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Categoria: Cidades

Lei reconhece Parrachos de Pirangi como patrimônio natural e turístico do RN

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Os Parrachos de Pirangi, localizados no município de Parnamirim, passaram a ser reconhecidos oficialmente como Patrimônio Natural, Paisagístico e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte. O reconhecimento foi estabelecido pela Lei nº 12.639, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira 14.

De acordo com o texto da lei, a área passa a integrar o patrimônio do Estado em razão de sua relevância ambiental, paisagística e turística. A medida confere status oficial a um dos principais atrativos naturais do litoral potiguar, conhecido por seus recifes e piscinas naturais que atraem moradores e visitantes ao longo do ano.

A legislação é sucinta e estabelece, em seu artigo 1º, o reconhecimento dos Parrachos de Pirangi como patrimônio estadual. Já o artigo 2º determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação.

A norma foi sancionada no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, e passa a valer imediatamente. O reconhecimento tende a fortalecer ações de valorização, preservação e promoção turística da área, que se destaca como importante ativo ambiental e paisagístico do Rio Grande do Norte.

Agora RN

Uber anuncia carros que não são mais aceitos em 2026; veja lista para Natal (RN)

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A Uber alterou as exigências para os veículos que operam nas categorias premium Black e Comfort. As mudanças já estão em vigor e envolvem tanto o ano mínimo de fabricação quanto a lista de modelos aceitos, o que deve deixar de fora carros como Citroën Basalt, Renault Kardian e Chery Tiggo 3X.

Segundo a empresa, as atualizações se baseiam em pesquisas de satisfação com usuários e na análise do mercado automotivo. “Os veículos da nova lista foram determinados com base em aspectos apontados pelos usuários como importantes na hora de escolher viagens nas categorias Comfort e Black”, informou a Uber em nota.

Categoria Black: regras mais rígidas

Para atuar na categoria de luxo, os carros precisarão atender a padrões mais altos, que variam conforme a cidade. Em capitais como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Florianópolis, Vitória, Fortaleza e Goiânia, o veículo terá de ser, no mínimo, do ano de 2019. Já em Belo Horizonte, Recife, Salvador e Campinas, só serão aceitos modelos fabricados a partir de 2018. O Rio de Janeiro terá a exigência mais flexível, permitindo carros de 2017 em diante.

Além do ano de fabricação, há modelos que deixarão de ser aceitos mesmo se forem novos. Entre os veículos que saem da categoria Black estão Renault Kardian, Citroën Basalt, Chery Tiggo 3 e 3X, Peugeot E-2008, Hyundai Kona Hybrid e JAC iEV 40 e J3 Turin. Todos estarão proibidos a partir de 5 de janeiro de 2026.

Para integrar o Uber Black, o automóvel precisa ter quatro portas, ar-condicionado e ser de uma das cores permitidas — preto, chumbo, prata, cinza, azul-marinho, marrom ou branco. Os motoristas devem ter realizado ao menos 100 viagens em outras categorias (exceto Uber Moto, Envios Moto e Uber Táxi) e manter média mínima de avaliação de 4,85 pontos.

Veja lista

Renault Kardian – a partir de 5 de janeiro de 2026

Citroën Basalt – a partir de 5 de janeiro de 2026

Chery Tiggo 3X – a partir de 5 de janeiro de 2026

Peugeot E-2008 – a partir de 5 de janeiro de 2026

Chery Tiggo 3 – a partir de 5 de janeiro de 2026

Hyundai Kona Hybrid – a partir de 5 de janeiro de 2026

JAC Motors J3 Turin – a partir de 5 de janeiro de 2026

JAC Motors iEV 40 – a partir de 5 de janeiro de 2026

Mudanças no Uber Black e Uber Comfort

O Uber Comfort, opção intermediária entre as categorias básicas e o Black, também sofrerá ajustes. A principal exclusão será do sedã Renault Logan, que deixará de ser aceito independentemente do ano de fabricação. A regra entra em vigor em 6 de janeiro de 2026.

As novas exigências variam conforme a cidade. Em São Paulo, por exemplo, modelos como Etios Sedan, Voyage e Prisma precisarão ser de 2019 ou mais novos, enquanto o Argo e o Polo só serão aceitos se fabricados a partir de 2023. No Rio de Janeiro e em outras capitais, a variação segue critérios semelhantes, com o mínimo oscilando entre 2015 e 2019, dependendo do modelo e da localidade.

Assim como no Black, os carros do Comfort devem ter ar-condicionado e quatro portas. Os motoristas precisam ter mais de 100 corridas em outras categorias e avaliações acima de 4,85 pontos em cidades como Curitiba, Porto Alegre e Joinville — e de 4,80 nas demais localidades.

Com as novas regras, a Uber busca reforçar a percepção de qualidade e conforto nas categorias mais caras, reduzindo a variação entre os padrões de veículos e a experiência dos passageiros em diferentes regiões do país.

Uber atualiza modelos e anos de carros permitidos em Salvador e irrita motoristas

Salvador (BA) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

São Paulo (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Rio de Janeiro (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Porto Alegre (RS) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Belo Horizonte (MG) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Curitiba (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Fortaleza (CE) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Brasília (DF) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2019;

Recife (PE) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Goiânia (GO) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Manaus (AM) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Campinas (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Florianópolis (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Vitória (ES) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Belém (PA) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2018;

Cuiabá (MT) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Natal (RN) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

João Pessoa (PB) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Santos (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Maceió (AL) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Uberlândia (MG) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Itajaí (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Ribeirão Preto (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

São Luís (MA) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Campo Grande (MS) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Aracaju (SE) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

São José dos Campos (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Caxias do Sul (RS) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Joinville (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Londrina (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Maringá (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Macaé (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Foz do Iguaçu (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Blumenau (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Sorocaba (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Piracicaba (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

São José do Rio Preto (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Bauru (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

São Carlos (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Feira de Santana (BA) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Palmas (TO) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2016;

Cabo Frio (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Cascavel (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Campos dos Goytacazes (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Petrópolis (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Porto Seguro (BA) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Criciúma (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Bragança Paulista (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Chapecó (SC) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Ponta Grossa (PR) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Ipatinga (MG) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Volta Redonda (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Mossoró (RN) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Araçatuba (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Marília (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Franca (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Presidente Prudente (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Angra dos Reis (RJ) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Santa Cruz do Sul (RS) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017;

Mogi Guaçu (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Botucatu (SP) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2019 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2015;

Governador Valadares (MG) – Etios Sedan, Voyage, Prisma, Logan e Cobalt: 2018 / Argo e Polo: 2023 / demais modelos: 2017.

Correio 24h

Fecomércio RN realiza sorteio do Brilha Natal Premiado na próxima terça (20)

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Após a distribuição de mais de 400 mil cupons em lojas do comércio do Alecrim e Cidade Alta, o Sistema Fecomércio RN realiza na próxima terça-feira (20) o sorteio da campanha Brilha Natal Premiado 2026. O sorteio poderá ser acompanhado exclusivamente pelas redes sociais da Fecomércio, com transmissão a partir das 15h, revelando os ganhadores de assistentes virtuais (Alexas), notebooks, smart TVs e motocicletas.

A campanha integra a programação do Brilha Natal Fecomércio RN, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, que tem como objetivo estimular as compras nos principais bairros comerciais da capital durante o período de fim de ano.

Concorrem os consumidores que realizaram compras a partir de R$ 50 nas lojas participantes do comércio do Alecrim e da Cidade Alta depositados nas urnas da campanha até o dia 31 de dezembro de 2025.

“Estamos chegando ao fechamento de mais um Brilha Natal Fecomércio RN. A campanha promocional foi criada para gerar ainda mais movimentação nos tradicionais bairros comerciais de Natal e do RN no final de ano e cumpriu o seu papel, gerando benefícios para os empreendedores e consumidores”, comentou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A campanha envolve lojas do Alecrim e da Cidade Alta – associadas aos sindicatos filiados à Fecomércio RN ou à Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) e Associação Viva o Centro (Avicen) – e contou com o patrocínio e apoio da Neonergia Cosern, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, Prefeitura do Natal, Governo do Estado, por meio da Emprotur.

Prefeitura abre novo credenciamento de músicos para Orquestra Sinfônica de Parnamirim

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A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), está credenciando músicos e profissionais técnicos para atuar na Orquestra Sinfônica da cidade. O processo seletivo visa formar um cadastro reserva qualificado para atender demandas culturais até o ano de 2028. Há oportunidades para apresentações em teatros, praças, parques e espaços públicos, promovendo o acesso da população à cultura musical.

Serão oferecidas 62 vagas (45 efetivas e 17 reserva) para instrumentos como violino, viola, violoncelo, contrabaixo e metais, além de percussão, piano e guitarra, e funções como arranjador, produtor cultural, arquivista e montadores.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/, até o dia 19 de janeiro, com anexação de ficha, documentos (CNPJ, certidões negativas, portfólio e links de vídeos) e declarações exigidas. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município e no portal da Semuc.

Prefeitura e permissionários alinham ações para aprimorar funcionamento do Mercado da Redinha

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A Prefeitura do Natal realizou, na tarde desta terça-feira (13), uma reunião com os permissionários do Mercado da Redinha, com o objetivo de alinhar ações voltadas à organização, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento das relações de consumo no espaço. O encontro aconteceu no próprio mercado e foi mediado pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae).

A reunião contou ainda com a participação do Procon Natal, que realizou a entrega de uma cartilha de Boas Práticas sobre o direito do consumidor, reforçando a orientação aos comerciantes e informando que o acompanhamento do órgão será contínuo.

O secretário da Sepae, Arthur Dutra, destacou o caráter dialogado da reunião com os permissionários e a importância da construção conjunta das soluções. “As reuniões com os permissionários são conduzidas de forma dialogada, com foco na organização do espaço, na qualificação dos serviços e no equilíbrio entre o funcionamento do mercado e a experiência do público. O objetivo da Prefeitura é construir soluções conjuntas, garantindo que o Mercado da Redinha funcione de forma ordenada, segura e positiva tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos pontos importantes para o funcionamento do mercado, como a identificação dos garçons, com a definição de até dois profissionais por permissionário, a quantidade de mesas para melhor organização do espaço, além do uso adequado das fritadeiras. As pautas visam garantir maior ordenamento, conforto aos clientes e segurança sanitária.

O secretário da Semsur, Felipe Alves, destacou a importância da parceria entre o poder público e os permissionários. “Esse mercado demanda manutenção constante. É fundamental a cooperação de todos, especialmente no cuidado com a limpeza”, afirmou.

Rodrigo Monte, também da Semsur, reforçou a necessidade de manter a organização do espaço. “É importante ordenar e setorizar para que o sucesso que estamos construindo aqui se consolide”, pontuou.

Representando o Procon Natal, Dina Pérez explicou os principais pontos abordados no Guia de Boas Práticas, que trata das relações de consumo, incluindo precificação clara, disponibilidade de cardápio físico, propaganda fiel, formas de pagamento, taxa de serviço, proibição de venda casada e consumação mínima, além da obrigatoriedade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor e dos cuidados com higiene e saúde.

A iniciativa reafirma a atuação da Prefeitura do Natal na valorização do Mercado da Redinha, com foco na organização do espaço, na qualificação dos serviços e no respeito aos direitos dos consumidores.

Prefeitura instala placas de alerta em prevenção a ataques de piranhas no Rio Açu

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A Prefeitura de Assú instalou nesta terça-feira (13) placas de segurança em pontos do Rio Açu onde a população registrou ataques de piranhas. As sinalizações ficam embaixo da ponte na BR-304 e na comunidade Baviera.

A ação acontece uma semana depois de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Defesa Civil emitirem o primeiro alerta sobre os cuidados necessários para quem frequenta o rio.

Os técnicos identificaram que os ataques acontecem no período de reprodução da espécie. Nessa fase, as piranhas defendem os ninhos e atacam quando percebem ameaças às crias.

A equipe técnica apontou outro fator que agrava os incidentes: o descarte de alimentos na água. Banhistas que levam comida e jogam restos no rio atraem os peixes e modificam o comportamento natural da espécie. As áreas próximas à vegetação marginal concentram o maior número de ocorrências, porque as piranhas escolhem esses locais para construir ninhos e proteger os filhotes.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Ulisses França, listou as medidas de prevenção. “Evite entrar na água próximo à vegetação, não leve alimentos para dentro do rio e não descarte restos de comida na água. Durante este período reprodutivo, as piranhas defendem seus ninhos e atacam quando se sentem ameaçadas. Em caso de ferimentos, procure atendimento médico. Estamos orientando os frequentadores sobre essas medidas para prevenir novos incidentes”, disse.

A secretária municipal Francymeire de Souza informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana monitora a situação. “As ocorrências são sazonais e acontecem em uma época específica do ano, quando as piranhas estão em fase reprodutiva”, explicou.

A Defesa Civil orienta os frequentadores do rio a manter distância das áreas sinalizadas e seguir as recomendações das placas de alerta.

Alta de caravelas-portuguesas nas praias do RN preocupa e especialista faz alerta

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As caravelas são animais marinhos que se tiverem contato com o homem podem causar lesões, dor intensa e reações graves. O verão, no litoral potiguar vem registrando maior presença das chamadas caravelas-portuguesas, por isso é importante estar atento e manter alguns cuidados ao passear na areia das praias.

A combinação de altas temperaturas, ventos fortes e correntes marinhas favorece o aparecimento dessas espécies, que podem provocar queimaduras dolorosas e, em alguns casos, reações mais graves.

Elas são frequentemente confundidas com águas-vivas. Mas as caravelas-portuguesas são colônias de seres marinhos que possuem um flutuador azul-arroxeado e tentáculos que podem chegar a 30 ou até 50 metros de comprimento.

O dermatologista da Hapvida, Marcelo Piccolo, alerta que o contato com esses tentáculos libera toxinas potentes capazes de afetar rapidamente a pele.

A reação costuma ser imediata, com dor forte, vermelhidão em linhas, inchaço e até formação de bolhas. Em situações mais graves, a toxina pode desencadear náuseas, vômitos ou reações alérgicas importantes”, afirma.

Para evitar acidentes, o médico orienta que é preciso respeitar os avisos dos salva-vidas e observar bandeiras roxas, que indicam risco de organismos urticantes na água.

O especialista reforça ainda que as caravelas continuam tóxicas mesmo quando estão encalhadas na areia. Pontanto: “O ideal é evitar qualquer contato direto, mesmo que o animal pareça morto. Usar roupas de lycra ou neoprene também ajuda a reduzir o risco de queimaduras”, orienta.

BNews Natal

Prefeitura do Natal convoca 2ª Audiência Pública sobre a requalificação da orla de Ponta Negra

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A Prefeitura do Natal, através do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, realiza no próximo dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, a 2ª Audiência Pública do processo de elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra. O encontro acontecerá na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA).

A convocação da audiência pública foi formalizada em edital publicado no Diário Oficial do Município, em edição extra desta terça-feira (13), conforme previsto no Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025.

O encontro tem como finalidade debater os principais eixos e diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que irão orientar o projeto de requalificação da orla, incorporando contribuições da sociedade civil, dos usuários e dos segmentos interessados. A iniciativa integra o processo participativo previsto no regimento do Grupo de Trabalho, assegurando escuta pública qualificada, transparência e controle social.

Coordenador do Grupo de Trabalho e secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra afirmou que o diálogo com a população é etapa essencial na construção do projeto e reforçou que a audiência pública amplia a participação social nas decisões que impactam diretamente o território.

“A requalificação da orla de Ponta Negra é um projeto estruturante para a cidade e precisa ser construída de forma coletiva. A audiência pública é um momento fundamental para ouvir a sociedade, incorporar contribuições e assegurar que o projeto final reflita a identidade, as necessidades e as vocações do território”, afirmou o secretário.

Além da audiência pública aberta à sociedade em geral, a Prefeitura informa que as comunidades tradicionais de Ponta Negra, especialmente pescadores e rendeiras, já foram oficialmente convocadas para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada, garantindo o respeito às tradições locais e aos direitos desses grupos no processo decisório.

O projeto será desenvolvido através de concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, conduzido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A contratação do IAB foi concluída em dezembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelo apoio técnico-operacional ao certame.

Durante a audiência, os interessados poderão se manifestar oralmente, mediante inscrição no local, além de encaminhar contribuições por escrito, que serão registradas, analisadas e sistematizadas pelo Grupo de Trabalho. Todo o material resultante dessa etapa será divulgado posteriormente no portal oficial da Prefeitura do Natal.

A Prefeitura do Natal convida moradores, entidades, profissionais, instituições e demais interessados a participarem da audiência, contribuindo para a construção de um projeto que valorize a paisagem, o meio ambiente, a cultura local e o uso democrático da orla de Ponta Negra.