Categoria: Cidades

Concurso unificado do RN terá 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

O Rio Grande do Norte terá um concurso público unificado com 175 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Instituto de Previdência (Ipern) e a Central de Abastecimento (Ceasa). A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração do Estado.

De acordo com a pasta, a contratação da banca organizadora do edital unificado deve ser publicada “nos próximos dias”. Segundo o governo do estado, o modelo do edital será inspirado no Concurso Nacional Unificado, permitindo que os candidatos concorram a cargos nos três órgãos da administração estadual.

O Detran contará com 80 vagas para preenchimento imediato, além de cadastro reserva. Desse total, 24 vagas são destinadas ao cargo de Analista de Trânsito, de nível superior, e 56 vagas ao cargo de Assistente de Trânsito, de nível médio.

O Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte terá 90 vagas imediatas, distribuídas igualmente entre cargos de nível médio e superior. Serão 45 vagas para Assistente Técnico Previdenciário, de nível superior em qualquer área, e 45 vagas para Agente Administrativo Previdenciário, de nível médio.

A Central de Abastecimento ofertará cinco vagas de nível superior para o cargo de técnico em abastecimento.

Até a última atualização desta reportagem, o governo do estado não havia divulgado informações sobre salários e benefícios dos cargos previstos no concurso unificado.

Agora RN

RN tem alerta para chuvas intensas até sábado, aponta Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até às 10 horas deste sábado (7).

De acordo com o comunicado, as chuvas podem atingir entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O Inmet pontua ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, orienta o instituto. A recomendação também é para que se evite utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Portal da Tropical

Carnaval e responsabilidade: sem rede de esgoto adequada, uso de melaço na folia leva Guamaré a crises ambiental, econômica e sanitária

O Carnaval de Guamaré, cada vez mais marcado pelo chamado “mela-mela”, entrou definitivamente no radar de uma crise que vai muito além da folia. O uso indiscriminado de melaço de cana nas ruas da cidade, somado à histórica ausência de esgotamento sanitário eficiente, vem acendendo alertas entre técnicos, produtores, pescadores e órgãos de controle sobre os riscos ambientais, econômicos e de saúde pública que recaem sobre o município.

Laudos técnicos e estudos ambientais apontam que o melaço, ao ser arrastado pelas chuvas e pela lavagem urbana, escoa diretamente para os estuários dos rios Aratuá e Miassaba — ambientes frágeis, essenciais para a pesca, a mariscagem e, sobretudo, para a carcinicultura, uma das principais atividades econômicas de Guamaré.
Rico em matéria orgânica, o melaço consome rapidamente o oxigênio dissolvido na água durante seu processo de decomposição, criando cenários de hipóxia e anóxia que levam à morte de peixes, camarões e outros organismos aquáticos.

O problema se agrava porque esses rios já recebem, de forma contínua, esgoto doméstico sem tratamento adequado. Análises realizadas em 2025 identificaram níveis de coliformes termotolerantes mais de 100% acima do limite permitido pela legislação ambiental, além de sinais avançados de eutrofização. Na prática, o melaço funciona como um “acelerador” de um sistema já saturado, elevando o risco de colapso ambiental em períodos críticos como o Carnaval.

Os impactos extrapolam o meio ambiente. A carcinicultura, responsável por centenas de empregos diretos e indiretos no município, depende diretamente da qualidade da água dos estuários. A queda brusca de oxigênio e a proliferação de bactérias patogênicas podem dizimar viveiros inteiros em poucos dias, gerando prejuízos milionários, perda de mercados e risco real de fechamento de empresas. A pesca artesanal e a mariscagem seguem o mesmo caminho, com redução de estoques, produtos impróprios para consumo e queda de renda de famílias tradicionais.

Do ponto de vista da saúde pública, o cenário é igualmente preocupante. Ambientes com alta carga orgânica e esgoto favorecem a proliferação de bactérias como as do gênero Vibrio, associadas a doenças gastrointestinais graves, além de hepatite A e infecções de pele. Populações ribeirinhas e consumidores de pescados e mariscos ficam diretamente expostos a esses riscos.

Apesar de sucessivas tentativas de diálogo desde 2024, empreendedores da carcinicultura e entidades representativas relatam ausência de respostas efetivas do poder público municipal. Reuniões, alertas técnicos e propostas de alternativas sustentáveis não resultaram em mudanças práticas.

Diante da confirmação de que o uso do melaço seria mantido — e até ampliado — no Carnaval de 2026, o setor decidiu acionar o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A representação pede medidas emergenciais para conter o lançamento de esgoto, restringir o uso do melaço em áreas de drenagem e evitar que a tradição carnavalesca continue colocando em risco a economia local, o meio ambiente e a saúde da população.

O debate expõe um dilema que, na prática, é falso: tradição versus sustentabilidade. Especialistas lembram que há alternativas viáveis, como o uso de produtos biodegradáveis, delimitação de áreas específicas e barreiras de contenção, capazes de preservar a festa sem comprometer os rios e o futuro de Guamaré. Manter o modelo atual, à revelia de dados técnicos e alertas científicos, significa transformar uma celebração popular em um passivo ambiental, econômico e social de longo prazo.

Guamaré, mais do que decidir como brincar o Carnaval, está sendo chamada a decidir que tipo de cidade pretende ser nos próximos anos. Entre o improviso da tradição malcuidada e a responsabilidade com seu patrimônio natural e produtivo, o custo da escolha já começa a ficar alto demais para ser ignorado.

Semurb alerta produtores de eventos sobre prazos para licenciamento no Carnaval

Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta produtores de eventos sobre os prazos para solicitação das autorizações necessárias à realização de festividades em Natal, incluindo prévias e blocos de Carnaval.

As atividades podem ocorrer tanto em espaços públicos, como ruas, praças e quadras, quanto em áreas privadas, a exemplo de estacionamentos de supermercados, shoppings e terrenos. Em todos os casos, é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental e urbanístico junto ao Município.

Qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar espaço comum de uso público para a realização de eventos de iniciativa pública ou privada deve protocolar o pedido de licenciamento com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência à data da festa.

Para dar início ao processo, é obrigatória a apresentação de toda a documentação exigida, incluindo requerimento devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal, declarações de publicidade e de estrutura, comprovante de disponibilidade de banheiros, contrato de prestação de serviços de segurança e brigada de incêndio, além do pagamento da taxa de licenciamento, entre outros documentos.

A relação completa da documentação pode ser consultada no Portal do Licenciamento da Semurb (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento), que disponibiliza modelos de requerimentos e um checklist específico, de acordo com o tipo e as particularidades de cada evento.

De acordo com a analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, as solicitações começaram a ser recebidas para análise e aprovação a partir da segunda quinzena de janeiro, totalizando, até o momento, cerca de 100 pedidos protocolados. A expectativa é que, até o final de fevereiro, o número de licenciamentos alcance patamar semelhante ao do mesmo período do ano passado, com aproximadamente 170 autorizações concedidas.

A Semurb reforça que o descumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer divergência em relação às condições previstas na licença, como alterações na estrutura informada ou ocupação de vias não autorizadas, configura infração ambiental de natureza grave, passível de penalidades previstas na legislação vigente.

Para esclarecimento de dúvidas e orientações, o atendimento é realizado presencialmente na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4665, bairro Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento pelo WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail [email protected].

Ex-prefeito de Macau desrespeita a Justiça do RN e volta à cena do crime

Denúncias apontam que o ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, estaria descumprindo medidas cautelares impostas pela Justiça do Rio Grande do Norte, ao continuar exercendo influência direta e cotidiana na administração municipal, mesmo sem ocupar cargo público formal.

Flávio Veras foi preso em 2016 no âmbito das operações Máscara Negra e Maresia, que investigaram desvios de recursos públicos, fraudes em contratos e irregularidades administrativas no município. Posteriormente, ele obteve liberdade por decisão judicial, passando a responder aos processos mediante imposição de medidas cautelares, que restringiam sua atuação política e administrativa.

Conforme acórdão de 2022, Flávio Veras foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, em decisão de 2016, pelo crime de uso de documento falso para obtenção do Habeas Corpus na operação. Como já havia permanecido um ano e dois dias preso, esse período foi abatido da pena, restando um ano, cinco meses e 28 dias a cumprir. O regime inicial fixado pela Justiça foi o aberto, além de multa.

O magistrado negou a substituição da pena por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, e também rejeitou a suspensão da pena. Na decisão, o juiz destacou a gravidade da conduta, a tentativa de enganar o Poder Judiciário e as circunstâncias do crime como fatores que impediram a concessão desses benefícios.

A prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares. Entre as restrições impostas, estão a proibição de contratar com o Município de Macau, de ocupar cargo ou função pública na cidade e de frequentar repartições públicas municipais.

Apesar disso, segundo os relatos, o ex-prefeito segue atuando de forma ostensiva dentro da estrutura da Prefeitura, utilizando a atual gestão municipal, comandada por sua filha, Flávia Veras, como extensão de sua influência política. As denúncias indicam que ele participa do acompanhamento de obras públicas, recebe secretários municipais, interfere em decisões administrativas e chega a realizar medições técnicas e matemáticas de obras, funções típicas de quem exerce comando administrativo.

Além dos fatos mais recentes, Flávio Veras acumula um histórico de investigações, ações e processos judiciais nas esferas tributária, penal, de improbidade administrativa e eleitoral, o que reforça a gravidade das denúncias atuais. Mesmo diante desse histórico e das restrições impostas pelo Judiciário, ele continua reaparecendo no cenário político local, o que levanta questionamentos sobre a efetividade das decisões judiciais e da fiscalização institucional.

O descumprimento de medidas cautelares pode levar à revogação dos benefícios concedidos, inclusive com a possibilidade de restabelecimento da prisão preventiva, caso fique comprovado que o investigado voltou a exercer influência indevida sobre a administração pública.

Fontes repassadas à redação, é de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), já está de posse de provas, como fotos e áudios, e vai apurar eventual desobediência judicial que burlou as medidas cautelares e exercício indireto de função pública, além de possíveis atos de improbidade administrativa.

Diário do RN

Macarrão a R$ 0,01 provoca tumulto em supermercado de Assú

Uma promoção inusitada realizada em um supermercado atacadista de Assu, no interior do Rio Grande do Norte, terminou em tumulto e grande aglomeração de pessoas. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que clientes disputam pacotes de macarrão instantâneo vendidos ao preço simbólico de R$ 0,01.

Nas imagens, é possível ver dezenas de pessoas correndo em direção aos paletes onde os produtos estavam armazenados, tentando garantir as unidades disponíveis. Em meio à movimentação intensa, um funcionário do estabelecimento utiliza o microfone para pedir calma e alertar os consumidores para evitarem acidentes.

De acordo com informações repassadas pelo próprio supermercado, toda a quantidade de macarrão colocada à venda foi esgotada em aproximadamente três minutos. Apesar da confusão, não houve registro de feridos.

O caso ocorreu na semana passada, mas o vídeo começou a ganhar grande repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (3), chamando atenção pela cena incomum e pelo baixo valor praticado na promoção.

Portal da Tropical

Macaíba prorroga vencimento de taxas e amplia prazo para regularização fiscal em 2026

A Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba prorrogou os prazos de vencimento das principais taxas de licenças cobradas de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no município. Com a decisão, os contribuintes poderão efetuar o pagamento das obrigações referentes ao exercício de 2026 em parcela única até o dia 27 de fevereiro, assegurando a regularização das atividades sem aplicação de multas ou outras penalidades.

Entre os tributos contemplados pela prorrogação estão a Licença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre a prestação de serviços no âmbito municipal, tanto para empresas quanto para profissionais autônomos. A medida alcança diferentes segmentos da economia local, ao oferecer maior flexibilidade no cumprimento das obrigações fiscais.

As portarias que oficializam os novos prazos foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, Ano II, nº 1.878, datado desta terça-feira (3). Segundo a Secretaria de Tributação, a iniciativa está alinhada à estratégia de facilitar o relacionamento entre o fisco municipal e os contribuintes, em um momento de reorganização financeira de empresas e prestadores de serviços no início do exercício fiscal.

De acordo com a administração municipal, a prorrogação busca proporcionar mais prazo e comodidade aos contribuintes, favorecendo a regularização fiscal e contribuindo para a continuidade e o pleno funcionamento das atividades econômicas desenvolvidas em Macaíba, com reflexos positivos sobre a arrecadação e o ambiente de negócios no município.

Agora RN

Com homenagem a Cláudio Porpino, Se Parar Eu Caio mantém tradição com shows de Márcia Freire, Pedro Luccas e mais

Um dos mais tradicionais blocos do pré-carnaval de Natal, o Se Parar Eu Caio chega em sua 11ª edição e este ano será especial: o bloco vai homenagear um de seus fundadores, o produtor cultural Cláudio Porpino, que faleceu ano passado.

E o bloco acontece em uma data que já é uma marca no calendário: a terça-feira que antecede ao carnaval. E em 2026 a festa será dia 10 de fevereiro.

A retirada ingresso do Se Parar eu Caio, 01 ingresso por CPF (precisa apresentar documento com foto, começou nesta quarta-feira (4) e acontece no horário das 13 às 19h, em duas lojas do Nordestão: nas lojas da Avenida Prudente de Moraes e da Avenida Salgado Filho.

E quem quiser participar de uma campanha solidária em outra homenagem a Cláudio Porpino, pode fazer a doação de uma lata de leite em pó que serão doados em seguida.

A festa este ano acontece em uma estrutura montada na Rua Traíri ao lado do Palácio dos Esportes. Como esse ano não tem abadá do bloco, a organização sugeriu que, quem puder, vá fantasiado ao bloco para fazer um grande baile de carnaval.

Para este ano, estão confirmados os shows de Márcia Freire Márcia Freire, o cantor Pedro Luccas, orquestra Frevo do Xico e o Samba de Vagabundo.

Márcia Freire chega para a edição 2026 trazendo seus sucessos e celebrando as quatro décadas de história do axé na música brasileira.

Amiga de longas datas de Porpino, a cantora disse que fica muito honrada e feliz em poder homenagear o seu grande amigo com essa edição especial do Se Parar Eu Caio. “Nós vamos fazer uma festa linda porque ele merece por tudo que representa para Natal, para mim e para os meus fãs”, afirmou. “Conto a presença de todos nesse dia especial para revivermos uma história de sucesso que marcou a minha história. Se parar eu caio e Caju com Sal com Cláudio Porpino sempre presente em nossos corações”, completou a artista.

Mais informações no perfil oficial do bloco @separareucaio