Categoria: Cidades

MPF cobra que “Forró do Dagô” não atrapalhe aplicação do Enem na zona Oeste de Natal

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações no intuito de impedir que uma festa realizada no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, volte a atrapalhar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, cujo segundo dia está marcado para este domingo, 16. No primeiro dia de provas, 9 de novembro, um evento promovido no “Forró do Dagô” trouxe prejuízos aos candidatos, devido ao barulho gerado próximo à Escola Estadual Professor Luís Soares.

As recomendações foram enviadas ao Comando da Polícia Militar do RN e ao proprietário do local de festas, uma vez que já foi anunciado um novo evento para este dia 16, exatamente no horário das provas. Nos documentos, o procurador da República Victor Mariz recomenda ao empresário que não realize eventos perto das escolas onde esteja sendo realizado o exame, no período de 12h às 20h, e à PM que fiscalize a situação no local e nos demais pontos de realização da prova, além de adotar as atitudes necessárias para evitar que os barulhos indevidos atrapalhem os estudantes.

O MPF reforça que o direito à educação inclui o acesso a um ambiente adequado de provas, já que o desempenho do estudante depende não apenas de seu preparo intelectual, “mas também de condições ambientais que assegurem tranquilidade, silêncio e concentração, especialmente em avaliações de larga escala como o Enem”.

O problema se mostra ainda mais prejudicial aos candidatos com necessidades especiais, incluindo os portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), porém atinge todos os que estão prestando o exame. O excesso de ruídos é considerado fonte de poluição sonora e o artigo 42, do Decreto 3.688/41, aponta que perturbar o trabalho ou o sossego alheios, mediante o uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, configura contravenção penal, com previsão de pena de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa,

O Enem é a principal via de acesso dos estudantes aos cursos de Ensino Superior, nas faculdades e universidades públicas por todo o Brasil. A edição de 2025 conta com 4,8 milhões inscritos pelo país, sendo 113 mil no Rio Grande do Norte.

Natal sanciona leis que garantem laudos permanentes e ampliam direitos no transporte e no estacionamento

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sancionou duas leis que alteram regras para emissão de laudos médicos, acesso à gratuidade no transporte público e concessão de cartões especiais de estacionamento para pessoas com deficiência, autistas, idosos e gestantes de risco. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira 14.

A Lei nº 7.995/2025 estabelece que laudos e perícias que atestem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e deficiências ou transtornos irreversíveis terão validade permanente no município. A emissão poderá ser feita por médicos da rede pública ou privada com especialidade em neurologia ou psiquiatria, com exceção apenas da necessidade de declaração de vida, quando aplicável. A lei também atualiza dispositivos da legislação de gratuidade no transporte público, ampliando critérios e estabelecendo regras específicas para acompanhantes e para pessoas com doenças crônicas invalidantes.

Entre as mudanças, beneficiários com deficiência ou doenças crônicas incapacitantes que estejam em tratamento contínuo e comprovem carência financeira permanecerão isentos do pagamento de tarifas no transporte coletivo. O direito também se estende a um acompanhante, com concessão automática no caso de crianças. A norma detalha ainda documentos exigidos, critérios de renda e procedimentos para renovação de carteiras, prevendo emissão provisória caso o pedido ainda não tenha sido analisado.

A lei determina, ainda, que pessoas com deficiência ou doenças crônicas incapacitantes cadastradas na STTU, mas sem comprovação de carência financeira, receberão carteiras especiais para uso dos assentos preferenciais.

Já a Lei nº 7.996/2025 atualiza a legislação referente ao Cartão Especial de Estacionamento, utilizado em vagas destinadas a pessoas com deficiência, autistas, idosos e gestantes de risco. A nova redação amplia o rol de beneficiários, incluindo pessoas com deficiência sensorial (visual e auditiva) e reforça que a STTU será responsável pela emissão do documento.

A norma também redefine critérios de elegibilidade, especifica documentos necessários – incluindo laudo médico atestando o tipo e grau de deficiência – e consolida definições legais para idosos, deficiência visual, monocular e auditiva.

As duas leis entram em vigor na data de publicação e revgam disposições anteriores que contrariem seu conteúdo.

Agora RN

SindsempRN manifesta solidariedade à Corregedora-Geral do MPRN Dra Sayonara Café e repudia perseguição institucional

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SindsempRN) manifesta sua irrestrita solidariedade à Procuradora de Justiça Sayonara Café, Corregedora-Geral do MPRN, que vem sendo alvo de inequívoca perseguição institucional promovida pela atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta sexta-feira (14), o sindicato tomou conhecimento de que a Corregedora-Geral foi alvo de representação pelo PGJ perante à Corregedoria Nacional pelo mero fato de estar cumprindo a lei e fiscalizando a presença física regular dos membros em suas respectivas unidades ministeriais.

Os documentos que constam em sua defesa ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público evidenciam graves distorções apresentadas pela Procuradoria-Geral em relato enviado ao Corregedor Nacional do CNMP. A Corregedora demonstra que as acusações não correspondem aos fatos, e que a PGJ busca restringir indevidamente a atuação da Corregedoria-Geral, interferindo em sua autonomia e independência, enquanto órgão da administração superior, contrariando a estrutura constitucional do Ministério Público. Em sua manifestação de defesa, a Corregedora-Geral rebate ponto a ponto as acusações infundadas, inclusive, que está construída sobre percepções subjetivas, e não sobre fatos concretos.

O SindsempRN considera gravíssima a tentativa de enfraquecer e deslegitimar um órgão que existe para assegurar a regularidade da atividade ministerial. A perseguição a quem atua com independência e legalidade, seja servidor ou membro, não pode ser aceita como norma. Ao contrário, deve ser denunciada, enfrentada e rejeitada por toda a sociedade.

O presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, afirma: “O que vemos hoje é uma Procuradoria-Geral que tenta desarticular qualquer voz que não se alinhe integralmente aos seus interesses. Isso não é gestão, é intimidação. E quando essa prática passa a mirar a própria Corregedora-Geral, fica evidente que o problema deixou de ser pontual e tornou-se estrutural.”

Aldo reforça ainda o respeito do sindicato à atuação da Corregedora e dos demais membros que reconhecem o papel fundamental do quadro de servidores na construção do MPRN: “Drª Sayonara tem conduzido seu trabalho com firmeza, independência e profundo zelo institucional. O SindsempRN se solidariza com ela porque também sabemos o que significa enfrentar o autoritarismo. Ao mesmo tempo, reiteramos nosso apreço aos membros que dialogam, que valorizam os servidores e que compreendem que não existe Ministério Público forte com servidores amedrontados ou calados.”

O SindsempRN continuará acompanhando o caso e dando transparência a todos os seus desdobramentos. É dever do sindicato defender o respeito institucional, a independência dos órgãos internos de controle e, sobretudo, a dignidade de todos que fazem o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Viver Saúde inaugura primeira clínica própria em Natal

O Viver Saúde, plano potiguar que nasce com a proposta de oferecer um modelo de saúde disruptivo, acessível e com rede credenciada de excelência, inaugura na segunda-feira, 17 de novembro, sua primeira clínica própria: a Viver Clínica Lagoa Nova.

Localizada no Medical Cidade do Sol, na Av. Prudente de Morais, a unidade oferece diversas especialidades médicas, exames cardiológicos e ultrassonografia, além de atendimento e autorizações realizados diretamente no local, garantindo mais agilidade e comodidade ao beneficiário.

A clínica conta ainda com um espaço infantil pensado para acolher as famílias e estará aberta ao público a partir da terça,18.

Endereço: Av. Prudente de Morais, 3413 – 1º Andar – Lagoa Nova, Natal/RN.

Natal está entre os 10 destinos mais procurados para o fim de ano em 2025

Natal figura entre os destinos nacionais mais buscados para as festas de fim de ano, segundo o levantamento “Check-in para sua Viagem: Natal e Ano Novo 2025”, realizado pela plataforma de viagens Kayak.

De acordo com o estudo, a capital potiguar ocupa a 10ª posição entre as cidades brasileiras mais procuradas para o período. A pesquisa revela ainda o forte protagonismo do Nordeste, que domina o Top 10 com sete destinos. Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL) lideram o ranking, enquanto Natal fecha a lista das dez primeiras colocadas.

O desempenho da cidade reflete as ações de promoção conduzidas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), especialmente com a consolidação do Natal em Natal como produto turístico de grande relevância.

O calendário cultural do município se fortalece com a festa de Réveillon, que na última edição bateu recorde de público, reunindo mais de 100 mil pessoas na área de engorda da Praia de Ponta Negra.

“Recebemos com grande entusiasmo o resultado desse levantamento do Kayak. Estar entre os 10 destinos mais procurados do Brasil para o fim de ano é reflexo de um trabalho técnico e contínuo de promoção da cidade de Natal”, afirmou o secretário de Turismo, Sanclair Solon.

O resultado consolida Natal como um dos principais destinos nacionais para a alta estação e projeta uma temporada ainda mais positiva para o turismo local.

Cosern explica cobrança vinculada à energia solar; Procon abre investigação

A inclusão de uma nova cobrança nas faturas de novembro, identificada como “ICMS CDEGD2”, gerou dúvidas entre consumidores que possuem sistemas de energia solar no Rio Grande do Norte. Diante da repercussão, a Neoenergia Cosern esclareceu que o valor é previsto em normas federais e estaduais e atinge clientes classificados como micro e minigeradores — grupo que engloba quem produz parte da própria energia por meio de placas fotovoltaicas.

Segundo a concessionária, mesmo produzindo eletricidade nas próprias residências ou empresas, esses usuários continuam conectados à rede e utilizam a estrutura de distribuição. Por isso, continuam sujeitos a tarifas e tributos relacionados ao uso do sistema elétrico. A empresa cita como base a Lei Federal nº 14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, e a Lei Estadual nº 6.968/1996.

A distribuidora pontua que os microgeradores já possuem redução na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), uma vez que parte desse custo é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No entanto, essa compensação tarifária não isenta o pagamento de ICMS. Dessa forma, o desconto é aplicado somente na tarifa, não no imposto incidente.

A Neoenergia orienta que consumidores que tenham dúvidas busquem atendimento pelos canais oficiais da empresa.

Enquanto isso, o Procon-RN iniciou uma apuração preliminar para avaliar se houve aumento abusivo nas contas. A coordenadora-geral do órgão, Ana Paula Araújo, afirmou que ainda não há reclamações formalizadas, mas que o Procon notificará a distribuidora e realizará uma reunião no próximo dia 17 de novembro para tratar do assunto.

Após a repercussão, o Governo do Rio Grande do Norte também se pronunciou. Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), o Estado reforçou que não houve qualquer alteração na legislação tributária estadual e que a cobrança decorre exclusivamente do cumprimento da Lei Federal nº 14.300, sancionada em 2022.

O governo enfatizou que a norma trouxe novos critérios para a cobrança de componentes tarifários de consumidores que geram a própria energia e seguem conectados à rede elétrica.

Portal da Tropical

Unimed Natal é eleita a melhor empresa de saúde no Prêmio Líderes do Rio Grande do Norte 2025

A Unimed Natal recebeu, na noite desta quinta-feira (13), o prêmio de melhor empresa de saúde durante a quinta edição do Prêmio Líderes do Rio Grande do Norte, promovido pelo LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais do RN). O evento aconteceu no Olimpo Recepções e reuniu grandes nomes do empreendedorismo potiguar em uma noite de celebração e reconhecimento ao talento e à gestão que movimentam a economia do estado.

Considerado o “Oscar do Empreendedorismo Potiguar”, o Prêmio Líderes reconhece as empresas e os empresários que mais se destacaram ao longo do ano em 30 categorias multissetoriais. Em 2025, a votação — auditada pela empresa Maxmeio — contou com a participação massiva do público, alcançando mais de 500 mil votos, o que reforça a credibilidade e a representatividade da premiação.

Ao receber o reconhecimento, o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Márcio Rêgo, destacou o orgulho de representar a cooperativa e o compromisso contínuo em cuidar de vidas com excelência.

“É muito bom ser reconhecido pelo trabalho que realizamos com tanta dedicação. Este prêmio é de todos os nossos cooperados, colaboradores e parceiros, que fazem da Unimed Natal uma referência em cuidado e em gestão na área da saúde. Ser lembrado pelo público potiguar como a melhor empresa do setor reforça que estamos no caminho certo — cuidando de quem cuida e promovendo saúde com qualidade e propósito”, afirmou.

Com mais de 47 anos de atuação, a Unimed Natal segue como referência no cuidado com as pessoas, na inovação em saúde e na valorização do cooperativismo médico. O reconhecimento no Prêmio Líderes do RN reforça a trajetória sólida da cooperativa e o compromisso em continuar contribuindo para o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população potiguar.

Marinha abre 14 vagas para oficiais temporários em Natal com remuneração inicial acima de R$ 9 mil

A Marinha do Brasil abriu um processo seletivo para oficiais temporários com 14 vagas destinadas a Natal. As oportunidades exigem ensino superior completo e têm remuneração bruta inicial superior a R$ 9 mil, conforme informações da agência oficial da Marinha.

O concurso integra o edital do 3º Distrito Naval, que oferta 40 vagas no total distribuídas entre Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As inscrições podem ser realizadas até 8 de janeiro de 2026, no site da Marinha do Brasil, mediante pagamento de R$ 140.

A seleção é destinada a voluntários de ambos os sexos para atuação em 2026 nas áreas de Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério. Entre os critérios exigidos estão: ser brasileiro nato, ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação, possuir nível superior na área escolhida e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, quando aplicável.

O vínculo dos militares temporários pode ser renovado anualmente por até oito anos, sem previsão de estabilidade. O posto inicial é o de Guarda-Marinha, podendo chegar ao de Capitão-Tenente conforme renovações. Além da remuneração, desde o curso de formação os aprovados têm acesso a assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Etapas do processo seletivo

O certame é composto por sete etapas. A primeira será uma prova objetiva com 40 questões de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação está prevista para 22 de fevereiro de 2026, com duração de três horas.

Vagas disponíveis em Natal

Cirurgião-dentista (Dentística): 2 vagas

Enfermagem: 2 vagas

Fisioterapia: 1 vaga

Administração: 1 vaga

Comunicação Social: 1 vaga

Direito: 2 vagas

Vistoriador Naval nível 1: 1 vaga

Engenharia Ambiental: 1 vaga

Engenharia Civil: 1 vaga

Engenharia Metalúrgica: 1 vaga

Engenharia Naval: 1 vaga