Categoria: Cidades

Lei cria programa RN em Dia para regularização de IPVA e débitos veiculares no RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.615, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), que institui o Programa RN em Dia, voltado à regularização de débitos de veículos no estado. A iniciativa permite o pagamento de IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito no momento da abordagem em fiscalizações, evitando a remoção do veículo.

A nova legislação estabelece que proprietários ou condutores de veículos automotores poderão quitar débitos existentes no cadastro do veículo durante operações de trânsito realizadas no RN, desde que a única irregularidade constatada seja a inadimplência desses valores.

Pagamento poderá ser feito no momento da fiscalização

De acordo com a lei, o pagamento dos débitos deverá ser realizado no ato da abordagem, por meio de sistema bancário eletrônico, desde que haja disponibilidade técnica no momento da fiscalização. A norma prevê, inclusive, o uso de meios de compensação instantânea, como o Pix.

Com isso, o motorista que estiver com IPVA, licenciamento ou multas em atraso poderá regularizar a situação imediatamente, evitando que o veículo seja removido ao pátio.

Regularização não elimina outras penalidades

Apesar de impedir a remoção do veículo, a quitação dos débitos não afasta outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei deixa claro que multas, pontos na carteira e demais sanções legais continuam válidas, conforme a infração constatada.

Além disso, o veículo só será considerado licenciado de forma definitiva após o processamento e a confirmação dos pagamentos, bem como o cumprimento de outras exigências legais, quando aplicáveis.

Veículos com pendências judiciais ficam fora do programa

A legislação estabelece que o Programa RN em Dia não se aplica a veículos envolvidos em ilícitos penais ou que possuam pendências judiciais. Nesses casos, as medidas administrativas previstas em lei continuam sendo adotadas pelas autoridades competentes.

A Lei nº 12.615 entra em vigor após 90 dias da data de sua publicação oficial. Nesse período, o Poder Público deverá se adequar para disponibilizar os meios técnicos necessários à execução do programa durante as fiscalizações de trânsito no estado.

Ponta Negra News

Natal em Natal: Seguranças vão revistar coolers nos shows em Ponta Negra; veja o que está proibido

Quem pretende acompanhar os shows do Natal em Natal na arena montada na Praia de Ponta Negra deve se preparar para um esquema de segurança mais rigoroso este ano. A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, afirmou nesta quarta-feira 24, em entrevista à Band RN, que haverá revista detalhada nos acessos ao espaço, inclusive em coolers levados pelo público.

Segundo a secretária, o uso de coolers continua permitido, mas todos serão abertos e vistoriados pelas equipes de segurança. A medida foi adotada após problemas registrados na edição anterior do evento. “É permitido, mas o cooler vai ser aberto e vão ser retirados (os itens proibidos), porque a gente identificou ano passado que estavam usando armamento e garrafas na tampa. Cortavam a tampa e colocavam lá”, declarou.

Iracy alertou que o procedimento de revista tende a ser demorado, principalmente para quem estiver portando cooler. “A revista vai demorar. Quem for com cooler vai com paciência. É melhor paciência”, reforçou.

Além do controle sobre os coolers, uma série de itens estará proibida na área dos shows. “Garrafa, perfume, desodorante, nada de spray”, listou a secretária. Quem estiver portando arma de forma ilegal será conduzido à delegacia. “A gente está com a Polícia Civil e Polícia Militar. Se está levando escondida, é porque não tem porte”, afirmou.

Caso algum objeto proibido seja encontrado, o material será descartado no local. “Se for pego, vai ser descartado. Não tem onde guardar isso”, concluiu a secretária.

De acordo com Iracy Azevedo, a intenção é garantir que o evento aconteça de forma segura, sem episódios de violência. “É uma festa onde a gente quer diversão, entretenimento e que o comércio fature. A gente não quer incidentes indesejáveis”, disse.

A secretária explicou ainda que as equipes responsáveis pela fiscalização passaram por treinamento específico para atuar durante o evento. “Cooler é permitido, mas vai ser demorado. É uma revista rigorosa. A gente já treinou o pessoal em relação a isso”, destacou.

A revista será feita em todos os acessos à arena de shows, sem exceção. “Seja nos pórticos do calçadão, beira-mar ou na entrada. Para onde for para a arena de shows, vai ter revista”, garantiu.

Programação

A programação de shows do Natal em Natal começará nesta quinta-feira 25 de dezembro e vai até 31 de dezembro, com a festa do réveillon. Os shows serão concentrados na Praia de Ponta Negra, mas no dia 31 também haverá atrações na Avenida da Alegria, na Redinha.

Confira:

25 de dezembro (quarta-feira) – Praia de Ponta Negra

– Gilmar Bezerra

– Fernanda e Gislaine

– Marquinhos Gomes

– Davi Sacer

26 de dezembro (sexta-feira) – Praia de Ponta Negra

– Bonde do Graga

– Só a Nata

– Zé Vaqueiro

– Dilsinho

27 de dezembro (sábado) – Praia de Ponta Negra

– DJ local

– Circuito Musical

– Zezo

– Luan Estilizado

28 de dezembro (domingo) – Praia de Ponta Negra

– Iago Medeiros

– Priscila Freire

– Léo Santana

– Calcinha Preta

29 de dezembro (segunda-feira) – Praia de Ponta Negra

– DJ local

– Raynel Guedes

– Nuzio Medeiros

– Sorriso Maroto

30 de dezembro (terça-feira) – Praia de Ponta Negra

– DJ local

– Pedro Lucas

– Cláudia Leitte

– Limão com Mel

31 de dezembro (quarta-feira) – Praia de Ponta Negra

– Juliana Monte

– Israel Fernandes

– Durval Lelys

– Henry Freitas

– Ricardo Chaves

31 de dezembro (quarta) – Avenida da Alegria

– Trio Elétrico

– Banda Detroit

– Ricardo Chaves

– Banda Mel

Festa de Reis

– A partir do dia 2

O que pode e o que não pode levar para os shows do Natal em Natal (Ponta Negra)

Permitido

Cooler (com revista obrigatória)

Bebidas e alimentos, desde que não estejam em recipientes proibidos

Atenção

Todo cooler será aberto e vistoriado

A revista será rigorosa e pode demorar

Quem levar cooler deve chegar com antecedência e ter paciência

Proibido

Garrafas de qualquer tipo

Perfumes

Desodorantes

Produtos em spray

Armas ou qualquer objeto perfurante ou cortante

Agora RN

Mossoró pode ter trimestre mais chuvoso no início de 2026, aponta estimativa

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) divulgou nesta terça-feira, 23, a estimativa do acumulado de chuvas para o primeiro trimestre de 2026 em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O levantamento tem como base a média dos volumes registrados no município ao longo dos últimos 20 anos e indica um cenário de aumento gradual das precipitações entre janeiro e março.

De acordo com os dados, o volume esperado para janeiro é de 52,1 milímetros. Em fevereiro, a estimativa sobe para 103,7 milímetros, enquanto março deve concentrar o maior índice do período, com 183,4 milímetros, mantendo o padrão histórico que aponta o mês como o mais chuvoso do ano na região.

A Seadru atribui o cenário climático à atuação do fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno, segundo a secretaria, costuma favorecer a ocorrência de chuvas mais intensas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, influenciando diretamente o regime pluviométrico do semiárido potiguar.

Outro fator relevante é o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico responsável pela formação de grandes áreas de instabilidade atmosférica próximas à linha do Equador. De acordo com os modelos analisados, a ZCIT tem se mantido em uma posição favorável à formação de nuvens carregadas sobre o Nordeste, contribuindo para o aumento das precipitações.

As projeções indicam ainda que a La Niña deve persistir até o fim do verão, em 20 de março, o que tende a manter elevados os níveis de instabilidade atmosférica, além de intensificar a velocidade dos ventos na região.

A estimativa divulgada pela Seadru serve de referência para o planejamento das atividades agrícolas, do abastecimento hídrico e de ações preventivas da administração municipal diante de possíveis impactos das chuvas no início de 2026.

Agora RN

Futuros guardas de Macaíba recebem treinamento em resposta a emergências no aeroporto de Natal

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) divulgou nesta terça-feira, 23, a estimativa do acumulado de chuvas para o primeiro trimestre de 2026 em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O levantamento tem como base a média dos volumes registrados no município ao longo dos últimos 20 anos e indica um cenário de aumento gradual das precipitações entre janeiro e março.

De acordo com os dados, o volume esperado para janeiro é de 52,1 milímetros. Em fevereiro, a estimativa sobe para 103,7 milímetros, enquanto março deve concentrar o maior índice do período, com 183,4 milímetros, mantendo o padrão histórico que aponta o mês como o mais chuvoso do ano na região.

A Seadru atribui o cenário climático à atuação do fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno, segundo a secretaria, costuma favorecer a ocorrência de chuvas mais intensas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, influenciando diretamente o regime pluviométrico do semiárido potiguar.

Outro fator relevante é o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico responsável pela formação de grandes áreas de instabilidade atmosférica próximas à linha do Equador. De acordo com os modelos analisados, a ZCIT tem se mantido em uma posição favorável à formação de nuvens carregadas sobre o Nordeste, contribuindo para o aumento das precipitações.

As projeções indicam ainda que a La Niña deve persistir até o fim do verão, em 20 de março, o que tende a manter elevados os níveis de instabilidade atmosférica, além de intensificar a velocidade dos ventos na região.

A estimativa divulgada pela Seadru serve de referência para o planejamento das atividades agrícolas, do abastecimento hídrico e de ações preventivas da administração municipal diante de possíveis impactos das chuvas no início de 2026.

Agora RN

Prefeitura entrega nova Praça João Tibúrcio, na Cidade Alta, após ampla reforma

A Prefeitura do Natal reinaugurou nesta terça-feira 23 a Praça João Tibúrcio, na Cidade Alta, após ampla reforma. O espaço, localizado no coração do Centro Histórico da capital, estava com a área degradada e, segundo a gestão municipal, foi transformado “em uma opção de convivência acessível, segura e acolhedora.”

Com investimento total de R$ 610 mil, a área de 1.560 m² recebeu novo piso em concreto, rampas de acesso em diferentes níveis, guarda-corpo, corrimãos, rebaixamento de calçadas, sinalização tátil, playground infantil, além da instalação de novos bancos, lixeiras e recuperação das muretas das jardineiras.

O projeto foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A iniciativa integra o conjunto de obras executadas pela Semsur em diversas regiões da cidade, que inclui a revitalização de 27 espaços públicos, sendo 20 praças em apenas um ano de gestão.

Entre elas, estão a Praça de Mirassol, com a Árvore de Natal e os monumentos dos Três Reis Magos; as praças do Ponto Sete (Ponta Negra); da Rua das Azaleias (Potengi); Doutor Amaro Marinho (Lagoa Nova); Santo Ambrósio Francisco Ferro (Pitimbu); Rua dos Canários (Pitimbu); São Francisco de Assis (Pitimbu); e a Praça do Cruzeiro (Redinha).

Também foram realizadas intervenções em módulos de banheiros públicos em Ponta Negra, no Mercado das Quintas e na Academia da Terceira Idade da Rua dos Canários.

Agora RN

Sindicato denuncia possível fechamento de agências da Caixa em Natal, mas banco não confirma

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte afirmou, nesta terça-feira (23) que a Caixa Econômica Federal pretende encerrar as atividades de três agências em Natal a partir do dia 2 de janeiro de 2026. Segundo a entidade, seriam fechadas as unidades localizadas na Avenida Ayrton Senna, Prudente de Morais e Câmara Cascudo.

A denúncia foi feita em vídeo divulgado pelo sindicato, gravado em frente à agência da Avenida Ayrton Senna. Na gravação, representantes da entidade classificam a medida como um “absurdo” e afirmam que o fechamento não traria benefícios à população nem aos trabalhadores, que, segundo eles, seriam transferidos. Ainda de acordo com o sindicato, a decisão atenderia apenas aos interesses de lucro dos bancos.

Apesar da denúncia, até o momento não há confirmação oficial sobre o fechamento das unidades. A Caixa Econômica Federal não divulgou nenhum comunicado sobre o encerramento das agências citadas, e não há registros dessa informação em comunicados oficiais.

No vídeo, os sindicalistas destacam que a Caixa é uma instituição 100% pública e que tem papel social relevante, especialmente no atendimento à população. Eles também mencionam que o banco teria faturado mais de R$ 13 bilhões até setembro deste ano, o que, na avaliação da entidade, tornaria injustificável o encerramento das agências.

A reportagem da 98 FM entrou em contato com o Sindicato dos Bancários para saber como a entidade teve acesso às informações sobre o suposto fechamento das agências, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Portal 98 FM

Natal celebra 426 anos de história e protagonismo no Brasil

Conhecida como cidade do Sol e rodeada por belas paisagens, Natal completa 426 anos nesta quinta-feira (25). Mais que palco dos acontecimentos que moldaram a identidade potiguar, a capital exerceu protagonismo em períodos decisivos da história mundial. Desde a sua fundação, em 25 de dezembro de 1599, até os dias atuais, as memórias da cidade encontram em monumentos, relatos e livros, um espaço para resistir. Informações da Tribuna do Norte.

O historiador Bruce Lee aponta que a fundação de Natal foi resultado de um processo extenso de conflitos e negociações, incluindo o fracasso da primeira tentativa de colonização portuguesa. Isso porque ocorreu uma forte resistência dos potiguares que controlavam o litoral, além de uma atuação constante de piratas e corsários franceses aliados aos indígenas no comércio do pau-brasil.

“Um personagem central nesse processo foi Jerônimo de Albuquerque Maranhão, colonizador mestiço, filho de português com indígena, o que lhe permitiu compreender melhor a cultura e a política dos povos nativos. Ele atuou como mediador, negociando uma aliança com parte dos potiguares que haviam resistido por décadas à ocupação lusa”, compartilha o historiador.

De acordo com Bruce Lee, a aliança enfraqueceu a presença dos franceses e possibilitou a construção do Forte dos Reis Magos, em 1598, na entrada do rio Potengi. A cidade de Natal, por sua vez, foi fundada em 25 de dezembro de 1599. “Assim, a resistência potiguar não foi um obstáculo secundário, mas o elemento central que moldou o ritmo, a forma e o sentido da fundação de Natal”, destaca.

Ao longo dos seus 426 anos, o historiador chama atenção para o fato de que a identidade cultural e social de Natal foi moldada por diversos acontecimentos decisivos. É o caso da invasão e o domínio holandês no século 17, a Insurreição Pernambucana de 1817 que impulsionou a relevância política da capital, e a atuação da Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense na segunda metade do século 19.

Posição geográfica estratégica

Nas memórias de Natal, a geografia também ganha destaque, uma vez que a cidade apresenta fácil acesso ao litoral atlântico e proximidade relativa com a Europa e a África. Planejada para atuar como um núcleo militar defensivo, Bruce Lee lembra que a capital e a cidade de Parnamirim foram essenciais para os aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

A Base Aérea de Parnamirim, conhecida como “Trampolim da Vitória”, possibilitou o transporte de tropas, aviões e suprimentos pelo Atlântico. Em paralelo, Natal concentrou a maior parte das atividades civis, comerciais e culturais ligadas à presença americana. Um marco desse período foi a visita de Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, em 1943, que acelerou a modernização da cidade.

“A posição geográfica de Natal não apenas determinou sua função militar e estratégica, mas também conectou a cidade a acontecimentos de alcance nacional e internacional, consolidando seu papel histórico singular no Brasil”, aponta.

Para o historiador, tornar a memória da capital viva e despertar sua importância para além das datas comemorativas exige a preservação dos espaços públicos, além da promoção de atividades culturais. “A restauração e preservação do centro histórico e dos patrimônios arquitetônicos são essenciais nesse processo, garantindo que prédios, ruas e monumentos históricos continuem visíveis e acessíveis, servindo como testemunhos vivos da memória da cidade”, enfatiza.

Portal 96 FM

Governo do RN confirma pagamento do 13º salário dos servidores para 9 de janeiro de 2026

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a data exata em que vai concluir o pagamento do 13º salário de 2025 dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas. Segundo a gestão estadual, o pagamento será depositado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.

“A definição do calendário considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha. A medida reforça o empenho da gestão em manter a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços públicos”, afirmou o governo, em nota à imprensa nesta quarta-feira 24.

O anúncio ocorre no momento em que sindicatos de servidores acionam a Justiça para que o governo seja obrigado a pagar o 13º salário ainda em 2025. Até agora, já foram proferidas três decisões judiciais determinando o pagamento até 31 de dezembro.

A primeira decisão foi proferida em 18 de dezembro, assinada pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Ele determinou que o 13º salário seja pago aos servidores civis da segurança pública até 31 de dezembro. Depois, ele estendeu a decisão aos servidores da saúde.

Já nesta terça-feira 23, outro juiz – Jussier Barbalho Campos, do Plantão Cível – determinou que o governo deveria pagar o 13º salário para todos os servidores da Administração Direta dentro do mês de dezembro.

Agora RN