Categoria: Cidades

Projeto Tamar abre temporada de desova das tartarugas marinhas em Pipa

A Fundação Projeto Tamar realizou no dia 17 de dezembro a abertura da Temporada de Desova das Tartarugas Marinhas na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no Mar Bay Toca e marcou simbolicamente o início do período de reprodução das espécies monitoradas na região, que abriga áreas classificadas como Área de Preservação Permanente (APP).

A atividade reuniu parceiros institucionais, moradores e representantes do trade turístico. Pipa é um dos destinos turísticos mais conhecidos do país e também uma área de ocorrência da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), espécie ameaçada de extinção no Brasil. No local, a Fundação Projeto TAMAR desenvolve ações de conservação, pesquisa e educação ambiental voltadas à proteção das tartarugas marinhas.

Desde 2002, durante a temporada de desovas, equipes do projeto percorrem diariamente as praias da região, antes da movimentação de moradores e turistas, para identificar rastros deixados pelas tartarugas durante a madrugada. A partir desses sinais, os ninhos são localizados e protegidos. Cada ninho abriga dezenas de ovos, que eclodem semanas depois, quando os filhotes seguem em direção ao mar. Segundo a instituição, sem o monitoramento contínuo, muitos ninhos ficariam expostos a ameaças naturais e humanas.

De acordo com a coordenação da Fundação Projeto Tamar em Pipa, o acompanhamento aponta que a região tem papel relevante na conservação da tartaruga-de-pente no Atlântico Sul. “É uma área de desova e alimentação, o que torna a proteção desses ambientes ainda mais urgente”, explica Eduardo Lima, coordenador de Pesquisa e Conservação da Fundação Projeto TAMAR no Rio Grande do Norte. “Cada ninho protegido representa uma nova chance de recuperação da população dessa espécie”, afirma.

Além do trabalho de campo, a Fundação mantém ações permanentes de educação ambiental, com palestras e visitas ao Espaço Hawksbill, localizado no Santuário Ecológico de Pipa. As atividades buscam aproximar a comunidade das questões relacionadas às tartarugas marinhas e incentivar práticas cotidianas voltadas à conservação dos ecossistemas costeiros.

A participação de pescadores, comerciantes e voluntários integra as ações desenvolvidas na região. Esse grupo contribui com apoio às caminhadas de filhotes e participa de mutirões de limpeza promovidos por instituições locais. Segundo a Fundação Projeto TAMAR, o envolvimento da população amplia o alcance das iniciativas e fortalece a relação entre a comunidade e o patrimônio natural de Pipa.

Em uma região com crescimento contínuo do turismo, a Fundação avalia que a manutenção das ações depende da colaboração entre comunidade, setor privado e poder público. “Proteger as tartarugas é proteger a própria identidade de Pipa. É garantir que as próximas gerações possam conviver com essa riqueza natural”, reforça o coordenador.

As atividades da Fundação Projeto Tamar seguem ao longo de todo o ano, com foco na conservação das tartarugas marinhas e do ecossistema marinho presente no litoral de Pipa.

Agora RN

Sindicato dos Jornalistas reage a fala de vereadora e defende liberdade de imprensa

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) divulgou nota pública na qual afirma acompanhar os desdobramentos da denúncia apresentada ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Natal envolvendo a vereadora Brisa Bracchi (PT).

Na nota, o sindicato reconhece o momento de forte tensão emocional vivido pela parlamentar, que nega a acusação de agressão física e afirma que irá provar sua inocência. Segundo o SINDJORN, situações que ganham repercussão pública costumam gerar sofrimento e indignação.

Apesar disso, a entidade manifestou preocupação com a declaração da vereadora de que processaria quem divulgasse a denúncia. Para o sindicato, a fala representa uma ameaça ao exercício do jornalismo, mesmo tendo sido feita em um contexto de emoção.

O SINDJORN ressalta que noticiar denúncias de interesse público não configura crime, desde que sejam respeitados princípios básicos do jornalismo, como apuração responsável, veracidade das informações e garantia do direito ao contraditório.

A entidade afirmou ainda que a vereadora tem o direito de se defender e de exigir espaço para apresentar sua versão dos fatos. No entanto, reforçou que ameaças ao livre exercício da imprensa não podem ser toleradas.

Ao final da nota, o sindicato solicita que a parlamentar reveja e se retrate da declaração, reafirmando o compromisso com a liberdade de imprensa. Segundo o SINDJORN, liberdade de expressão e direito à defesa são valores complementares e fundamentais para a democracia.

Novo Notícias

Macaíba é 1° lugar em gestão ambiental e é selecionada para programa de resiliência climática

Nesta quarta-feira (17/12), Macaíba foi premiada com o primeiro lugar, dentre 80 competidores, no Concurso de Boas Práticas em Gestão Ambiental do Rio Grande do Norte, com o projeto Calendário Ecológico Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

O Calendário Ecológico Municipal é uma iniciativa da Semurb, em parceria com Secretaria Municipal de Educação, para educação ambiental e gestão dos recursos naturais, promovendo ações na rede pública de ensino com foco nos estudantes do ensino fundamental.

Durante o evento, ainda houve a assinatura de integração no programa Adapta Cidades, uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que visa promover a resiliência climática nos municípios.

Macaíba é um dos seis municípios do Estado que vão participar do programa, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

De acordo com Billy Viturino, secretário da pasta: “A seleção é um reconhecimento do compromisso da prefeitura com a gestão ambiental e a sustentabilidade.”

TJRN aplica entendimento do STF e afasta tráfico em caso de maconha para uso pessoal

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao analisar um recurso apresentado pela defesa de um homem condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. No julgamento, a Corte aplicou o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O caso envolveu a apreensão de seis trouxinhas de maconha, totalizando 1,95 grama da substância. A defesa pediu a desclassificação da conduta de tráfico para uso pessoal e a consequente absolvição do crime de associação para o tráfico, pleitos que foram acolhidos pelo Tribunal.

Durante a análise, os desembargadores destacaram a decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 635.659 (Tema 506), que fixou o entendimento de que será presumido usuário quem adquirir, guardar, transportar ou portar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Conforme a Suprema Corte, o porte de maconha nessas condições não configura crime, devendo ser tratado como infração administrativa, sem efeitos penais.

Relator da Revisão Criminal, o desembargador Cláudio Santos ressaltou que, no caso analisado, a quantidade apreendida está muito abaixo de qualquer parâmetro que justifique a manutenção automática da tipificação de tráfico. “As quantias apreendidas encontram-se muito aquém de qualquer parâmetro que justifique a manutenção automática da tipificação de tráfico”, afirmou.

O julgamento também analisou a imputação do crime de associação para o tráfico, previsto no artigo 35 da Lei nº 11.343/2006. Segundo o relator, a configuração desse delito exige a comprovação de uma união estável e permanente entre dois ou mais agentes, voltada especificamente para a prática do tráfico de drogas.

“No presente caso, a denúncia se baseia apenas na prisão em flagrante com pequena quantidade de drogas, sem qualquer evidência de organização estável, divisão de tarefas ou atuação reiterada”, destacou Cláudio Santos. Para o magistrado, a condenação pelo artigo 35, nessas circunstâncias, não encontra respaldo na prova dos autos nem na jurisprudência consolidada.

Com o afastamento da condenação por tráfico, o Tribunal entendeu que a imputação de associação para o tráfico perdeu seu principal fundamento. Além disso, mesmo de forma isolada, a ausência de provas sobre a estabilidade e permanência do vínculo associativo já seria suficiente para afastar a condenação, em observância ao princípio do “in dubio pro reo”.

Ponta Negra News

Projeto que regulamenta recolhimento de carcaças de veículos das ruas de Natal é aprovado

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o recolhimento de carcaças de veículos abandonadas em vias e espaços públicos da capital. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão e agora segue para a sanção do prefeito Paulinho Freire.

O projeto busca maior segurança jurídica e legalidade a uma ação que já vem sendo realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Com a nova legislação, a fiscalização e o ordenamento urbano no município serão fortalecidos, permitindo que a prefeitura intensifique as ações de forma mais organizada e respaldada legalmente.

O abandono de carcaças de veículos é um problema recorrente que causa ocupação irregular do espaço público, riscos à segurança, acúmulo de lixo e a formação de focos de doenças. A regulamentação permitirá ao município combater essas questões de forma mais eficaz, contribuindo para a melhoria da saúde pública e do ambiente urbano.

Para o vereador Leo Souza, autor do projeto, a aprovação unânime reflete o reconhecimento da importância da matéria por todos os parlamentares. “Essa é uma medida necessária para dar respaldo legal a um trabalho que já é feito pela STTU e que precisa ser fortalecido, garantindo mais organização, segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou o vereador.

Com a aprovação em plenário, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito, consolidando mais uma iniciativa voltada à melhoria do ordenamento urbano e da saúde pública em Natal.

SESED apresenta planejamento da Operação Verão 2026 com reforço em diárias operacionais

Com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou na manhã desta quarta-feira (17), em coletiva de imprensa, o planejamento para a Operação Verão 2026, que se inicia logo nos primeiros dias de janeiro e vai até o final do carnaval.

Com o maior valor investido em diárias operacionais, maior número de efetivo empregado e maior quantidade de equipamentos e viaturas de prevenção, salvamento e resgate e de patrulhamento, a expectativa é de que esta seja a maior Operação Verão já realizada no estado.

As atividades a serem desenvolvidas em todo o litoral potiguar devem envolver, diariamente, aproximadamente 2.000 agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e do Detran-RN, além do apoio de equipes da Polícia Rodoviária Federal e das guardas municipais.

Como diferencial para este ano, estão a utilização dos dois helicópteros da SESED (Potiguar 01 e Potiguar 02) e de duas lanchas cabinadas: a Potiguara, recentemente adquirida para atuar no Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPAmb), e a lancha Fênix, do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA) do Corpo de Bombeiros Militar.

“Nesta Operação Verão, o principal destaque é o reforço na infraestrutura e no efetivo. Com planejamento integrado entre os órgãos de segurança pública estaduais, federais e municipais, o apoio das secretarias e prefeituras, além do investimento em diárias operacionais, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha para garantir um verão mais seguro para a população e os turistas”, afirmou o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.

As atividades de patrulhamento têm a missão de combater o porte ilegal de armas de fogo, furtos e roubos a turistas, veranistas, moradores e comerciantes, além de crimes de furtos e roubos de veículos, tráfico de drogas, embriaguez ao volante, exploração sexual infanto-juvenil, e de crimes ambientais como poluição sonora e perturbação do sossego e outras modalidades de delitos, no período de 09 de janeiro a 17 de fevereiro.

A entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira (17), além da participação de gestores das instituições de segurança pública, contou também com a presença de representantes das secretarias de Turismo (Setur) e das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), do Detran, do DER e de prefeituras municipais localizadas em áreas litorâneas.

SAMU Natal reforça atenção com acidentes aquáticos durante férias escolares

Com o início das férias escolares e a chegada do verão, aumentam os riscos de acidentes, como afogamentos. Diante desse cenário, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Dr. Enildo Alves (SAMU 192 Natal) tem intensificado as ações de conscientização e orientação à população, reforçando as medidas que devem ser adotadas em casos de afogamento, além da importância da prevenção como principal forma de salvar vidas.

Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA) apontam que 55% das mortes por afogamento entre crianças de 1 a 9 anos acontecem em piscinas e residências. Já entre crianças maiores de 10 anos e adultos, os locais de maior risco são praias, rios e lagoas.

Em situações de emergência, saber como agir pode fazer toda a diferença até a chegada do socorro especializado. Se a vítima estiver consciente, a orientação é acionar imediatamente o SAMU pelo número 192, pedir ajuda e colocá-la na posição lateral de segurança, aguardando o atendimento. Caso a vítima esteja inconsciente, é fundamental ligar para o 192, verificar se há respiração e abrir as vias aéreas. Se não houver respiração, deve-se iniciar imediatamente a Reanimação Cardiopulmonar (RCP), com compressões no centro do tórax, até a chegada da equipe.

O SAMU 192 Natal reforça que prevenir também salva vidas. A supervisão constante de crianças, o uso de equipamentos de segurança, o respeito às sinalizações e a atenção redobrada durante atividades aquáticas são atitudes simples que reduzem significativamente os riscos.

A ampliação do acesso à informação e a orientação correta da população fazem parte do compromisso do SAMU 192 Natal com a promoção da saúde e a preservação da vida, especialmente em períodos de maior exposição, como as férias escolares e o verão.

Câmara de Natal aprova criação de pontos de apoio para trabalhadores por aplicativo

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira 17, o projeto de lei de autoria da vereadora Samanda Alves (PT) que cria pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo de entrega e de transporte individual privado na capital potiguar. A proposta estabelece a obrigatoriedade de que as empresas de aplicativo instalem e mantenham espaços adequados de descanso, higiene e apoio ao longo da cidade.

O texto aprovado teve votos contrários apenas dos vereadores Leo Souza (Republicanos) e Daniel Santiago (PP). De acordo com o projeto, os pontos de apoio deverão contar com banheiros feminino e masculino com chuveiro privativo, sala para descanso, tomadas gratuitas para carregamento de celulares, espaço adequado para refeições com mesas, cadeiras, bebedouro e micro-ondas, além de local para estacionamento de bicicletas e motocicletas, ponto de espera para motoristas de aplicativo e espaço para amamentação.

A proposta determina que toda a estrutura seja custeada pelas empresas de aplicativo, sem qualquer ônus para os trabalhadores. O objetivo é garantir condições mínimas de dignidade para a categoria que atua diariamente na mobilidade urbana e na logística de entregas em Natal.

Para a vereadora Samanda Alves, a aprovação do projeto reconhece a realidade enfrentada pelos profissionais. “Esses trabalhadores e trabalhadoras cumprem jornadas exaustivas, muitas vezes sem acesso ao básico, como um banheiro, um local para descansar ou se alimentar. O que estamos garantindo aqui é o mínimo de dignidade, com a responsabilidade recaindo sobre quem lucra com esse trabalho, sem transferir custos para o profissional ou para o consumidor”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do RN (Sintat), Carlos Cavalcanti, avaliou que a iniciativa contribui para a saúde e o bem-estar da categoria.

“A categoria se sente lisonjeada quando há uma intenção real do Legislativo de trabalhar por pautas que melhorem a vida desses trabalhadores. Há mais de dez anos buscamos respeito e reparação para quem trabalha duro, de domingo a domingo, garantindo a mobilidade da cidade 24 horas por dia. Muitos motoristas adoecem por causa das longas jornadas, e os pontos de apoio vão ajudar a reduzir esses problemas de saúde e trazer mais conforto para o exercício da atividade”, declarou.

Agora RN