Categoria: Cidades

Prefeito Paulinho Freire assina ordem de serviço para construção de nova escola no Guarapes

A Prefeitura do Natal assinou, nesta segunda-feira (15), a ordem de serviço para a construção de uma nova escola municipal no bairro Guarapes. O documento foi assinado pelo prefeito Paulinho Freire e pelo secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, em ato realizado no terreno onde será erguida a unidade de ensino.

Com investimento de R$ 7.220.401,07, a obra seguirá o novo padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contará com cinco salas de aula, além de ambientes pedagógicos, administrativos, esportivos e de apoio, conforme as diretrizes de infraestrutura educacional. A nova escola da Rede Municipal de Natal terá capacidade para atender 175 estudantes em tempo integral ou 350 alunos em dois turnos e será construída em uma área total de 7.308 m².

O prefeito Paulinho Freire falou da importância da obra para a comunidade do Leningrado, inserida no bairro Guarapes, e destacou os investimentos realizados pela gestão municipal na ampliação da rede de ensino e na oferta de uma educação pública mais estruturada.

“A obra tem início já na próxima semana e a previsão é que seja entregue no segundo semestre de 2026. Trata-se de uma conquista aguardada há mais de 15 anos por esta comunidade. Com a assinatura da ordem de serviço, damos um passo concreto para transformar esse sonho em realidade. A escola contará com uma estrutura moderna, dentro dos padrões do FNDE, incluindo quadra poliesportiva coberta, salas climatizadas e todos os espaços necessários para garantir um ambiente adequado de aprendizagem. É uma escola pensada para o presente e para o futuro”, afirmou o prefeito.

Ele acrescentou que a educação tem sido prioridade da gestão municipal. “Zeramos a fila das creches, garantimos a entrega do fardamento escolar, climatizamos quase 100% das salas de aula da rede e asseguramos a regularidade da merenda escolar durante todo o ano letivo. Seguimos investindo para oferecer uma educação pública cada vez mais digna e de qualidade”, completou.

A unidade contará com biblioteca; duas salas multiuso; sala de recursos multifuncionais (AEE); salas de direção, secretaria e coordenação pedagógica; sala dos professores; almoxarifado; banheiros acessíveis (PcD); baterias de banheiros feminino e masculino; cozinha industrial com despensa, copa para funcionários, lavanderia e depósito de material de limpeza; refeitório; pátio coberto; vestiários; quadra poliesportiva; playground; além de casa de gás, bicicletário, área de carga e descarga e estacionamento com 23 vagas. A obra será executada pela empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação, sediada em Macaíba (RN).

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, ressaltou que o novo equipamento reforça a prioridade da gestão com a educação pública. Segundo ele, 2025 foi marcado por avanços significativos na ampliação da rede e no fortalecimento das políticas educacionais.

“Encerramos o ano com entregas importantes, como a assinatura da ordem de serviço para mais uma escola de tempo integral, conforme previsto no plano de governo. Em 2025, ampliamos a educação infantil com mais de 1.600 novas vagas, retomamos obras de CMEIs e seguimos fortalecendo parcerias público-privadas para expandir e qualificar a rede municipal”, afirmou.

Com a assinatura da ordem de serviço, a Prefeitura do Natal inicia mais uma obra estruturante voltada ao fortalecimento da educação pública municipal, ampliando o acesso a uma infraestrutura moderna e adequada e reforçando o compromisso com a melhoria contínua da qualidade do ensino na capital.

Prefeitura do Natal confirma mudanças na Secretaria de Governo e na Procuradoria Geral

A Prefeitura do Natal confirmou as exonerações, a pedido, do secretário municipal de Governo, Sérgio Freire, e da procuradora-geral do Município, Celina Lobo. As mudanças foram anunciadas por meio de nota oficial da gestão municipal.

Na Secretaria Municipal de Governo, assume o advogado José Serafim da Costa Neto, que até então ocupava o cargo de secretário-adjunto da pasta. Já na Procuradoria Geral do Município, o procurador-adjunto Fernando Benevides passa a responder como procurador-geral, enquanto Celina Lobo assume a função de procuradora-adjunta.

Segundo a Prefeitura, os novos titulares já integram a atual gestão municipal e estão alinhados aos propósitos administrativos, com o objetivo de manter o avanço das ações e políticas públicas no município de Natal.

Portal 98 FM

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira após o Natal

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu estabelecer ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração estadual na próxima sexta-feira, 26 de dezembro de 2025, um dia após o feriado de Natal.

A decisão alcança a administração direta e indireta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo. Mesmo com a medida, o decreto determina que os gestores de cada órgão adotem as providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais, que não poderão sofrer paralisações.

Setores como saúde, segurança pública e demais atividades indispensáveis à população deverão manter o atendimento regular, conforme a organização interna de cada órgão. O ponto facultativo foi oficializado por meio do Decreto nº 35.177, publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (12).

Portal 98 FM

Justiça do RN mantém condenação de grupo de extermínio com participação de PM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença da 3ª Vara da Comarca de Macaíba que condenou três homens por homicídio qualificado, com características de grupo de extermínio e suposta participação de um policial militar. A decisão confirma as penas aplicadas após julgamento pelo Tribunal do Júri: 46 anos e 21 anos de prisão, em regime fechado.

A defesa dos réus pediu a anulação do julgamento, alegando que a decisão do júri teria sido contrária às provas dos autos. No entanto, os desembargadores rejeitaram o pedido e entenderam que não havia ilegalidades que justificassem a realização de um novo júri.

No voto, o relator destacou que as decisões do Tribunal do Júri são soberanas, conforme garantia constitucional, e só podem ser anuladas em situações excepcionais previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal, o que não ficou caracterizado no caso analisado.

Segundo o relator, há provas documentais e testemunhais consistentes que confirmam a participação dos acusados no crime. Os elementos reunidos ao longo do processo permitiram ao júri reconhecer os réus como coautores do homicídio. A decisão aponta ainda que a arma utilizada na execução pertencia ao policial que teria autorizado a ação criminosa, enquanto outro envolvido colaborou com o levantamento de informações sobre a vítima e acompanhou o grupo até o local do crime.

O colegiado também ressaltou que o crime foi motivado por vingança pessoal e desavenças entre o mandante e a vítima, caracterizando motivo torpe. Além disso, a vítima foi surpreendida durante a madrugada, sem chance de defesa, após o arrombamento da residência por homens encapuzados e fortemente armados.

O caso

O inquérito policial que deu origem à ação penal apurou um homicídio ocorrido na madrugada de 11 de setembro de 2017, por volta das 3h, em uma residência localizada na comunidade de Nova Descoberta, zona rural do município de Elmo Marinho.

De acordo com as investigações, os denunciados se reuniram previamente na casa de um dos envolvidos e, com base em informações sobre a localização da vítima, seguiram até o imóvel. Um policial militar teria dado cobertura à ação e indicado que o grupo poderia agir sem interferências, já que estava de serviço no dia do crime, conforme a escala funcional.

Agora RN

IMD e Dell abrem 59 vagas para bolsistas em Natal. Remuneração de até R$ 6,2 mil

Uma parceria entre o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e a gigante tecnológica Dell resultou na abertura de um processo seletivo com 59 vagas para profissionais e estudantes de TI e Design. A seleção, cujo edital foi publicado na terça-feira, 9, conta com inscrições abertas somente até o dia 28 deste mês.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o formulário do processo seletivo e optar por um dos oito perfis disponíveis no processo, dentre eles Desenvolvedores Sênior e Júnior (nas áreas de IA, Web e DevOps); Engenheiro de Testes e Designer.

Conforme dispõe o Edital nº 001/2025, as bolsas possuem carga horária de 30h semanais, com remunerações que variam entre R$ 3 mil e R$ 6,2 mil, de acordo com o perfil.

O número expressivo de vagas é resultado de uma atuação estratégica do IMD com a bigtech norte americana, cuja parceria já resultou em cinco projetos de inovação oficializados atualmente.

“Essa é uma oportunidade importante para estudantes e profissionais que desejam trabalhar com projetos de ponta, ainda mais com uma gigante tecnológica como a Dell”, destaca Itamir Barroca, professor do IMD e um dos coordenadores das parcerias com a empresa.

“A seleção é uma forma concreta de qualificação e inserção profissional. E para o IMD, um edital como esse é um sinal da nossa vocação em inovação e amplia o impacto sobre o nosso ecossistema de tecnologia”, complementa o professor André Gurgel, docente que também atua junto aos projetos com a Dell.

Oportunidades

Para os cargos de nível sênior — especialistas convidados — a seleção exige formação concluída na área de Computação ou afins, além de experiência sólida nas competências específicas de cada função.

Já para as vagas de nível júnior, destinadas exclusivamente a alunos da UFRN, é necessário estar regularmente matriculado em curso da área de Computação, Design ou áreas relacionadas. Uma vez selecionados, os bolsistas desempenharão atividades nas modalidades de trabalho remoto ou presencial, conforme definição da coordenação do projeto.

O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, análise curricular e entrevista técnica. A previsão é que a lista de inscrições homologadas seja divulgada até o dia 2 de janeiro de 2026.

Já as entrevistas ocorrerão a partir de 5 de janeiro, em horário a ser definido pela comissão examinadora, com contato feito diretamente via e-mail fornecido pelos candidatos.

Por sua vez, o resultado final do processo está previsto para ser divulgado até 12 de janeiro de 2026, no portal do IMD, na aba de editais. Dúvidas podem ser enviadas diretamente ao e-mail do docente [email protected].

Prefeitura investe mensalmente mais R$ 20 mil em bolsas para músicos e entrega novo fardamento no recital de Natal

As bandas filarmônicas Maestro Cristovam Dantas e Énila Rayane se apresentaram em ritmo de Natal e reuniram moradores na Praça São João Batista na noite de sexta-feira (12). O momento marcou a estreia do novo fardamento da banda Maestro Cristovam Dantas, adquirido pela administração municipal, e encerrou o calendário musical do ano com apresentações que destacaram a cultura local.

O prefeito Lula Soares detalhou que o investimento na cultura vai além dos uniformes e representa a identidade e amor do povo assuense pela cultura local. A Prefeitura destina mensalmente R$ 24 mil para a manutenção da Filarmônica Cristovam Dantas, distribuídos em 45 bolsas de incentivo – 40 para músicos instrumentais e cinco para monitores – totalizando um investimento de quase R$ 300 mil ao ano. O benefício atende a uma antiga reivindicação dos produtores culturais da cidade.

O prefeito Lula Soares enfatizou o trabalho da gestão com o fortalecimento da música no município. “A Prefeitura investe 24 mil reais por mês. Isso era um desejo antigo dos fazedores de cultura. Gustavo começou em 2023, eu dei continuidade. Não foi favor. Foi reconhecimento”, afirmou Lula Soares.

A gestão também destaca a presença de Alane Isabel, primeira mulher a tocar saxofone na história das filarmônicas de Assú, simbolizando avanços na representatividade feminina na música local. Lula Soares também comemorou com o público as conquistas recentes do município: o prêmio ouro do Sebrae, pelos resultados da Sala do Empreendedor inaugurada no início do ano, e o Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela transparência na gestão.

“Música, empreendedorismo, transparência. Tudo se conecta. Tudo faz parte de uma cidade que trabalha, que não para”, concluiu o prefeito.

Cancelamento do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal” gera reação e produtores apontam falhas do Governo do RN

A organização do espetáculo “Um Presente de Natal”, tradicional encenação natalina que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, divulgou uma nota pública criticando a explicação apresentada pelo Governo do Estado para o cancelamento do projeto em 2025.

Segundo os produtores, a não liberação de recursos via Lei Câmara Cascudo expôs problemas de gestão, desorganização administrativa e ausência de transparência.

O espetáculo, que nunca havia deixado de ser realizado desde sua criação, não ocorrerá pela primeira vez em quase três décadas, o que gerou forte repercussão no meio cultural potiguar.

No último sábado (13), o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que o indeferimento de parte dos projetos culturais ocorreu porque, em 2025, o número de propostas aprovadas superou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar do volume recorde de recursos incentivados.

A organização do espetáculo, no entanto, contesta essa justificativa e afirma que o argumento não se sustenta no caso específico de “Um Presente de Natal”.

“A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal”, afirma a nota.

De acordo com a diretora e produtora cultural Diana Fontes, responsável pelo espetáculo, houve reuniões com representantes da Fundação José Augusto (FJA), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da área de Tributação, nas quais teria sido pactuado que projetos consolidados e já calendarizados teriam a execução garantida, inclusive com previsão de novo aporte financeiro.

“Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios”, destaca o posicionamento.

Segundo a organização, após meses de tratativas, o projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio captado, processo iniciado ainda em maio, o que levou ao início da execução do espetáculo.

Ensaios e contratos já haviam sido iniciados

Com a confirmação parcial dos recursos e a promessa de continuidade do projeto, a produção deu início aos preparativos, incluindo ensaios, contratação de profissionais, investimentos em figurino e formalização de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido”, relata Diana Fontes.

Suspensão foi comunicada às vésperas do espetáculo

A surpresa, segundo a organização, ocorreu no dia 10 de dezembro, quando os produtores foram informados de que não haveria mais recursos disponíveis, supostamente em razão de um erro de cálculo.

A nota questiona os números apresentados pelo Governo ao longo do ano e aponta inconsistências na evolução dos valores anunciados para a renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo.

“Os números divulgados não se sustentam. Como explicar essa matemática?”, questiona o texto.

Nota aponta inconsistências e desorganização administrativa

No posicionamento oficial, a organização reconhece os avanços recentes na política de incentivo à cultura no Estado, mas reforça que o problema não está no volume de recursos, e sim na condução do processo.

“Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa”, afirma a nota.

Os produtores também destacam o peso simbólico do cancelamento de um espetáculo que faz parte do imaginário afetivo da população e que está em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural.

Principais pontos levantados pela organização:

– Espetáculo não ocorrerá pela primeira vez em 28 anos

– Governo alegou limite de renúncia fiscal

– Produtores afirmam que havia acordo para garantir projetos consolidados

– Projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio

– Produção já havia iniciado ensaios e contratos

– Cancelamento foi informado em 10 de dezembro

– Nota aponta falta de gestão, transparência e respeito a acordos

Crítica não é ao investimento em cultura, diz organização

A equipe reforça que a manifestação não é contrária ao investimento público em cultura, mas à forma como o processo foi conduzido.

“Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte”, conclui a nota.

Confira a nota na íntegra:

Falta de Gestão e Transparência Compromete a Execução de Projetos Culturais no RN

A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal. Reconhecemos, sim, o aumento do investimento em cultura e a ampliação do acesso à Lei Câmara Cascudo, fruto também de ações de capacitação e descentralização no interior do Estado. Esses avanços são positivos e devem ser reconhecidos.

No entanto, o problema não está no volume de recursos investidos, mas na falta de gestão, clareza e respeito aos acordos firmados. Em reunião com a Tributação, a Fundação José Augusto (FJA) e a Secretaria de Cultura (SECULT), ficou definido que projetos consolidados e calendarizados teriam sua execução garantida por meio de novo aporte do Governo. Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios.

Após meses de insistentes mensagens e telefonemas, obtivemos o parecer favorável referente a 65% do patrocínio captado — captação realizada desde maio. Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido.

No dia 10 de dezembro, fomos surpreendidos com a informação de que os recursos “haviam acabado”, supostamente por erro de cálculo. Mais grave ainda: foi informado que a suplementação foi maior do que a inicialmente prevista. Os números divulgados não se sustentam. Foram anunciados R$ 23 milhões entre março e junho, somados a mais R$ 9 milhões para atingir os R$ 32 milhões de renúncia divulgados em fevereiro. Posteriormente, ao somar os projetos selecionados, acrescentaram-se mais R$ 13,44 milhões, totalizando R$ 45 milhões. Como explicar essa matemática?

Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa. Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, encontra-se em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e faz parte do imaginário afetivo da população.

O que vivenciamos hoje é um cenário de caos na gestão cultural, tanto no âmbito estadual quanto no municipal.

BNews Natal

Parnamirim ganhará nova unidade da Liga Contra o Câncer

A Liga Contra o Câncer anunciará oficialmente a implantação de sua nova unidade na cidade de Parnamirim. A apresentação do projeto acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de dezembro, às 15h30, no terreno onde será construído o empreendimento, localizado na Rua Alameda do Sol, Nova Parnamirim.

A nova estrutura, viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pelo senador Styvenson Valentim, reforça a posição da Liga como uma das instituições mais importantes do Nordeste na área de assistência, pesquisa, ensino e inovação no combate ao câncer.

Com 10.400 m² de terreno e 6.142 m² de área construída, a unidade será erguida em um espaço doado por oito empresários potiguares, sensibilizados pela relevância social do trabalho realizado pela Liga ao longo de seus 76 anos de atuação.

A Liga Parnamirim ofertará serviços ambulatoriais, consultas médicas, exames de imagem – como ressonância magnética e ultrassonografia – além de Medicina Nuclear, pequenas cirurgias e procedimentos sem necessidade de internação, a exemplo de sessões de quimioterapia e atividades logísticas de apoio. A unidade também abrigará espaços dedicados à pesquisa e ensino, fortalecendo a formação de profissionais e o desenvolvimento científico.