Categoria: Cidades

TSE mantém multa a prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda eleitoral negativa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (19), manter a multa de R$ 5 mil aplicada a Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, nas Eleições Municipais de 2024.

Eles foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet, tecendo comparações entre gestões. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques.

O Colegiado reiterou que proibir o impulsionamento de conteúdo negativo na internet não fere a liberdade de expressão, mas cumpre o que está previsto na lei.

A legislação, com jurisprudência consolidada pela Corte Eleitoral, estabelece que o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para promover ou beneficiar candidatos e as respectivas legendas partidárias, não sendo permitido para a veiculação de conteúdo negativo, mesmo sob o viés de crítica a candidato adversário (artigo 57-C da Lei nº 9.504/1997).

“Nestes autos, verifica-se a existência de publicação de crítica à administração do chefe do Poder Executivo Municipal, posteriormente impulsionada em mídia social, o que configura impulsionamento de propaganda eleitoral negativa vedada pelo § 7º-A do art. 28 da Resolução nº 23.610/2019/TSE, conforme jurisprudência desta Corte aplicável às Eleições de 2024”, ressaltou o relator ao votar.

Blog de Assis

Hotel Barreira Roxa conquista prêmio do Booking.com pelo sétimo ano consecutivo

Prêmio Traveller’s Review Awards é realizado anualmente pelo site de buscas e reservas de hospedagem Booking.com e reconhece os hotéis com as melhores avaliações realizadas pelos usuários.

O Hotel Senac Barreira Roxa está entre os empreendimentos consagrados com o Traveller Review Awards pelo sétimo ano consecutivo. A premiação, realizada anualmente pelo site de buscas e reservas de hospedagem Booking.com, é um reconhecimento aos hotéis mais bem avaliados pelos viajantes após a estadia.

Com a nota média de 9.0, o Barreira Roxa foi classificado como estabelecimento que proporciona “experiências incríveis” aos seus hóspedes. Além da avaliação da experiência durante a estada, os hóspedes também classificam o estabelecimento em critérios como limpeza, conforto, instalações, localização e atendimento.

“Contamos com uma equipe focada em oferecer um serviço de excelência, de acordo nossas normas de boas práticas em hospedagem e sustentabilidade. Todos os reconhecimentos que obtivemos nos últimos anos ratificam essa dedicação”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Destaques

O Hotel Barreira Roxa coleciona prêmios concedidos por sites de buscas e reservas internacionais. Além do Traveller Review Awards, o equipamento conquistou nos últimos seis anos, o “Traveller’s Choice”, do TripAdvisor e o selo “Loved by Guests”, do Hoteis.com.

Desde a sua reinauguração em 2019, o Barreira Roxa tem se destacado após a implementação do Comitê de Gestão Sustentável, que culminou na conquista do ISO 21401 de Sustentabilidade pela ABNT. Essa jornada também foi marcada por outros reconhecimentos, como o selo Água Azul e o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, este último concedido pelo Ministério do Turismo.

SMS prevê aumento de viroses em Natal nas próximas semanas

Com a intensificação da sazonalidade, o retorno às aulas e a maior circulação de pessoas, Natal deve registrar aumento na circulação de viroses nas próximas semanas. A previsão é da Secretaria de Saúde de Natal, que reforça a importância da prevenção e da vigilância diante da maior presença de vírus respiratórios e gastrointestinais neste período.

Conforme Lorena Araújo, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica de Natal, o período pós-Carnaval, acompanhado de férias de verão, tende a aumentar o número de casos de doenças respiratórias: “Durante esse período já é esperado o início do aumento dos vírus respiratórios”.

Segundo a SMS, dados já apontam crescimento da presença de rinovírus e influenza A em relação às semanas anteriores. Apesar da tendência de elevação nas próximas semanas, até o dia 14 de fevereiro não foi identificado aumento no total de casos, mas sim maior circulação desses dois vírus.

Os dados divulgados pela SMS mostram que, até a semana epidemiológica nº 6 — que corresponde ao período de 4 a 14 de fevereiro —, Natal registrou 49 notificações confirmadas de vírus respiratórios. Desse total, o rinovírus, associado principalmente a quadros de resfriado, lidera com 24 casos, seguido pela influenza A, com 13 registros.

A pasta também espera aumento nos casos de gastroenterites virais durante o período. “Durante esse período de carnaval também há uma maior circulação dos vírus que causam as gastroenterites virais, que é aquela virose que costuma dar diarreia, vômito”, destaca Lorena Araújo.

No entanto, segundo a especialista, essas viroses muitas vezes se confundem com infecções de origem alimentar, já que, nesse período, os hábitos alimentares se modificam, com maior consumo de comidas fora de casa e uso excessivo de álcool.

Na prática, esses números revelam que a maioria das infecções no período está relacionada a doenças respiratórias comuns, que costumam aumentar após as festas e as férias. “Tem uma tendência para aumentar o número de atendimentos, em função tanto da maior circulação viral como de hábitos que se modificam durante esse período de Carnaval”, disse Araújo.

A maior circulação de pessoas, as aglomerações e as mudanças na rotina favorecem a transmissão, especialmente em ambientes fechados, como escolas, transportes e locais de trabalho.

Além dos casos considerados leves ou moderados, o município também registrou 42 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até 14 de fevereiro. Esses são quadros mais severos, que geralmente exigem atendimento hospitalar.

Segundo o balanço, até o dia 14 de fevereiro, foi registrada uma redução superior a 15% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, a pasta ressalta que esses números ainda não refletem os impactos do Carnaval e podem sofrer influência da subnotificação nos serviços de saúde, motivo pelo qual a redução não é considerada definitiva. O cenário reforça a necessidade de manter a vigilância ativa durante esse período do ano.

Conforme apurado pela TRIBUNA DO NORTE, Unidades Básicas de Saúde (UBS) já enfrentam lotação na procura por testes de Covid-19, reflexo do aumento de casos de síndromes gripais e viroses no período.

A prevenção das viroses passa por medidas como manter a vacinação em dia, higienizar as mãos com frequência — com água e sabão ou álcool 70% —, priorizar ambientes bem ventilados e evitar contato próximo ao apresentar sintomas gripais, fazendo uso de máscara sempre que necessário para reduzir o risco de transmissão, de acordo com Lorena Araújo.

Tribuna do Norte

Bombeiros realizaram mais de 170 ações de fiscalização durante o Carnaval no RN

O Corpo de Bombeiros reforçou a atuação preventiva antes e durante o Carnaval 2026 e realizou mais de 170 ações de fiscalização, vistoria técnica e análise de projetos em diferentes regiões do estado. O objetivo foi reduzir riscos e garantir a segurança de foliões, trabalhadores e das estruturas montadas para os eventos.

Ao todo, foram contabilizados 258 registros de atividades técnicas em municípios como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As ações incluíram análises de projetos de estruturas temporárias, vistorias presenciais e fiscalizações, além de atendimento a denúncia recebida pelo telefone 193.

Natal concentrou o maior volume de registros, com 105 ações. Na capital, foram realizadas 52 análises de projetos, 52 vistorias técnicas e uma fiscalização motivada por denúncia. O número elevado está diretamente ligado à grande quantidade de eventos e estruturas temporárias espalhadas pela cidade durante o período carnavalesco.

Em Caicó, que abriga um dos carnavais mais tradicionais do interior do Rio Grande do Norte, os bombeiros contabilizaram 83 registros. Desse total, 52 foram fiscalizações, 13 vistorias técnicas e 18 análises de projetos, refletindo o controle contínuo das condições de segurança diante do alto fluxo de público.

Mossoró teve 52 atendimentos técnicos, com destaque para as vistorias. Foram 37 inspeções presenciais, além de 13 análises de projetos e duas fiscalizações. O acompanhamento frequente buscou verificar se as estruturas atendiam às normas de segurança contra incêndio e pânico ao longo dos eventos.

Já em Pau dos Ferros, foram registradas 18 ações, divididas igualmente entre análises de projetos e vistorias técnicas. Não houve denúncias via 193 no município, o que indica planejamento prévio e regularidade das estruturas utilizadas nas festividades.

O Corpo de Bombeiros reforça que a fiscalização, a vistoria e a análise de projetos são etapas essenciais para eventos seguros. A corporação orienta organizadores e responsáveis técnicos a procurarem o órgão com antecedência para regularização das estruturas, contribuindo para um Carnaval mais seguro em todo o RN.

Com atuação integrada, Semsur registra balanço positivo dos sete dias de Carnaval em Natal

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) atuou durante os sete dias do Carnaval de Natal. Com equipes trabalhando em todos os polos da festa, os servidores do órgão atuaram na fiscalização do comércio informal, na execução de reparos na rede de iluminação pública e na instalação de iluminação provisória, bem como na realização de podas preventivas e limpeza das praças e canteiros onde ocorreram os festejos. Todo o efetivo desses departamentos foi mobilizado na operação carnavalesca.

A Semsur ficou responsável pelo controle, ordenamento e fiscalização dos comerciantes informais no polo Nélio Dias e no Baile de Máscaras, evento que marcou a abertura do Carnaval. Nesses locais, de acordo com o setor de fiscalização, foi registrada a presença de 235 ambulantes. Na Avenida da Alegria, o trabalho da secretaria concentrou-se no controle da entrada de bebidas em recipientes de vidro. Já em Ponta Negra, as equipes de fiscalização atuaram nas avenidas Francisco Gurgel e Engenheiro Roberto Freire (via de acesso à Rua Skal), evitando a presença de comerciantes informais nessas áreas. Ao todo, foram 30 servidores, entre auxiliares de campo e fiscais, trabalhando nos dias de Carnaval.

As ações de iluminação pública também tiveram resultado positivo. Durante o Carnaval, a Semsur restabeleceu a iluminação cênica da Ponte Newton Navarro, após o furto de materiais do equipamento. As equipes do departamento também instalaram iluminação provisória em todos os polos e executaram reparos pontuais onde houve necessidade. A secretaria atuou ainda na zeladoria e na realização de podas preventivas.

O secretário Felipe Alves avaliou de forma positiva a atuação durante o período. “O balanço do trabalho realizado ao longo do Carnaval foi muito positivo. Nossas equipes estiveram presentes em todos os polos, garantindo fiscalização, iluminação, zeladoria e organização dos espaços públicos. Quero agradecer e reconhecer o empenho de cada servidor e servidora da Semsur, que foram fundamentais para o sucesso da festa e para que a população pudesse aproveitar com segurança e tranquilidade”, disse.

Entrega de aparelho de raio-X no CCPAR marca novo avanço da saúde pública em Parnamirim

A gestão da prefeita Nilda Cruz deu mais um passo importante no fortalecimento da rede municipal de saúde com a entrega do novo aparelho de raio-X no CCPAR nesta sexta-feira (20). A iniciativa representa um grande avanço para o diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS no município, ampliando a resolutividade da unidade e garantindo mais agilidade no atendimento.

O equipamento volta a funcionar após cerca de quatro anos parado, período em que a população ficou sem o serviço devido a danos e furtos de componentes. A atual gestão realizou a reposição das peças, modernizou o sistema e implantou um software com telelaudo, permitindo que os exames sejam analisados rapidamente e com maior precisão. Com a retomada do serviço, a fila de espera, que chegou a aproximadamente 300 pessoas, começa a ser reduzida, beneficiando pacientes que aguardavam exames de diferentes partes do corpo, como tórax, ossos, abdômen, cabeça e membros.

A entrega integra um conjunto de melhorias promovidas pela gestão municipal na unidade, que passou por um processo de recuperação estrutural e de humanização do atendimento. Entre os avanços, estão a implantação da ala auditiva para adultos e crianças, a criação de uma brinquedoteca e o reforço das equipes com novos profissionais, ampliando o cuidado e a qualidade da assistência.

A prefeita destacou o simbolismo da entrega para a população e o compromisso permanente com a saúde pública: “Hoje é um dia muito importante, porque estamos devolvendo à população um serviço essencial que ficou anos sem funcionar. Reativar o raio-X significa garantir diagnóstico mais rápido, reduzir filas e cuidar das pessoas com mais dignidade. Seguimos trabalhando com compromisso, atenção e zelo para fortalecer cada vez mais a nossa rede de saúde”, disse a prefeita.

IPTU 2026: Primeira parcela nas zonas Sul e Leste de Natal vence em 20 de fevereiro

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), informou que a primeira parcela do IPTU 2026 dos imóveis localizados nas zonas Sul e Leste vence em 20 de fevereiro. Os carnês foram enviados pelos Correios e também estão disponíveis para emissão nos canais digitais da Prefeitura.

Nessas regiões, o IPTU 2026 abrange 134.420 imóveis. Do total, 56.357, o equivalente a 42%, quitaram o tributo em cota única com desconto. Os proprietários dos 78.063 imóveis restantes poderão pagar de forma parcelada em até 10 vezes, com vencimento da primeira parcela em 20 de fevereiro.

Os boletos podem ser reemitidos no portal da SEFIN, em natal.rn.gov.br/sefin/, ou no portal Directa, em directa.natal.rn.gov.br/. Também há atendimento digital automatizado via WhatsApp, pelo número (84) 98786-1990. O contribuinte deve enviar a mensagem “Oi”, digitar “IPTU2026” ou o código 116 e seguir as instruções, informando CPF e data de nascimento, no caso de pessoas físicas.

O IPTU 2026 pode ser pago via PIX, em qualquer banco, por meio de convênio com o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, além de pagamento com cartão de crédito e pelos canais digitais do Banco do Brasil. Correntistas do Banco do Brasil também podem consultar e pagar o imposto diretamente pelo aplicativo, internet banking ou terminais de autoatendimento, sem necessidade de boleto, acessando a opção Pagamentos → Impostos e Taxas → IPTU → RN → Natal, informando o sequencial do imóvel e o CPF do titular.

A SEFIN informou que o pagamento do IPTU garante investimentos em infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza, mobilidade e outros serviços. A secretaria alertou que imóveis em situação de inadimplência ficam sujeitos à incidência de encargos legais, inscrição em dívida ativa e outras medidas administrativas e judiciais previstas na legislação tributária municipal.

Para os contribuintes com imóveis nas zonas Norte e Oeste, o vencimento da primeira parcela do IPTU 2026 ocorrerá em 20 de março, conforme o calendário oficial do exercício.

Agora RN

Extremoz anuncia Parque da Cidade e projeta novo espaço de esporte, lazer e desenvolvimento urbano

Extremoz está prestes a iniciar um novo capítulo em sua história urbana. Foi apresentado oficialmente o projeto do Parque da Cidade, um espaço planejado para integrar esporte, lazer, convivência familiar e desenvolvimento econômico, marcando um avanço significativo para o município.

O Parque da Cidade nasce com a proposta de ser um equipamento público moderno e multifuncional e recebeu emenda do deputado federal Robinson Faria. Nesta quinta-feira (19) ele esteve pessoalmente na cidade para conhecer de perto o projeto e o espaço. O parlamentar foi recebido pela prefeita Jussara Sales.

Entre os destaques do projeto estão a construção de uma quadra poliesportiva, a primeira pista de skate e a primeira pista de corrida do município, reforçando o papel estratégico da iniciativa para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Além do esporte, o projeto foi concebido para dialogar com diversas áreas da gestão municipal. “O parque contará com quiosques para comercialização de alimentos, área de brinquedos infantis, espaços de convivência e uma concha acústica, que aproveitará o declive natural do terreno para receber eventos culturais, artísticos e comunitários já realizados na cidade — e outros que poderão ser incorporados ao calendário municipal”, explicou a prefeita.

Outro eixo importante do Parque da Cidade é o compromisso ambiental. Está previsto o replantio de espécies nativas, especialmente no entorno da lagoa, fortalecendo a preservação ambiental e valorizando a paisagem natural da área.

Considerada uma obra estruturante, o Parque da Cidade também deve contribuir para o embelezamento da entrada de Extremoz, além de impulsionar o comércio local, o turismo e a geração de oportunidades ligadas ao lazer e aos eventos.

A expectativa da gestão é de que, em breve, tenham início as obras desse que é apontado como um projeto revolucionário para o município, consolidando um novo espaço de convivência e desenvolvimento para a população.