Categoria: Cidades

Centro Cultural Trampolim da Vitória: opção gratuita de conhecimento e cultura para férias de janeiro

O Centro Cultural Trampolim da Vitória terminou o ano de 2025 celebrando um marco importante: exatamente 36.779 pessoas visitaram o espaço ao longo do ano, vindas de Parnamirim, de todo o Rio Grande do Norte e também de estados vizinhos como Paraíba, Ceará e Pernambuco. O número consolida o local como um dos principais destinos culturais e educativos da região, atraindo cada vez mais escolas, universidades e famílias interessadas em vivenciar um roteiro que une aventura, história e conhecimento.​

Em dezembro, o Centro Cultural deu mais um passo em sua trajetória de crescimento ao passar a atender também agências de turismo, ampliando seu público e fortalecendo o potencial turístico de Parnamirim e da Grande Natal. Com isso, o espaço se consolida como um ponto de encontro entre educação, cultura e lazer — um programa completo tanto para visitantes locais quanto para turistas.​

Instalado no antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo, o Centro Cultural Trampolim da Vitória oferece uma experiência imersiva que conecta a história da Segunda Guerra Mundial à formação multicultural dos visitantes. Por meio de exposições, acervos fotográficos e visitas guiadas, o espaço preserva a memória de um dos períodos mais marcantes da história mundial, estimulando o aprendizado e a valorização do patrimônio histórico.​

Neste mês de janeiro, período de férias escolares e de recesso em muitas empresas, visitar o Centro Cultural é uma excelente opção de lazer e aprendizado, tanto para os moradores de Parnamirim quanto para turistas de outras cidades que estão de passagem pela região. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com entrada gratuita. Famílias e pequenos grupos podem visitar livremente, sem necessidade de agendamento. Já grupos com 10 pessoas ou mais devem agendar a visita previamente para que seja disponibilizado um guia profissional que vai apresentar o local e conduzir os visitantes. O agendamento pode ser feito pelos canais oficiais: WhatsApp (84) 98840-4550 ou e-mail [email protected].​

Com um formato de atendimento personalizado e crescente procura do público, o Centro Cultural Trampolim da Vitória inicia 2026 com a meta de ampliar suas ações e seguir promovendo o acesso à cultura, à memória e à importante atuação de Parnamirim na Segunda Guerra Mundial.

Banco de Alimentos distribui mais de 149 toneladas a famílias vulneráveis em Natal

Em 2025, a solidariedade ganhou escala, organização e impacto social em Natal. O Banco de Alimentos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) bateu um recorde histórico ao destinar mais de 149 toneladas de alimentos para 94 instituições socioassistenciais da capital. A iniciativa assegurou alimentação segura e contínua a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município.

O resultado expressivo foi possível graças à mobilização conjunta de empresas, comerciantes, produtores e da própria população, que contribuíram com doações ao longo do ano. Além de ampliar o acesso a refeições de qualidade, o programa também se consolidou como uma política estratégica de combate ao desperdício, ao priorizar o aproveitamento de alimentos em bom estado, mas que perderam valor comercial.

Após triagem técnica e acondicionamento adequado, os produtos são destinados às instituições cadastradas, respeitando critérios de segurança alimentar e o perfil de cada entidade. Em 2025, além dos alimentos, o Banco de Alimentos também viabilizou a entrega de cerca de 40 mil latas de leite, reforçando o atendimento a públicos mais sensíveis, como crianças e pessoas idosas.

Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, o recorde alcançado simboliza mais do que números e traduz o compromisso coletivo da cidade com a dignidade humana. “Esse resultado demonstra que Natal compreende a solidariedade como uma responsabilidade compartilhada. Cada alimento reaproveitado, cada parceria construída e cada instituição atendida refletem uma cidade que escolheu cuidar das pessoas com seriedade, transparência e políticas públicas estruturadas, capazes de transformar realidades”, afirmou.

A diretora do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, Marlene Ramalho, ressalta que os avanços obtidos são fruto de planejamento técnico, organização e do trabalho integrado entre equipes, parceiros e voluntários.

“O Banco de Alimentos atua com critérios técnicos rigorosos, acompanhamento permanente e avaliação sistemática das instituições. Os resultados alcançados em 2025 evidenciam a eficiência do modelo adotado e o compromisso em garantir segurança alimentar, qualidade dos produtos e adequação à capacidade operacional de cada entidade atendida”, explicou.

Combate ao desperdício e controle rigoroso

Grande parte dos alimentos arrecadados chega por meio de supermercados e atacadistas, especialmente hortifrutigranjeiros, que exigem consumo rápido. Já os itens de maior durabilidade são obtidos por meio de campanhas específicas, como ocorreu no período do São João, quando foram arrecadados leite e outros gêneros alimentícios.

Administrado pela Semtas, o Banco de Alimentos funciona com total transparência. As empresas doadoras recebem relatórios periódicos sobre a destinação dos produtos, enquanto as instituições beneficiadas passam por acompanhamento técnico contínuo, com visitas e avaliações regulares.

Para o recebimento de alimentos perecíveis, é obrigatório que a instituição disponha de freezer, cozinha adequada e nutricionista responsável. Já entidades com estrutura reduzida são enquadradas em outra modalidade e recebem exclusivamente itens não perecíveis. Atualmente, o programa opera com duas modalidades de atendimento, adequadas à capacidade técnica de cada instituição cadastrada.

Além da arrecadação e da distribuição, o Banco de Alimentos também promove capacitação em boas práticas de manipulação dos alimentos e atividades de educação nutricional, ampliando o aproveitamento dos produtos e reduzindo perdas ao longo do processo.

Como se tornar parceiro do Banco de Alimentos

Empresas interessadas em se tornar doadoras podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Após a assinatura do termo de compromisso, são definidos dias e horários de coleta.

Os alimentos passam por avaliação da equipe técnica do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, responsável por separar, pesar e destinar os itens conforme o perfil e a capacidade operacional das instituições cadastradas. O mesmo canal de contato também pode ser utilizado por entidades interessadas em se cadastrar para receber doações.

As doações seguem rígido acompanhamento. As empresas recebem relatórios mensais, e as instituições beneficiadas são acompanhadas por meio de visitas técnicas regulares. Com resultados concretos e impacto social crescente, o Banco de Alimentos da Semtas demonstra que aquilo que antes seria descartado pode se transformar em dignidade à mesa, reafirmando Natal como referência em política pública de segurança alimentar.

Sancionada lei que institui ‘Farmácia Viva’ na rede de saúde do RN

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da Assistência Farmacêutica estadual.

“A iniciativa visa ampliar as opções terapêuticas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, promovendo o uso racional e embasado cientificamente de plantas medicinais e fitoterápicos, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza a cultura popular e os saberes tradicionais, orientando a comunidade sobre o uso adequado desses recursos”, justifica Divaneide Basílio.

Um dos pilares da Lei nº 12.593 é a inclusão e o fortalecimento de comunidades tradicionais. Entidades territoriais de Matriz Africana, populações indígenas, unidades produtivas de agricultura familiar, urbana e periurbana, além de outros povos e comunidades tradicionais, poderão atuar como parceiros. A lei enfatiza a importância de acolher esses saberes populares, conciliando-os com o conhecimento científico e as pesquisas desenvolvidas por universidades e institutos.

O programa também se propõe a fortalecer a cadeia produtiva de plantas medicinais, incentivando o cultivo sustentável, com prioridade para técnicas orgânicas, na agricultura urbana e em comunidades tradicionais, gerando renda e promovendo a educação ambiental. A legislação prevê ainda a promoção de pesquisas, o desenvolvimento de atividades de extensão, a realização de rodas de conversa, oficinas e campanhas educativas, além da conscientização e formação contínua de profissionais de saúde para incentivar a prescrição desses produtos. A criação de um banco de sementes também é um objetivo primordial para a preservação da biodiversidade local.

Para garantir a padronização e a segurança, a lei estabelece conceitos claros para planta medicinal, fitoterápico, chá e horto de plantas medicinais. O Programa Farmácia Viva deverá ter ações articuladas entre os municípios potiguares, seguindo as diretrizes nacionais do SUS para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, e poderá celebrar parcerias com universidades, laboratórios e institutos.

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TCE barra flexibilização de prazos para emendas parlamentares no RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) negou os pedidos de entidades municipalistas que queriam flexibilizar prazos e regras para a execução de emendas parlamentares municipais em 2026. A decisão mantém as exigências de transparência e rastreabilidade para liberação desses recursos.

O indeferimento atinge solicitações da Federação dos Municípios do RN (Femurn), da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e da Associação dos Profissionais da Contabilidade Pública do RN (Aspconp-RN). As entidades pediam, entre outros pontos, prorrogação de prazos, uso de assinatura eletrônica via gov.br, suspensão de impactos sobre a Certidão de Regularidade e esclarecimentos sobre a aplicação das regras em municípios que não possuem emendas impositivas.

A decisão foi assinada pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e se baseia em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF nº 854, relatada pelo ministro Flávio Dino. Segundo o Tribunal, as regras atuais decorrem diretamente de decisão do STF, que tem efeito vinculante em todo o país, não podendo ser flexibilizada por tribunais estaduais.

O TCE destacou que a Resolução nº 034/2025 exige comprovação de transparência e rastreabilidade como condição para o início da execução das emendas em 2026. De acordo com o órgão, essas exigências não são punitivas, mas requisitos legais obrigatórios para a liberação de recursos públicos, conforme entendimento do Supremo.

Sobre a exigência de assinatura eletrônica com certificado digital (ICP-Brasil), o Tribunal afirmou que a norma foi publicada com antecedência e que a emissão do certificado é rápida, inclusive com validação remota, não configurando obstáculo excessivo aos gestores.

Em relação aos municípios que não possuem emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual, o TCE esclareceu que eles não precisam cumprir as etapas de transparência e rastreabilidade, devendo apenas declarar formalmente essa inexistência no Sistema de Emendas Parlamentares, disponível no Portal do Gestor.

Por fim, o Tribunal informou que mantém suporte técnico por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ) e que o sistema segue aberto para regularização de dados, mas reforçou que não pode afastar nem reduzir exigências fixadas pelo STF.

Agora RN

Briga entre irmãos no RN vai parar na Justiça por dívida de R$ 9 mil

A Justiça de Touros condenou um homem a pagar R$ 9 mil ao próprio irmão por uma dívida contraída em compras feitas no cartão de crédito e na aquisição de materiais de pesca. A decisão é do juiz Pablo de Oliveira Santos, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, e reconhece apenas parte do valor cobrado na ação.

O autor do processo afirmou que o irmão lhe devia R$ 16.946,58, mas o magistrado entendeu que apenas R$ 9 mil foram devidamente comprovados. O réu, por sua vez, admitiu esse montante e disse que só teria condições de quitar o débito de forma parcelada.

De acordo com os autos, o conflito começou em maio de 2023, quando o réu, dono de dois barcos de pesca, pediu que o irmão utilizasse seu cartão de crédito para comprar óleo necessário ao abastecimento das embarcações. Ele se comprometeu a devolver o dinheiro após retornar do mar, mas não cumpriu o combinado, deixando uma fatura de R$ 10.680,00 para o autor pagar.

O processo também relata outro episódio, ocorrido em março do ano passado, quando o autor vendeu materiais de pesca ao irmão para que fossem revendidos a pescadores da região. Novamente, por se tratar de uma relação familiar, a negociação foi feita com base na confiança. Mais uma vez, porém, o pagamento não foi realizado. Uma conversa por WhatsApp anexada ao processo confirmou a existência da dívida.

Ao analisar as provas, o juiz destacou que, embora haja registros que demonstram que o réu realmente deve ao irmão, não foi possível comprovar todo o valor cobrado na ação. Assim, a sentença reconheceu apenas o montante admitido pelo próprio réu.

“Nesse sentido, há de se reconhecer parcial pertinência das alegações autorais no que tange aos valores aos bens comprados para o réu e não pagos por este, no total de R$ 9.000,00, conforme reconhecido pelo demandado em sua contestação. Contudo, os valores pleiteados que superam esse valor não foram comprovados pelo autor no processo”, afirmou o magistrado.

Com isso, a Justiça determinou que o réu pague R$ 9 mil ao irmão, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Agora RN

Operação Verão: Prefeitura de Extremoz reforça ações conjuntas para garantir segurança e mobilidade

A Prefeitura de Extremoz realizou, nesta quinta-feira (08), uma reunião integrada de cooperação institucional com foco no planejamento da Operação Verão, reunindo representantes da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, da Guarda Municipal e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN).

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir ações conjuntas voltadas à segurança viária, à organização do trânsito e à proteção da população e dos visitantes, especialmente durante o período de aumento no fluxo turístico no município.

Durante a reunião, foram discutidas medidas de fiscalização, ordenamento do tráfego, atuação integrada das forças de segurança e prevenção de acidentes, com atenção especial às principais vias de acesso, áreas de grande circulação e pontos turísticos de Extremoz.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o planejamento, a integração entre instituições e a responsabilidade com a segurança pública, garantindo um verão mais seguro, organizado e tranquilo para moradores e turistas.

Justiça do RN condena seguradora e concessionária por falha em airbag

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma seguradora e uma concessionária de veículos a indenizar, de forma solidária, um cliente que sofreu danos materiais, morais e estéticos após um acidente em que o sistema de airbag do automóvel não foi acionado. A decisão reconhece falha no produto e na prestação do serviço, estabelecendo o dever de reparação.

De acordo com o processo, o motorista colidiu frontalmente com dois cavalos que invadiram a pista. O impacto foi considerado severo e resultou na perda total do veículo, além de lesões significativas, especialmente na face. A perícia apontou fratura facial, forte deformação na parte dianteira do carro e ausência total de acionamento do airbag, mesmo diante da gravidade do choque.

O relator do recurso, desembargador João Batista Rebouças, destacou que a responsabilidade civil do fornecedor, prevista no Código de Defesa do Consumidor, fica configurada quando há defeito e nexo causal, como no caso de um sistema de segurança que falha em situação de colisão grave. Segundo ele, a não abertura do airbag frustrou a legítima expectativa do consumidor e representou risco concreto à sua integridade.

A decisão manteve o pagamento de R$ 15,5 mil referentes a despesas odontológicas e próteses, valores já reconhecidos em tutela antecipada. Também fixou indenização por danos morais em R$ 50 mil, considerando o risco de morte, o abalo emocional e a quebra de confiança no equipamento de segurança anunciado pelo fabricante.

O relator observou ainda que o consumidor que opta por um veículo equipado com airbag, arcando com custo adicional por esse item, espera que o sistema funcione adequadamente e garanta proteção mínima ao condutor e aos passageiros em situações de emergência.

Portal 98 FM

Reta final do IPTU com desconto gera filas na Secretaria de Finanças de Natal

Filas e tempo de espera marcaram, nesta quarta-feira 7, o atendimento na Secretaria Municipal de Finanças de Natal, no bairro do Tirol, na Rua Açu, em meio à reta final da campanha de pagamento antecipado do IPTU 2026 com desconto de 16%. A movimentação ocorre poucos dias antes do prazo final para a quitação com abatimento, que vai até sexta-feira 9, segundo a Prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, o benefício é válido para contribuintes que se regularizaram até 30 de dezembro. “Isso foi amplamente divulgado na imprensa durante o mês de dezembro e tivemos uma grande procura. Vários contribuintes vieram, se regularizaram e passaram a obter esse direito”, afirmou ele, em entrevista à Inter TV Cabugi.

A pasta enviou cerca de 118 mil carnês com opção de pagamento antecipado aos imóveis regularizados. “Desses, cerca de 35 mil já quitaram”, detalhou Marcelo Oliveira. Mesmo assim, o secretário relatou aumento expressivo na procura após os feriados: “A gente tem visto um movimento hoje, depois desses feriados, desses pontos facultativos, um movimento muito grande. Apesar de que temos visto que a maioria não é sobre o antecipado”.

Durante a manhã desta quarta 7, foi registrado um grande número de pessoas aguardando atendimento tanto do lado de fora quanto dentro do prédio. Segundo a pasta, 637 atendimentos já haviam sido realizados, com 130 pessoas aguardando em 30 guichês naquele momento. Parte do público buscava regularização de débitos de anos anteriores ou outros serviços administrativos.

Os contribuintes também foram ao local para quitar pendências e débitos antigos. “As pessoas devem ter visto na mídia a questão do IPTU e tem procurado para fazer parcelamento, para abrir processo, em mudança de titularidade. Então isso tem gerado realmente um movimento acima do normal”, explicou o secretário. Ele destacou ainda que quem busca regularizar débitos de 2025, 2024 ou anos anteriores não precisa, necessariamente, ir presencialmente.

Pendências podem ser resolvidas online

Para evitar filas, a Secretaria recomenda o uso dos canais digitais. “Mas aquelas pessoas que têm direito ao desconto, a gente recomenda que primeiro procurem nos canais digitais, o nosso site natal.rn.gov.br/sefin, nosso WhatAapp (84) 98786-1990, de maneira muito simples, interativa, sem nem ter que falar com alguém, consegue obter esse boleto”, orientou Marcelo.

Segundo ele, quem precisa resolver processos como parcelamento pode aguardar: “E se você tem algum tipo de problema para resolver aqui, de processo de parcelamento, a gente recomenda que deixe para as semanas seguintes, quando o atendimento estará mais tranquilo”.

O atendimento remoto para regularização de IPTU de anos anteriores também é feito pelo WhatsApp (84) 98786-1990, conforme divulgado pela Secretaria. Já os contribuintes com direito ao desconto de 16% podem utilizar o boleto enviado pelos Correios ou acessar os canais digitais da Prefeitura.

Agora RN