Categoria: Cidades

Mercados públicos de Parnamirim passam por melhorias estruturais

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim (SEMSUR), está realizando nesta semana serviços de manutenção nos mercados públicos do município. O objetivo é garantir mais segurança, higiene e bem-estar para a população e comerciantes.

No Mercado do Centro, estão colocando telas e fechando aberturas para impedir o acesso de pombos, além do retelhamento e colocação de grades de proteção para reforçar a segurança após o horário de funcionamento.

Já no Mercado de Santos Reis, as equipes estão instalando novas luminárias, novos corrimões e fazendo manutenção nos existentes e realizando serviços na estrutura da fossa. As ações fazem parte do cronograma contínuo de melhorias nos espaços públicos da cidade.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim (SEMSUR), está realizando nesta semana serviços de manutenção nos mercados públicos do município. O objetivo é garantir mais segurança, higiene e bem-estar para a população e comerciantes.

No Mercado do Centro, estão colocando telas e fechando aberturas para impedir o acesso de pombos, além do retelhamento e colocação de grades de proteção para reforçar a segurança após o horário de funcionamento.

Já no Mercado de Santos Reis, as equipes estão instalando novas luminárias, novos corrimões e fazendo manutenção nos existentes e realizando serviços na estrutura da fossa. As ações fazem parte do cronograma contínuo de melhorias nos espaços públicos da cidade.

Operação do MP investiga clínica de reabilitação suspeita de tortura no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Cuidado Velado para apurar denúncias de violações de direitos humanos em uma clínica de reabilitação no estado. Segundo as investigações, as apurações apontam um quadro sistêmico de abusos que estariam sendo cometidos sob a fachada de tratamento terapêutico.

De acordo com o MPRN, vítimas e familiares relataram casos de isolamento social forçado, agressões físicas e psicológicas, além de possíveis situações de cárcere privado. A investigação apura crimes como associação criminosa, maus-tratos, tortura e privação ilegal de liberdade.

A operação tem como objetivo desarticular o grupo responsável pela administração do estabelecimento. Durante a ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), com apoio das forças de segurança, realiza a apreensão de materiais considerados fundamentais para o inquérito, como prontuários médicos e fichas de admissão de pacientes.

O material recolhido será analisado para aprofundar as apurações e verificar a extensão das irregularidades. O Ministério Público não informou, até o momento, se houve prisões na operação.

Prefeito Emídio Jr. assina ordem de serviço para obras de pavimentação em Lagoa Seca, Porteiras e Tabatinga

O prefeito Emídio Jr. assinou, nesta quarta-feira (25/02), a ordem de serviço que autoriza novas obras de pavimentação em comunidades da zona rural macaibense. A solenidade ocorreu no Palácio Auta de Souza e contempla ruas em Lagoa Seca, Porteiras e Tabatinga. Serão beneficiadas a Rua João Constantino Pereira, em Porteiras, além das vias principais de Lagoa Seca e Tabatinga. Ao todo, as intervenções somam 4.835,43 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e valorização imobiliária para os moradores.

A iniciativa integra o maior programa de pavimentação já realizado pela gestão municipal. Atualmente, os serviços seguem em andamento em localidades como Ladeira Grande, Ferreiro Torto, Mangabeira (Loteamento Santa Rosa), Guarapes e Bela Macaíba, ampliando o alcance das melhorias na infraestrutura viária da cidade.

Com esses novos investimentos, a Prefeitura de Macaíba reforça o compromisso de promover mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para diferentes regiões do município.

Na ocasião, Emídio Jr. prestou contas das principais ações realizadas em 2025 e os projetos e as ações previstas para o corrente ano. Estiveram presentes todos os 15 vereadores da base governista: Érika Emídio (presidente), Denilson Gadelha, Aroldo da Saúde, Tafarel Freitas, Venício Filho, Dadaia Ribeiro, Rita de Cássia, Igor Targino, Socorro Nogueira, Sergio Lima, Ana Catarina, Ismarleide Duarte, Edi do Posto, Otacílio Andrade e Clarissa Matias.

Tratou-se da ocasião em que foi realizada a primeira reunião com os representantes do Poder Legislativo e o gestor municipal. Em suas palavras, Emídio Jr. resumiu: “Nós temos, graças a Deus, um arcabouço de obras e ações para desenvolver ao longo deste período. Essa é a primeira reunião do ano para que, justamente, a gente possa tratar das ações voltadas ao nosso município. Compartilho sempre as boas novas com a nossa bancada. Assinamos a ordem de serviço hoje referente à pavimentação de Porteiras, Lagoa Seca e Tabatinga, proveniente de recursos da senadora Zenaide Maia”.

Piso dos professores garantido: Prefeitura pagará reajuste de 5,4% já em fevereiro

A Prefeitura de Assú publicou na última sexta-feira (13) no Diário Oficial do Município, a Lei Complementar 210, que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal, garantindo dessa forma o compromisso com a educação e com seus profissionais, salário atualizado e em dia é gestão, comprometimento e reconhecimento por aqueles que cuidam da educação de nossa gente.

O valor do piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria específica publicada no início de cada ano. O piso refere-se à jornada de até 40 horas semanais.
Para jornadas inferiores, o valor deve ser pago de forma proporcional, em nosso município o valor pago é aplicado a 30h semanais e as grades de vencimentos são atualizadas conforme o tempo e a formação de cada servidor.

“Assú tem feito isso todo ano porque entende que professor é a base de tudo. A gente sabe que tem município que não consegue pagar o piso, que adia, que negocia com a categoria. Nós temos responsabilidade fiscal, e isso nos permite honrar com os professores no começo do ano, como deve ser. Valorizar o magistério não é discurso, é orçamento”, destaca o prefeito Lula Soares.

Natal recebe imagem peregrina de São Miguel Arcanjo nesta sexta; confira a programação

A Arquidiocese de Natal realiza, na próxima sexta-feira (27), a acolhida da imagem peregrina de São Miguel Arcanjo. A visita integra a peregrinação nacional organizada pelo Instituto Hesed e deve reunir milhares de fiéis na capital potiguar.

A imagem é proveniente do Santuário de Monte Gargano, na Itália, considerado um dos principais locais de devoção a São Miguel no mundo católico. Em Natal, a programação acontecerá no anfiteatro do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com início às 19h30 da sexta-feira e encerramento às 6h do sábado (28).

A coordenação do evento estima a participação de cerca de 30 mil pessoas.

Programação
• 18h30 – Carreata conduzindo a imagem peregrina, saindo da Catedral Metropolitana até o anfiteatro da UFRN;
• 19h30 – Acolhida à imagem no anfiteatro;
• 20h00 – Missa com consagração da Arquidiocese a São Miguel Arcanjo, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso;
• 22h30 – Show com a cantora católica Eliana Ribeiro;
• 00h00 – Intervalo;
• 00h30 – Pregação com a Irmã Maria Raquel, do Instituto Hesed;
• 01h30 – Terço do combate;
• 02h30 – Show com o Instituto Hesed;
• 03h30 – Procissão com o Santíssimo Sacramento;
• 04h00 – Rosário da madrugada;
• 06h00 – Encerramento.

Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal do Instituto Hesed no YouTube.

Gesto solidário

Durante a vigília, os organizadores convidam os participantes a levarem um quilo de alimento não perecível. As doações serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa ocorre dentro do período da Quaresma, tempo tradicionalmente dedicado à prática da caridade entre os cristãos.

Camisetas e participação

O evento é gratuito e aberto ao público. Paróquias de diversas regiões do Rio Grande do Norte estão organizando caravanas para participar da programação.

Para contribuir com os custos da organização da visita, a Arquidiocese disponibilizou camisetas oficiais do evento, que podem ser adquiridas na lojinha da Catedral Metropolitana de Natal.

Portal da Tropical

Operadoras portuguesas anunciam voo charter exclusivo para o RN para o réveillon 2027

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) realizou, nesta terça-feira 24, um encontro de negócios com as agências portuguesas Abreu, Solférias e Exótico Online, em Lisboa. A reunião ocorreu no escritório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As três empresas concentram mais de 80% do mercado lusitano, que atualmente ocupa a segunda posição entre os emissores de turistas estrangeiros para o Rio Grande do Norte.

Durante o evento, foi anunciada a operação de um voo charter exclusivo para o estado. A operação será realizada pelas empresas Solférias e Exótico Online e deve trazer cerca de 300 turistas estrangeiros para o réveillon de 2027 no Rio Grande do Norte.

Um voo charter é uma operação aérea não regular, alugada por uma empresa, operadora de turismo ou grupo para um destino e horário específicos, fora da malha comercial padrão. Ao contrário de voos regulares, os charters oferecem flexibilidade de rota, horários personalizados e são comuns em pacotes de férias, sem venda direta ao público geral.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. Segundo ele, a iniciativa buscou ampliar o diálogo com as operadoras, apresentar informações sobre o destino potiguar, alinhar ações promocionais conjuntas e compreender as demandas do mercado português. “Foi um momento importante, onde lideranças das operadoras puderam ter acesso a importantes informações que irão auxiliar na estratégia de vendas do destino”, afirmou.

Dados da Embratur indicam que, em 2025, o Rio Grande do Norte recebeu cerca de 32,4 mil turistas estrangeiros. Desse total, 8,2 mil eram portugueses. Pela companhia aérea portuguesa TAP, chegaram ao estado passageiros de mais de 30 países europeus, por meio da rota Lisboa-Natal.

O presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, informou que houve crescimento de cerca de 30% na emissão de turistas portugueses para o Rio Grande do Norte no ano passado. Ele também mencionou a conectividade aérea do estado, com voos diários entre Lisboa e Natal operados pela TAP. Ele falou, ainda, temas como segurança pública, infraestrutura, sustentabilidade e ações de marketing voltadas ao mercado europeu.

O gerente de Negócios Aéreos da Zurich Airport Brasil, Jerco Bacic, apresentou as mudanças estruturais implementadas pela operadora do aeroporto nos últimos dois anos, com foco na melhoria das condições oferecidas aos passageiros.

Também participaram do encontro o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, George Costa; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da Federação, Itamar Manso; representantes da ABIH-RN, da Associação Preserve Pipa e do Natal Convention Bureau; além de executivos do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac.

Missão Portugal e Alemanha

A agenda integra a Missão Institucional do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac em Portugal e na Alemanha. Nos próximos dias, os dirigentes participarão de feiras de turismo, visitas técnicas a instituições de educação, turismo social e inteligência, além de reuniões de negócios para prospectar parcerias voltadas ao turismo do Rio Grande do Norte.

Agora RN

Justiça barra recurso e mantém lei sobre salário de conselheiros tutelares no RN

A Justiça manteve válida uma lei municipal que trata da remuneração dos conselheiros tutelares em Japi, no Agreste potiguar. A decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) rejeitou um recurso apresentado pelo próprio município e afastou a existência de impacto financeiro ou violação às regras orçamentárias.

O julgamento analisou a Lei Municipal nº 013/2014, que está em vigor há mais de dez anos. Ao recorrer, a Prefeitura de Japi tentou anular os atos legislativos que resultaram na aprovação da norma, alegando irregularidades no processo e suposta invasão da competência do Poder Executivo.

Segundo o município, mesmo após um pedido formal de retirada do projeto, a Câmara Municipal deu continuidade à tramitação e aprovou uma emenda que vinculou a remuneração dos conselheiros tutelares à dos diretores escolares. A gestão municipal sustentou que essa vinculação não estaria prevista na Lei de Estrutura Administrativa vigente.

Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador João Rebouças, destacou que o próprio município reconheceu que a legislação administrativa local não prevê remuneração específica para o cargo de diretor de escola. Para o magistrado, esse ponto afasta a alegação de impacto financeiro direto causado pela emenda questionada.

Outro fator considerado foi o tempo de vigência da lei. De acordo com o relator, o fato de a norma estar em vigor há mais de uma década, sem impugnação efetiva ou demonstração de prejuízo concreto, reforça sua compatibilidade com o ordenamento jurídico. “O decurso temporal sem impugnação efetiva ou demonstração de prejuízo concreto esvazia a tese de lesividade ao patrimônio público”, afirmou.

Na decisão, o magistrado também ressaltou que a ausência de dotação orçamentária prévia não torna a lei inconstitucional. Segundo ele, essa situação apenas impede a aplicação da norma no exercício financeiro em que não houver previsão de despesa, sem violar a Lei Orçamentária Anual ou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com isso, o Tribunal de Justiça do RN manteve a validade da legislação municipal e afastou os argumentos apresentados no recurso, consolidando o entendimento de que não houve dano aos cofres públicos nem afronta às normas fiscais.

Novo Noticias

Gestão Nilda convoca professores temporários e acelera avanços na educação em Parnamirim

As salas de aula da rede pública municipal de Parnamirim estão ganhando reforço. Nesta quarta-feira (25), a gestão Nilda anunciou a convocação de 50 professores temporários que atuarão nas unidades de ensino municipais, ministrando aulas para turmas de ensino infantil e fundamental. A lista completa com os selecionados pode ser conferida na edição de hoje do Diário Oficial: https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/ .

Para a chefe do poder executivo municipal, fortalecer o quadro de professores é garantir qualidade dentro da sala de aula e mais oportunidades para os estudantes: “Nossa prioridade é cuidar das pessoas e isso começa pela educação. Estamos investindo em estrutura, em profissionais e em condições reais de aprendizagem, porque acreditamos que é a educação que transforma vidas e move Parnamirim para frente”, destacou Nilda.

Os profissionais chamados precisam comparecer à Secretaria Municipal de Educação (Av. João XXIII, 704, Cohabinal, térreo) no dia 26/02/2026, das 8h às 15h, e no dia 27/02/2026, das 8h às 11h, para entrega da documentação obrigatória e encaminhamento às escolas. A apresentação dos documentos originais e uma cópia de cada item é indispensável para a efetivação.

A convocação integra um conjunto mais amplo de ações que colocam a educação no centro das prioridades políticas da atual gestão. Além do reforço no quadro de professores, a gestão Nilda vem investindo fortemente em infraestrutura escolar: seis unidades de ensino já foram reformadas e entregues, enquanto outras vinte passam por serviços de manutenção, melhorando o ambiente de aprendizagem para alunos e profissionais.