Categoria: Cidades

Juízes e desembargadores do TJRN receberam R$ 432 milhões em penduricalhos nos últimos três anos

Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acumularam R$ 432 milhões em direitos eventuais, conhecidos como “penduricalhos”, ao longo dos últimos três anos. O montante representa 51% de toda a remuneração distribuída entre juízes e desembargadores entre 2023 e 2025.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisados pelo NOVO apontam um crescimento expressivo no pagamento desses benefícios. O valor desembolsado com os penduricalhos saltou de R$ 93 milhões em 2023 para R$ 165 milhões em 2025, aumento de 77 % no período.

Hoje, os subsídios básicos do TJRN variam entre R$ 37 mil para juízes em início de carreira e R$ 41 mil para desembargadores. Os direitos eventuais são acrescidos legalmente aos contracheques e elevam os ganhos mensais. Alguns casos ultrapassam R$ 100 mil, superando o teto do funcionalismo público de R$ 46,3 mil.

Em razão dos valores expressivos pagos em penduricalhos em todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o julgamento sobre a suspensão de verbas que extrapolam esse limite constitucional.

Além disso, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino unificaram os prazos de suas decisões individuais para o cumprimento das suspensões nos pagamentos de penduricalhos. Mendes autorizou apenas o pagamento de parcelas retroativas e valores já previstos na programação orçamentária mensal até a nova data.

Entre 2023 e 2025, o TJRN distribuiu R$ 833 milhões em remunerações, de acordo com dados do CNJ. Desta forma, os R$ 432 milhões em penduricalhos representam 51% de tudo o que foi pago aos representantes do Judiciário potiguar.

Com o acúmulo de direitos, os magistrados receberam, em média, R$ 1,2 milhão no ano passado. Por mês, a média ficou em R$ 106 mil. O líder em remunerações foi o desembargador Amaury Sobrinho, que somou R$ 2,013 milhões. O atual presidente da corte, Ibanez Monteiro, ficou em segundo lugar, com R$ 12 mil a menos, somando R$ 2,01 milhões. O atual presidente da corte, Ibanez Monteiro, ficou em segundo lugar, com R$ 12 mil a menos, somando R$ 2,01 milhões.

Em janeiro de 2026, como mostrou o NOVO, o desembargador Ibanez Monteiro teve o maior rendimento entre todos os representantes dos judiciários estaduais do país. O contracheque dele alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano.

Na semana passada, o STF também proibiu qualquer reajuste ou alteração na programação financeira do Judiciário e do Ministério Público que vise antecipar o pagamento de penduricalhos. A restrição busca impedir manobras administrativas antes do desfecho do julgamento. Procurados pelo NOVO, o TJRN e o MPRN não se pronunciaram até o fechamento da edição.

Direitos

Por regra, a folha de juízes e desembargadores está atrelada ao teto constitucional, que é o salário pago aos ministros do STF. Hoje, o valor é de R$ 46.366,19. Mesmo assim, as remunerações dos magistrados potiguares estão longe de se equiparar aos valores do Supremo.

Na Justiça do Rio Grande do Norte, o principal reforço nos rendimentos deriva de licenças compensatórias. No Judiciário potiguar, o benefício é regulamentado por três resoluções criadas pela própria Corte, algo que está na mira das ações do STF.

A primeira é a Resolução nº 53/2021, que trata da licença para magistrados de Primeiro e Segundo Graus, considerando acúmulo de juízo, plantão judiciário e juízo de custódia. A Resolução nº 21/2024 abrange o exercício cumulativo de jurisdição extraordinária, atribuições administrativas e atuação nas Turmas Recursais. Já a Resolução nº 40/2024 transforma a gratificação por exercício cumulativo em um dia de folga a cada três trabalhados, podendo ser convertida em pagamento.

Há também as indenizações recebidas pelos desembargadores, como a de férias, cujo pagamento está previsto na Resolução 293/2019 do CNJ. Atualmente, os magistrados podem vender até um terço das férias, desde que estejam previamente marcadas.

Além disso, os magistrados têm indenizações legais, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, cujos valores mensalmente podem chegar a R$ 3,6 mil.

Despesas com pessoal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) executou um orçamento total de R$ 1,2 bilhão em 2024. O valor supera a soma dos recursos destinados às áreas como Habitação, Trabalho, Cultura, Assistência Social e Ciência e Tecnologia do Governo do Estado. As áreas, juntas, somaram R$ 768 milhões em despesas no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo relatório Justiça e Orçamento nos Estados – 2026, elaborado pela Plataforma Justa.

A folha de pagamento representa o principal componente de despesa da instituição. Os gastos com pessoal consumiram R$ 700 milhões em 2024, o que equivale a 57% do orçamento geral do tribunal. O sistema de justiça potiguar, que inclui também o Ministério Público e a Defensoria, destina 72% de seus recursos totais para a remuneração de recursos humanos.

O Judiciário contou com aportes extras para cumprir suas obrigações financeiras. O tribunal recebeu R$ 97 milhões em créditos adicionais além do previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse montante extra, R$ 34 milhões foram direcionados especificamente para cobrir despesas com as folhas de pagamento.

Novo Noticias

Prefeitura do Natal investe mais de R$ 3,7 milhões no Passe Livre para estudantes

A Prefeitura do Natal disponibiliza o Passe Livre Estudantil como uma importante política pública voltada a garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades de ensino. O benefício coordenado pela Secretaria Municipal de Educação assegura o transporte público gratuito para estudantes regularmente matriculados que utilizam o sistema coletivo da cidade e residem a partir de 1 km de distância da escola, facilitando o deslocamento diário e contribuindo para a frequência escolar. O investimento estimado para 2026 é de R$ 3.781.290,00 em recursos próprios para garantir o funcionamento do benefício para aproximadamente 5.311 estudantes.

O programa concede créditos de transporte utilizados exclusivamente no trajeto entre casa e escola, fortalecendo a rotina educacional dos estudantes e ampliando as condições de aprendizagem. O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ressalta a importância do programa. “O Passe Livre representa oportunidade. É a garantia de que o estudante saia de casa sabendo que tem como chegar à escola e voltar com segurança. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade. A gestão municipal reafirma o compromisso com o direito de aprender, fortalecendo uma educação com inclusão, equidade e qualidade”, destaca Fernandes.

O gerenciamento do Passe Livre é realizado pela SME, por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), responsável pelo acompanhamento da frequência escolar e pela validação das informações do estudante apto a receber a gratuidade. Já a operacionalização das recargas mensais dos créditos de passagem é realizada pelo Seturn, através do sistema NuBus, seguindo o calendário oficial de dias letivos, e com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Natal, residir ou estudar a uma distância mínima de mil metros da escola, não possuir outra gratuidade oferecida pelo município e apresentar a Carteira de Estudante ou o Cartão Verde, que pode ser solicitado pelo site www.nubusnatal.com.br ou nos postos de atendimento do Seturn.

Segundo a diretora do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), Merise Maria Maciel, o Passe Livre representa um suporte direto à permanência dos estudantes na escola e ao fortalecimento do processo educacional. “O Passe Livre é uma iniciativa que reforça o compromisso da rede municipal com o direito à educação. Ao disponibilizar o transporte gratuito, garantimos melhores condições para que os estudantes estejam presentes diariamente na escola e participem plenamente das atividades pedagógicas”, afirma ela.

Para os estudantes, o benefício também traz impactos positivos no dia a dia. Isabella Sophia Santos do Nascimento, de 12 anos, do 7º ano da Escola Municipal em Tempo Integral Padre Thiago Theisen, afirma que o benefício facilita a rotina escolar. “O Passe Livre me ajuda muito porque consigo ir e voltar da escola com tranquilidade. Assim, chego no horário e participo de todas as atividades”, relata.

A estudante Alice Valentina Santos da Silva, de 11 anos, também do 7º ano da mesma unidade, reforça a importância do programa para a frequência escolar. “Com o Passe Livre eu venho para a escola todos os dias sem preocupação com a passagem. Isso ajuda bastante e permite aproveitar melhor as aulas”, conta a estudante.

Ao disponibilizar o Passe Livre Estudantil, a Prefeitura do Natal reafirma o compromisso com a garantia do acesso à educação, promovendo mobilidade urbana gratuita e criando condições para que os estudantes continuem frequentando a escola com regularidade, fortalecendo a educação pública no Município.

Sistema Fecomércio RN lança agente de inteligência artificial para impulsionar pequenos negócios no estado

O Sistema Fecomércio RN, através das Faculdade Senac RN, representado pelo diretor regional, Raniery Pimenta, participa na quinta-feira, 05 de março, de evento que reunirá empresários potiguares para apresentar os insights mais recentes da NRF Retail’s Big Show, a maior feira de varejo do mundo. O encontro, promovido pela Ancar, ocorrerá no Teatro Riachuelo.

Na ocasião, Raniery apresentará um agente de inteligência artificial voltado a micro, pequenas e médias empresas dos setores de Comércio, Serviços e Turismo. A ferramenta foi desenvolvida a partir de insights estratégicos captados durante a participação do gestor na NRF, onde acompanhou de perto as principais tendências globais do varejo, da tecnologia e do comportamento do consumidor.

A solução funcionará como um assistente virtual capaz de responder a questionamentos específicos de cada segmento, sugerir caminhos estratégicos e estruturar planos de ação personalizados, com acompanhamento contínuo.

“A nossa expectativa é que o evento fortaleça o ambiente de inovação no estado, estimule a adoção de novas tecnologias e ofereça instrumentos práticos para que os setores avancem em produtividade, gestão e relacionamento com o consumidor”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A organização projeto receber um público qualificado de lojistas do Midway Mall, do Natal Shopping e empresários. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sebrae RN são parceiros do evento.

Prefeitura do Natal inicia cadastro para indenizar moradores da região do Jardim Primavera

A Prefeitura do Natal iniciou a fase de organização dos pedidos de indenização das famílias do loteamento Jardim Primavera afetadas pelo alagamento provocado pelo transbordamento da lagoa de captação da comunidade.

A reunião, realizada na Escola Municipal José de Andrade Frazão, contou com a participação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo apresentar os encaminhamentos jurídicos relacionados ao acordo de indenização e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para formalização dos pedidos.

A secretária da Semtas, Nina Souza, destacou que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e segurança jurídica. “Nosso compromisso é garantir que cada família seja orientada de forma clara e que todo o procedimento ocorra com transparência. Estamos organizando cada etapa para assegurar que proprietários e inquilinos tenham seus direitos devidamente analisados”, afirmou.

Após o momento coletivo, a equipe da Semtas realizou o cadastro das famílias presentes, etapa fundamental para a abertura dos processos individuais. O levantamento permitirá a organização das informações e a análise técnica de cada situação.

Também foi estruturada, no próprio local, uma sala de atendimento com defensores públicos para esclarecimento de dúvidas sobre o acordo de indenização. O espaço possibilitou atendimento individualizado, garantindo que proprietários e inquilinos recebessem orientação específica sobre seus direitos e sobre a documentação necessária.

O modelo definido prevê dois tipos de indenização. Nos casos de imóveis alugados, o proprietário poderá solicitar ressarcimento referente aos danos estruturais ao imóvel. Já o inquilino poderá pleitear indenização pelos prejuízos relacionados aos bens móveis perdidos ou danificados em razão do alagamento.

A próxima etapa ocorrerá no sábado 7, quando os atendimentos individuais terão continuidade, com conferência de documentos e encaminhamento formal das demandas.

A secretária adjunta da Semtas, Auricéa Xavier, ressaltou o caráter inovador da iniciativa. “Essa ação inédita da Prefeitura do Natal inaugura uma forma acessível e democrática de fazer política pública, o que só traz benefícios para todos”, declarou.

A fase atual consolida a transição do atendimento emergencial para a formalização das demandas indenizatórias, com acompanhamento institucional e definição dos próximos encaminhamentos administrativos.

Jardim Primavera

A região do Jardim Primavera ficou parcialmente submersa na segunda semana de fevereiro após fortes chuvas resultarem no transbordamento de uma lagoa de captação. De acordo com a Prefeitura, o extravasamento da lagoa e o acúmulo da água na região ocorreram por causa da obstrução da rede de drenagem local.

O bloqueio estava na Rua José Luiz da Silva, onde uma cratera foi aberta em agosto de 2025. A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, deu mais detalhes da situação. “Na região da cratera que se abriu, tem uma grande tubulação, é um caminho de escoamento dessa lagoa. Esse caminho ficou interrompido. A lagoa não tinha para onde escoar e, por isso, funcionou como uma represa”, disse ela, acrescentando que, além da água da chuva, a lagoa recebia ainda ligações clandestinas de esgoto da região.

O sistema de drenagem já está sendo reconstruído a partir de uma contratação emergencial. O cronograma prevê conclusão das obras até o fim de abril. O investimento da Prefeitura é de R$ 1,2 milhão.

Agora RN

Prefeitura do Natal antecipa resultado preliminar de seleção com 1.050 vagas na Saúde; confira

A Prefeitura do Natal divulgou, nesta terça-feira 3, o resultado preliminar do Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que atuarão na Rede de Atenção à Saúde do município. Além da antecipação do resultado, a pasta também publicou novo cronograma para recursos.

Os inscritos já podem acessar o portal oficial para verificar o resultado preliminar de convocação para o certame. A divulgação estava anteriormente programada para o dia 6 de março, mas foi antecipada para agilizar o chamamento dos profissionais, diante da necessidade de convocação.

Os candidatos que desejarem apresentar recursos sobre o resultado preliminar terão os dias 4 e 5 de março para entrar em contato com a secretaria. O resultado dos recursos será publicado até o dia 25 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 26 de março, podendo ocorrer antes dessa data.

O Processo Seletivo Simplificado prevê a contratação de 1.050 profissionais de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. A seleção ocorre por meio de avaliação curricular, considerando a formação acadêmica e a experiência profissional relacionadas ao cargo pretendido, conforme os critérios estabelecidos no edital. Também estão previstas vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), em conformidade com a legislação vigente.

O processo seletivo tem como finalidade garantir a continuidade e o funcionamento dos serviços da rede municipal de saúde, assegurando atendimento à população enquanto seguem os trâmites para a realização de um novo concurso público na área.

Agora RN

Liga Contra o Câncer abre segundo lote de inscrições para Corrida da Liga

Com mais de mil pessoas confirmadas, a Corrida da Liga abriu o segundo lote de inscrições. O evento acontece no dia 29 de março, com percurso de caminhada de 3 quilômetros e de corrida com 5 e 10 quilômetros, e largadas a partir das 5h na Praça Cívica, em Petrópolis.

Esta será a primeira edição da corrida, que tem caráter beneficente e terá todo o lucro revertido para a causa da Liga Contra o Câncer. “A Corrida da Liga integra esporte, promoção da saúde e compromisso social. Evidências científicas recentes na área de oncologia indicam que a prática regular de atividade física está associada a melhores desfechos tanto na prevenção quanto no tratamento do câncer, contribuindo para aumento de qualidade de vida e melhores índices de recuperação”, afirma Greyce Castro, gerente de eventos da Liga.

Todos podem combater o câncer

Mais do que um item de colecionador, a medalha desta edição carregará um significado especial: ela será a prova tangível de que cada participante faz parte da rede de combate à doença. Ao cruzar a linha de chegada, o corredor terá a certeza de que cada passo dado importa diretamente na jornada de quem luta contra o câncer, transformando o esforço individual em esperança coletiva.

Os corredores vão contar com espaço de saúde e qualidade de vida, fotos profissionais e atração musical. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página do evento (https://corridadaliga.com.br/).

A Liga Contra o Câncer

Com mais de um milhão de procedimentos realizados em 2025, a Liga Contra o Câncer é uma das principais referências nacionais em oncologia, respondendo por cerca de 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte.

Semurb realiza vistoria na orla e apreende barracas de camping

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, neste fim de semana (28 de fevereiro e 1° de março), uma série de vistorias em Natal, visando manter o ordenamento dos espaços públicos e coibir ações irregulares na capital potiguar. As ações de fiscalização resultaram na apreensão de duas barracas de camping instaladas irregularmente na orla de Ponta Negra.

O fato ocorreu na manhã de sábado (28), quando a equipe de fiscais esteve na orla da praia de Ponta Negra, para realizar vistorias do projeto orla. Ao chegar lá, identificaram três barracas de camping instaladas na faixa de areia, próximo ao morro, o que não é permitido.

Uma delas estava ocupada e o responsável foi informado sobre a irregularidade e que deveria desarmar e sair do local. Ele imediatamente acatou e promoveu a retirada voluntária da estrutura. Nos outros dois casos, como estavam desocupadas, os materiais foram apreendidos e recolhidos pela equipe de fiscalização para a sede da Semurb. Segundo a supervisora de plantão, Rejanne Alves, não é permitida a instalação de barracas de camping na orla.

Ainda na orla, os fiscais foram averiguar uma denúncia de extravasamento de esgoto próximo ao morro do careca. No momento da inspeção, não havia escoamento ativo, foram constatados apenas vestígios de esgoto já seco na faixa de areia. A equipe identificou se tratar de ocorrência relacionada à um reparo na rede, que estava sendo feito pela concessionária. Foram observados indícios de intervenção recente no ponto (presença de cavalete e marcas de recomposição asfáltica), indicando que a manutenção corretiva já havia sido realizada.

Fiscalização Noturna

Já na noite do sábado, a equipe foi vistoriar três estabelecimentos por poluição sonora e licenciamento ambiental, em diferentes pontos da cidade, nos bairros Pajuçara, Potengi e Quintas. Em ambos estabelecimentos, que se tratavam de bares, foi constatado o cumprimento das determinações anteriormente estabelecidas, não sendo identificadas irregularidades no momento da abordagem. O domingo foi tranquilo sem qualquer intercorrência.

RN supera 100 mil cirurgias ortopédicas e desafoga corredores do Walfredo Gurgel

A saúde pública do RN atingiu mais de 100 mil cirurgias ortopédicas realizadas nos últimos cinco anos, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (2). O balanço, fechado em 2025, mostra que a estratégia de levar os procedimentos para o interior do estado finalmente começou a tirar o peso das costas do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Em 2021, o RN realizava cerca de 15,5 mil cirurgias por ano; hoje, esse número passou para mais de 26,8 mil procedimentos anuais, um crescimento superior a 72%. Para a pasta, o segredo foi acabar com a dependência exclusiva da capital e de Mossoró, espalhando os serviços por cidades como Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macaíba e Assu.

Antes, quem sofria um acidente no interior precisava, quase obrigatoriamente, enfrentar horas de ambulância até Natal. Agora, hospitais regionais assumiram o protagonismo. Pela primeira vez, cirurgias eletivas — aquelas agendadas — estão sendo feitas fora da capital. Em quatro anos, a produção cirúrgica nos hospitais do interior cresceu 116%, superando até mesmo o volume do Walfredo Gurgel.

Na Grande Natal, a estratégia de “cinturão de apoio” foi o que evitou o colapso total. O Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, recebeu 60 novos leitos e virou referência. Já em Macaíba, a criação de uma barreira ortopédica retirou mais de 9 mil atendimentos das emergências da capital em apenas um ano, atacando diretamente o problema histórico dos pacientes em macas nos corredores.

“Vaga Zero” reduz risco de morte e sequelas graves em idosos

Um dos maiores avanços para as famílias potiguares foi a criação da “Vaga Zero” para idosos com fratura de fêmur. Em 2025, 524 pacientes foram operados em menos de 24 horas. Essa rapidez é vital: reduz drasticamente o risco de morte e sequelas em pessoas mais velhas, que antes esperavam dias por uma vaga.

A rede agora conta com 12 serviços de saúde integrados. Além dos hospitais próprios do estado, unidades como o Hospital Memorial e o Paulo Gurgel ajudam a manter o fluxo de cirurgias em dia. O próximo passo anunciado é a expansão das eletivas para a região do Seridó, com foco em Caicó, para reduzir ainda mais as filas de espera.