Um suposto trabalho de macumba, contendo a foto de um homem e uma mulher, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, em uma parada localizada no Sítio Luzeiro, na zona rural do município de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte.
O caso gera repercussão em toda região.
Blog João Marcolino
O Sistema Fecomércio RN contabilizou mais de 2,3 milhões de atendimentos realizados em 2025 no Rio Grande do Norte, cifra que traduz alcance e continuidade de serviços voltados a cidadãos, trabalhadores do comércio e empresários.
Muito além de números, cada ação representa uma vida impactada: programas de capacitação, iniciativas culturais e projetos de apoio ao comércio marcaram a atuação institucional neste ano. Em quase oito décadas de trabalho no estado, o Sistema reafirma seu papel como parceiro estratégico do desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, negócios e oportunidades.
Os principais eventos e programas do ano reforçaram essa presença: a Semana S mobilizou Sindicatos empresariais, unidades do Sesc e Senac por seis dias e culminou no Dia S, na Arena das Dunas, com mais de 120 mil atendimentos. Projetos como o São João do Comércio e o Brilha Natal movimentaram polos do comércio de rua e integraram capacitação, empreendedorismo e cultura.
A internacionalização de iniciativas e a interlocução com o poder público também foram marcas de 2025: foram ampliadas conexões com Alemanha, Portugal, Holanda e Espanha, e houve forte articulação com a nova gestão da Prefeitura do Natal, com a Câmara Municipal e com secretarias estaduais, o que potencializou parcerias e abertura de oportunidades para empresas potiguares. Atualmente, o Sistema está presente em quase 100 conselhos, comitês e grupos de trabalho, atuando em defesa do setor produtivo e influenciando políticas que afetam comércio, emprego e serviços.
“Com mais de 2,3 milhões de atendimentos em 2025, reafirmamos nosso compromisso de conectar pessoas, apoiar empresas e fortalecer oportunidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Os resultados são fruto do trabalho integrado de parcerias com sindicatos empresariais, de um time distribuído por todas as unidades e de investimentos em inteligência de mercado”, comemora o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.
O Instituto Fecomércio RN ampliou a produção de inteligência de mercado em 2025, entregando mais de 90 pesquisas e estudos técnicos que subsidiaram políticas, programas e o planejamento de unidades do Sistema. Entre os trabalhos, destaca-se o estudo nacional inédito “Economia do Turismo: Brasil, Estados e Municípios”, que estruturou uma base de dados abrangente sobre mais de 5 mil municípios e apoiou propostas voltadas à competitividade e atração de investimentos no setor. Essas entregas orientaram ações de capacitação, articulação institucional e projetos setoriais ao longo do ano.
Impacto social que chega a milhares de pessoas pelo Sesc
Em 2025, o Sesc RN consolidou sua atuação como uma das instituições de maior impacto social do estado. Entre os destaques deste ano, o Sesc Mesa Brasil teve papel determinante, com a distribuição de mais de 1.400 toneladas de alimentos, beneficiando diretamente 416 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os números reforçam a força da rede de solidariedade da instituição, que contou muitas vezes com a parceria de grandes eventos ocorridos no estado, e o compromisso permanente do Sesc RN no combate à fome e ao desperdício de alimentos.
O ano também foi marcado por iniciativas inéditas e conquistas estruturantes. Evidência para a criação da Unidade Móvel Sesc Oceanário, voltada à educação ambiental de mares e oceanos, e da Unidade Móvel Sesc Saúde, que foca no atendimento a trabalhadores do comércio. Outro marco foi a inauguração do Teatro Sesc Sandoval Wanderley, fortalecendo a atuação cultural da instituição e trazendo de volta ao estado o importante espaço de eventos. Na Educação, 2025 foi um ano histórico, com diversos alunos e professores reconhecidos nacionalmente, reforçando o Sesc RN como referência em inovação, excelência acadêmica e formação cidadã.
O Senac RN tem desempenhado um papel estratégico na ampliação do acesso à educação profissional no estado. Em 2025, a instituição alcançou 37 mil matrículas, somando mais de 3 milhões de horas-aula, ofertadas em 147 municípios potiguares, o que corresponde a 88% do território do Rio Grande do Norte.
Desse total, mais de 18 mil matrículas foram viabilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), evidenciando o compromisso com a inclusão social. A atuação do Senac RN também se fortalece com a expansão do Ensino Médio Técnico e com a consolidação da Faculdade Senac, reconhecida pelo MEC com conceito máximo 5.
Com o aumento do fluxo de consumidores nas praias de Natal durante o verão e a alta estação, cresce também uma preocupação por parte de banhistas e turistas: preços abusivos cobrados por comerciantes. Na capital potiguar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) é o responsável por fiscalizar as relações de consumo envolvendo ambulantes, barraqueiros e comerciantes que atuam na orla.
Segundo o órgão, onde há compra e venda, há atuação do Procon, inclusive em espaços públicos como as praias. A fiscalização envolve tanto ações educativas quanto a aplicação de sanções, quando são constatadas irregularidades. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coibir práticas abusivas que costumam se intensificar neste período.
Quando há autuação
O Procon pode autuar ambulantes e comerciantes sempre que houver violação aos direitos do consumidor, como ausência de preços visíveis, cobranças indevidas, propaganda enganosa, venda casada, negativa de nota ou recibo e tratamento discriminatório, por exemplo. Além disso, também são consideradas abusivas práticas que causem prejuízo direto ao cliente.
Gutemberg Santos, diretor do Procon Natal, explicou para a reportagem que o órgão atua na fiscalização desses direitos e na propagação das orientações aos consumidadores. “A atuação do Procon, quanto a isso, é uma questão mais de lisura. É uma questão mais de propagar aquilo que você oferece. Por exemplo: você ter um cardápio ou ter um cartaz com as informações claras, corretas, objetivas.“, contou.
Irregularidades mais comuns
Segundo o órgão, entre os problemas mais recorrentes identificados nas praias estão:
Falta de tabela de preços;
Cobrança de itens sem informação prévia;
Venda casada de alimentos e bebidas;
Cobranças extras sem justificativa;
Preço diferente no pagamento em relação ao anunciado;
Proibição de comprar de outros ambulantes;
Impedimento de levar cadeira ou sombreiro próprios.
Diferença de preço entre turista e morador
De acordo com Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal, é proibido cobrar valores diferentes com base na origem do consumidor. A prática é considerada discriminatória e abusiva. A variação de preços só é permitida quando ocorre por promoções claras, horário, forma de pagamento ou outros critérios objetivos — nunca por quem está comprando.
“Diferenciar preço pela origem do consumidor é prática discriminatória e abusiva. Preço pode variar por promoção transparente, horário ou forma de pagamento — nunca por “quem” está comprando.”, explicou.
Gutemberg também explica que nem o Procon, nem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pode fixar um valor sobre os serviços ofertados por comerciantes e ambulantes. De acordo com ele, o cliente pode escolher como e onde vai consumir.
“O Procon não pode chegar e dizer, não, tem que ser o preço X. Não, a gente não pode tabelar preço. A gente fiscaliza o preço que eles cobram. Eles cobraram determinado valor e eles precisam se enquadrar na clareza. Eles precisam ter clareza do preço.”, disse.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que a pasta atua coordenando o que acontece na praia e que existe uma divisão de tarefa de acordo com a legislação. Segundo o titular, a população pode sim realizar denúncias sobre preços abusivos e a pasta vai atuar encaminhando as reclamações para o Procon.
“Cobrança de preço abusivo, obviamente, ele pode denunciar para a Semurb, para a Sensur, para a Guarda Municipal, para qualquer ente do município. O que nós vamos fazer? Encaminhar para o Procon. A gente não pune. Não temos instrumentos legais para punir quem cobra de forma abusiva. O nosso papel é ambiental e urbanístico. Então a Semurb passa sem apenas alguém que vai repassar a denúncia para o Procon.”
Consumação mínima e taxas
Ainda de acordo com Perez, a imposição de consumação mínima ou a cobrança obrigatória de taxa de mesa, cadeira ou espaço também é irregular. Essas cobranças não podem ser impostas. Caso exista alguma taxa, ela deve ser informada previamente, com valor claro, e sem obrigar o consumidor a consumir. Cobranças ocultas ou “empurradas” são passíveis de punição.
“Condicionar o uso do espaço à consumação mínima é abusivo. Taxas só fazem sentido se forem claramente informadas antes, com valor destacado e sem obrigar o consumidor. Ocultou ou empurrou a cobrança é irregular.”, explicou.
Como denunciar
Consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon Natal, de forma presencial ou remota. As denúncias podem ser feitas:
Presencialmente: Rua Ulisses Caldas, nº 181, Centro de Natal;
WhatsApp: (84) 3232-6189;
Plataforma STELA, disponível no site da Prefeitura de Natal.
O órgão orienta que o consumidor guarde notas, recibos e registre fotos, pois esses materiais ajudam a instruir a denúncia.
Aumento de reclamações no verão
O Procon confirma que as denúncias aumentam durante o verão, período de maior movimento turístico e reforçou que qualquer consumidor pode reclamar, inclusive turistas de outros estados ou países, que têm os mesmos direitos garantidos por lei.
O órgão ainda recomenda para a praia, mas com atenção aos direitos. Pedir o preço antes de consumir, exigir nota fiscal, questionar cobranças suspeitas e não aceitar diferenciação injusta são atitudes fundamentais para evitar possíveis problemas.
Segundo o PROCON, transparência e respeito não são favores, mas obrigações legais. Quando o consumidor se posiciona, o mercado se ajusta — beneficiando a todos.
Em um cenário frequentemente marcado por queixas de beneficiários sobre negativas de cobertura, demora em autorizações e a necessidade de recorrer ao Judiciário para garantir acesso a procedimentos de saúde, um plano de saúde recém-chegado ao mercado potiguar começa a se destacar por uma abordagem diferente. Com pouco mais de 40 dias de operação, a Viver Saúde já ultrapassou a marca de 12 mil beneficiários e vem chamando atenção pela condução de seus processos assistenciais.
Com atuação inicial concentrada na Grande Natal, o plano estruturou sua rede credenciada com instituições e profissionais reconhecidos no Rio Grande do Norte, como o Hospital Rio Grande e a Maternidade Dr. Delfin Gonzalez. A proposta, segundo a empresa, é clara desde o início da operação: colocar o cuidado com o beneficiário no centro das decisões, tratando autorizações e fluxos assistenciais como parte essencial do tratamento, e não como entraves burocráticos.
Na prática, essa política tem se refletido na experiência de quem já utiliza o plano. Um exemplo é o do senhor José Francisco da Rocha Filho, beneficiário recente da Viver Saúde, atualmente internado no Hospital Rio Grande, onde se prepara para uma cirurgia cardíaca de alta complexidade. Em um contexto em que procedimentos dessa natureza costumam enfrentar atrasos ou negativas em outros planos, ele relata que todo o processo ocorreu de forma fluida.
Segundo José Francisco, as autorizações para exames, internação e cirurgia foram concedidas com agilidade e dentro de prazos inferiores aos habitualmente observados no setor. Ele destaca que não precisou enfrentar impasses administrativos nem recorrer a medidas judiciais para garantir o tratamento. “Em um momento delicado, ter o processo resolvido com rapidez faz toda a diferença. Fui bem orientado, acompanhado e tive segurança para focar apenas na minha preparação para o procedimento”, relatou.
A Viver Saúde afirma que sua atuação é orientada pelo cumprimento rigoroso das normas regulatórias, aliado a critérios técnicos, atuariais e assistenciais, mas com uma diretriz clara: decisões administrativas não devem se sobrepor à necessidade clínica do paciente. O plano sustenta que a agilidade nos processos não é exceção, mas parte de um modelo de gestão voltado à previsibilidade, ao respeito ao beneficiário e à sustentabilidade do sistema.
Atualmente, a rede credenciada da Viver Saúde está concentrada na Grande Natal. A empresa informa que, a partir de janeiro, terá início um processo gradual de expansão para outras cidades do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde e alcançar beneficiários de diferentes regiões do estado.
Em um setor historicamente pressionado por judicialização e conflitos entre planos e usuários, a experiência inicial da Viver Saúde aponta para um modelo que busca reduzir esses atritos ao tratar o cuidado como prioridade e o beneficiário como parte central da operação, desde os primeiros passos no mercado.
Uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), já capacitou somente neste ano mais de 240 pessoas no curso profissionalizante de Bolos, Tortas e Salgados, ofertados diretamente dentro dos empreendimentos habitacionais.
A capacitação contou com turmas nos turnos manhã e tarde, onde atendeu moradores dos empreendimentos Condomínio Residencial Waldemar Rolim, Condomínio Residencial Nelson Monteiro, Residencial Irmã Dulce I, II e III e Salatiel Rufino – América I.
As aulas aconteceram na unidade móvel do SENAI, que permanece instalada por cinco dias em cada empreendimento, garantindo comodidade, acesso facilitado e maior participação da comunidade. Os cursos são ministrados por professores do SENAI, assegurando qualidade, excelência técnica e formação alinhada às oportunidades do mercado.
O retorno das atividades está previsto para o dia 19 de janeiro de 2026, e a Prefeitura também já planeja a ampliação do projeto, que contemplará, na próxima etapa, os empreendimentos Salatiel Rufino – América II, Terras de Engenho I, Terras de Engenho II, Ilhas do Pacífico e Condomínio Vida Nova.
As inscrições são realizadas de forma presencial, dentro dos próprios condomínios. A equipe da SEHARF é responsável pela captação dos interessados e pelo cadastro dos participantes no sistema do SENAI antes do início das turmas, garantindo organização, transparência e acesso democrático às vagas.
Uma empresa do setor de eletrônicos foi condenada a cumprir uma oferta publicitária feita a um consumidor e entregar, em até 30 dias, um brinde prometido na compra de um aparelho celular. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim. De acordo com o processo, o cliente adquiriu o celular dentro do período de validade de uma promoção divulgada pela própria empresa. A campanha garantia o envio de fones de ouvido sem fio como brinde para quem comprasse o produto durante a ação.
Mesmo após a confirmação da compra e diversas tentativas de resgate do brinde, o consumidor não recebeu o acessório. As solicitações se estenderam por cerca de um ano, sem solução administrativa por parte da empresa. Ao analisar o caso, a juíza Leila Nunes de Sá Pereira reconheceu a existência de uma relação de consumo e aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diante da posição mais vulnerável do cliente em relação à empresa, houve a inversão do ônus da prova, como prevê a legislação.
A magistrada destacou o artigo 35 do CDC, que assegura ao consumidor o direito de exigir o cumprimento da oferta quando o fornecedor não entrega o que foi anunciado. Para o Juizado, ficou comprovado que a compra foi realizada dentro do prazo da promoção e que o brinde fazia parte da oferta.
Com isso, a Justiça determinou o cumprimento forçado da obrigação, obrigando a empresa a entregar os fones de ouvido sem fio no prazo máximo de 30 dias.
O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado. Segundo a decisão, o descumprimento da oferta, apesar de irregular, não causou prejuízo à honra ou à imagem do consumidor, sendo classificado como um transtorno do cotidiano. Caso a empresa não cumpra a decisão dentro do prazo estabelecido, a obrigação de entregar o brinde poderá ser convertida em indenização, fixada no valor de R$ 1 mil.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou nesta segunda-feira 29 o edital de um concurso público com 55 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior. O certame também prevê cadastro de reserva. As remunerações chegam a R$ 15.553,30, com acréscimo de auxílio-alimentação de R$ 2 mil e outros benefícios, conforme o cargo.
As inscrições para o concurso começam no dia 14 de janeiro e seguem até 4 de fevereiro. A organização do certame ficará sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O maior salário é destinado ao cargo de Auditor de Controle Externo, com remuneração de R$ 15.553,30, além de R$ 2 mil de auxílio-alimentação e benefícios. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 190.
Para Auditor de Controle Externo, podem concorrer candidatos com formação em Administração, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública, Ciências Atuariais, Contabilidade, Direito, Engenharia, Estatística e Tecnologia da Informação.
O edital também prevê vagas para Analista Administrativo, com remuneração de R$ 11.016,92, além de R$ 2 mil de auxílio-alimentação e benefícios. A taxa de inscrição é de R$ 180.
As oportunidades para Analista Administrativo são destinadas a candidatos com formação em Arquivologia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, nas áreas de desenvolvimento de sistemas, inteligência da informação ou infraestrutura, segurança e suporte.
O concurso do TCE-RN inclui ainda vaga para Médico, com remuneração de R$ 10.368,86, acrescida de R$ 2 mil de auxílio-alimentação e benefícios. O valor da taxa de inscrição para o cargo não foi detalhado no texto divulgado.
Há também vagas para Técnico-administrativo, cargo de nível médio, com remuneração de R$ 6.173,51, além de R$ 2 mil de auxílio-alimentação. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 140.
De acordo com o edital, as provas para o cargo de Auditor de Controle Externo estão previstas para o dia 11 de abril.
Já as provas para os cargos de Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo devem ser aplicadas no dia 12 de abril.
Confira o edital completo.
Analista Administrativo (Especialidade: Arquivologia)
Analista administrativo (Ciências Contábeis)
Analista administrativo (Engenharia Civil)
Analista administrativo (Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência da Informação)
Analista administrativo (Tecnologia da Informação – Infraestrutura, segurança e suporte)
Auditor de controle externo (Administração, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Pública)
Auditor de controle externo (Ciências atuariais)
Auditor de controle externo (Contabilidade)
Auditor de controle externo (Direito)
Auditor de controle externo (Engenharia)
Auditor de controle externo (Estatística)
Auditor de controle externo (Tecnologia da Informação)
Médico
Técnico administrativo
O ano de 2025 ainda nem terminou, mas já tem gente se planejando para 2026. Isso porque os natalenses terão 13 feriados no ano que vem, além de 12 pontos facultativos, que valem para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
O decreto que estabelece os feriados foi publicado pelo governo estadual no Diário Oficial no dia 23 de dezembro, contemplando as datas nacionais, estaduais e municipais, no caso de Natal.
O calendário foi formalizado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e tem como objetivo orientar o planejamento institucional, além de servir como referência para os servidores públicos e para a população em geral ao longo do próximo ano.
O documento também orienta que feriados municipais previstos em lei sejam observados pelos órgãos estaduais localizados nas respectivas cidades. Além disso, cabe aos dirigentes de cada órgão assegurar o funcionamento dos serviços essenciais durante os feriados e pontos facultativos.
Boa parte das datas permite emendar o feriado com o fim de semana, especialmente para os servidores públicos que têm ponto facultativo, e isso já começa logo no primeiro dia do ano, a Confraternização Universal, que será comemorada na quinta-feira.
Na capital potiguar, na próxima semana, é a vez do feriado municipal de Dia de Reis, na terça-feira, 6 de janeiro. Confira a lista completa a seguir.
Feriados nacionais, estaduais e municipais
– 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
– 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)
– 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
– 3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
– 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
– 21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)
– 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
Pontos facultativos
– 2 de janeiro (sexta-feira)
– 5 de janeiro (segunda-feira) – exclusivo para repartições públicas no município de Natal
– 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
– 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
– 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (facultativo até 14h)
– 2 de abril (quinta-feira) – Quinta-feira Santa
– 20 de abril (segunda-feira)
– 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
– 5 de junho (sexta-feira)
– 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público
– 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (facultativo após 13h)
– 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo (facultativo após 13h)
Com informações do Saiba Mais
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