Paulinho da Força, considerou duas delas inconstitucionais, e as outras quatro foram rejeitadas por meio de articulação da relatoria.

Diário do Poder

Pesquisa Consult: Fátima volta ao nível de maio com 65% de desaprovação

A nova pesquisa Consult mostra que a desaprovação ao governo Fátima Bezerra voltou a crescer e alcançou 65,24% em dezembro, praticamente repetindo o índice de maio (65,18%). O movimento confirma a tendência de desgaste registrada ao longo do segundo semestre. Em agosto, o índice era de 62,24% e subiu para 64,59% em outubro, antes de atingir o nível atual.

Sobre a aprovação do governo, em dezembro, 21,65% dos entrevistados avaliaram positivamente a gestão estadual. Em outubro, o percentual era de 19,53%. Em agosto, o número havia sido de 22,94%, enquanto em maio — primeira pesquisa do ano — o índice era de 19,47%.

No caso de Fátima, os números revelam um cenário de atenção para o último ano de mandato, embora ainda com uma base fiel de aproximadamente um quinto do eleitorado.

O levantamento reforça o desafio do governo estadual em recuperar apoio popular em meio ao ciclo eleitoral de 2026, já que a curva de desaprovação mantém trajetória ascendente mesmo em períodos distintos do ano.

A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado.

Com informações de Tribuna do Norte

“Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, afirma Walter em evento na ALRN

Durante um evento de entrega de honrarias na Assembleia Legislativa do RN, o vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou publicamente que, se pudesse escolher, “ficava no centro”, reforçando que não se identifica com nenhum dos dois extremos da esqueda ou da direita na política. A fala foi direcionada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, que também estava presente na cerimônia.

A posição manifestada por Walter tem impacto direto no cenário político porque ele integra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que já trabalha o nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, como pré-candidato ao governo em 2026. Ao não demonstrar alinhamento automático com a esquerda, o vice-governador sinaliza um distanciamento do grupo governista.

A declaração também ocorre em um momento de dúvida se Walter assumirá o governo no próximo ano, caso Fátima renuncie para disputar o Senado.

Walter também indicou não buscar aproximação com a direita, que hoje tem Rogério Marinho (PL) como pré-candidato ao governo e Álvaro Dias (Republicanos) e Styvenson Valentim (PSDB) na disputa pelo Senado.

Com isso, o vice-governador se posiciona no centro do debate político, espaço que vem sendo associado ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que aparece como pré-candidato competitivo ao governo do Estado.

A aproximação incluiria também o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, aliado histórico de Walter e que pode migrar para o MDB.

Portal 98 FM

Francisco do PT aprova Cadu Xavier para eventual mandato tampão no RN: ‘Nome preparado’

O deputado estadual Francisco do PT aprovou a sugestão dada pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT) para o caso de haver uma dupla renúncia no Governo do Estado em 2026. A proposta apresentada por Mineiro é que a Assembleia Legislativa eleja Cadu Xavier (PT), atual secretário de Fazenda, para um “mandato tampão” no governo se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice, Walter Alves (MDB).

“O secretário Cadu preenche todos os requisitos, na minha opinião, para dar continuidade ao governo da professora Fátima Bezerra. Inclusive, pelo fato de ele ter sido uma pessoa que está no governo desde a transição. Ele reúne todas as condições necessárias para ser governador, seja através da eleição direta ou da eleição indireta para um mandato tampão. Cadu é um nome super preparado para assumir qualquer desafio”, afirmou Francisco nesta quarta-feira 10, ao ser questionado sobre o tema pelo AGORA RN.

Líder do Governo Fátima na Assembleia, Francisco do PT lembrou, porém, que Walter Alves ainda não confirmou que vai renunciar.

“Eu trabalho com a tese de que o que foi dialogado e acordado possa ser o que realmente vai acontecer. Ou seja, a governadora Fátima Bezerra é pré-candidatíssima ao Senado e, neste caso, renuncia ao Governo e o vice-governador Walter Alves assume. Até onde eu sei, oficialmente é isso que está valendo. Eu desconheço qualquer pronunciamento oficial do vice-governador Walter Alves sobre a possibilidade de não assumir o governo”, enfatizou Francisco.

O deputado estadual enfatizou que, “enquanto Walter Alves não disser oficialmente que não assumirá, toda e qualquer tese a esse respeito é especulação.” Entretanto, se as especulações forem confirmadas, ele disse que considera “louvável” a proposta de Mineiro para que Cadu Xavier seja o governador no “mandato tampão”.

Entenda

A possibilidade foi levantada por Mineiro diante da especulação sobre se o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá ou não o governo em abril, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) deverá renunciar ao cargo para ficar apta a disputar o Senado. Especula-se que Walter poderá desistir de assumir o governo em razão da situação fiscal do Estado.

Segundo entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constituição Federal, se governadora e vice renunciarem, deverá haver nova eleição (direta ou indireta) para escolher um governador para o “mandato tampão” – que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026. O Rio Grande do Norte ainda não definiu qual seria o modelo, mas a tendência neste caso é que a escolha se desse de forma indireta, pela Assembleia Legislativa, com votos dos 24 deputados estaduais.

A proposta de Mineiro é que, nesta eleição indireta, o nome escolhido seja Cadu Xavier – registrando que, neste caso, qualquer cidadão potiguar que preencha os requisitos para ser governador poderia se candidatar. Se fosse eleito para um mandato tampão, Cadu poderia ser candidato à reeleição ocupando o cargo.

Enquanto a eleição não acontece, quem fica no cargo é o presidente da Assembleia Legislativa – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele também declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Situação fiscal

Em entrevista ao AGORA RN, Francisco do PT registrou, porém, que não vê motivos para que Walter Alves desista de ser governador a partir de abril de 2026. Ele disse que a situação fiscal deixada por Fátima Bezerra é “muito menos difícil” do que aquela que foi recebida pela governadora em 2019.

“Todas as informações que eu possuo de forma oficial é que não há nenhum dado, de natureza fiscal, que caracterize que hoje o Rio Grande do Norte esteja pior do que quando a governadora Fátima assumiu o governo. Todos os indicadores são melhores em todos os aspectos. Não temos salário atrasado”, declarou o deputado.

Francisco do PT afirmou ainda que o governo e o PT não têm interesse de deixar uma “bomba fiscal” para o próximo governador – seja Walter Alves ou Cadu Xavier.

“Qual interesse que nós teríamos de entregar uma bomba fiscal para o vice-governador assumir? Como disse o secretário Cadu recentemente, isso retornaria para nós, para Fátima Bezerra, para o PT, para o próprio Cadu. Sobre a situação fiscal do Estado, temos que reconhecer que não está a mil maravilhas, não podemos dizer que não tem problemas. Tem problemas fiscais, todos os conhecem. Mas a situação é muito menos difícil do que quando encontramos quando Fátima Bezerra assumiu o Estado”, finalizou.

Agora RN