Categoria: Cidades

Ônibus escolar da Prefeitura de Assú terá monitor treinado pra cuidar das crianças

Na manhã desta quarta-feira (04), cerca de 20 monitores de transporte escolar de Assú participaram de uma palestra formativa sobre “Primeiros Socorros na Infância”, realizada no Cine Teatro Pedro Amorim. A capacitação foi ministrada pelo instrutor Pedro Henrique e é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Assú e a Coopedu (Cooperativa de Educação), que presta serviços de transporte escolar ao município.

O treinamento teve como objetivo preparar os profissionais que acompanham diariamente crianças e adolescentes nos ônibus escolares do município para agir com segurança e rapidez em situações de emergência. Os monitores aprenderam técnicas essenciais de primeiros socorros voltadas especificamente para o público infantil.

Durante a palestra, o técnico abordou procedimentos fundamentais como atendimento a engasgos, quedas e outras ocorrências que podem acontecer durante o trajeto escolar. O conhecimento técnico repassado permite que os monitores identifiquem situações de risco e prestem os primeiros atendimentos até a chegada de socorro especializado.

Além de garantir o transporte seguro, a capacitação em primeiros socorros qualifica os profissionais para oferecer um atendimento mais completo e eficiente às crianças e adolescentes do município.

Parnamirim salta de 6% para 94% em avaliação do Ministério da Saúde na Atenção Primária

A Atenção Primária da rede pública municipal de saúde de Parnamirim vive uma nova realidade graças ao trabalho da gestão Nilda. Em apenas um ano, o município saiu de 6% para 94% das equipes do setor avaliadas com bom desempenho pelo Ministério da Saúde, consolidando um dos maiores avanços já registrados no Rio Grande do Norte no setor. A avaliação faz parte dos chamados indutores de boas práticas, que analisam a qualidade da assistência prestada à população. Os resultados classificam as equipes em regular, suficiente, bom e ótimo, servindo como parâmetro nacional para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Quando a atual gestão assumiu, o cenário era preocupante. O município tinha apenas quatro equipes classificadas como “bom desempenho” e 61 avaliadas como “suficiente”, figurando entre os piores índices do estado. Em 2024, apenas 6% das equipes alcançavam avaliação positiva. Já em 2025, primeiro ano da gestão da atual administração, a mudança foi expressiva. No segundo quadrimestre (Q2), a avaliação do Ministério da Saúde apontou uma virada histórica: 61 equipes passaram a ser classificadas como “bom desempenho” e apenas quatro permaneceram com desempenho suficiente, elevando o índice para 93%.

A prefeita Nilda destacou que o resultado é fruto de planejamento, compromisso e valorização dos profissionais da saúde: “Esse avanço mostra que estamos no caminho certo. Recebemos a saúde em uma situação difícil, mas com trabalho, organização e respeito aos servidores, conseguimos transformar a realidade da Atenção Primária. Hoje, Parnamirim é referência e isso representa mais cuidado, mais qualidade e mais dignidade para nossa população”, afirmou.

Prefeitura de Mossoró cancela contratos com empresas alvo da Operação Mederi

A Prefeitura de Mossoró decidiu cancelar todos os contratos com as empresas Dismed Distribuidora de Medicamentos e Drogaria Mais Saúde – que foram alvos, na semana passada, da Operação Mederi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A medida atende a uma recomendação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão interno da própria Prefeitura. Um parecer assinado pelo procurador-geral Tales Pinheiro Belém foi endereçado aos secretários Morgana Dantas (Saúde), Washington Filho (Administração) e Isabela Freitas (Governo). Foi juntado nesta segunda-feira 2 a um processo licitatório em curso.

De acordo com a PGM, a recomendação foi motivada pela “gravidade dos fatos recentemente veiculados” e pela necessidade de preservar o interesse público, a moralidade administrativa e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Mossoró.

Além do cancelamento dos contratos, a procuradoria também pediu a desclassificação das empresas de processos licitatórios em andamento, nos casos em que já tenham sido declaradas vencedoras, mas sem homologação final. No mês passado, as empresas participaram de uma licitação para fornecimento de medicamentos, mas serão desclassificadas.

Por fim, o procurador reforça que sócios e outras pessoas ligadas às empresas estão proibidos por determinação da Justiça de frequentarem as dependências da Prefeitura de Mossoró, para não prejudicarem o andamento das investigações.

“A investigação em curso aponta suposta prática de ilícitos que vêm a comprometer a higidez e a probidade na aplicação de recursos públicos, bem como a continuidade dos contratos administrativos”, afirma o procurador, no documento. “Não se trata de pré-julgamento ou de antecipação de sanções, mas sim da imperiosa necessidade de proteger o erário, a imagem da instituição e a saúde dos cidadãos, diante de indícios robustos de irregularidades que já se encontram sob apuração judicial”, acrescenta a PGM.

Em nota à imprensa, a PGM afirmou que as recomendações estão “fundamentadas na legislação vigente e decorrem da necessidade de resguardar a segurança jurídica da gestão pública e o interesse público, especialmente no que se refere aos contratos e procedimentos licitatórios relacionados ao fornecimento de medicamentos”.

Operação Mederi

Autorizada pelo desembargador Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a Operação Mederi foi deflagrada no dia 27 de janeiro. Segundo a PF e a CGU, a ação tem o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos e a fraudes em procedimentos licitatórios na área da saúde, principalmente voltado à compra de medicamentos.

Ao todo, os agentes saíram às ruas para cumprir 35 mandados de busca e apreensão no Estado, além da adoção de medidas cautelares e patrimoniais determinadas no âmbito da investigação. Segundo o último balanço divulgado pela PF, foram apreendidos ao todo: 33 celulares, 34 dispositivos eletrônicos (notebooks, HDs e tablets), 4 veículos, 117 documentos e R$ 251 mil em espécie.

Parte do dinheiro apreendido foi encontrado em uma caixa de isopor na casa de Oseas Monthalggan Fernandes, um dos sócios da Dismed. Em gravações ambientais feitas pela PF, ele aparece conversando sobre a possível destinação de propina para agentes públicos em contratos com prefeituras.

Ao todo, a Justiça autorizou o sequestro de bens e valores no valor de R$ 13,3 milhões.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também foi um dos alvos. Da casa dele, os agentes levaram um celular, dois HDs e um notebook.

Além de Mossoró, as fraudes teriam ocorrido em outros cinco municípios potiguares: José da Penha, São Miguel, Serra do Mel, Paraú e Tibau. Mandados foram cumpridas nessas cidades e também em Natal e Upanema.

De acordo com a PF, a operação tem como base auditorias realizadas pela CGU. Documentos do órgão apontam falhas na execução contratual, incluindo indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço nos contratos analisados.

Agora RN

Prefeitura do Assú inicia curso de qualificação para gerentes da Atenção Primária à Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Assú iniciou nesta terça-feira (3) a primeira turma do Curso em Gerência de Unidades de Atenção Primária à Saúde. A formação acontece por meio do Núcleo de Gestão e Educação em Saúde (NGES) e qualifica profissionais que atuam no gerenciamento de Unidades Básicas de Saúde do município.

A aula inaugural foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Estiveram presentes a secretaria de Saúde, Viviane Fonseca, a diretora da Atenção Primária à Saúde, Karielle Medeiros e corpo técnico da SMS.

Os palestrantes abordaram conceitos de administração, liderança e gerenciamento, além de apresentar o panorama da saúde no município com desafios e conquistas na gestão do cuidado.

O curso desenvolve competências em conhecimentos, habilidades e atitudes dos gerentes de estabelecimentos de saúde da Atenção Primária. A formação oferece estratégias, ferramentas e momentos de troca de boas práticas para ampliar a atuação, eficácia e eficiência da APS no município.

A capacitação atende profissionais de saúde de nível médio ou superior que atuam no Sistema de Saúde Municipal, sejam servidores efetivos ou contratados.

O programa se divide em quatro módulos que acontecem até junho de 2026. Ao final do curso, os profissionais estarão capacitados para coordenar equipes de trabalho na Unidade Básica de Saúde com foco na responsabilidade sanitária do território, planejamento de ações, vigilância de indicadores em saúde e aplicação de ferramentas de gestão e avaliação de desempenho.

Azul anuncia reforço aéreo no RN e promete 16 mil assentos para aquecer o inverno em Natal

A companhia aérea Azul anunciou que irá ampliar as suas operações no Rio Grande do Norte para a temporada de inverno deste ano, reforçando de maneira significativa os voos para Natal no período de 27 de junho a 2 de agosto. Durante pouco mais de um mês, a capital potiguar passará a contar com 17 voos semanais, totalizando cerca de 16 mil assentos ofertados.

O anúncio oficial da nova malha aérea será feito durante a etapa Natal do Nordestur, encontro itinerante promovido pela própria Azul, marcado para esta terça-feira (3), em Natal.
A iniciativa faz parte de uma estratégia articulada entre a companhia aérea e o Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística, com foco na ampliação da conectividade e no fortalecimento do destino durante a baixa temporada.

A ampliação dos voos tem como objetivo reduzir os impactos da sazonalidade no turismo potiguar, atraindo visitantes em um período tradicionalmente mais fraco para o setor. A expectativa é estimular a ocupação da rede hoteleira, movimentar bares, restaurantes e serviços turísticos, além de gerar empregos e renda.

A Emprotur avalia que o reforço da malha aérea é essencial para manter o fluxo turístico ao longo de todo o ano, posicionando o Rio Grande do Norte como um destino competitivo mesmo fora da alta estação.

Conexões com grandes mercados emissores

A operação anunciada pela Azul inclui voos partindo de importantes polos emissores de turistas do país. Entre as cidades contempladas estão Congonhas e Viracopos, em São Paulo, Confins e Uberlândia, em Minas Gerais, além de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no interior paulista.

Com essa malha, Natal amplia sua ligação com regiões estratégicas do Sudeste, fortalecendo o fluxo de turistas nacionais durante o período de inverno.

A expectativa do setor é que o incremento na oferta aérea ajude a consolidar o Rio Grande do Norte como um dos principais destinos turísticos do Nordeste durante todo o ano.

BNews Natal

TCE suspende aumento de salários do prefeito, vice e secretários em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo do Amarante, que fixava novos salários para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais para o período de 2025 a 2028. A decisão foi relatada pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana e aprovada nesta terça-feira pela Segunda Câmara do TCE-RN, em sessão ordinária.

O Tribunal identificou que a referida lei foi publicada fora do prazo legal. A Câmara Municipal deveria ter publicado a lei até o dia 3 de julho de 2024, prazo final permitido pela legislação em ano eleitoral. No entanto, a publicação oficial da norma ocorreu apenas em 2 de agosto de 2024, já dentro do período de vedação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação ou o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Para a Corte de Contas, a publicação da lei é parte essencial do processo legislativo e é esse ato que marca juridicamente a criação da despesa. Assim, mesmo que os novos valores só fossem pagos no mandato seguinte, a publicação fora do prazo torna a lei irregular.

Na defesa, os responsáveis alegaram que a lei só produziria efeitos financeiros a partir de 2025, que o projeto teria sido aprovado pela Câmara dentro do prazo e que a revisão da Súmula nº 32 do TCE-RN permitiria a fixação dos subsídios, mesmo com publicação posterior.

O relator rejeitou os argumentos. Segundo ele, a revisão da Súmula nº 32 não afastou a exigência de que a lei seja aprovada e publicada antes do início do período de vedação. O entendimento do Tribunal é de que não basta a aprovação: a publicação dentro do prazo legal é obrigatória para que a norma seja válida.

No voto aprovado pela Segunda Câmara, o relator determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros da Lei Municipal nº 14/2024, impedindo o pagamento dos novos subsídios até o julgamento final do processo; a aplicação de multa aos responsáveis, em razão da irregularidade relacionada à publicação fora do prazo legal.

Com a medida cautelar, ficam suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024 até o julgamento final do mérito pelo Tribunal.

Novo Notícias

Projetos de Lei da Prefeitura criam 300 cargos de professores e benefícios para outras categorias

A Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal uma série de Projetos de Lei para melhoria organizacional, de reestruturação de setores, de reajustes salariais de categorias e de criação de cargos efetivos para professores. As matérias foram apreciadas e votadas na manhã desta terça-feira (3) em convocatória extraordinária na Câmara Municipal de Natal solicitada pelo Executivo, em razão do período de recesso legislativo.

Entre as principais matérias está o Projeto de Lei Complementar que cria 300 cargos efetivos de professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme as demandas identificadas nas unidades de ensino, decorrentes da falta de profissionais e da ampliação da oferta de vagas aos estudantes. Os cargos criados integrarão a Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, submetendo-se ao seu regime jurídico, plano de carreira, jornada de trabalho e remuneração.

Para o prefeito Paulinho Freire, a medida reforça a prioridade da gestão com a educação pública. “A criação desses cargos é uma resposta concreta às necessidades da rede municipal e faz parte do nosso compromisso de garantir melhores condições de ensino, com profissionais qualificados e valorizados, assegurando mais qualidade para os alunos da rede”, afirmou.

Outro Projeto aprovado reajustará o subsídio dos Conselheiros Tutelares de Natal, que passarão a receber R$ 4 mil. A proposta encontra justificativa no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecem parâmetros mínimos ao funcionamento do Conselho Tutelar.

“Uma remuneração digna e compatível com a alta responsabilidade do cargo é fundamental para que os conselheiros possam exercer suas funções de zelar pelo cumprimento da criança e do adolescente com autonomia e independência”, frisou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza.

Além disso, o prefeito também enviou matéria que promoverá ampla atualização na organização administrativa da Procuradoria-Geral de Natal. “A proposta resulta de diagnóstico minucioso acerca do funcionamento da Procuradoria e das exigências crescentes impostas à advocacia pública municipal, sobretudo diante da complexidade das demandas judiciais, consultivas e administrativas que hoje recaem sobre o órgão”, disse Fernando Benevides, procurador-geral.

O projeto atualiza as competências de diversos setores administrativos no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

Outro setor que passará por reestruturação é o de assessores jurídicos do município. Passados 14 anos sem atualização salarial, o Projeto de Lei aprovado propõe a atualização dos valores remuneratórios e previsão de gratificação específica de qualificação, como formas de promover incentivo e valorização profissional aos membros da carreira.

Bloco do Gari encerra o Carnaval de Natal na quarta-feira de cinzas

O tradicional Bloco do Gari volta às ruas na quarta-feira de cinzas, 18 de fevereiro, na Praia da Redinha, marcando o encerramento oficial do Carnaval de Natal. A concentração está prevista a partir das 8h, nas proximidades do viaduto da Redinha, com saída do cortejo às 10h, reunindo trabalhadores da limpeza urbana e a população em um momento de celebração e reconhecimento profissional.

A iniciativa conta com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Prefeitura do Natal, reforçando a valorização dos garis e das equipes operacionais que atuam de forma intensificada durante todo o período carnavalesco, garantindo a limpeza dos polos de folia e a organização dos espaços públicos.

Para o presidente da Urbana, Alvamar Vale, o bloco simboliza o respeito ao trabalho diário desses profissionais. “O Bloco do Gari é uma forma de agradecer a dedicação de quem cuida da nossa cidade todos os dias. Enquanto muitos estão se divertindo, nossas equipes seguem nas ruas garantindo limpeza e organização. Essa festa representa o reconhecimento merecido a esses trabalhadores essenciais”, destacou.

Durante todo o Carnaval, a Urbana mantém uma operação especial que inclui serviços de varrição, lavagem de vias, limpeza mecanizada, coleta domiciliar e higienização dos corredores da folia, além de ações educativas sobre o descarte correto de resíduos. As equipes seguem atuando também após os eventos, assegurando a rápida normalização dos espaços públicos.