Categoria: Cidades

Dia Internacional das Mulheres: ALRN homenageia Vilma Batista, líder dos policiais penais do RN

Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PL), a Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, foi homenageada na tarde desta terça-feira, 10, pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.

Segundo Tomba Farias, propositor da homenagem, a exemplo de tantas outras mulheres, Vilma Batista representa o protagonismo feminino não só como liderança sindical, mas também como agente de mudança da comunidade que representa.

Por sua vez, Vilma declarou que a homenagem tem para ela um significado muito especial. “Representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também uma valorização do papel das mulheres que diariamente lutam, trabalham e contribuem para transformar a sociedade. Recebê-la na Assembleia Legislativa reforça a importância de continuarmos abrindo caminhos e ocupando espaços com responsabilidade e determinação”, disse.

Questionada se acredita que a homenagem é também um reconhecimento da sua trajetória profissional, Vilma declarou: “Sem dúvida. Acredito que essa homenagem também simboliza o reconhecimento de uma trajetória construída com muito trabalho, dedicação e compromisso com aquilo em que acredito. Mais do que um reconhecimento individual, vejo como uma homenagem que representa muitas mulheres que, assim como eu, enfrentam desafios diários e seguem firmes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

A presidente do Sindppen-RN enalteceu ainda a iniciativa do deputado Tomba Farias. “Ser lembrada pelo deputado Tomba é motivo de grande honra. Vejo esse gesto como um reconhecimento que me emociona e, ao mesmo tempo, aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar contribuindo com dedicação e compromisso com a sociedade”, finalizou.

MP cobra controle rigoroso de contratos em quatro prefeituras do interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná para que sejam reforçados os mecanismos de controle interno e fiscalização de contratos públicos.

A medida teve como origem a Promotoria de Justiça de Luís Gomes e tem como objetivo evitar irregularidades na liquidação de despesas, além de garantir que pagamentos a fornecedores sejam realizados apenas mediante comprovação concreta da execução dos serviços ou da entrega de materiais.

Entre as orientações, o Ministério destaca que todos os pagamentos devem estar vinculados a um processo administrativo específico e devidamente numerado, contendo histórico do empenho e documentação que comprove a realização do objeto contratado.

Outra exigência apresentada pelo MPRN prevê que as administrações municipais designem formalmente, por meio de portaria, fiscais e gestores responsáveis por cada contrato firmado.

Esses servidores, preferencialmente comissionados e capacitados, devem acompanhar presencialmente a execução dos serviços e registrar as atividades realizadas.

A recomendação também determina que os órgãos municipais evitem a utilização de atestados genéricos em notas fiscais, como simples carimbos ou assinaturas, exigindo a elaboração de termos de recebimento detalhados com informações sobre quantidade, qualidade e datas.

O MPRN ressaltou ainda a necessidade de apresentação de provas materiais para legitimar pagamentos realizados pela administração pública. A exigência é especialmente direcionada a contratos envolvendo aluguel, eventos, publicidade, manutenção de veículos e obras, que deverão conter registros fotográficos ou audiovisuais com metadados de data e localização.

Também deverão ser incluídos documentos complementares, como listas de presença e guias de remessa, enquanto tesourarias e secretarias de finanças foram orientadas a suspender transferências bancárias em processos que não apresentem essas comprovações.

A recomendação também orienta que os municípios promovam capacitações internas para seus servidores, abordando as atribuições e responsabilidades previstas na Nova Lei de Licitações.

O Ministério Público alertou que o descumprimento das orientações ou a repetição de pagamentos sem documentação comprobatória poderá configurar ato de improbidade administrativa.

Com informações do BNews Natal

Dia D em Assú: 640 preventivos extras e aceleração para zerar fila de exames

A Secretaria Municipal de Saúde de Assú executa nesta terça-feira (10), a primeira etapa do Dia D da campanha “Março Delas – Cuidar, Prevenir e Viver”. O atendimento ocorre em todas as 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio. A programação faz parte de um cronograma estratégico que se repetirá no dia 24 de março para ampliar o acesso aos serviços diagnósticos.

As unidades de saúde do município oferecem hoje a coleta de preventivo (citologia oncótica), exame clínico das mamas e solicitação de mamografias conforme critérios clínicos. A meta estabelecida é realizar, até o dia 31 de março, 40 exames preventivos extras por unidade, totalizando 640 procedimentos adicionais.

Além da oncologia, as equipes realizam testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites, além de avaliações ginecológicas pelo médico.

O Dia D integra um plano de regulação ativa para consultas ginecológicas e em mastologia. Para garantir a fluidez do sistema e o objetivo de zerar a fila, a prefeitura organiza a oferta de 800 ultrassonografias e amplia o agendamento de mamografias durante todo o mês.

MÊS DA MULHER

A programação de março em Assú inclui uma força-tarefa no CASM para realizar 400 ultrassonografias mamárias e 400 transvaginais com o objetivo de zerar a demanda reprimida. As Unidades Básicas de Saúde promovem rodas de conversa semanais sobre sexualidade, autocuidado e sinais de alerta para o câncer. O planejamento encerra com uma semana exclusiva para entrega de resultados, garantindo avaliação imediata de exames alterados.

Prefeitura do Natal promove encontro para revisão da política municipal de saneamento

A Prefeitura do Natal realizará um encontro com representantes da sociedade civil e de conselhos municipais para discutir a revisão e atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, no próximo dia 18 de março. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), com apoio técnico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

A reunião acontecerá das 13h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho. Os interessados em participar devem realizar inscrição prévia por meio do formulário online disponível no link: https://forms.gle/5hF5zhDEMCj64rN99.

Durante o encontro, os participantes poderão apresentar sugestões, diagnósticos e propostas que contribuirão para orientar a atualização da política pública. As contribuições servirão de base para a definição de diretrizes e estratégias que nortearão os próximos investimentos e projetos do setor.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a iniciativa integra o processo de atualização das diretrizes municipais para o setor de saneamento, com o objetivo de incorporar contribuições da sociedade e alinhar a política pública às novas exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas nacionais para a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033.

“Esse é um momento fundamental para discutirmos o futuro do saneamento em Natal. Queremos ouvir a sociedade, as instituições técnicas e os conselhos municipais para podermos construir uma política pública mais sólida, eficiente e alinhada às necessidades da cidade. Por isso, convidamos todos que atuam ou se interessam pelo tema a participarem desse debate, que será essencial para orientar as decisões e os investimentos nos próximos anos”, explica o titular da Sempla.

Projeto prevê que natalenses possam denunciar infrações de trânsito por app

A Câmara Municipal de Natal discute um projeto de lei que prevê a participação popular na identificação de infrações de trânsito. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira 9 na Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. O texto ainda vai passar por outras comissões antes da votação final.

O PL 239/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), recebeu parecer favorável do relator, vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que ressaltou a finalidade educativa da proposta.

“A ideia é criar um aplicativo nos mesmos moldes do Pardal, da Justiça Eleitoral, para que as pessoas denunciem infrações de trânsito. É um projeto que não pune o infrator, mas o educa, e para estimular as pessoas a participarem da questão da mobilidade urbana do município de Natal, denunciando exatamente os maus condutores”, apontou o parlamentar.

Nesta segunda, a comissão aprovou, também, o projeto de lei 345/2025, de proposição do vereador Robson Carvalho (PP), e ainda sob a relatoria do vereador Eribaldo Medeiros. Esta matéria prevê a instalação de placas com os dizeres “Eu Freio para Animais” em ruas de grande circulação na capital potiguar.

Esta foi a primeira reunião do ano da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. Durante as falas de abertura, todos os membros presentes abordaram a temática do processo de licitação do sistema de transporte público de Natal, previsto para este ano.

“Nós estamos finalizando a primeira quinzena de março esta semana, e as empresas ainda não normalizaram o quantitativo de ônibus disponíveis à população, normalmente reduzido no período de férias escolares”, apontou o presidente da Comissão, vereador Léo Souza (Republicanos).

De acordo com o presidente, a Comissão de Transportes, que tem um assento no Conselho Municipal de Trânsito, não irá permitir que haja aumento de tarifa enquanto as empresas não se comprometerem a melhorar o serviço para a população.

Agora RN

Prefeito de Assú anuncia implantação do Maria da Penha vai à Escola

A Prefeitura do Assú avançou na execução de políticas públicas voltadas à segurança e dignidade da mulher com a realização de um encontro técnico na noite desta segunda-feira (9). O evento, ocorrido no Cine Teatro Pedro Amorim, contou com a presença do prefeito Lula Soares e da vice-prefeita Dra. Isabela Moraes, reunindo gestores intersetoriais para estabelecer o plano de operação do programa Maria da Penha vai à Escola no município. A iniciativa integra o cronograma do Mês da Mulher e foca na construção de valores de cidadania dentro das unidades de ensino.

Durante a atividade, o prefeito Lula Soares destacou que o trabalho visa substituir comportamentos historicamente naturalizados por uma nova cultura baseada no respeito e na igualdade. “Trabalhar esse tema dentro da escola é fundamental, pois é ali que formamos cidadãos e construímos valores para o futuro”, pontuou o gestor. A articulação do programa conta com o empenho direto da vice-prefeita Dra. Isabela Moraes, que atua no fortalecimento da rede para que as ações cheguem com intensidade às instituições educacionais.

O esforço conjunto envolve as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Mobilidade. Além do planejamento escolar, a gestão municipal mantém frentes de atendimento com mutirões de exames preventivos, suporte psicológico e orientação jurídica. A meta institucional é garantir que os serviços de proteção cheguem a todos os pontos da cidade, consolidando Assú como um município comprometido com a dignidade, segurança e respeito as mulheres.

Com ocupação média de 85%, companhia aérea low cost no RN já transportou 20 mil passageiros em dois meses

A JetSMART, cia aérea low cost que iniciou operação em dezembro no Aeroporto Internacional de Natal, atingiu a marca de aproximadamente 20 mil passageiros transportados num intervalo de dois meses. Os voos têm registrado uma ocupação média de 85%. Com voos diários, a nova companhia aérea conecta o terminal potiguar à capital da Argentina, Buenos Aires, por meio do Aeroporto de Ezeiza.

Operando no modelo low cost, isto é, de baixo custo, a companhia aérea oferece tarifas baixas e simples, sem embutir automaticamente o custo de benefícios adicionais como bagagem e marcação de assentos, por exemplo, que podem ser comprados de acordo com a necessidade de cada cliente. Na compra da passagem, o passageiro tem direito a levar uma bolsa ou item pessoal, com peso máximo de até 10kg. Caso tenha interesse em adicionar malas entre 10kg ou 23kg para despacho, além de marcação de assentos e flexibilidade na hora de remarcar voos, o passageiro tem a opção de selecionar outros pacotes pagando valores adicionais. Serviços de bordo, como bebidas e lanches, também são cobrados a parte.

A JetSMART é a única cia aérea low cost em operação no Rio Grande do Norte. A chegada da companhia é fruto de diálogo constante entre a Zurich Airport Brasil, concessionária do aeroporto, Poder Público e trade turístico local, com o intuito de ampliar a malha aérea potiguar e trazer novos turistas para o estado. Os primeiros voos ocorreram em 30 de dezembro de 2025. As aeronaves são do modelo Airbus A320, com capacidade para 186 passageiros.

“A chegada da JetSMART ao Rio Grande do Norte tem se mostrado um verdadeiro acerto na ampliação da nossa conectividade e oferta de voos para os nossos passageiros. Além do novo voo para Buenos Aires, também teremos a partir de março uma nova rota para Montevidéu por meio da Gol, aumentando nossa conectividade com a América do Sul”, reforça Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

Atualmente, o Aeroporto de Natal dispõe de mais três rotas internacionais: Lisboa, pela TAP, com voos diários; Buenos Aires, pela Gol Linhas Aéreas, com três frequências semanais, e Montevidéu, também pela Gol, com um voo por semana, com voo inaugural previsto no próximo dia de 21 de março.

Portal da Tropical

Semurb conclui ação na Av. Roberto Freire, na antiga área não edificante de Ponta Negra

Na manhã desta segunda-feira (9), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), finalizou a demolição de quatro construções irregulares localizadas na Avenida Engenheiro Roberto Freire (antiga área não edificante), no bairro de Ponta Negra, zona sul da cidade.

A operação, conduzida pela Fiscalização Urbanística, havia sido iniciada na última quinta-feira (5) e teve continuidade na sexta-feira (6), com a demolição de dois imóveis. A ação foi concluída na manhã desta segunda, com a retirada das últimas estruturas que estavam em desacordo com a legislação.

Os imóveis estavam localizados nas quadras 1, 3 e 4, correspondendo aos lotes 272, 273, 293, 294 e 295, inseridos em uma Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP). Essa classificação, prevista no Plano Diretor atualizado em 2022, estabelece para esse local restrições construtivas, ou seja, não podem estar acima do nível da calçada da via, para preservar a paisagem e garantir a visibilidade do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal.

Entre os cinco imóveis envolvidos na ação, um deles realizou as adaptações necessárias na estrutura para permanecer dentro das normas estabelecidas pelo Plano Diretor, mantendo a construção no nível ou abaixo da altura da avenida, conforme determina o gabarito permitido para a área.

Durante a ação, a Urbana recolheu em 12 caçambas, cerca de 173 toneladas de resíduos oriundos da demolição realizada nos quatro imóveis alvos da operação da Semurb.

A operação contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que realizou a interdição temporária de trechos da via para garantir a segurança do trânsito. Da Urbana, que disponibilizou um retroescavadeira e caminhões caçamba para remoção dos entulhos gerados pelas demolições, enquanto a Guarda Municipal atuou no monitoramento da área, para garantir segurança dos fiscais e do local e da Semsur.

A ação visa a desobstrução da paisagem e reforça o compromisso da Semurb com a fiscalização e a proteção das áreas de interesse turístico da cidade.