31 de janeiro de 2026 às 04:16
31 de janeiro de 2026 às 05:33
FOTO: REPRODUÇÃO
O Governo do Rio Grande do Norte definiu que R$ 15 milhões serão destinados, em 2026, a incentivos fiscais para projetos culturais por meio da Lei Câmara Cascudo. A decisão está no Decreto nº 35.265, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).
Segundo o decreto, nesse primeiro momento, o uso dos recursos ficará limitado aos projetos que acontecem nos meses de janeiro e fevereiro, com prioridade para ações ligadas ao Carnaval em todo o estado.
Os responsáveis por projetos carnavalescos que forem aprovados deverão entregar um dossiê de patrocínio à Secretaria de Estado da Cultura até o dia 10 de fevereiro. Esse documento reúne informações sobre o evento e os apoiadores interessados em usar o incentivo fiscal.
Para que o benefício seja liberado, ainda será necessário um parecer da Secretaria da Fazenda, que precisa ser emitido até dois dias úteis antes da realização do evento.
O decreto já está em vigor e estabelece as regras iniciais para o uso dos incentivos culturais ao longo de 2026 no Rio Grande do Norte.
31 de janeiro de 2026 às 04:15
31 de janeiro de 2026 às 05:32
FOTO: SMS
Um encontro estadual em Natal marcará a abertura oficial do ano da saúde pública no RN. Na próxima quinta-feira (5), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) promove o Acolhimento de Gestores 2026, com o objetivo de alinhar políticas, orientar a gestão municipal e fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
A programação acontece no Auditório do Centro Administrativo Federal, na Avenida Alexandrino de Alencar, e reunirá secretários e secretárias municipais de saúde de todas as regiões potiguares. A iniciativa conta com apoio do Ministério da Saúde e busca reforçar a articulação institucional entre municípios, governo estadual e União.
Com o tema “Abraçar e acolher: diretrizes, estrutura operacional e financeira do Programa Agora Tem Especialistas”, o evento vai detalhar como a política será implementada no RN. A proposta é esclarecer regras, fluxos de funcionamento e possibilidades de financiamento para ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados na rede pública.
De acordo com a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, secretária municipal de Saúde de Doutor Severiano, o acolhimento reafirma o papel da entidade na defesa do SUS e na qualificação da gestão local. Ela destaca que o encontro se consolidou como um espaço estratégico de integração, orientação técnica e construção coletiva das políticas de saúde no Estado.
A agenda tem início às 8h, com a recepção dos participantes, seguida da 1ª Assembleia Geral de Prestação de Contas da instituição, referente ao exercício de 2025. A abertura oficial está prevista para as 9h, com representantes do Cosems-RN, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
O painel central do evento abordará as diretrizes nacionais do Programa Agora Tem Especialistas, o cenário estadual de implementação e os principais pontos de interface entre emendas parlamentares e Organizações de Cooperação Internacional. O encerramento está previsto para 12h30, consolidando um momento de alinhamento técnico, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal do SUS no Rio Grande do Norte.
31 de janeiro de 2026 às 04:11
31 de janeiro de 2026 às 05:28
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz deu mais um passo significativo na promoção do trabalho prisional e da ressocialização. Nesta sexta-feira (30), a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Prefeitura de Nísia Floresta formalizaram um convênio que permitirá a pavimentação de ruas do município com piso intertravado fabricado dentro da unidade prisional, resultando em uma redução estimada de até 40% nos custos para a administração municipal.
A assinatura ocorreu durante visita institucional de autoridades do sistema de Justiça, do Ministério Público do Trabalho e da área educacional. Estiveram presentes o desembargador Glauber Rêgo, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF); a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora do GMF; o juiz da Execução Penal Henrique Baltazar; o procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Xisto Thiago; o subprocurador-geral do MPT, José de Lima Ramos; o reitor da UFRN, José Daniel Diniz; além do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos.
A comitiva foi recepcionada pelo secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, acompanhado da secretária adjunta da SEAP, Arméli Brennand, da diretora-geral da Polícia Penal, Regina Ribeiro, e do diretor da unidade, João Paulo.
Durante a visita, os participantes conheceram o funcionamento da Comissão Técnica de Classificação (CTC) em atividade no Pavilhão 4, além do Pavilhão dos Presos Trabalhadores e do polo fabril da unidade. Atualmente, 107 internos atuam em atividades como fabricação de blocos de concreto e esquadrias de alumínio, confecção de roupas, produção de vassouras e marcenaria. Os internos participantes das atividades são previamente selecionados pela CTC, com base em critérios técnicos como conduta carcerária, perfil disciplinar, tempo de pena, aptidão para o trabalho, avaliação psicossocial e compatibilidade com a atividade desenvolvida, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
Segundo o secretário Helton Edi, mais de 400 pessoas privadas de liberdade já foram qualificadas na unidade por meio do programa Rede de Trabalho Decente, desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). “O programa vem dando muitos frutos e está mudando a realidade dos presídios. Em Alcaçuz, temos várias linhas de produção. É importante destacar que, ao contrário do que muitos pensam, essas atividades não comprometem a segurança. A unidade se torna cada vez mais segura, sem registros de fugas há muitos anos”, afirmou.
As iniciativas utilizam mão de obra carcerária e integram políticas públicas voltadas à reinserção social, garantindo às pessoas privadas de liberdade oportunidades de trabalho, qualificação profissional, remuneração e remição de pena, conforme prevê a legislação. O procurador Xisto Thiago destacou que as normas de segurança adotadas nas oficinas têm foco tanto nos internos quanto nos policiais penais da unidade.
O prefeito Gustavo Santos ressaltou que o projeto gera benefícios diretos à sociedade, ao contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana do município. “Vamos iniciar a pavimentação pela comunidade de Hortigranjeira”, disse. Todos os equipamentos utilizados na fabricação dos blocos foram adquiridos com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio de projetos apresentados pela SEAP.
O convênio reforça o papel da Penitenciária de Alcaçuz como referência na integração entre segurança, trabalho e políticas de cidadania, promovendo impactos positivos tanto no sistema penitenciário quanto na comunidade externa. “Aliamos trabalho com segurança. Alcaçuz completará cinco anos sem fugas, provando que é possível avançar nas assistências previstas pela LEP com total controle da Polícia Penal”, destacou o diretor João Paulo.
31 de janeiro de 2026 às 04:10
31 de janeiro de 2026 às 05:27
FOTO: CARMEM FELIX
Como resultado das ações do Governo do RN e do Consórcio Nordeste para atrair a instalação de uma fábrica de tratores equipamentos para a agricultura familiar, a governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (30) comitiva chinesa composta pelos da diretores da Jiangsu World Agricultural Machinery Co., Zhu Linjun (CEO), Liu Furui (Gerente Geral Adjunto), Wu Han – (Assistant do CEO), Ni Xindong – pós-doutor pela China Agricultural University e os doutorando Tola e Mateen.
“Recebemos esta delegação como resultado do trabalho que vem sendo feito há sete anos visando melhorar as condições da agricultura familiar. Trabalho que fazemos no âmbito do Governo do Estado e do Consórcio Nordeste e aliados à política do Governo Federal, o que garante estabilidade política e segurança jurídica. Já temos uma residência na UERN em Apodi para aprofundar estudos junto à agricultura familiar e um campo de estudos e adaptação de máquinas em Apodi”, disse a governadora.
A Jiangsu World é uma das maiores fabricantes de máquinas agrícolas do mundo, com 30 mil funcionários na China e 15 mil em outros países. Em sua primeira visita ao Brasil Zhu Linjun declarou que “Brasil e China são países muito grandes, com grandes populações que passaram por muitas dificuldades e, agora, estão diante de grandes oportunidades. Temos tecnologia e temos como fazer as melhores máquinas adaptadas para atender ao brasileiro”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, informou que a empresa vem ao RN estudar viabilidade e o governo está apresentando suas políticas de incentivo e atratividade. “O Rio Grande do Norte tem as melhores condições para receber a fábrica de equipamentos agrícolas que irão modernizar e tecnificar a produção”. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira reforçou: “Temos áreas físicas disponíveis, incentivos fiscais e localização para atender ao Nordeste, Brasil e até o mercado da América Latina”.
Representantes do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) em Natal e Ipanguaçu, professores Hugo Manso e Geraldo Júnior externaram o apoio da instituição para consolidar o investimento no RN. “Atuamos em todo o Estado e podemos contribuir com informações e estudos para fortalecer a agricultura familiar”, registrou Hugo Manso.
Acompanhados por secretários e técnicos do Governo do RN, a comitiva vai visitar Mossoró para conhecer a realidade local e uma das áreas disponíveis para instalação da fábrica.
Ao receber os empresários chineses, Fátima Bezerra esteve acompanhada também dos secretários adjuntos do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; da Sedraf, Flamínio Oliveira, e da Sape, Marcelo Júnior.
31 de janeiro de 2026 às 04:08
31 de janeiro de 2026 às 05:25
FOTO: DIVULGAÇÃO
Desde de abril de 2025, o Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG) da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba oferece orientações e acompanhamento jurídico gratuito para pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus documentos civis.
O NAJG oferece orientação jurídica completa sobre o procedimento; apoio na organização da documentação; esclarecimento de dúvidas sobre direitos e garantias; e os encaminhamentos necessários inclusive quando houver necessidade excepcional de via judicial. No ano passado, o setor ajudou a realizar o sonho da jovem Palloma do Nascimento, que aguardava há mais de 4 anos pelo direito.
É importante ressaltar que atualmente não é obrigatória a judicialização para a retificação de nome e gênero. Esse procedimento pode ser realizado diretamente em cartório, de forma administrativa, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não é exigido laudo médico, psicológico, cirurgia ou tratamento hormonal para a retificação.
Para solicitar a retificação de nome e gênero, o interessado ou a interessada deve procurar o Setor Jurídico da SEMTHAS, na sede da secretaria – Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura de Macaíba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com a seguinte documentação:
Certidão de nascimento (atualizada);
Documento oficial de identificação com foto (RG);
CPF;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (se houver);
Certidões negativas (cíveis, criminais, eleitorais e de protesto), conforme exigência do cartório;
Declaração expressa de vontade da pessoa interessada.
31 de janeiro de 2026 às 04:07
30 de janeiro de 2026 às 17:43
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou uma campanha nas redes sociais para incentivar a população a denunciar casos de maus-tratos aos animais. Com a mensagem “seja a voz de quem não pode falar”, a iniciativa busca conscientizar sobre a importância da denúncia e reforçar que esse tipo de prática é crime previsto em lei.
Na publicação, o TJRN destaca que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) tipifica os maus-tratos contra animais como crime, com pena que pode chegar a até cinco anos de prisão. A campanha esclarece que agressões físicas, negligência, manutenção em ambientes inadequados, envenenamento e qualquer ato que cause dor ou sofrimento aos animais se enquadram nas condutas criminosas previstas na legislação.
O material informativo também orienta a população sobre os canais disponíveis para denúncia. Casos de maus-tratos podem ser comunicados pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo 181, do Disque Denúncia Anônima. O Batalhão de Polícia Ambiental também recebe denúncias diretamente: em Natal e região metropolitana, pelo número (84) 98137-2328; em Mossoró e região, pelo (84) 99648-7551; e em Caicó e região, pelo (84) 99921-7064.
Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal disponibiliza o telefone (84) 3616-9829 para recebimento de denúncias, com atendimento das 8h às 14h.
31 de janeiro de 2026 às 04:06
30 de janeiro de 2026 às 16:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
O projeto Turismo Social do Sesc anuncia as últimas vagas para a Rota das Cavernas e lança os destinos de Piranhas/AL e Sesc Guadalupe com Praia dos Carneiros para os feriados de Tiradentes e do Dia do Trabalho. A iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) de incentivo ao turismo regional conta com pacotes que programa incluem café da manhã e almoço, além de condições facilitadas de pagamento.
Os próximos destinos contemplam todos os públicos e os variados perfis de viajantes, desde destinos para os mais aventureiros como aqueles que querem relaxar na praia ou apreciar a natureza, sempre com a estrutura e o acompanhamento oferecidos pelo Sesc RN.
O primeiro roteiro é a Rota das Cavernas, que acontece de 21 a 22 de março, passando pelos municípios de Baraúna, Apodi e Felipe Guerra/RN. Com perfil de aventura, o passeio contempla visitas a cavernas e atrativos naturais, não sendo indicado para pessoas com baixa mobilidade. Restam poucas vagas, com valores a partir de R$ 360,00 ou em até 10 parcelas de R$ 36,00 para trabalhadores do comércio e seus dependentes.
Já a viagem para Piranhas/AL será realizada de 17 a 21 de abril, durante o feriadão de Tiradentes. O roteiro inclui os principais atrativos da região, como o passeio aos Cânions do Xingó e a Rota do Cangaço, além de café da manhã e dois almoços. Os pacotes custam a partir de R$ 1.465,00 ou em até 10x de R$ 146,50.
Outra opção é o roteiro do Sesc Guadalupe com Praia dos Carneiros/PE que ocorre de 30 de abril a 3 de maio de 2026, durante o feriado do Dia do Trabalho. A viagem contará com duas saídas: uma a partir de Mossoró, com passagem por Natal. A programação inclui passeio de catamarã na Praia dos Carneiros, vivência com as marisqueiras de Sirinhaém, além de três cafés da manhã, dois almoços e três jantares. O investimento é a partir de R$ 1.090,00 ou em até 10x de R$ 109,00.
Os pacotes podem ser adquiridos em qualquer Central de Relacionamento do Sesc RN e incluem transporte em ônibus de turismo privativo, seguro viagem, lanche na ida, serviço de bordo (água mineral), hospedagem e acompanhamento de guia credenciado pelo Ministério do Turismo. Para mais informações e reservas, os interessados devem procurar as unidades do Sesc RN.
Turismo Social
O Turismo Social é uma iniciativa do Sesc Nacional que visa proporcionar oportunidades de lazer, integração e enriquecimento cultural por meio de viagens e passeios de curta, média ou longa duração, com valores mais acessíveis que os praticados pelo mercado. Os roteiros contribuem para a valorização do turismo, da história, da cultura e da gastronomia dos destinos visitados.
31 de janeiro de 2026 às 04:05
30 de janeiro de 2026 às 16:49
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Natal será palco, no dia 16 de abril de 2026, da segunda edição de um dos principais eventos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo no Rio Grande do Norte. O Sebrae Experience 2026 chega com uma programação estratégica, reunindo palestras, painéis e speed cases que conectam tendências de mercado à realidade dos pequenos negócios, reunindo grandes nomes do Brasil e do nosso estado.
A primeira edição do evento, realizada em 2025, registrou cerca de 1.400 participantes inscritos e trouxe ao público nomes de projeção nacional, como a atriz Flávia Alessandra e Arthur Igreja, referência em tecnologia e inovação, consolidando o formato como um espaço relevante de inspiração, aprendizado e conexão entre empreendedores.
Entre os nomes já confirmados para 2026 estão Igor Coelho, conhecido também como Igor 3K (Flow Podcast), Gabriela Priori (influenciadora), Rapha Falcão (referência em marketing digital para os pequenos negócios) e Camila Ortiz (Ceo das marcas Lofty Style e da Seja). Além deles, cases potiguares de destaque compõem a programação, como o de Clara Medeiros, do Restaurante Camarões, e da Fábia Miranda, do Supermercado Nordestão, que irão compartilhar suas experiências práticas de gestão, expansão, gestão, inovação e experiência do cliente, que são referências no nosso estado.
Pensando no futuro dos negócios, o evento traz neste ano temas essenciais para a sustentabilidade e competitividade dos pequenos negócios a longo prazo, como marketing digital, saúde mental, liderança e tendências. A proposta é preparar empresários para os desafios atuais e futuros, estimular conexões qualificadas e impulsionar a competitividade dos negócios no estado.
De acordo com Jéssica Barros, analista técnica do Sebrae-RN e gestora do evento, o Sebrae Experience foi concebido para ir além do conteúdo teórico. “A ideia é proporcionar uma experiência completa, que una conhecimento aplicável, inspiração e troca real entre empreendedores. O Sebrae Experience é um espaço para provocar novas visões, estimular decisões estratégicas e fortalecer o ecossistema empresarial potiguar”, destaca.
As vendas já estão abertas para o 1º lote, com condição exclusiva para empresas com CNPJ ativo, com valor diferenciado. Os ingressos podem ser adquiridos na Loja do Sebrae RN. Em breve, as vendas também serão disponibilizadas ao público geral por meio do site oficial e da bilheteria do Teatro Riachuelo, local onde será realizado o evento.
Das 14h às 22h, os participantes terão acesso a conteúdos de alto impacto, apresentados por especialistas reconhecidos nacionalmente, além de momentos pensados para networking qualificado, oportunidades de interação com parceiros, participação de ativações inovadoras e aplicação prática dos
“O Sebrae Experience 2026 vai reunir num só lugar conhecimento, conexões e visão de futuro em um ambiente dinâmico e inspirador, trazendo na prática conteúdo de empreendedor para empreendedor”, finaliza Jéssica.
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