Categoria: Cidades

Nova sede de 11º Batalhão de Polícia Militar será inaugurada no próximo sábado em Macaíba

A nova sede do 11º Batalhão da Polícia Militar, situada no bairro Alfredo Mesquita, será inaugurada no próximo sábado (07/02). Sua viabilização ocorreu graças a uma emenda parlamentar destinada pelo senador da República, Styvenson Valentim. O investimento aplicado foi de R$ 1.262.454,20, dos quais 1.100.000,00 provenientes de recursos da emenda parlamentar e 162.454,20 originários de recursos municipais.

O terreno onde foi construído esse empreendimento foi doado pela Prefeitura de Macaíba e abrange uma área de 2.589,980 m². Já a sede do batalhão ocupa uma área de 709,10 m², contará com cinco alojamentos, um refeitório e uma sala de instruções, constituindo um espaço mais amplo, confortável e digno, valorizando os profissionais que atuam no dia a dia em prol da segurança da população macaibense. A área externa irá dispor de 22 vagas para estacionamento.

A gestão do prefeito Emídio Júnior é a primeira da história do município a realizar investimentos diretos na área de Segurança Pública em Macaíba. Desde o início de seu primeiro mandato, o gestor tem atuado de forma estratégica junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para a captação de recursos destinados à construção do referido batalhão e à consolidação de outras ações e obras estruturantes nesse setor.

Entre as iniciativas já concretizadas, destaca-se o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), instalado ao lado da Prefeitura, que se encontra concluído e em pleno funcionamento, fortalecendo o monitoramento e a integração das forças de segurança. Outro investimento relevante em segurança é a nova sede do Batalhão de Cavalaria, em construção na comunidade de Jundiaí, em terreno doado pela Prefeitura.

Em Nota, Prefeitura de Macaíba esclarece que acidente envolvendo trio elétrico foi evento privado e organizador assinou Termo de Responsabilidade

A respeito do evento “Bloco das Virgens” e das desinformações a respeito do papel dos organizadores e dos órgãos da Prefeitura, é importante destacar que qualquer evento não realizado por um ente público, ainda que em via pública e sem pagamento de ingresso, é privado.

Qualquer apoio prestado pela Prefeitura não substitui a responsabilidade dos seus organizadores. Para o bloco deste domingo, foi disponibilizado o mesmo contingente do Trânsito e da Saúde destacado para os eventos organizados pela Prefeitura.

Importa destacar que a responsável legal que se apresentou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte assinou a ciência de Termo de Responsabilidade. Nele, constam importantes informações. Além de assumir a responsabilidade civil, criminal e administrativa dos eventos, a organização se comprometeu a assumir as condições de segurança aos participantes e ao público em geral, logística, limpeza e controle de tráfego, apoio de staff, equipe médica e ambulância. E mais, a organização ficou ciente de que a SMTT autorizou a interdição parcial da vias e não total, conforme solicitado, e que a atuação de seus agentes ocorreria com o apoio técnico no tocante à interdição temporária das vias durante o percurso do bloco, não se responsabilizando por quaisquer acidentes, danos materiais ou pessoais, ocorridos antes, durante ou após o evento.

Portanto, não se sustenta a tese de que a responsabilidade pelo acidente ocorrido seria do Trânsito municipal, uma vez que a organização ignorou os procedimentos de segurança no entorno da carreta, bem como descumpriu o seu papel à frente do evento.

Jefferson Stanley
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte

Mulher fica ferida após acidente com trio elétrico em prévia de bloco na grande natal

Um acidente envolvendo um trio elétrico marcou o início da noite deste domingo (1º) durante a prévia carnavalesca do Bloco das Virgens, realizada na Avenida Olímpio Maciel, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O incidente resultou em veículos atingidos e deixou pelo menos uma pessoa ferida.

De acordo com informações apuradas no local, uma ambulância da rede municipal de saúde acompanhava o evento e prestou atendimento imediato à vítima, uma mulher, que foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Outras pessoas sofreram escoriações leves e receberam assistência no próprio local.

Apesar de o bloco não integrar oficialmente a programação da Prefeitura, a presença da ambulância foi solicitada pela organização do evento, já que o desfile ocorreu em via pública. O apoio permitiu que o socorro fosse realizado de forma rápida após o ocorrido.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas pelas autoridades. Após o susto e o atendimento aos feridos, o trio elétrico seguiu o percurso previsto até o final do circuito, no Centro da cidade, e a prévia continuou.

O Bloco das Virgens é uma das maiores prévias carnavalescas do Rio Grande do Norte e reuniu milhares de foliões ao longo da tarde, com atrações musicais e grande movimentação na Avenida Olímpio Maciel. O caso será apurado para esclarecer o que provocou o acidente.

BNews Natal

Parnamirim se prepara para viver o maior Carnaval dos últimos anos

Com grandes nomes como Natanzinho Lima, Mara Pavanelly, Márcia Fellipe, Grafith, Saia Rodada, Ricardo Chaves, Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró, Parnamirim vai pulsar no ritmo da alegria, da cultura e do desenvolvimento econômico. A Prefeitura lançou oficialmente a programação do Carnaval de Parnamirim 2026, que promete ser o maior dos últimos anos, consolidando o município como sede de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte. A Praia de Pirangi será o grande palco dessa festa histórica, reunindo atrações nacionais e locais e atraindo milhares de foliões.

A programação começa com uma grande prévia carnavalesca no dia 7 de fevereiro, ao som de Natanzinho Lima e Thulio Milionário, aquecendo o clima de festa e anunciando dias de muita música e animação. Com investimentos estratégicos na realização de eventos, a gestão da prefeita Nilda reafirma o compromisso com o fortalecimento da economia local, a geração de emprego e renda e a valorização da cultura.

Além da programação cultural, a Prefeitura de Parnamirim demonstra que a cidade está preparada para receber um grande fluxo de visitantes e foliões. Durante o último verão ficou evidenciando a eficiência dos serviços e a capacidade de organização do município em períodos de alta demanda. Para o Carnaval 2026, toda a gestão estará em prontidão, com atuação integrada das áreas de segurança, saúde, assistência social, Secretaria da Mulher, Secretaria de Meio Ambiente e demais pastas, garantindo acolhimento, organização e bem-estar. O objetivo é oferecer uma festa segura, estruturada e com a melhor experiência possível para moradores e turistas.

O Carnaval movimenta toda a cadeia produtiva, do turismo ao comércio, dos ambulantes à rede hoteleira, impulsionando o desenvolvimento e colocando Parnamirim no centro do calendário festivo do estado. Para a prefeita Nilda, o Carnaval de Parnamirim vai muito além da festa: “Estamos preparando um Carnaval grandioso, organizado e pensado para o povo de Parnamirim e para quem nos visita. É um evento que fortalece a nossa cultura, gera oportunidades, movimenta a economia e coloca a cidade em destaque no cenário estadual. Investir em eventos é investir em desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população”, destacou a prefeita. Ao longo da programação oficial, o público poderá curtir grandes nomes da música nacional e artistas que são sucesso no Rio Grande do Norte, em uma grade diversificada que valoriza diferentes ritmos e estilos:

Baleia Cachalote encalha na praia da Via Costeira de Natal

A informação é do perfil @lidio.dolphins, ecologia comportamental de baleias e golfinhos.

Postou a imagem de uma baleia Cachalote na areia da Via Costeira, um dos principais cartões-postais de Natal.

De acordo com Lídio, a identificação da espécie é possível pelo formato arredondado da cabeça e pela posição do espiráculo, localizado no lado esquerdo da cabeça, característica típica dos cachalotes, considerados os maiores odontocetos (baleias com dentes) do mundo.

O registro foi feito por @docaturnatalrn, que enviou vídeo ao pesquisador. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do animal nem sobre as ações adotadas por órgãos ambientais.

Especialistas alertam que, em casos de encalhe, a população deve evitar tocar no animal ou tentar devolvê-lo ao mar por conta própria, acionando imediatamente instituições como o Ibama, Projeto Tamar, Corpo de Bombeiros ou universidades que atuam na área de biologia marinha.

BZN

Natal ganha Painel de Monitoramento de Emendas Parlamentares

A Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura do Natal desenvolveu e lançou nesta semana uma nova ferramenta de transparência: o Painel de Monitoramento de Emendas do Orçamento Geral da União (OGU). A plataforma tem como objetivo ampliar o acesso a informações públicas, permitindo que a população acompanhe em tempo real a destinação dos recursos federais indicados para o município.

A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal que visam o uso de dados e evidências na administração pública, buscando intensificar o controle social sobre como os recursos da bancada federal são aplicados.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, “Este painel não é apenas uma ferramenta de gestão interna, mas também um instrumento de prestação de contas à sociedade.” Ele ressaltou que, com isso, o cidadão de Natal terá acesso facilitado e transparente a informações cruciais, como a origem dos recursos, o destino desse dinheiro e a confirmação de que os valores foram, de fato, repassados aos cofres municipais.

O painel, acessível no site da prefeitura, oferece uma visão gerencial e minuciosa das emendas direcionadas a Natal no Orçamento Geral da União de 2025. É importante ressaltar que a plataforma é atualizada dinamicamente para refletir as alterações na execução orçamentária.

Do total de R$ 170,8 milhões indicados, R$ 101,9 milhões (59,7%) já foram efetivamente pagos e estão sendo aplicados em serviços e ações municipais. Adicionalmente, R$ 19,7 milhões estão com o pagamento garantido (empenhados). Os R$ 34,4 milhões restantes aguardam a resolução de cláusulas suspensivas para que a liberação ocorra.

A ferramenta permite ainda o cruzamento de informações e a visualização de um ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para Natal, oferecendo uma visão consolidada sobre o fluxo das emendas.

“Com essa ferramenta, avançamos de informações fragmentadas para uma visão integrada e acessível. O cidadão pode verificar quais parlamentares estão direcionando recursos para Natal, acompanhar a aplicação dos valores e identificar possíveis entraves, o que fortalece a transparência e contribui para que os recursos cheguem mais rapidamente à população”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo.

A análise por área mostra que a Saúde concentra a maior parte dos recursos, com R$ 105,7 milhões, o que representa mais de 60% do total das emendas. Em seguida, aparecem o Ministério das Cidades, com R$ 20,1 milhões, destinados principalmente à infraestrutura urbana, e o Ministério da Economia, com R$ 16,6 milhões.

O sistema também detalha o estágio de cada repasse e permite identificar gargalos administrativos. Atualmente, cerca de R$ 14,7 milhões estão na fase de “Aguardando Pagamento”, informação considerada estratégica para subsidiar a atuação da gestão municipal junto aos órgãos federais responsáveis.

Com informações de Tribuna do Norte

Lei aperta cerco e obriga Caern a fechar buracos em até 72 horas em Natal

A Prefeitura do Natal sancionou lei que estabelece prazo máximo de 72 horas para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reparar buracos, valas e escavações abertas em ruas, avenidas e demais espaços públicos da capital. A medida busca reduzir transtornos no trânsito, aumentar a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29).

Pela legislação, a Caern passa a ser responsável pela recomposição completa das áreas afetadas após suas intervenções. Isso inclui o preenchimento e a compactação do solo, o recapeamento asfáltico e a restauração de calçadas, passeios, praças e outros espaços públicos, sempre respeitando o padrão original da via e garantindo acessibilidade, inclusive para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em situações de obras de maior complexidade, que exijam mais tempo para a recomposição definitiva, a companhia deverá apresentar justificativa técnica ao Município. Nesse caso, será permitido um novo prazo, limitado a até 30 dias corridos. Mesmo assim, a lei determina que, se o reparo final não puder ser concluído em até 72 horas, um reparo provisório deve ser realizado no mesmo período, garantindo a trafegabilidade e a segurança da via.

A norma também prevê punições em caso de descumprimento. Se a Caern não cumprir os prazos estabelecidos, a Prefeitura poderá executar diretamente os reparos ou contratar uma empresa para o serviço. Todos os custos serão cobrados integralmente da companhia, com acréscimo de multa administrativa de 10% sobre o valor da obra.

Fiscalização e comunicação obrigatória

Outro ponto central da lei é a obrigação de comunicação prévia. Antes de iniciar qualquer abertura de vala ou escavação, a Caern deverá informar à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) o local da intervenção, o motivo da obra e o prazo estimado para conclusão e recomposição. Em casos emergenciais, a comunicação deverá ocorrer em até 24 horas após o início dos serviços.

A recomposição das vias deverá seguir critérios técnicos definidos pela Seinfra, respeitando o tipo de pavimento, a compactação adequada do solo, a drenagem e a preservação das calçadas. O não cumprimento das exigências sujeita a Caern às penalidades previstas no Código de Posturas do Município, além de outras sanções legais. A lei já está em vigor.

Câmara Criminal do TJRN registra alta de 23,86% em julgamentos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou aumento de produtividade em 2025 em relação a 2024. Foram realizados 1.692 julgamentos a mais, o que representa crescimento de 23,86% de um ano para o outro. Responsável pelo julgamento de recursos e ações da área penal em segunda instância, a Câmara Criminal do TJRN é atualmente formada pelos desembargadores Glauber Rêgo (presidente), Saraiva Sobrinho e Ricardo Procópio.

De acordo com os dados da Secretária de Gestão Estratégica, no ano passado a Câmara Criminal julgou 8.783 processos, enquanto que em 2024 foram 7.091 processos. Para o presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, os números refletem o aumento do volume de processos que chegam à segunda instância e também o trabalho desenvolvido nos gabinetes para acompanhar essa demanda.

“Observamos o aumento do volume de processos distribuídos aos gabinetes, o que eleva a necessidade de julgamentos. A Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça estabelece essa exigência, e servidores e magistrados têm se dedicado para cumprir essas metas”, ressalta Glauber Rêgo.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou a importância do resultado alcançado a partir do trabalho contínuo dos desembargadores e assessores. “Nós temos que dar uma resposta à sociedade, então nós estamos agilizando, estamos julgando com maior eficiência”.