Categoria: Cidades

MPRN lança edital inédito para credenciar corretoras de criptoativos para custodiar e liquidar bens apreendidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, nesta quarta-feira (19), o Edital de Credenciamento nº 5/2025 – PGJ/RN para habilitar empresas corretoras de criptoativos a prestarem serviços relacionados à custódia e liquidação de ativos virtuais apreendidos pela instituição. A iniciativa, inédita no país, estabelece critérios para formar um cadastro de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs ou VASPs) aptas a operar em apoio às atividades do órgão.

O documento detalha três frentes principais de atuação das empresas credenciadas: a abertura de carteiras digitais (wallets) para receber ativos apreendidos; a custódia desses bens em nome do Ministério Público; e a posterior liquidação, convertendo os ativos virtuais em moeda fiduciária para depósito em conta judicial. A contratação será não onerosa, exigindo que todos os serviços sejam prestados sem custo ao MPRN. O edital funcionará em fluxo contínuo, permitindo inscrições a qualquer momento.

Para o credenciamento, as empresas interessadas devem apresentar documentação que comprove regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de capacidade técnica. O edital exige contrato de seguro vigente que proteja os ativos sob custódia contra sinistros, como subtração ou incidentes semelhantes. Também é obrigatório apresentar um programa de compliance alinhado às normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

O credenciamento não implica contratação automática, mas habilita as empresas a serem selecionadas posteriormente, por processo simplificado, conforme a natureza do ativo virtual apreendido, o custo-benefício do serviço e a urgência do caso. O MPRN poderá adotar sistema de rodízio para assegurar distribuição equilibrada das demandas entre as credenciadas.

Com validade inicial de 24 meses, o credenciamento exige que as empresas mantenham rigorosos padrões de segurança e confidencialidade dos ativos custodiados. A subcontratação é proibida, e o edital completo, juntamente com seus anexos, está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site do MPRN.

A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 288/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a atuação do Ministério Público em casos envolvendo ativos virtuais. A criação do cadastro é considerada uma medida essencial para aprimorar a gestão de criptoativos apreendidos em investigações.

Com 20% mais luz, Árvore de Mirassol será acesa no dia 28 de novembro

O acendimento da Árvore de Mirassol, marcado para 28 de novembro, será um dos pontos altos da programação do Natal em Natal 2025, que teve seu lançamento oficial nesta terça-feira 18, no Palácio Felipe Camarão. Antes disso, as festividades começam já nesta quarta 19, com o primeiro acendimento do ano na Zona Norte, no Nélio Dias, onde a Prefeitura inaugura também o novo polo natalino da região.

A abertura oficial contou com gestores municipais, artistas, produtores culturais e moradores, que acompanharam o anúncio das primeiras ações e assistiram ao espetáculo de luzes, música, dança e teatro projetado na fachada do Palácio. A cerimônia deu início a uma temporada que homenageia o aniversário da capital e reforça a descentralização da programação.

Nesta quarta 19, além da iluminação do Nélio Dias, o tradicional Caminhão do Papai Noel da Coca-Cola percorre pela primeira vez o anel do ginásio, onde receberá a chave simbólica da cidade. A gestão destaca que a Zona Norte será o ponto de partida das festividades – algo inédito no calendário natalino.

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) afirmou que a proposta do evento vai além do entretenimento. “O Natal é uma celebração que precisa levar carinho e solidariedade às pessoas. Pensamos uma programação diversificada, feita para as famílias e para toda a cidade”, disse. O gestor adiantou ainda que Léo Santana será uma das atrações entre 25 e 31 de dezembro, na orla da praia de Ponta Negra.

Segundo o prefeito, a edição deste ano deve registrar crescimento no volume de investimentos. Ele informou que mais de R$ 5 milhões já foram garantidos por meio de emendas, enquanto o total da Prefeitura deve alcançar entre R$ 7 e R$ 8 milhões – chegando a aproximadamente R$ 15 milhões com o aporte de patrocinadores privados.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, reforçou o compromisso com artistas potiguares e apresentou parte da programação. “A prioridade é trabalhar com o nosso povo. Teremos a caravana inédita ‘Sonho de uma Noite de Natal’, que percorrerá as quatro regiões da cidade, com toda a sua concepção feita por mãos natalenses. São 30 atores e em torno de 62 pessoas beneficiadas diretamente”, destacou.

Ela confirmou que o acendimento da Árvore de Mirassol e da Árvore de Ponta Negra será no dia 28 e que o espetáculo Pavão Misterioso encerrará o ano letivo no Teatro Alberto Maranhão, em 12 de dezembro.

Responsável pela decoração, o secretário de Serviços Urbanos, Felipe Alves, detalhou as melhorias estruturais feitas em diversos pontos da cidade. Ele informou que a Árvore de Mirassol recebeu reforço estrutural e incremento de 20% na iluminação, além de um pavilhão permanente que está sendo finalizado. “A árvore ficará ainda mais bonita”, afirmou.

Também haverá polos e decorações especiais na Avenida Praia de Ponta Negra (Zona Sul), Praça dos Beijoqueiros e Praça Santo Ambrósio (Zona Oeste) e nas praças Cívica e Gentil Ferreira (Zona Leste). “Pela primeira vez na história de Natal, a Zona Norte ganhará um polo natalino no ginásio Nélio Dias”, ressaltou.

O secretário de Turismo, Sanclair Solon, anunciou que a Feira de Mirassol terá cerca de 38 expositores e contará com um novo espaço de gastronomia gourmet infantil, voltado a empreendedores locais.

Agora RN

Justiça intervém pela 3ª vez em 24h e impede Câmara de votar processo de cassação de Brisa

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal. O Tribunal de Justiça (TJRN) considerou que ainda não estavam garantidas as condições necessárias para a realização do julgamento e determinou nova suspensão. As informações são do Blog do BG.

Mais cedo, o juiz Artur Cortez Bonifácio já havia derrubado a sessão marcada para esta quarta-feira (19), classificando a nova convocação como “claro descumprimento” da ordem anterior do próprio TJ. Segundo ele, a notificação entregue às 9h23 para um julgamento no dia seguinte, às 11h, não atendia ao que foi determinado: o respeito integral ao prazo mínimo de convocação previsto no regimento.

O magistrado determinou também que a presidência da Casa fosse intimada com urgência, alertando sobre a possibilidade de sanções caso houvesse nova desobediência.

Horas depois, o desembargador Dilermando Mota reforçou a posição do TJRN ao suspender novamente a sessão, destacando que o Judiciário não poderia permitir que o processo avançasse sem o cumprimento dos requisitos formais.

Para o desembargador, as sucessivas convocações aceleradas geram “risco de prejuízo irreversível” à regularidade do procedimento, motivo pelo qual o tribunal decidiu “congelar qualquer nova votação até a observância integral do rito legal”.

Com as três decisões emitidas em 24 horas, o processo de cassação da petista volta a ficar parado até que o TJRN considere atendidas todas as condições previstas no regimento e na legislação aplicável.

A Câmara aguarda agora os desdobramentos judiciais para definir quando o julgamento poderá ser retomado.

Macaíba sedia XII Congresso Internacional de Capoeira da ABPC a partir desta quarta-feira (19)

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, Macaíba sediará o XII Congresso Internacional de Capoeira da Associação Brasileira dos Professores de Capoeira (ABPC) com uma programação especial com oficinas, palestras, apresentações culturais e roda de capoeira. A programação acontece entre os dias 19 e 23 de novembro, com abertura nesta quarta-feira, a partir das 18h, na Praça da Juventude e conta com apoio da Prefeitura de Macaíba, por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo, e Esporte e Lazer.

Na quinta-feira (20), a programação começa a partir das 9h, com música, roda de capoeira, apresentações culturais e mesa redonda com mestres da ABPC. Na sexta-feira (21), a comunidade Quilombola de Capoeiras recebe a Corrida Internacional “Mestre Pombo de Ouro”, a partir das 08h, e roda de capoeira na sequência. Pela tarde, as atividades acontecem no Pax Club, no centro de Macaíba, com palestra sobre a história de Macaíba e com a reunião anual da ABPC.

No sábado (20), uma grande programação acontece na Praça da Juventude, a partir das 08h, com oficinas, palestras, shows culturais e a Copa Internacional de Capoeira / Mestre Decânio. No domingo, acontece a Visita Cultural ao Solar Ferreiro Torto, a partir das 09h. O investimento para participação no evento é de R$100 para associados da ABPC e de R$150 para não associados.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

19 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
ÀS 18H: CREDENCIAMENTO
ÀS 19H: APRESENTAÇÕES DAS AUTORIDADES PRESENTES
LOCAL: PRAÇA DA JUVENTUDE

20 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)
ÀS 09H: MUSICALIDADE, COM: MESTRE PEQUENO-RN
ÀS 10H: CAPOEIRA REGIONAL , ATAQUE E DEFESA COM: MESTRE ASSUNÇÃO-RN
ÀS 18H: APRESENTAÇÕES CULTURAIS
ÀS 19H: MESA REDONDA, COM: CONSELHO DE MESTRES DA ABPC
LOCAL: PRAÇA DA JUVENTUDE

21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)
Às 08H: CORRIDA INTERNACIONAL MESTRE POMBO DE OURO
ÀS 10H: RODA ABERTA PARA COMPETIDORES
LOCAL : COMUNIDADE DE CAPOEIRAS
ÀS 15H: PALESTRA SOBRE A HISTÓRIA DE MACAÍBA. PALESTRANTE: SÉRGIO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE CULTURA)
ÀS 16H: REUNIÃO ANUAL DA ABPC- MESTRE ONÇA TIGRE
LOCAL : PAX CLUBE

22 DE NOVEMBRO(SÁBADO)
ÀS 08H: OFICINA DE CAPOEIRAS COM PROFESSOR RAY
ÀS 08H40: ARMONIA DE JOGO COM MESTRA JOANINHA- RJ
ÀS 09H20: A CAPOEIRA E O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM MESTRE MANGALIZA- SE
ÀS 10H: A SEQUÊNCIA DE ENSINO DE CAPOEIRAS REGIONAL E SUAS VARIAÇÕES DE TREINAMENTO, COM: MESTRE PAULÃO- DF
ÀS 10H40: A CAPOEIRA E SUA CONTEMPORANEIDADE COM MESTRE DENDÊ- BA
ÀS 11H20: PRÁTICA DE CAPOEIRA INCLUSIVA (PCD) COM: MESTRE KLAYTON- PE
ÀS 15H: COPA INTERNACIONAL DE CAPOEIRA/MESTRE DECÂNIO
ÀS 19H: SHOWCULTURAL
LOCAL: PRAÇA DA JUVENTUDE

23 DE NOVEMBRO (DOMINGO)
ÀS 9H: VISITA CULTURAL AO SOLAR FERREIRO TORTO

Black Carnatal quebra recorde de vendas e encaminha maior edição da história em 2025

A organização do Carnatal divulgou nesta segunda-feira que a edição 2025 da promoção Black Carnatal superou os números da edição do ano passado. Nos últimos dias, a Central do Carnatal, no Natal Shopping, registrou filas de clientes que buscaram aproveitar as ofertas de casadinhas e combos.

A Central do Carnatal funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e nos domingos e feriados, das 14h às 20h.

A Black Carnatal foi realizada entre os dias 5 e 18 de novembro, na Central do Carnatal e no site Evenyx. Foram aplicados descontos tanto para abadás quanto camarote Skol. Para Antônio Torres, diretor de Marketing do Carnatal, essa foi uma das maiores ações comerciais do evento.

Os combos e casadinhas comercializados nesta edição da Black Carnatal foram montados especialmente para a promoção e permitem que grupos de amigos ou famílias adquirissem seus acessos com vantagens adicionais. A expectativa é de que esta seja uma edição histórica do Carnatal com o seu maior público nos três dias de folia.

Mesmo após a promoção, a venda de abadás e camarote Skol continua na Central do Carnatal quanto no site Evenyx Mais informações no perfil oficial @carnatal no Instagram.

Confira a programação do Carnatal

Sexta (5/12)

Corredor da Folia: Saulo Fernandes (Caju) | Grafith (084) | Bell Marques (Vumbora!) + Rafa & Pipo Marques

Largo dos Reis: Kiko Chicabana

Camarote Skol: Wesley Safadão | Nattan | Banda Eva

Sábado (6/12)

Corredor da Folia: Cláudia Leitte | Léo Santana | Bell Marques

Largo dos Reis: Ricardo Chaves

Camarote Skol: Xand Avião | Natanzinho Lima | Rafa & Pipo

Domingo (7/12)

Corredor da Folia: Ivete Sangalo | Bell Marques | Grafith

Largo dos Reis: encerramento na Arena das Dunas

Camarote Skol: Durval Lelys | Simone Mendes | Eric Land

Feriadão em Natal: Veja o que abre e fecha no comércio na quinta (20) e sexta (21)

O comércio de Natal tem funcionamento alterado durante o feriado nacional de quinta (20) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – e o municipal de sexta-feira (21) – Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padoreira de Natal.

A programação do comércio durante esse feriadão foi divulgada nesta segunda (17) pela Câmara de Dirigentes Lojistas Natal (CDL).

A CDL informou a operação em especial dos comércios de rua, shoppings e supermercados (veja abaixo).

Comércio de rua

Centro da Cidade

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Abertura facultativa, com algumas lojas abrindo das 8h às 12h

Zona Norte

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Das 8h às 13h

Shopping Centers

Praia Shopping

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Praça de Alimentação aberta a partir das 11 às 21hs.

Demais Lojas, aberta das 14h às 20hs;

Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site www.moviecom.com.br

Cidade Jardim

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Alimentação aberto a partir das 12h

Lojas e quiosques abrem das 14h às 20h

Partage Norte Shopping

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 11h, e obrigatório das 15h às 21h

Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h

Academia: das 08 às 17h

Carrefour das 07 às 21hs.

Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde (Nova Parnamirim)

📅 Quinta (20)

Alimentação e lazer -12h às 22h

Lojas diversas -15h as 20

Clínicas –fechada

📅 Sexta (21)

Funcionamento normal das 9h às 20h

Natal Shopping

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação: 13h às 21h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h

Alpendre: 14h às 23h

Academia Bodytech: 08h às 15h

Cinema: Conforme programação

Via Direta

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Aberto das 14 às 21h

Midway Mall

📅 Quinta (20)

Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas a partir de 12h às 21h

Cinemark aberto conforme programação

Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

📅 Sexta (21)

⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas a partir de 12h às 21h

Cinemark aberto conforme programação

Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Shopping 10

📅 Quinta (20)

Aberto das 08 às 18hs

📅 Sexta (21)

Das 08h às 15h (Estacionamento gratuito para clientes em compras somente neste dia).

Supermercado

📅 Quinta (20) e sexta (21)

Das 7 às 21h

Lazer

Parque das Dunas: aberto das 7h30 às 17h (entrada: R$ 1,00).

Cajueiro de Pirangi: aberto das 8h às 17h30 (entrada: R$ 8,00; meia-entrada para crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos, mediante comprovação).

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte: aberto ao público das 5h às 18h, garantindo aos visitantes acesso às trilhas pavimentadas para práticas de caminhada, corrida, passeios e ciclismo. Durante os feriados, a Biblioteca, a Torre e o Setor Administrativo permanecerão fechados, retomando suas atividades normais na segunda-feira, 24 de novembro.

Bosque das Mangueiras: aberto das 5h às 18h.

Parque Estadual Mata da Pipa: das 9h às 13h – horário reduzido na quinta, 20 (entrada gratuita).

Ceará-Mirim é o 3º município brasileiro com menor emissão de gases do efeito estufa, aponta ranking

Ceará-Mirim é o 3º município do País com menor emissão líquida de gases de efeito estufa, segundo dados compilados em estudo divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base nos dados do Seeg Municípios. A emissão de gases está entre os componentes da nota que classifica os municípios em um ranking de competitividade.

O levantamento do CLP analisa a relação entre as emissões de gases poluentes — considerando emissões e remoções — e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. A metodologia aponta quais municípios conseguem crescer e gerar riqueza com o menor impacto climático possível.

Entre os mais de 5 mil municípios do País, Ceará-Mirim aparece no top 3 nacional, ao lado de Breves (PA) e Caieiras (SP), consolidando-se como uma das cidades mais sustentáveis e comprometidas com a preservação ambiental do País. O município também se destaca por ser o único representante do Rio Grande do Norte e um dos poucos do Nordeste a figurar entre os primeiros colocados.

Em comunicado à imprensa, a Prefeitura de Ceará-Mirim afirma que o indicador é resultado de “importantes ações ambientais no município”, como o processo de revitalização do Parque Boca da Mata, que recebeu replantio de mudas nativas, reforço das áreas verdes e programas de educação ambiental. “O parque, um dos maiores patrimônios naturais de Ceará-Mirim, vem sendo recuperado com planejamento e cuidado para fortalecer a biodiversidade local”, destaca a gestão municipal.

O prefeito Antônio Henrique (PSD) afirma que “esse resultado mostra que estamos no caminho certo”. “Ceará-Mirim cresce, gera oportunidades, atrai investimentos e, ao mesmo tempo, preserva seu patrimônio natural. É uma conquista de toda a nossa população”, destaca o gestor.

O ranking utiliza a metodologia internacional GWP (Global Warming Potential) para calcular o carbono equivalente (CO₂e). O CLP ressalta que alguns valores podem aparecer arredondados nas representações gráficas, mas os dados completos estão disponíveis no portal da instituição.

Agora RN

Caern orienta veranistas sobre cuidados com imóveis no litoral potiguar

Com a proximidade do feriadão de 20 e 21 de novembro e o início da movimentação rumo ao litoral potiguar, a Caern alerta os proprietários de casas de praia sobre cuidados essenciais antes da temporada de veraneio.

A companhia recomenda que os clientes verifiquem se o abastecimento está ativo e solicitem a religação, caso necessário. O serviço pode ser solicitado pelos canais virtuais — WhatsApp (84) 98118-8400, site agencia.caern.com.br ou aplicativo Caern Mobile — além do atendimento presencial nas cidades.

A Caern reforça que a religação só é feita se não houver pendências e se o imóvel estiver dentro do padrão da Companhia. Em caso de débitos, é possível efetuar a renegociação pela Agência Virtual. Após o pagamento, o cliente deve comunicar à Caern para agilizar a execução do serviço.

Serviços e manutenção

Para quem pretende passar longos períodos no litoral, a companhia orienta atenção especial à estrutura do imóvel. Entre os cuidados recomendados estão a verificação de torneiras, chuveiros e descargas, além da identificação e reparo imediato de possíveis vazamentos.

Outro ponto importante é a limpeza da caixa d’água, especialmente se a higienização não é feita há mais de seis meses. Mesmo fechada, a caixa deve ser vistoriada para verificar odor, sujeira ou presença de insetos. Caso sejam encontrados resíduos, a limpeza deve ser realizada utilizando a própria água armazenada.

A química da Caern, Isabella Pereira, reforça que o reservatório precisa estar bem vedado para evitar contaminações.

A companhia também recomenda observar se o tamanho da caixa d’água é compatível com o número de ocupantes. O consumo médio é de 200 litros por pessoa por dia, e o armazenamento deve suprir essa demanda. A verificação do funcionamento da boia também é fundamental para evitar desperdícios e transbordamentos.

Para imóveis que ainda não possuem hidrômetro, a orientação é solicitar a instalação do equipamento, indispensável para acompanhar o consumo e identificar variações na conta.

Ponta Negra News