Categoria: Economia

Parnamirim: Prefeitura orienta contribuintes sobre novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A Secretaria Municipal de Tributação informa que Parnamirim passará a adotar o layout nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), mantendo, porém, o emissor próprio já utilizado pelos contribuintes locais. A mudança atende às diretrizes nacionais para padronização do documento fiscal e exige adequações principalmente por parte das empresas que emitem notas por sistemas integrados.​

Os contribuintes estabelecidos em Parnamirim continuarão emitindo a NFS-e por meio do Portal do Contribuinte ou via integração por WebService, seguindo um cronograma. De acordo com Semut, a emissão pelo Portal do Contribuinte para CNPJ em geral passa a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, enquanto a emissão via WebService entrará em funcionamento em 1º de janeiro de 2026.​

Para os profissionais autônomos, pessoas físicas, a emissão pelo Portal do Contribuinte com o novo padrão nacional começa também em 1º de janeiro de 2026. Nessa etapa, o município busca garantir uma transição organizada, permitindo que contribuintes se adaptem ao novo modelo sem interromper a prestação de serviços.​

As empresas que utilizam sistemas próprios ou integrações via WebService terão de promover ajustes técnicos para se adequarem ao novo layout nacional da NFS-e até 1º de janeiro de 2026. Segundo a Secretaria de Tributação, os contribuintes já podem iniciar essas adaptações com base nos manuais disponibilizados no Portal do Contribuinte, na aba “NFS-e Nacional”.​

Esses manuais orientam o processo de integração e emissão da nova NFS-e, detalhando campos, formatos e rotinas de comunicação com o emissor municipal. A expectativa é que, com essas informações, desenvolvedores de sistemas e setores fiscais consigam ajustar seus softwares dentro do prazo estabelecido.​

No caso dos contribuintes pessoa física, a emissão das notas fiscais de serviços será feita exclusivamente pela Área Restrita do Portal do Contribuinte, mediante login e senha. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatório possuir Cadastro Mercantil ativo e habilitado para acesso ao ambiente de elaboração da nota fiscal.​

Esse procedimento garante maior controle cadastral e fiscal sobre os prestadores de serviços autônomos estabelecidos no município. O objetivo é consolidar uma base de dados atualizada e alinhada ao padrão nacional, facilitando a fiscalização e a prestação de contas.​

Ao acessar o sistema, o contribuinte encontrará dois menus distintos: “Nota Antiga” e “Nota Nacional”. Para notas referentes a competências anteriores a 22 de dezembro de 2025, deverá ser utilizado o menu “Nota Antiga”, preservando o modelo anterior de emissão.​

Já para documentos com competência a partir de 22 de dezembro de 2025, será obrigatório o uso do menu “Nota Nacional”, que segue o novo layout nacional da NFS-e. Dessa forma, o sistema permitirá a convivência de ambos os formatos durante o período de transição, sem prejuízo ao registro fiscal.​

A Secretaria Municipal de Tributação recomenda que empresas, escritórios de contabilidade e profissionais autônomos consultem o Portal do Contribuinte para acessar os manuais e orientações técnicas disponíveis. Em caso de dúvidas sobre prazos, cadastros ou acesso ao sistema, os contribuintes devem buscar atendimento junto à Secretaria para evitar problemas na emissão das notas a partir das datas estabelecidas.​

Com a adoção do padrão nacional, Parnamirim alinha seus procedimentos às normas vigentes e busca garantir mais segurança, padronização e transparência na emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. A Semut reforça que o cumprimento dos prazos e das exigências cadastrais é essencial para que não haja interrupção na emissão de documentos fiscais pelos prestadores de serviços.​

Secretaria Municipal de Tributação (Semut)
Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312 – Santos Reis
Portal do Contribuinte (https://www.tinus.com.br/csp/PARNAMIRIM/portal/index.csp?656ANjD3104RcEWq40607hhaq4345LR=ZrNJ99KhU975Usp13457mmTgT255Pwhmt4713x6616658CWny586)

Salário mínimo de 2026: valor ideal seria de R$ 7.067, diz Dieese

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (24) o decreto que reajusta o salário mínimo para 2026, que será de R$ 1.621,00. O valor representa um reajuste de R$ 103,00 sobre os atuais R$ 1.518,00.

O cálculo considera a inflação acumulada até novembro de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — limitado a 2,5%, conforme determina o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.

Para 2026, será considerada a inflação de 4,4% em 12 meses até novembro de 2025 e um crescimento real de 2,5% no PIB de 2024, apesar de o índice ter alcançado 3,4%. A regra limita a correção real a fim de controlar o aumento das despesas obrigatórias do governo.

O salário mínimo é referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso impacta diretamente contratos de trabalho, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e programas como o BPC.

Mas qual seria o salário ideal?

O Dieese aponta que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser cerca de R$ 7.067,18 em novembro de 2025 — aproximadamente 5 vezes o valor oficial R$ 1.518,00. Esse cálculo considera despesas essenciais como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme determina a Constituição.

Entre 2019 e 2022, o salário mínimo praticamente não teve aumento real, acompanhando apenas a inflação, segundo o Dieese. Isso reduziu o poder de compra dos trabalhadores, principalmente diante do aumento dos preços dos alimentos, que impactam diretamente o orçamento das famílias.

O Dieese também estima que o salário mínimo de R$ 1.518,00 gera um incremento de R$ 81,5 bilhões na renda da economia e R$ 43,9 bilhões em arrecadação tributária sobre o consumo, beneficiando cerca de 59,9 milhões de pessoas com rendimento referenciado no salário mínimo.

Em 2015, o Dieese destacou que o salário mínimo fixado em R$ 788 representava um reajuste de 8,84% em relação a 2014 (R$ 724,00). Esse aumento resultou da soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2013 com a inflação medida pelo INPC de 6,23% em 2014.

Naquele ano, o Dieese ressaltou que esse valor nominal de R$ 788 foi o maior salário mínimo real (corrigido pela inflação) desde 1983, indicando um ganho real acumulado de 76,54% desde 2002. A instituição também estimou que cerca de 46,7 milhões de pessoas tinham rendimento referenciado no salário mínimo.

Em 2005, o salário mínimo era R$ 300. Para o Dieese, o valor à época também era insuficiente diante das necessidades reais dos trabalhadores brasileiros.

Para suprir as despesas básicas de uma família composta por dois adultos e duas crianças, o salário mínimo necessário há duas décadas deveria ser superior a R$ 1.500,00 — mais de cinco vezes o valor oficial daquele ano.

Confira o valor do salário mínimo nos últimos 10 anos

2015 – R$ 788,00 – Decreto 8.381/2014

2016 – R$ 880,00 – Decreto 8.618/2015

2017 – R$ 937,00 – Lei 13.152/2015

2018 – R$ 954,00 – Decreto 9.255/2017

2019 – R$ 998,00 – Decreto 9.661/2019

2020 – R$ 1.039,00 (jan) / R$ 1.045,00 (fev) – MP 916/2019 e MP 919/2020

2021 – R$ 1.100,00 – MP 1021/2020

2022 – R$ 1.212,00 – MP 1091/2021

2023 – R$ 1.302,00 (jan) / R$ 1.320,00 (mai) – MP 1.143/2022 e MP 1.172/2023

2024 – R$ 1.412,00 – Decreto 11.864/2024

2025 – R$ 1.518,00 – Decreto 12.342/2024

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro

O salário mínimo de 2026 passará a ser de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro, conforme o Decreto nº 12.797, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente fixado em R$ 1.518, o valor terá um reajuste de 6,79%. Com a atualização, o salário mínimo corresponderá a R$ 54,04 por dia e R$ 7,37 por hora.

Reajuste segue política de valorização

Desde 2023, o governo federal adota a Política de Valorização do Salário Mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto daquele ano. A regra prevê reajustes com base na inflação medida pelo INPC, somada ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o cálculo do salário mínimo de 2026, foram considerados 4,18% de INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, além do crescimento econômico. Em dezembro, o IBGE revisou o PIB de 2024, confirmando uma expansão de 3,4%.

Arcabouço fiscal limita ganho real

Apesar do crescimento da economia, o arcabouço fiscal estabelece que o ganho real acima da inflação fique limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Pela regra, o valor do salário mínimo seria R$ 1.620,99, mas, com o arredondamento previsto em lei, o montante final ficou em R$ 1.621.

Evolução do salário mínimo nos últimos anos

O salário mínimo vem registrando aumentos consecutivos nos últimos anos. Em 2022, o valor era de R$ 1.212. Em 2023, passou para R$ 1.320. Já em 2024, com a nova política de valorização, chegou a R$ 1.412, avançou para R$ 1.518 em 2025 e alcançará R$ 1.621 em 2026.

Ponta Negra News

Tarifaço dos EUA trava exportações e coloca pesca oceânica do RN em alerta máximo

Exportações em queda, frota parada e incerteza sobre 2026. Esse é o cenário enfrentado pela indústria pesqueira do Rio Grande do Norte após a imposição de tarifas pelos Estados Unidos, principal destino do pescado potiguar.

O impacto atinge diretamente as empresas ligadas ao Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) e já provoca redução de operações, férias coletivas e paralisação de embarcações.

Depois de um primeiro semestre positivo em 2025, com produção elevada e mercado aquecido, o setor entrou no segundo semestre em ritmo de contenção.

As tarifas começaram a valer em julho e, apesar da expectativa inicial de reversão rápida, a medida segue em vigor, comprometendo o escoamento da produção justamente no período mais forte da safra, entre outubro e abril.

Segundo o presidente do Sindipesca, Arimar França, o mercado interno não tem capacidade para absorver o volume produzido, o que amplia prejuízos e pressiona ainda mais as empresas.

Atualmente, 12 empresas exportadoras integram o Sindipesca, dentro de um total de 17 associadas, que incluem também indústrias de processamento. Juntas, elas geram mais de 5 mil empregos diretos e, em um ano regular, movimentam cerca de 50 milhões de dólares em exportações. Para 2025, a estimativa é de queda de aproximadamente 50% nesse valor.

O principal produto é o atum fresco de padrão nobre, destinado majoritariamente ao mercado americano, especialmente à culinária japonesa. Também têm relevância o meca, conhecido como peixe-espada, e outros pescados oceânicos. Fora do circuito de sushi e sashimi, esses produtos perdem valor de forma drástica, o que inviabiliza economicamente a operação.

A situação se agrava com a ausência de alternativas consolidadas. Desde 2018, o Brasil está impedido de exportar pescado para a União Europeia por questões sanitárias, o que elimina o segundo principal mercado internacional do setor.

Parte do pescado congelado e da lagosta continua sendo destinada à Ásia, sem impacto direto do tarifaço. No entanto, a logística do peixe fresco, que exige entrega em até 48 horas, limita a expansão nesse mercado, além da forte concorrência de produtores locais.

Na América Latina e na América Central, os países concorrentes avançam sobre o espaço deixado pelo Brasil nos Estados Unidos. Já no mercado interno, São Paulo concentra o maior consumo de atum fresco, com cerca de 300 toneladas por mês, volume insuficiente diante da produção do Rio Grande do Norte e de outras bases do Nordeste.

O excesso de oferta pressiona preços e amplia perdas. Congelar o pescado não resolve, já que o valor de venda não cobre os custos de produção.

BNews Natal

União Europeia segue como principal destino das exportações do RN

A União Europeia nas exportações do RN segue como um dos pilares do comércio exterior potiguar. Entre janeiro e novembro de 2025, a corrente de comércio entre o Rio Grande do Norte e o bloco europeu ultrapassou US$ 275 milhões, com um superávit de US$ 140,3 milhões a favor do estado.

Os Países Baixos lideraram o ranking de destinos das exportações do RN dentro do bloco, com US$ 127,2 milhões, seguidos por Espanha (US$ 53,0 milhões), Portugal (US$ 15,8 milhões), Itália (US$ 4,8 milhões) e Alemanha (US$ 3,1 milhões).

Juntos, esses cinco países concentraram cerca de 97,2% de tudo o que o Rio Grande do Norte exportou para a União Europeia no período analisado.

Fruticultura lidera pauta exportadora

A fruticultura potiguar permanece como o principal destaque da pauta exportadora para o bloco europeu. De janeiro a novembro de 2025, o setor movimentou US$ 153,9 milhões em vendas para a União Europeia.

Entre os produtos mais exportados estão melões, melancias, mamões, mangas e bananas. O desempenho representa aproximadamente 73,7% de todas as exportações do estado destinadas ao mercado europeu, evidenciando a relevância do agronegócio para a geração de emprego e renda no RN.

Além da fruticultura, o Rio Grande do Norte também exportou outros óleos combustíveis (US$ 33,9 milhões), querosenes de aviação (US$ 5,2 milhões), minérios de tungstênio e seus concentrados (US$ 3,2 milhões) e granito (US$ 1,1 milhão).

Esses dados apontam para uma base produtiva diversificada, com potencial de ampliação do valor agregado nas exportações potiguares.

No fluxo inverso, as importações provenientes da União Europeia também se mostram relevantes para a economia do Rio Grande do Norte. Espanha, Alemanha e Países Baixos lideram as vendas ao estado.

Entre os principais produtos importados estão combustíveis, máquinas industriais, equipamentos, embalagens e insumos utilizados por setores produtivos locais, o que demonstra a importância do bloco europeu como fornecedor estratégico.

O desempenho registrado ao longo de 2025 indica perspectivas positivas para a manutenção e ampliação das trocas comerciais entre o Rio Grande do Norte e a União Europeia.

Segundo a análise, a regularidade das exportações, a consolidação de mercados já atendidos e a crescente demanda europeia por alimentos, energia e matérias-primas confiáveis devem sustentar o avanço do comércio exterior potiguar.

Ponta Negra News

Projeto quer produzir combustível de aviação a partir de resíduos de cana-de-açúcar

O projeto da Geo biogas & carbon e GIZ Brasil para produzir combustível sustentável de aviação (SAF) a partir de resíduos da cana-de-açúcar entrou nas prioridades do Novo PAC. A intenção é produzir em São Paulo 500 litros de SAF/dia a partir de 2027, quando todos os voos nacionais terão que ter um percentual do combustível adicionado ao querosene convencional das aeronaves.

Mar brabo

Os mares e portos do Brasil continuam a receber navios de bandeira iraniana polêmicos, de diferentes empresas, conforme temos noticiado. Mais um esta semana. Uma embarcação de bandeira do Irã, sancionada pelo Governo dos Estados Unidos, aportou no País. O MV Ganj, que transporta ureia produzida no complexo petroquímico de Asaluyeh, atracou no Porto de Imbituba (SC). Tanto a embarcação quanto a fabricante Pardis Petrochemical constam na lista de sanções do OFAC, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA. O site da Coluna publica matéria com mais detalhes.

Incentivo do bi

O Ministério da Cultura recebeu mais de 22,5 mil propostas via Lei Rouanet, com captação proposta de R$ 1,59 bilhão. A produção audiovisual lidera o ranking das iniciativas com mais solicitações, seguida por festivais de música e eventos culturais. Vanessa Pires, da Brada, que atua na captação de recursos para projetos sociais, afirma que, em 2025, 60% das propostas originam do Sudeste, e 20% na região Sul.

Ela voltou

A Câmara tem nova dupla do barulho. A ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) voltou ao Congresso como suplente de Glauber Braga (PSOL-RJ). Na terça (16), ela discursava na tribuna durante sua posse, enquanto o deputado Lenildo Mendes, o Delegado Caveira (PL-PA), vociferava. Heloísa soltou, olhando para o adversário, que Jair Bolsonaro foi um “soldado covarde que abandonou o Brasil na pandemia”.

Chicote verbal

O principal advogado da Federação N’Golo, de Minas, é processado por taxar uma advogada negra de “capitão do mato”. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite recentemente foi condenado por caluniar juiz federal. Agora, é alvo da advogada Calizandra Viana, da Herculano Mineração, a quem atacou com a expressão. O doutor não respondeu contato da Coluna por e-mail nem por rede social. Detalhes no site.

Clima e Economia

O HUB de Economia e Clima do iCS promove hoje, em São Paulo, a mesa “Clima na Economia: desafios e oportunidades para integração da questão climática à agenda econômica”, no 53º Encontro Nacional de Economia da Anpec, no Insper. Mediado por Sarah Irffi, contará com o presidente da Anpec, Cássio Nóbrega, Alesandra Benevides (UFC) e os pesquisadores Eduardo Haddad (USP) e José Bruno Fevereiro (BNDES).

Portal Dol

PREÇO NAS ALTURAS: Custo do metro quadrado na Paraíba supera RN e se torna o maior do NE

Na Paraíba, o custo do metro quadrado da construção civil subiu para R$ 1.836,57 em novembro, após registrar R$ 1.834,45 em outubro.

Com isso, o estado permanece, pelo segundo mês seguido, com o maior valor do Nordeste. Os dados fazem parte do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado pelo IBGE.

O valor permanece acima do registrado no Maranhão (R$ 1.829,60), que liderou os custos da construção civil na região por um longo período.

Em novembro, a construção civil na Paraíba teve alta de 0,12%, variação inferior à média nacional (0,25%) e à média do Nordeste (0,16%). Esse é o menor índice desde maio de 2025, quando havia sido registrado 0,09%.

No acumulado do ano, o aumento chega a 6,35% em relação ao mesmo período de 2024, a sexta maior variação positiva do país.

No acumulado do ano, a Paraíba registra variação de 6,35%, acima das médias nacional (5,09%) e do Nordeste (5,31%). As maiores altas no país ocorreram no Acre (7,97%), Ceará (7,41%) e Mato Grosso (7,38%).

Já as menores elevações foram registradas em Tocantins (3,51%), Amazonas (3,60%) e Rio Grande do Norte (3,71%).

G1PB

Icei do RN recua em dezembro, mas mantém empresários industriais confiantes

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) do Rio Grande do Norte registrou queda de 0,6 ponto em dezembro de 2025, ao passar de 53,4 para 52,8 pontos, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). Apesar do recuo, o indicador permaneceu acima da linha divisória de 50 pontos, o que sinaliza manutenção da confiança entre os empresários industriais potiguares, ainda que em menor intensidade.

De acordo com a sondagem, a avaliação das condições atuais dos negócios segue negativa, apontando piora na comparação com os últimos seis meses. Este movimento já se repete pelo décimo quarto mês consecutivo, evidenciando um ambiente ainda desafiador para a indústria local. Em contrapartida, as expectativas para os próximos seis meses continuam positivas, embora tenham apresentado redução do otimismo em relação ao levantamento anterior, realizado em novembro.

A análise setorial mostra que os empresários das Indústrias Extrativa e de Transformação permanecem confiantes. No segmento da Construção, o indicador voltou a ultrapassar a linha dos 50 pontos, após cinco meses consecutivos de percepção negativa. Já na análise por porte, médias e grandes indústrias seguem demonstrando confiança, enquanto as pequenas empresas apontam falta de confiança pelo quarto mês seguido.

Na comparação com o cenário nacional, o desempenho do Icei potiguar permanece relativamente mais favorável. O indicador brasileiro, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 11 de dezembro, recuou 0,3 ponto, passando de 48,3 para 48,0 pontos, permanecendo abaixo da linha de neutralidade ao longo de todo o ano de 2025. No Nordeste, por sua vez, o ICEI avançou 1,6 ponto em dezembro, alcançando 53,7 pontos, sinalizando maior confiança dos empresários da região.

Icei do RN oscila ao longo de 2025, mas encerra o ano acima da média nacional

Ao longo de 2025, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) do Rio Grande do Norte apresentou comportamento oscilante, refletindo tanto as dificuldades conjunturais enfrentadas pela indústria quanto a resiliência do setor no Estado. Dados divulgados mensalmente pela Fiern indicam que, apesar de recuos pontuais, o indicador permaneceu majoritariamente acima da linha de 50 pontos, sinalizando confiança na maior parte do ano.

O movimento do ICEI potiguar foi marcado por alternância entre momentos de maior otimismo e períodos de acomodação, especialmente influenciado pela percepção negativa das condições atuais dos negócios — componente que vem registrando avaliações desfavoráveis de forma recorrente. Ainda assim, as expectativas futuras sustentaram o índice em patamar positivo, funcionando como principal vetor de confiança ao longo do ano.

Esse comportamento contrasta com o observado no cenário nacional. Segundo a CNI, o ICEI do Brasil permaneceu abaixo dos 50 pontos durante todo o ano de 2025, evidenciando um quadro persistente de falta de confiança entre os empresários industriais do País. Em dezembro, o indicador nacional ficou 2,1 pontos abaixo do registrado no mesmo mês de 2024 e significativamente distante de sua média histórica.

No contexto regional, o Nordeste apresentou trajetória mais próxima à do Rio Grande do Norte, com indicadores acima da linha de neutralidade em grande parte do ano. O avanço observado em dezembro reforça a percepção de que os empresários nordestinos encerram 2025 com expectativas mais favoráveis do que a média nacional.

Para a Fiern, a oscilação do Icei ao longo do ano reflete um ambiente econômico ainda complexo, marcado por custos elevados, incertezas macroeconômicas e desafios estruturais, mas também pela capacidade de adaptação da indústria potiguar. O encerramento de 2025 com o índice acima de 50 pontos indica que, apesar das dificuldades, o setor industrial do Estado mantém uma visão relativamente positiva em relação ao futuro.

Agora RN