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Categoria: Política

Oposição em Mossoró pede CEI após operação da PF que investiga desvio de recursos no RN

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A bancada de oposição da Câmara Municipal de Mossoró reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (28), na sede do Legislativo, para se posicionar sobre a operação da Polícia Federal, deflagrada na terça-feira (27) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de desvio de recursos públicos no Rio Grande do Norte.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em sete municípios, entre eles Mossoró, onde uma das diligências ocorreu na residência do prefeito Allyson Bezerra. Diante da gravidade dos fatos, os parlamentares anunciaram a intenção de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para acompanhar o caso e apurar eventuais responsabilidades.

Participaram da coletiva os vereadores Cabo Deyvison (MDB), líder da oposição; Jailson Nogueira (PL); Wiginis do Gás (União Brasil); Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT). O grupo também informou contar com o apoio do vereador Mazinho do Saci (PL) para a formalização do pedido.

Para a vereadora Marleide Cunha (PT), a atuação da Câmara é uma obrigação institucional. “A Câmara não pode silenciar diante de uma operação grave da Polícia Federal, com indícios de corrupção envolvendo o prefeito. Vamos assinar o pedido de CEI e cobrar uma sessão extraordinária para ouvir secretários, o vice-prefeito e o prefeito”, afirmou.

O vereador Jailson Nogueira (PL) reforçou a credibilidade das instituições responsáveis pela investigação. “A Polícia Federal e a CGU não atuam por perseguição, mas para cumprir mandados contra investigados. Se não confiarmos nesses órgãos, vamos confiar em quem?”, questionou.

Já a vereadora Plúvia Oliveira (PT) destacou que o debate ultrapassa divergências políticas. “Não se trata de perseguição partidária. Existem indícios de corrupção. A CEI quer ouvir os envolvidos, realizar oitivas e esclarecer à população, inclusive porque secretários e o vice-prefeito são citados nos autos”, declarou.

Para a instalação da CEI, são necessárias sete assinaturas, número equivalente a um terço dos 21 vereadores que compõem a Câmara. Com os apoios já confirmados, a oposição informou que irá buscar adesões adicionais para viabilizar a comissão.

Ao final da coletiva, os parlamentares protocolaram oficialmente o pedido de sessão extraordinária, com o objetivo de ouvir integrantes da gestão municipal sobre os fatos investigados pela Polícia Federal.

“Acredito que ainda exista ao menos mais um vereador disposto a dar uma resposta concreta ao povo de Mossoró”, concluiu Plúvia Oliveira.

Com informações da TCM Notícias

Pré-candidato a presidente cita duas cidades do RN que “não deveriam existir”

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Caiçara do Norte e São Bento do Norte. Duas cidades vizinhas, no interior do Rio Grande do Norte, e que não deveriam existir. Pelo menos, na visão de Renan Santos, pré-candidato à Presidência da República pelo MBL e que recentemente visitou o Estado.

“Caiçara do Norte é a mesma coisa de São Bento do Norte, mas mais pobre”, afirmou, destacando os vários problemas das duas cidades, como falta de esgotamento sanitário, ruas calçadas e acesso a saúde.

Por outro lado, há gastos milionários com os poderes legislativos, que poderiam ser revertidos para outros investimentos, como uma base da Polícia Militar, segundo Renan Santos.

“Naturalmente, quem paga a conta disso é você, que mora em outros estados, e é obrigado a sustentar uma classe política local parasitária, corrupta e totalmente incompetente, que não liga para a melhoria da vida das pessoas”, avaliou Renan Santos, acrescentando que a proposta dele, enquanto presidente, é juntar Caiçara do Norte, São Bento do Norte e outras cidades da região em uma só, com uma só administração.

Portal 96 FM

TRE-RN confirma cassação de prefeito e vice de Itaú; município terá governo interino

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice, Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos mandatos por irregularidades graves na eleição.

O relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que houve abuso de poder e condutas proibidas durante o pleito, justificando a medida extrema. Com a decisão unânime, a sentença se torna definitiva no estado e será cumprida nos próximos dias.

Com a confirmação da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara Municipal de Itaú será oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando do município de forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços básicos da cidade.

Governo interino

O presidente da Câmara terá a responsabilidade de conduzir a administração municipal até a realização de uma eleição suplementar, que será convocada pela Justiça Eleitoral para escolher os novos representantes.

Defesa pode recorrer ao TSE

A defesa do prefeito e do vice deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, buscando uma liminar para suspender o afastamento. O objetivo é permitir que os dois retornem temporariamente aos cargos enquanto o caso é analisado na instância máxima, embora especialistas alertem que liminares em situações como essa são raras.

O TRE-RN reforça que a decisão sobre a cassação é definitiva no estado e deve ser cumprida integralmente até que o TSE se pronuncie. O processo reforça a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das eleições e na punição de irregularidades que comprometam a lisura do pleito.

A população de Itaú agora se prepara para participar de uma nova eleição, definindo quem assumirá o comando da cidade e encerrando o período de instabilidade política.

Novo Noticias

Em país sério, caso Master derrubaria o governo, diz Mourão

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O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) afirmou que o Brasil vive um processo de “normalização e minimização de absurdos” após o enfraquecimento das políticas anticorrupção, ao comentar as revelações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

Segundo Mourão, em um país com instituições mais rígidas, o episódio teria potencial para provocar uma grave crise política, “talvez até a queda do governo”.

“O caso do Banco Master, em um país sério, iria causar uma verdadeira hecatombe. Mas aqui, lamentavelmente, vê-se que o banco pagava muita gente do governo, que hoje busca enterrar o assunto”, declarou o senador.

Para Mourão, princípios constitucionais da administração pública vêm sendo sistematicamente ignorados. “Cadê a impessoalidade? Cadê a publicidade? Cadê a moralidade?”, questionou.

As declarações ocorrem após reportagem do Metrópoles, revelar que Ricardo Lewandowski recebeu cerca de R$ 6,5 milhões do Banco Master, instituição controlada pelo empresário Daniel Vorcaro.

Desse total, aproximadamente R$ 5,25 milhões teriam sido pagos enquanto Lewandowski já exercia o cargo de ministro da Justiça no governo do Lula (PT).

De acordo com a reportagem, Lewandowski foi contratado pelo Banco Master para prestar serviços de “consultoria jurídica e institucional de caráter estratégico”, mediante pagamento mensal de R$ 250 mil.

O contrato foi firmado em 28 de agosto de 2023 e os pagamentos seguiram até setembro de 2025, período no qual ele permaneceu quase dois anos no comando do Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada.

Ainda segundo as informações divulgadas, o contrato não teria sido rescindido após a nomeação de Lewandowski para o ministério, em janeiro de 2024. Como consultor, ele participava do Comitê Estratégico do Banco Master, embora, conforme o site, tenha comparecido a apenas duas reuniões.

A reportagem aponta também que a contratação de Lewandowski pelo banco ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que teria articulado ainda a contratação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pela mesma instituição financeira.

Ao assumir o cargo no governo, Lewandowski deixou o escritório de advocacia do qual eram sócios seu filho, Enrique Lewandowski, e sua esposa, Yara de Abreu Lewandowski.

Para Mourão, o caso simboliza um ambiente de tolerância com práticas que, em sua avaliação, deveriam ser rigorosamente apuradas.

“Não se trata apenas de um contrato privado, mas de uma relação que envolve conflito de interesses e atinge diretamente a credibilidade das instituições”, afirmou o senador.

Diário do Poder

Eliabe solicita afastamento de Samanda Alves de comissão de cassação de Brisa

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O vereador Subtenente Eliabe (PL) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (27), o afastamento da vereadora Samanda Alves (PT) da presidência da Comissão Especial que conduz o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido foi formalizado por meio de um memorando.

O memorando nº 005/2026 tem como base a alegação de conflito de interesses. Segundo o parlamentar, Samanda Alves exerce atualmente a presidência do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, mesma legenda da vereadora que responde ao processo de cassação, o que, na avaliação dele, comprometeria a imparcialidade da condução dos trabalhos.

No documento, Subtenente Eliabe argumenta que procedimentos de natureza político-administrativa devem observar princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e devido processo legal. Ele sustenta que a presença de uma dirigente partidária diretamente vinculada à parlamentar investigada pode gerar questionamentos jurídicos futuros e até a nulidade dos atos praticados pela comissão.

O vereador também destaca que o Regimento Interno da Câmara exige neutralidade e independência na atuação das comissões especiais, especialmente em processos de caráter sancionatório. Para ele, a manutenção de Samanda Alves na presidência da comissão pode comprometer a credibilidade institucional e a segurança jurídica do procedimento.

Ao final, Subtenente Eliabe afirma que o pedido não tem motivação pessoal ou política, mas busca preservar a lisura do processo e evitar prejuízos à Câmara Municipal de Natal. O parlamentar solicita que a Presidência da Casa adote as providências regimentais cabíveis para a recomposição da presidência da Comissão Especial.

Até o momento, a Câmara Municipal de Natal não informou se irá acatar o pedido nem se haverá manifestação oficial da vereadora Samanda Alves sobre o requerimento.

Portal 98 FM

Vereadores decidem manter processo de cassação contra Brisa Bracchi

FOTO: JOSÉ ALDENIR

Os vereadores de Natal decidiram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 27, manter o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na comissão processante criada para esse fim. O resultado foi diferente do parecer da maioria da comissão especial, que havia optado pelo arquivamento. A votação terminou com 15 votos contra o arquivamento, nove favoráveis, três abstenções e duas ausências.

Após a decisão, Brisa Bracchi afirmou em plenário que a continuidade do processo não a afasta da vida pública.

Ainda durante o pronunciamento, a vereadora comparou a situação ao cenário nacional e afirmou que processos de cassação não devem ser usados diante de divergências políticas. “É necessário respeitar os mandatos democraticamente eleitos, a cassação não deve ser a ferramenta de punição quando há discordância política”.

O processo

A sessão extraordinária teve como objetivo deliberar sobre o parecer da Comissão Processante que havia recomendado o arquivamento do processo, após denúncias apresentadas pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). Para analisar o relatório, o plenário interrompeu o recesso parlamentar e rejeitou a proposta de arquivamento, mantendo a tramitação do processo de perda de mandato.

A denúncia envolve alegações de irregularidades no uso de emendas parlamentares para financiar um evento político-cultural denominado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto. O evento foi interpretado por opositores como de natureza político-partidária. O caso já havia sido alvo de uma investigação anterior, que foi arquivada por decurso de prazo, antes de o procedimento ser novamente instaurado.

Agora RN

Em sessão extraordinária, Câmara avalia arquivamento de cassação de Brisa Bracchi

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

A Câmara Municipal de Natal iniciou, na manhã desta terça-feira 27, a sessão extraordinária que analisa o pedido de arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A parlamentar usou a tribuna para se defender e reafirmar a legalidade de seus atos.

A sessão ocorre durante o recesso parlamentar e tem como pauta exclusiva a apreciação do parecer da Comissão Processante, que recomenda o arquivamento da denúncia. A votação dos vereadores vai definir se o processo será encerrado ou se seguirá em tramitação na Casa.

Brisa Bracchi é acusada de destinar recursos públicos, por meio de emenda parlamentar, para a realização de um evento de caráter político-partidário. A vereadora nega irregularidades e sustenta que as ações seguiram os parâmetros legais.

Caso o parecer não seja aprovado pelo plenário, o processo continuará em andamento até o fim de fevereiro, dentro do prazo legal de 90 dias para a conclusão do procedimento.

Agora RN

Álvaro Dias aposta em Allyson fora do 2º turno e prevê disputa polarizada com o PT

FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, afirmou que a disputa eleitoral de 2026 no Estado deverá ser polarizada entre o seu grupo político e o do PT. Segundo ele, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), apesar de liderar as pesquisas para governador, pode ficar fora do segundo turno da eleição.

De acordo com Álvaro, pode acontecer em 2026 o que ocorreu na eleição de Natal em 2024, quando o favorito nas pesquisas, Carlos Eduardo (PSD), ficou fora do segundo turno. Na época, a disputa acabou sendo entre o atual prefeito Paulinho Freire – que era 3º colocado nas pesquisas quando recebeu o apoio de Álvaro – e a candidata do PT, Natália Bonavides.

“Não sei se essa candidatura será mantida (a de Allyson). Se for, eu tenho a impressão de que vai acontecer agora um fato semelhante ao que aconteceu na eleição municipal de Natal. Eu anunciei, disse, afirmei e as pessoas até duvidavam de que Carlos Eduardo não iria ao segundo turno”, relembrou, citando sua previsão no último pleito – que acabou se confirmando.

Ao projetar o cenário para 2026, o ex-prefeito foi direto ao afirmar que não vê espaço para uma terceira via competitiva. “Se o candidato de Mossoró, Allyson Bezerra, mantiver a sua candidatura, eu acho que ele não irá ao segundo turno. A eleição vai ser polarizada entre o nosso grupo e o grupo político do PT, do Partido dos Trabalhadores”, disse.

Na avaliação de Álvaro Dias, o seu grupo e o do PT protagonizam a disputa política do Estado. “Nós temos dez deputados estaduais, temos dois senadores dos três, temos a maioria dos prefeitos, temos a maioria dos vereadores do Rio Grande do Norte. O grupo político mais forte é o nosso grupo”, comparou.

Segundo ele, diante desse quadro, a eleição tende a se concentrar em dois campos políticos bem definidos. “Para se contrapor a tudo isso, tem o outro lado, os nossos adversários, que fazem parte do grupo do Governo do Estado e do Partido dos Trabalhadores. Então, a eleição vai ser polarizada entre esses dois grandes grupos”, reforçou.

Álvaro também antecipou sua leitura sobre um eventual segundo turno. “Acredito que está definido já antecipadamente. É muito fácil de se prever isso aí, que a eleição vai ser polarizada. E, sendo polarizada, se houver segundo turno, vai acontecer entre esses dois grandes grupos políticos”, concluiu.

Ao longo da entrevista, Álvaro Dias reforçou o discurso de oposição ao PT e ao atual governo estadual, liderado pela governadora Fátima Bezerra. Para ele, a eleição de 2026 representa uma oportunidade de mudança política no Rio Grande do Norte.

“O Estado não suporta mais o PT governando o Rio Grande do Norte”, afirmou, ao comentar sobre os próximos passos de sua articulação política. Em tom enfático, completou: “Nós temos de trilhar esse caminho com duas hipóteses, vencer ou vencer. Nós não temos outra alternativa”.

Álvaro disse que o objetivo central do grupo é derrotar o atual campo político que governa o Estado. “Então nós vamos ter que vencer essa eleição para acabar com esse martírio a que o RN foi submetido pelo desgoverno que está aí instalado”, declarou.

Apoio ao bolsonarismo e voto em Flávio Bolsonaro

Na mesma entrevista, Álvaro Dias também falou abertamente sobre seu posicionamento em relação ao bolsonarismo e confirmou apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência da República.

Questionado se seria o candidato da direita e do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, Álvaro respondeu destacando sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o apoio recebido durante sua gestão à frente da Prefeitura do Natal. “Eu tenho uma gratidão muito grande ao presidente Bolsonaro. Ele me ajudou muito quando eu fui prefeito de Natal”, afirmou.

Na sequência, confirmou seu posicionamento eleitoral. “Eu votei, apoiei quando ele foi candidato a presidente da República e vou sim apoiar e votar em Flávio Bolsonaro”, declarou.

Em entrevista à rádio 95 FM na semana passada, Álvaro chegou a dizer que não era bolsonarista. Desta vez, evitou repetir a afirmação, detalhando apenas os motivos que, segundo ele, justificam o apoio ao ex-presidente, listando o apoio que recebeu do Governo Federal durante o período da pandemia da Covid-19.

“Sou muito grato ao presidente Bolsonaro e vou sim apoiar Flávio Bolsonaro como candidato a presidente da República, dentro do contexto político aqui do estado do Rio Grande do Norte, fazendo campanha para ele, como fizemos também para o presidente Bolsonaro na eleição passada”, afirmou.

Chapa da direita e articulação do grupo político

Álvaro Dias também abordou a formação da chamada “chapa da direita” no RN e falou sobre as articulações em curso para a composição da candidatura majoritária e das vagas ao Senado.

Ao comentar sobre o grupo que sustenta sua pré-candidatura, citou nominalmente aliados e lideranças políticas: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União). Ele acrescentou que decisões estratégicas serão tomadas de forma conjunta.

Álvaro reforçou a ideia de unidade e coordenação interna. “Então, nós fazemos parte hoje de um grupo político. E temos de pensar em conjunto, para dialogar e buscar, através do entendimento, tomar decisões que possam vir a ser tomadas de agora em diante”, afirmou.

Questionado sobre a definição de nomes para vice-governador e para a segunda vaga ao Senado (a primeira é de Styvenson), o ex-prefeito confirmou que ainda não há decisões fechadas. Segundo ele, existem nomes sendo discutidos internamente, mas nenhuma decisão foi tomada até o momento. “Nós vamos ouvir todas essas figuras, todos esses componentes protagonistas do nosso grupo político antes de tomar qualquer decisão”, explicou.

Agora RN