Categoria: Polícia

Açaí que matou bebê de oito meses em Natal foi envenenado com chumbinho, aponta laudo

O açaí que matou a bebê Yohana Maitê Filgueira Costa, de oito meses, estava envenenado com chumbinho, produto usado de forma irregular para matar ratos. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil nesta terça-feira (6).

A Polícia investiga o caso para descobrir quem envenenou e enviou o açaí até a casa das vítimas. Além da criança, sua prima de segundo grau, Geísa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos, também consumiu o alimento. Ela chegou a ser internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Geísa recebeu alta da UTI no dia 30 de abril, mas continua internada no hospital.

Histórico

De acordo com o filho de Geisa, Yago Smith, a família recebeu três encomendas ao longo de três dias consecutivos, todas entregues por motoboys na residência localizada no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potiguar. A origem dos pacotes permanece desconhecida.

Yago relatou os sintomas que levaram os profissionais de saúde a suspeitarem de intoxicação: “Ela estava suando muito, tremendo as mãos, sem forças para falar e espumando pela boca. A equipe médica achou que poderia ser envenenamento.”

Seguindo a recomendação dos médicos, a família registrou o caso junto à Polícia Civil, que agora conduz as investigações.

A substância

O chumbinho é um produto clandestino, irregularmente utilizado como raticida. Em geral, essa substância é composta de venenos agrícolas (agrotóxicos), de uso exclusivo na lavoura como inseticida, acaricida ou nematicida, desviado do campo para os grandes centros para serem indevidamente utilizados como raticidas.

O chumbinho não possui registro na Anvisa, nem em nenhum outro órgão de governo. A substância geralmente tem a forma de um granulado cinza escuro ou grafite (“cor de chumbo”). Por isso, o produto não deve ser utilizado sob nenhuma circunstância.

Portal 98 FM

“Operação Repulsa” desarticula organização criminosa envolvida com tráfico de drogas no interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (6), a “Operação Repulsa”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes.

A ação ocorre nos municípios potiguares de Patu, Messias Targino e Caraúbas, além das cidades de Catolé do Rocha e João Pessoa, no estado da Paraíba.

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão preventiva, dez de busca e apreensão e oito ordens de bloqueio de contas bancárias, expedidas pela Justiça com base nas investigações conduzidas pelas equipes da Polícia Civil, através da 7ª Delegacia Regional de Patu.

A ação conta com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). As diligências seguem em andamento, com o apoio de unidades policiais do RN e da Paraíba.

MACONHA SIM, PRISÃO NÃO: MPRN faz alerta a PM sobre posse de até 40g de maconha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. O documento, assinado pelo promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os delegados de Polícia Civil com atuação na mesma Comarca.

A medida ministerial fundamenta-se, entre outros pontos, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a posse de cannabis sativa para uso pessoal, dentro do limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, constitui ilicitude de natureza administrativa, não sendo considerada infração penal. Assim, segundo a tese fixada pelo STF, a conduta enseja a aplicação de sanção administrativa, sem repercussão criminal ou registro de antecedentes.

A recomendação do MPRN, portanto, orienta os policiais militares e civis a avaliarem criteriosamente as situações de posse ou porte de até 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas. Nestes casos, os agentes devem proceder à apreensão da substância e objetos relacionados e conduzir o indivíduo à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento de natureza não penal.

A notificação do conduzido para comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para fins administrativos, será encargo do próprio Juizado Especial. A Polícia Civil deve lavrar um Boletim de Ocorrência de natureza não penal, detalhando os fatos, os objetos apreendidos e as condições da abordagem, identificando os policiais e testemunhas.

Essa documentação permitirá à Autoridade Policial (Delegado) deliberar, de forma fundamentada, sobre a adequação ou não da conduta ao art. 28 da Lei n. 11.343/06.

A recomendação ressalta ainda que os agentes policiais, militares ou civis, não possuem atribuição legal para decidir sobre a tipificação penal da conduta ou sua eventual descaracterização como ilícito penal. Cabe a eles conduzir o suspeito e os objetos apreendidos à autoridade legitimada.

A Autoridade Policial detém a competência para a análise jurídico-penal inicial da situação, cabendo ao Ministério Público e ao Judiciário a apreciação posterior.

Logo, os policiais devem abster-se de juízos arbitrários ou preconceituosos com base no perfil social, racial ou econômico do abordado, adotando uma conduta estritamente técnica orientada pelos critérios objetivos da lei.

É fundamental registrar minuciosamente os elementos observados no local da apreensão, especialmente se houver indícios de tráfico ou outros delitos (como receptação ou associação para o tráfico), para possibilitar o correto enquadramento jurídico dos fatos pelo Delegado de Polícia, sendo vedada qualquer omissão ou juízo de valor subjetivo.

A recomendação também reforça que o indivíduo flagrado com qualquer quantidade de substância entorpecente, mesmo em hipóteses de aparente uso pessoal, deve ser conduzido à Delegacia de Polícia. Ressaltando-se, novamente, que a análise sobre a tipicidade penal da conduta é exclusiva da Autoridade Policial e, posteriormente, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Adicionalmente, os agentes devem encaminhar dúvidas sobre a aplicação da recomendação aos seus superiores e corregedorias internas e promover treinamentos para uniformizar os procedimentos.

A decisão do STF estabelece que a posse dentro dos parâmetros mencionados gera uma presunção relativa de uso pessoal. Contudo, a prisão em flagrante por tráfico de drogas não é vedada quando existirem elementos concretos de comércio, como forma de acondicionamento, instrumentos de tráfico (balança, registros, celulares com conversas relevantes), pluralidade de substâncias, ou outras circunstâncias do caso.

A definição sobre o fim do entorpecente (uso pessoal ou tráfico) deve continuar considerando o local da apreensão, as condições da ação, a conduta e antecedentes do agente, e demais circunstâncias, conforme previsto no §2º do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, que permanece em vigor.

O MPRN requisitou que, em até 10 dias úteis, seja encaminhado um relatório detalhado das providências adotadas para o cumprimento da recomendação. O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo a apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos

Blog do BG

No RN, 300 presos do semiaberto estão sem tornozeleira eletrônica

Com falhas no monitoramento de presos há mais de um ano, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) prevê acabar com a demanda reprimida por tornozeleiras eletrônicas em até 10 dias. Segundo a pasta, cerca de 300 presos do regime semiaberto estão sem monitoramento atualmente. Os dispositivos estão sendo entregues pelas empresas contratadas e seguem sendo instaladas nos apenados. A secretaria nega que tenha havido suspensão dos serviços, mas confirmou que há notas fiscais em aberto referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Atualmente, cerca de 3 mil presos são monitorados eletronicamente no Estado.

Em nota enviada à Tribuna do Norte, a Seap afirmou que os serviços de instalação, manutenção e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, voltados ao regime semiaberto, medidas cautelares, protetivas e prisões domiciliares, “permanecem ativos, em pleno funcionamento”. E acrescentou que “até o momento, não recebeu nenhuma notificação de suspensão dos serviços” e que a Central de Monitoramento Eletrônico ampliou sua capacidade operacional, com a instalação de mais de 700 novos dispositivos nas últimas duas semanas. Os equipamentos são destinados a dois perfis: presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto e detentos do semiaberto que tiveram as tornozeleiras danificadas ou inutilizadas.

A legislação determina que é dever do Estado fornecer o equipamento de monitoramento eletrônico para presos que progridem de regime. Mesmo na ausência de dispositivos, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de soltura com base na progressão. Atualmente, duas empresas prestam o serviço de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte. Uma delas foi contratada após recomendação do Ministério Público, devido à inadimplência da anterior na entrega dos dispositivos. Os contratos mensais variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil.

O problema no fornecimento de tornozeleiras eletrônicas persiste há mais de um ano. Em fevereiro de 2024, o serviço foi suspenso temporariamente após uma das empresas ter uma remessa de 500 tornozeleiras retida no Aeroporto de Guarulhos (SP), devido à greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Em agosto, o problema se repetiu por falta do equipamento no mercado, deixando cerca de 500 presos do semiaberto sem monitoramento. Em maio de 2023, a dificuldade já existia por ausência de envio das tornozeleiras por parte de uma das fornecedoras, situação que levou o Judiciário a suspender penas por impossibilidade de cumprimento da medida.

Em março deste ano, a Tribuna do Norte publicou a reportagem “Ação na Justiça mostra que RN deixou de aplicar R$ 480 milhões nas penitenciárias”, na qual constava que o passivo de presos sem tornozeleira era de aproximadamente 500 pessoas. O monitoramento eletrônico é aplicado a detentos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte. Eles são vigiados 24 horas por dia e devem cumprir uma série de regras: permanecer em casa das 20h às 5h, não frequentar bares ou festas, não portar armas e não se envolver em novos crimes. Com o uso das tornozeleiras, os policiais penais acompanham a movimentação dos presos em tempo real. De acordo com a legislação, o rompimento do equipamento é considerado uma violação, sujeita a punição, incluindo a regressão ao regime fechado.

Tribuna do Norte

Polícia prende homem em flagrante por furto na Secretaria de Tributação de Parnamirim

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (05), um homem suspeito de envolvimento em um furto qualificado contra a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) do município. A prisão ocorreu no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, durante a madrugada, quatro indivíduos arrombaram o prédio da SEMUT após abrirem um buraco na parede e furtaram tubulações com fios de cobre, além de nove condensadores de ar-condicionado. Ao tomar conhecimento da ocorrência, a equipe da 17ª DP iniciou diligências, resultando na prisão de um dos suspeitos no bairro de Monte Castelo.

As investigações continuam em andamento com o objetivo de localizar e prender os demais envolvidos, que já foram identificados pela equipe policial.

PM prende três pessoas após homicídio e tentativa de execução em Goianinha

Três pessoas foram presas durante ações distintas realizadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) nesse último sábado (3), no município de Goianinha. As ocorrências envolveram um homicídio e uma tentativa de execução.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 12h30, quando uma equipe do 1º Pelotão da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) foi acionada para atender a uma denúncia de homicídio na comunidade rural Sítio Una, às margens da BR-101. No local, os policiais encontraram um homem morto, com ferimentos graves na cabeça e no pescoço causados por golpes de facão.

Segundo testemunhas, o crime foi resultado de uma discussão entre a vítima e o suspeito. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) estiveram no local para os procedimentos legais e investigação do caso.

Horas depois, por volta das 16h, os policiais localizaram o principal suspeito do homicídio e sua companheira na comunidade rural Fava Seca. O casal estava sendo torturado por seis homens armados. Ao chegar ao local, a equipe da 4ª CIPM foi recebida a tiros e reagiu à agressão, conseguindo resgatar as vítimas com segurança.

Durante a ação, um dos agressores foi preso. Com ele, a PM apreendeu dois veículos tipo motocicleta, um carro e um aparelho celular. Já o suspeito do homicídio confessou o crime cometido horas antes. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, onde permanecem à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte

Operação Zero álcool captura foragido da justiça e prende condutores embriagados em Natal e Região Metropolitana

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do BATALHÃO RODOVIÁRIO, realizou, neste domingo (4), OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL, e registrou prisões por embriaguez ao volante, além da captura de indivíduo procurado pela justiça.

Durante blitz na Avenida das Fronteiras, zona norte de Natal, os agentes flagraram três condutores dirigindo sob a influência de álcool, sendo um deles, homem de 37 anos com mandado de prisão em aberto pela 6ª Vara da Família e Sucessões.

Já em Nísia Floresta, um idoso de 64 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0,39mg/l, configurando crime.

Em Macaíba, um condutor de 56 anos também recebeu voz de prisão por estar dirigindo em estado de embriaguez.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, um condutor de 46 anos, pilotando motocicleta em zigue-zague, se recusou a realizar o teste de alcoolemia , mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora , foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Carro capota em frente à Delegacia de Plantão Zona Sul de Natal; motorista foge do local

Um acidente envolvendo um carro, na noite deste domingo (4), quase resultou em tragédia na avenida Interventor Mário Câmara, em frente à delegacia de Plantão, na zona Sul de Natal. O motorista perdeu o controle e assim que o carro capotou, ele fugiu do local.

Dentro veículo tipo Pálio ainda haviam mais quatro pessoas que escaparam ilesas.

Acidente alerta para riscos urbanos

Testemunhas relataram que o veículo estava em alta velocidade. A cena chamou a atenção de moradores da região, que exigem mais fiscalização de trânsito no local. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência.

Ponta Negra News