Categoria: Cidades

Justiça do RN condena proprietários a indenizar casal por imóvel alugado em condições precárias

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um casal seja indenizado por danos morais e materiais após ter firmado um contrato de aluguel em um imóvel de Natal que apresentava problemas estruturais e não recebeu qualquer suporte dos proprietários para solucioná-los.

A sentença, assinada pela juíza Martha Danyelle Santana, da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, fixou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de indenização material correspondente ao valor remanescente que ainda será calculado.

Segundo o processo, o casal procurou o imóvel em abril de 2022 com interesse na locação. Os donos, porém, informaram inicialmente que não tinham intenção de alugá-lo, mas sim de vendê-lo. O acordo firmado acabou sendo um contrato de aluguel com promessa de compra e venda, concedendo ao casal 12 meses para exercer o direito de locação e posterior aquisição.

Durante uma visita à residência, os autores relataram ter encontrado o local em condições precárias: sujeira acumulada, presença de insetos e roedores, infiltrações, ausência de água e energia e estrutura bastante deteriorada. O portão também estava quebrado, o que exigia diversos reparos para tornar o imóvel habitável.

A ação afirma que profissionais da construção civil foram levados ao local para avaliar as reformas necessárias, e os proprietários teriam concordado com o início das obras. Os locatários também providenciaram o aterramento da parte elétrica, mas os choques continuaram ocorrendo. Um eletricista constatou que toda a fiação era antiga e precisava ser substituída — serviço que, segundo o casal, não foi autorizado pelos proprietários devido ao alto custo. Assim, permaneceram no imóvel até a saída, convivendo com os problemas relatados.

Portal 98 FM

Nossa Senhora da Apresentação: procissão fluvial e missa atraem milhares de fiéis no dia da padroeira de Natal

O dia de Nossa Senhora da Apresentação começou cedo para os devotos da padroeira de Natal, nesta sexta-feira (21). A programação foi iniciada à 0h, com Salva da Meia-noite e início da Vigília da Apresentação. Em seguida, foi realizada a Procissão Fluvial pelo rio Potengi.

Após a procissão, foi celebrada a Santa Missa festiva da Alvorada, na Pedra do Rosário, pelo padre Antônio Nunes de Araújo, pároco da Paróquia de São João Batista. De lá, a imagem da Santa seguiu para a Igreja Matriz, Antiga Catedral, onde foi realizada a Santa Missa Solene.

As celebrações seguem ao longo do dia. Às 16 horas, será realizada a tradicional procissão com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação. Às 18 horas, ocorre a Santa Missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, dom João Santos Cardoso. A programação começou no último dia 11.

Portal da Tropical

Natal tem 30,5 mil famílias beneficiadas no Gás do Povo; operação começa na segunda-feira

Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo, Natal terá 30.595 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A operação marca o início da expansão do programa, que pretende alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026. Com isso, o Gás do Povo consolida-se como uma das maiores políticas públicas do país voltadas ao combate à fome, à pobreza energética e aos riscos associados ao uso de fontes inadequadas para cozinhar.

Trata-se de uma das principais ações do Governo do Brasil para fortalecer a segurança energética, promover o cozimento limpo e ampliar o acesso ao gás de cozinha como instrumento de dignidade e justiça social. A iniciativa reduz a dependência de lenha e de combustíveis poluentes que afetam principalmente mulheres e crianças, contribuindo para a promoção da saúde e para a proteção ambiental.

Na etapa iniciada nesta semana, 997,5 mil famílias vão receber gás de cozinha gratuitamente nos dez estados. Além da capital do Rio Grande do Norte, Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Belo Horizonte, Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) terão famílias atendidas.

Respeito

O programa foi lançado no início de setembro, em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o papel social e a importância do Gás do Povo para os brasileiros mais humildes. “Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa. O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade”, disse Lula.

Quem participa

Serão elegíveis as famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Quem já recebe o Bolsa Família tem prioridade.

Entrega direta

O início da operação marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para um sistema que assegura a entrega direta do gás de cozinha. Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias.

Alívio no orçamento

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira destaca outros pontos fundamentais do programa, entre eles a questão da saúde. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar. Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida a milhões de brasileiros e brasileiras”.

Operação

A Caixa Econômica Federal é responsável por operacionalizar o benefício, realizar a distribuição dos vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso. Com isso, a retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas. O beneficiário pode comprovar o direito por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. O modelo amplia a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega.

Portal da Tropical

Natal sedia principal encontro nacional do fisco e debate futuro do sistema tributário

A capital potiguar será, entre nos próximos dias 24 a 28 de novembro de 2025, o centro das discussões sobre a Reforma Tributária e os novos rumos da administração fiscal no país. O 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco) reunirá em Natal representantes das administrações tributárias de todas as unidades da Federação para debater a modernização do sistema tributário, os desafios estruturantes da arrecadação e a valorização das carreiras do fisco. O evento é promovido pela Fenafisco e considerado o mais importante encontro nacional do setor.

Entre os principais temas em pauta está a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que institui um marco jurídico nacional para organizar competências, garantias e responsabilidades dos órgãos fiscais da União, estados, Distrito Federal e municípios. A expectativa do segmento é que a LOAT se consolide como instrumento estratégico para fortalecer a segurança institucional, ampliar a eficiência arrecadatória e reduzir a sonegação.

Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre autonomia administrativa, inovação e inteligência artificial aplicada à fiscalização, educação financeira, saúde mental e modernização da gestão pública. Em paralelo ao Congresso, ocorrerá o 9º Encontro Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Enape).

O presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, destaca o papel decisivo do Conafisco no cenário nacional:

“Estamos diante de um momento histórico. Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal significa colocar a administração fiscal no centro do desenvolvimento do país. A Reforma Tributária só será efetiva com um fisco forte, estruturado e protegido de ingerências políticas. O Conafisco reafirma o compromisso do fisco com a justiça fiscal, o combate à sonegação e a garantia de recursos para políticas públicas essenciais.”

As atividades ocorrerão no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com inscrições exclusivas para sindicatos filiados.

LOAT deve fortalecer arrecadação e combater sonegação no país

A minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT), em fase final de consolidação, é apontada por especialistas como ferramenta essencial para modernizar a estrutura de fiscalização tributária no Brasil. A proposta define competências e garantias institucionais para os órgãos responsáveis pela arrecadação, estabelecendo padrões nacionais de atuação e proteção contra interferências políticas.

Técnicos que acompanham o debate afirmam que a LOAT pode aumentar a eficiência arrecadatória, reduzir a evasão fiscal e criar mecanismos mais sólidos de transparência e segurança jurídica.

“A Reforma Tributária só será plenamente eficaz se vier acompanhada de uma administração tributária forte, estruturada e protegida de ingerências políticas. A LOAT cumpre justamente esse papel: dar segurança, clareza institucional e base técnica para que União, estados, Distrito Federal e municípios possam arrecadar com inteligência, combater a sonegação e assegurar justiça fiscal. É uma agenda estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma o presidente da Fenafisco, Francelino das Chagas.

Buggys elétricos mostram que é possível unir diversão e responsabilidade ambiental

Em meio ao avanço das discussões sobre sustentabilidade e à urgência em reduzir emissões de gás carbônico, os buggys elétricos têm surgido como aposta para um turismo mais sustentável. No Rio Grande do Norte, duas tecnologias estão sendo testadas: uma desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), em parceria com outras instituições, e outra criada pela startup paranaense eION ampliando as possibilidades de inovação no setor.

Utilizados com frequência em ambientes ao ar livre, como faixas litorâneas e percursos off-road, os buggys são veículos compactos feitos em fibra de vidro, normalmente sem portas, com tração apenas na parte traseira e pneus traseiros de maior dimensão. Esses automóveis costumam ser associados a atividades recreativas, circulando por superfícies de areia, dunas, trechos gramados ou caminhos enlameados. A presença deles é mais marcante na região Nordeste, onde a paisagem costeira favorece o uso desse tipo de transporte em passeios e deslocamentos turísticos.

Em uma sociedade onde se discute, cada vez mais, estratégias de descarbonização do setor automotivo, esses veículos possuem papel essencial para garantir um mundo mais sustentável, principalmente por serem usados em áreas de natureza. Com foco em reduzir as emissões de carbono na atmosfera e garantir um turismo mais focado na sustentabilidade, há sete anos existem projetos de buggys elétricos no Brasil.

Selvagem elétrico

Desenvolvido no Rio Grande do Norte, é parte do Projeto Verena, que o SENAI-RN executa desde 2018 no Brasil com a Câmara de Indústria e Comércio da cidade de Trier (EIC Trier), da Alemanha. O veículo é uma produção da empresa Selvagem, sediada em Parnamirim, e conta com apoio da Baterias Weg.

O veículo alcança uma velocidade máxima aproximada de 120 km/h. No estágio atual de desenvolvimento, sua autonomia — ou seja, a distância percorrida com a bateria totalmente carregada — é de cerca de 100 km, podendo aumentar conforme os testes forem conduzidos e ajustes futuros forem implementados no modelo. A recarga pode ser feita em tomadas convencionais, levando entre 3 e 4 horas para que a bateria seja completamente abastecida.

De acordo com uma das gestoras da Selvagem, Michele Oliveira, o projeto está na segunda etapa do desenvolvimento do projeto elétrico, que passa por adaptações na suspensão dianteira, bateria e no sistema de freios. “Esse veículo já percorreu vários estados para exposição, é uma proposta inovadora demais para a gente e, a nossa expectativa, é que esse projeto vai alavancar e atender a demanda que a gente tem na empresa (…) A experiência foi excelente, tanto em termos de inovação tecnológica, como de aprendizado para equipe como um todo. Esse projeto só tem alavancar mesmo e fazer muito sucesso não só aqui no Rio Grande do Norte, como em outros estados”, disse ela.

Buggy Power

O Buggy Power, da startup eION, foi idealizado entre 2017 e 2018, através de um grupo de engenheiros, conforme indica um dos idealizadores, o Francisco Milton. O engenheiro teria lançado a ideia para amigos após descobrir o diagnóstico de autismo do filho e, em conversas com o médico, soube de estudos que relacionam a maior incidência de casos a partir do aumento da poluição nas cidades.

“A partir daí eu fiquei com aquilo na cabeça e pensando como eu poderia ajudar a solucionar esse problema da poluição e todos os males que ela causa”, conta. Milton complementa que, até o momento, os feedbacks de quem testa a tecnologia têm sido positivos.

Com 3,35 metros de comprimento, 2,01 metros de distância entre eixos e 1,79 metro de largura, o buggy elétrico comporta até cinco ocupantes e é disponibilizado em três configurações — Básica, Intermediária e Superior — que se diferenciam pelos conjuntos de bateria. A opção básica oferece cerca de 150 km de autonomia, a intermediária alcança aproximadamente 250 km e a versão superior pode atingir até 500 km. O tempo para uma recarga completa varia entre 2 e 5 horas.

Independente da versão escolhida, o modelo inclui itens como assentos anatômicos, freios a disco nas quatro rodas, acelerador eletrônico, sistema de regeneração de energia durante as frenagens e controle eletrônico de tração.

No Rio Grande do Norte, dois veículos da marca estão sendo testados em áreas urbanas. Os modelos possuem 18 cavalos de potência e rodam em até 60 quilômetros por hora. O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy), Hertz Medeiros, comenta o que tem sido avaliado na tecnologia até o momento.

“O que a gente está desenvolvendo aqui é a gestão do gerenciamento de potência do carro, porque na duna tem momentos que exige aquela potência repentina. Esse plano de gerenciamento que tem nele, essa gestão de potência dele, da curva de potência, é um pouco mais suave. Então são dados que a gente está colhendo, passando para a fábrica para que sejam feitas essas adaptações”, comenta Hertz.

Benefícios dos buggys elétricos

O presidente do Sindibuggy-RN argumenta que os buggys elétricos representam um marco no setor automotivo e turístico. “A gente está tentando dar um salto tecnológico. Isso aí é uma revolução, se realmente tudo der certo, se esse projeto caminhar e for aprovado, ok?! É um salto tecnológico e, assim, a gente vai estar na vanguarda dessa parte do turismo verde e dos veículos elétricos”, comenta.

Para Francisco Milton, os benefícios são a ausência de emissões de gás carbônico e o silêncio do motor. “Os motores elétricos são muito mais eficientes do que os motores de combustão, o custo do quilômetro rodado é muito baixo, além disso, a ausência de barulho em atividades ligadas ao meio ambiente é muito positiva (…) você não tem aquele cheiro de fumaça”, aponta.

Além da questão ambiental, a gestora da Selvagem aponta outros benefícios ligados à parte econômica. “Os maiores benefícios são a questão ambiental, inovação tecnológica, geração de empregos, treinamentos no segmento de mobilidade elétrica, bem como atender a demanda [de mercado]”, avalia.

“A manutenção é muito mais fácil e muito mais rápida. Além da economia em si, em relação ao motor à combustão, porque o custo é menor”, complementa o professor aposentado do Senai-RN e colaborador da Selvagem, José Fernandes.

Desafios

Os principais desafios de implementação da tecnologia atualmente são a autonomia em dunas e o reabastecimento em áreas naturais. “O veículo a combustão tem um rendimento muito melhor superior, principalmente nas dunas. Então o veículo elétrico vai fazer um percurso mais leve, beira de praia, ele sobe sim em algumas dunas mais baixas”, comenta Michele.

“O buggy é uma atividade bem peculiar, porque nós saímos aqui em torno das nove da manhã. Então, o passeio vai ser, por exemplo, no Litoral Norte, que tem uma média de 200 carros por dia. Esses 200 carros que vão chegar em vários pontos vão precisar ser reabastecidos. A bateria dele é de 100 quilômetros, o nosso passeio dá 110, mais ou menos, ele vai precisar de uma recarga”, conta Hertz. O presidente do Sindibuggy-RN comenta que uma solução para isso seria a criação de postos de abastecimento por meio de energia eólica ou solar.

Produção e popularização

Em relação aos principais gargalos que dificultam a implementação da tecnologia com mais efetividade no mercado brasileiro, estão a falta de regulamentação, incentivos fiscais e alto custo.

Milton aponta que diversos protótipos já foram feitos, bem como ensaios em laboratórios. Porém, “falta ainda uma etapa de homologação junto ao Senatran. A gente já tem toda a documentação elaborada para isso. Já produzimos cerca de 20 buggys elétricos e, para que ele alcance preços mais acessíveis, é preciso fabricar em uma maior escala”, comenta.

Michele acredita que a produção e popularização do produto esteja próxima de acontecer. “À priori nós vamos implementar as modificações necessárias no projeto e, paralelo à isso, estamos buscando os incentivos que precisamos para poder alavancar a produção”, comenta. Ela alega que está em busca de investimentos por meio de programas do governo estadual. Caso tudo isso se cumpra, a expectativa é ampliar a produção em meados do segundo semestre de 2026.

Ponta Negra News

Rodoviária de Natal registra aumento de movimento no feriado

A Rodoviária de Natal registrou aumento no fluxo de passageiros por causa do feriado nacional desta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, e do feriado municipal desta sexta-feira (21), dedicado à padroeira da capital, Nossa Senhora da Apresentação. O movimento intensificado deve continuar até o domingo (23).

Segundo a administração do terminal, a expectativa é de 13.680 embarques no período entre 20 e 23 de novembro. O volume representa um crescimento de 7% em comparação aos dias regulares, o que indica maior procura por viagens de curta e média distância.

Para atender à demanda, as empresas de transporte já disponibilizaram 15 ônibus extras, e a oferta poderá ser ampliada ao longo do dia, caso seja necessário. A operação especial busca evitar filas e garantir melhor distribuição dos horários de saída.

Os destinos mais procurados pelos passageiros são Fortaleza, Recife e João Pessoa, cidades que tradicionalmente registram forte movimentação em datas comemorativas e feriados prolongados. Além disso, outras rotas intermunicipais também apresentam aumento na procura devido aos dias de folga.

A expectativa é de que o fluxo se mantenha elevado até o fim de semana, com retorno gradual entre domingo e segunda-feira.

Ponta Negra News

Festa de Nossa Senhora da Apresentação encerra programação nesta sexta-feira em Natal

A festa em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começou no dia 11 e segue até a sexta-feira (21) com o tema “Mãe da Apresentação, rainha da paz, do amor e do perdão”.

A programação de encerramento terá início à meia-noite, na Pedra do Rosário, com a Vigília da Apresentação, conduzida pela Comunidade Católica Shalom. A vigília seguirá até as 5h, quando será celebrada a primeira missa do dia, presidida pelo pároco da Paróquia de São João Batista, em Lagoa Seca, Padre Antônio Nunes de Araújo. Também durante a madrugada, a partir das 3h30, ocorrerá a tradicional procissão fluvial, com saída do Iate Clube em direção à Pedra do Rosário.

Após a primeira celebração, os fiéis levarão a imagem de Nossa Senhora da Apresentação para a antiga Catedral, onde será realizada a segunda missa do dia, às 7h30, presidida pelo arcebispo emérito Dom Jaime Vieira Rocha.

Às 10h, na Catedral Metropolitana, haverá a missa solene presidida pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. Ao fim da celebração, a Câmara Municipal fará a entrega do título de cidadão natalense a Dom João Cardoso e ao Monsenhor Valquimar Nogueira, pároco da Catedral.

A programação se encerra com a tradicional procissão das 16h, que partirá da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral). O cortejo seguirá pela Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Apodi e Avenida Deodoro da Fonseca, concluindo-se em frente à Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa presidida pelo arcebispo Dom João Cardoso.

Programação de encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação, dia 21 de novembro:

. Zero hora – Vigília da Apresentação, na Pedra do Rosário, situada na Av. do Contorno, Cidade Alta;

. 3h30 – Procissão fluvial, saindo do Iate Clube;

. 5h – Missa festiva, na Pedra do Rosário;

. 7h30 – Missa solene de Nossa Senhora da Apresentação, na antiga Catedral;

. 10h – Missa solene de Nossa Senhora da Apresentação, na Catedral Metropolitana;

. 16h – Procissão, saindo da antiga Catedral;

. 18h – Missa de encerramento da festa, em frente à Catedral Metropolitana.

Portal 98 FM

Mulher é resgatada após sofrer fratura durante trilha em Triunfo Potiguar

Uma mulher foi resgatada pelo helicóptero Potiguar 01 após sofrer uma fratura em um dos membros inferiores enquanto fazia uma trilha na zona rural de Triunfo Potiguar, nesta quinta-feira (20).

Segundo informações da equipe de Operações Aéreas, o local onde a vítima estava era de difícil acesso, o que motivou o acionamento da aeronave para o socorro. Um socorrista aerotático realizou o resgate e estabilizou a vítima para o transporte.

A mulher foi levada para a cidade de Assú, onde recebeu atendimento médico. A ocorrência foi finalizada sem intercorrências.

Ponta Negra News