Categoria: Cidades

Locutor é condenado a indenizar delegado após ofensas ao vivo em programa de rádio no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um locutor de rádio terá que indenizar um delegado por ofensas realizadas em um programa de rádio na cidade de Mossoró, na região Oeste Potiguar. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira (20).

De acordo com os autos do processo, no dia 27 de março de 2025, o delegado foi ofendido de maneira injusta pelo locutor da rádio durante a apresentação de um programa que estava sendo transmitido ao vivo.

Durante a sua fala, o locutor afirmou que o delegado, “devidamente fardado e portando arma”, teria ido “emparedar” um comerciante, alegando que o autor teria adotado uma conduta abusiva e intimidadora.

Além disso, o locutor, de maneira exaltada, também proferiu xingamentos direcionados à mãe do delegado, o que, segundo os autos, foi um flagrante desrespeito à sua honra.

Ainda de acordo com informações presentes nos autos, o locutor teria desafiado o delegado. “Não satisfeito, o requerido lançou, ainda, ofensas diretas à honra do promovente, chamando-o de ‘safado’, ‘caba de peia’ e desafiando-o a ‘emparedar’ a sua própria pessoa, insinuando que, se isso ocorresse, ele ‘tomaria a farda do autor ainda hoje’”, consta no documento.

Segundo a defesa do autor da ação, o locutor teria se beneficiado da ampla audiência da rádio que atua para proferir ofensas graves, na tentativa de atingir diretamente a reputação do delegado.

Análise

O magistrado responsável destacou que, mesmo com o réu alegando que os comentários feitos aconteceram em livre manifestação e em observância ao direito de liberdade de expressão, ficou comprovado que as falas extrapolaram tal esfera, em cunho desonroso e desrespeitoso, levando em consideração que houve uma desproporcionalidade muito grande nos comentários direcionados ao delegado.

“De fato, as falas atingiram a honra do autor a qual foi publicamente atacado, haja vista ter sido divulgado em programa de rádio com grande alcance de ouvintes. Assim, entendo que a ofensa à honra e imagem do autor ocorreu publicamente, com grande alcance.

O dano moral é o prejuízo decorrente da dor imputada a uma pessoa, em razão de atos que, indevidamente, ofendem seus sentimentos de honra e dignidade”, escreveu o juiz na sentença.

Com isso, ficou decidido que o locutor irá pagar ao delegado indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com correção da taxa Selic e juros de mora desde o evento danoso.

Portal 98 FM

Pesca esportiva se torna atividade de interesse econômico e turístico no RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.642, de 14 de janeiro de 2026, que reconhece a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no Estado. A matéria teve origem na Assembleia Legislativa do RN e é de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).

A legislação define a pesca esportiva como a prática amadora realizada para fins de turismo ou desporto, na modalidade “pesque e solte”, em que o peixe capturado é devolvido vivo ao ambiente de origem. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Na justificativa do projeto, Galeno Torquato destacou que a pesca esportiva movimenta uma ampla cadeia produtiva, envolvendo setores como comércio de equipamentos, transporte, hotelaria, restaurantes e serviços especializados, contribuindo para a geração de emprego e renda em diferentes regiões do Estado.

O texto também ressalta o potencial do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento da atividade, tanto no litoral quanto em açudes e barragens do interior. Com o reconhecimento legal, a pesca esportiva passa a ser vista como aliada do turismo sustentável, do desenvolvimento regional e da preservação ambiental.

Novo Notícias

Prefeitura de Assú inicia regularização fundiária e 800 famílias do Frutilândia receberão título de terra definitivo

A Prefeitura de Assú realizou nesta terça-feira (20) a assinatura da ordem de serviço de contratação da empresa que fará a entrega da documentação da regularização fundiária de 800 famílias no bairro Frutilândia. A ação vai garantir aos novos proprietários o registro legal de propriedade das casas onde moram.

Com a documentação, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis e acesso facilitado a linhas de crédito para reformas e melhorias.

O processo de regularização fundiária em Assú já beneficiou outros bairros do município. Em 2025, o Conjunto Vertentes recebeu 128 títulos de propriedade, resultado de parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual. A entrega beneficiou 512 pessoas que vivem em casas construídas na década de 1990.

O prefeito Lula Soares acompanhou o processo desde o período em que ocupava a Secretaria Municipal de Assistência Social. “A posse legal é um fator de dignidade; iniciar hoje esse processo e termos 800 famílias beneficiadas é um grande marco de compromisso e cuidado com o povo assuense”, declarou.

Com a documentação, os proprietários adquirem direitos plenos sobre as moradias, incluindo possibilidade de venda, herança e uso do imóvel como garantia em operações financeiras. A regularização também contribui para a valorização patrimonial das residências.

PCRN lança vídeo silencioso para orientar mulheres vítimas de violência doméstica

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou vídeo institucional para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha se destaca por um recurso estratégico e sensível: a ausência de som.

Logo no início, uma policial segura um cartaz com a mensagem: “Para sua segurança, este vídeo não tem som”. Essa escolha não é apenas estética, mas protetiva. Muitas mulheres vítimas de violência convivem diariamente com o agressor e não podem consumir conteúdos com áudio sem se colocar em risco. O uso de mensagens visuais permite que a informação chegue de forma discreta e segura.

O vídeo também prioriza a humanização e a representatividade. Ele é protagonizado por mulheres que integram a própria PCRN, algumas sem farda, transmitindo acolhimento e sororidade. A mensagem central é clara: a vítima não está sozinha. A instituição se apresenta não apenas como órgão de repressão ao agressor, mas como rede de apoio e proteção.

E informa os canais de denúncia e emergência:

• 190 – Polícia Militar: para casos de urgência ou flagrante.
• 181 – Disque-Denúncia da Polícia Civil: canal para informações anônimas sobre agressores.
• 180 – Central de Atendimento à Mulher: canal nacional que orienta e registra denúncias.

A campanha também divulga os contatos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), consideradas portas de entrada para acolhimento e registro de ocorrências:

Natal – Zona Sul: (84) 3232-2530

Natal – Zona Norte: (84) 3232-5468

Parnamirim: (84) 3644-6407

Mossoró: (84) 3315-3536

Caicó: (84) 3421-6040

O vídeo sugere ainda estratégias práticas de proteção para mulheres em risco, como o uso de códigos de emergência combinados com pessoas de confiança, que, ao receber o código, devem acionar imediatamente a polícia. Reforça também que a responsabilidade de denunciar não é exclusiva da vítima, mas de qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de violência.

31ª FIART abre as portas na próxima sexta-feira no Centro de Convenções de Natal

A capital potiguar se prepara para receber, a partir desta sexta-feira, 23 de janeiro, um dos eventos mais aguardados do verão: a 31ª Feira Internacional de Artesanato – FIART. Ocupando uma área de 7.500m² no Centro de Convenções de Natal, a feira segue até o dia 01 de fevereiro, consolidando-se como um ponto de encontro imperdível para turistas que visitam o Rio Grande do Norte e para o público local.

Sob o tema da celebração e inovação, a FIART 2026 reúne mais de 1.300 artesãos de todo o Brasil distribuídos em 280 estandes. Muito além de um espaço de compras, o evento se transforma em uma experiência cultural completa que une tradição, sustentabilidade e design contemporâneo.

Nesta edição, a FIART apresenta espaços inéditos que prometem encantar os visitantes:

• Memória do Artesanato Brasileiro: Um mergulho na arte das miniaturas e uma exposição fascinante da UFRN sobre a história do barro e da cerâmica.
• Salão Arte e Moda: Onde o artesanato encontra as passarelas, apresentando tendências e criações de grandes nomes do setor.
• Projeto Feito Potiguar: Uma celebração aos sabores da terra, com curadoria do Sebrae, destacando o melhor das cervejas artesanais, cafés e doces do RN.
• Sustentabilidade e Consciência: O Salão da Sustentabilidade trará arte feita de materiais reciclados, enquanto a Exposição Negra reforça a importância da cultura afro-brasileira e a luta antirracista.
  
• Organizada pela Espacial Eventos, e realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do RN (SETHAS), a 31ª edição da FIART conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Luck Receptivo, Sebrae, Banco do Nordeste, Apex Brasil, Ministério do Desenvolvimento, indústria, Comércio e Serviços e Governo Federal, e apoio Inter Tv.

Programação cultural e oficinas

Para quem busca aprender, o Sebrae oferecerá um salão de oficinas diárias. Já o palco principal será tomado pelo Festival Cultural FIART e o Festival Parafolclore, com apresentações que celebram a identidade brasileira em cores e ritmos, sob produção da MAPA Realizações Culturais.

Os tradicionais salões do Governo do Estado (Fibra, Bordado, Madeira, Cerâmica e Ancestralidade) também marcam presença, garantindo a vitrine da produção artesanal de raiz do Rio Grande do Norte.

“A FIART não é apenas uma feira, é um catalisador de negócios e um palco vibrante para a nossa arte. Esperamos receber mais de 50 mil pessoas nos dez dias de evento”, destaca a organização.

Uniclube promove campanha de verão com ofertas em moda praia e acessórios

Ação destaca produtos como protetor solar, moda praia e acessórios disponíveis com benefícios exclusivos no marketplace da Unimed Natal

Entre os dias 19 e 26 de janeiro, o Uniclube promove uma campanha voltada para itens de verão, reunindo produtos que fazem parte da rotina da estação e que podem ser adquiridos com vantagens exclusivas pelo site uniclube.com.br. A iniciativa reforça a proposta de facilitar o acesso a produtos sazonais com economia e praticidade.

Durante o período da campanha, os consumidores encontram opções como protetor solar, saída de praia, cooler, óculos de sol, biquíni, além de outros itens voltados ao lazer, cuidados pessoais e bem-estar no verão. “A ideia é reunir, em um só lugar, produtos que as pessoas já consomem nessa época do ano, com benefícios reais. O Uniclube ajuda o cliente a curtir o verão com mais conveniência e economia”, afirma o gerente de Comunicação e Marketing da Unimed Natal, Lucas Bonavides.

A campanha integra o calendário de ações do Uniclube e reforça o papel da plataforma como um canal que conecta consumidores a marcas parceiras, ampliando o acesso a produtos e vantagens no dia a dia.

SOBRE O UNICLUBE

O Uniclube é uma plataforma de benefícios que conecta consumidores a uma rede com mais de 230 lojas parceiras, oferecendo descontos e condições exclusivas em diversos segmentos. Além das vantagens comerciais, o Uniclube oferece frete grátis para clientes Unimed em Natal e na região metropolitana, nas entregas realizadas pela NatalCoop, ampliando a conveniência e facilitando o acesso aos produtos. Os clientes também podem participar do grupo exclusivo de WhatsApp do Uniclube, onde recebem promoções e novidades em primeira mão. Para entrar, basta acessar: https://chat.whatsapp.com/DBK7A6xwDZg8Dw54WGPp2x

Prefeitura de Natal quer construir 2º parque linear, dessa vez na zona Norte

A Prefeitura de Natal pretende criar não um, mas 2 parques lineares na capital do RN. Essa segunda estrutura deve ser construída no bairro da Redinha ou em Lagoa Azul, de acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. O primeiro, único que era conhecido até agora, está previsto para ser construído na lateral da Avenida Roberto Freire.

A Prefeitura também pretende concluir 100% da trincheira no cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar; implantar estacionamento rotativo na cidade e realizar um estudo de viabilidade para a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Potengi.

Essas são apenas quatro das metas estabelecidas pela Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e que foram incluídas no Plano Plurianual 2026-2029. O documento foi sancionado pelo prefeito Paulinho Freire dia 27 de novembro e publicado no Diário Oficial dia 28 de novembro de 2025.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo. De acordo com o Ministério da Fazenda, “ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos”.

O PPA se inicia no segundo ano de mandato do chefe do Executivo e se estende até o final do primeiro mandato subsequente. O PPA é importante porque é “o instrumento responsável por nortear anualmente a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

No caso da Prefeitura de Natal, a STTU listou na página 136 uma série de obras e intervenções que planeja ver realizadas até 2029. Além das obras já citadas, são objetivos da STTU ampliar 12km do sistema de binários; buscar a municipalização de 4 vias que estão sob responsabilidade de outros entes; e elaborar estudo de viabilidade para implantar projeto “vias livres” com intervenções em vias das quatro regiões administrativas, aos finais de semana, fim de promover espaços seguros para a prática de atividades físicas e esportivas, bem como para o desenvolvimento de ações de lazer e cultura.

A STTU também prevê como metas elaborar um projeto com estudo de viabilidade da Via Mangue; estimular a instalação de eletropostos a partir de parcerias com o setor privado; executar 100% de uma obra de arte especial, requalificando corredores de transporte urbano entre as quatro regiões administrativas da cidade; executar 3 km da Via Mangue (km); e implantar o serviço de estacionamento rotativo.

Também estão listadas como metas da Secretaria modernizar 100% do parque semafórico das vias arteriais sob responsabilidade do município para adaptativo; realizar 8 estudos técnicos e consultoria para implementação de obras/serviços em contexto de trânsito e mobilidade urbana; realizar requalificação viária de 100% da Av. Nevaldo Rocha; reativar 100% dos painéis de mensagens variáveis (PMVs); e requalificar viária e urbanisticamente 5 corredores.

Para todas essas obras, a Secretaria de Mobilidade estimou um investimento de R$ 365,2 milhões, sendo R$ 95,6 milhões de recursos municipais; 184,5 milhões de operações de crédito; e R$ 85 milhões de recursos federais. Não há no PPA o detalhamento com relação a essas obras. Há apenas uma lista seguida de valores estimados, como é normal neste tipo de documento.

Novo Notícias

Corpo de Bombeiros desaconselha banho noturno na Redinha e vai instalar placas

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte passou a desaconselhar o banho noturno na Praia da Redinha, prática que virou sensação nas últimas semanas em Natal. Em uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira 19, a corporação anunciou que serão instaladas placas no local para alertar os banhistas sobre os riscos.

“Nessa área, não indicamos o banho. Nas pedras, pode acontecer de um membro ficar preso. A pessoa pode se arranhar nos animais marinhos que ficam ali, que a gente chama de cracas. Além disso, por ser uma região onde passa o rio, dependendo da maré, pode ter uma corrente muito forte que oferece um risco maior ao banhista”, afirma o tenente Christian Bari, comandante do Grupo de Busca e Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, a iluminação existente no local não é suficiente para dar boa visibilidade aos banhistas e a agentes que eventualmente precisem trabalhar em buscas por vítimas de afogamento. “Essa região não é recomendada para banho. A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático não recomenda, em hipótese alguma, o banho noturno. Existe uma visibilidade aqui, mas ela é limitada”, destaca.

“Essa iluminação não é suficiente para garantir a segurança do banhista. Existe uma máxima no salvamento aquático que é a seguinte: o que não podemos ver, não podemos guardar”, destacou.

Placas de sinalização devem ser instaladas nos próximos dias para alertar os banhistas. O trabalho será realizado pelo Corpo de Bombeiros em parceira com a Prefeitura do Natal. “Pensamos em ações para realizar na praia para garantir a segurança da população. Vamos focar principalmente em instalação de placas, informando dos riscos e alertando a população a respeito do banho noturno”, enfatizou o tenente Bari.

Em nota, o Corpo de Bombeiros já havia dito que, no período noturno, a visibilidade é reduzida, o que dificulta a identificação de buracos, pedras, animais marinhos e correntes de retorno, aumentando significativamente o perigo para os banhistas.

Além disso, não há atuação regular de guarda-vidas à noite, o que pode atrasar ou até impedir o socorro em casos de afogamento. O CBMRN orienta que a população priorize o banho de mar durante o dia e apenas em áreas com presença de guarda-vidas, evitando entrar na água após o pôr do sol. Em situações de emergência, a recomendação é acionar imediatamente o número 193.

Banho noturno vira febre em Natal

Tomar banho de mar à noite na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, virou tendência entre jovens e tem se espalhado pelas redes sociais, especialmente no TikTok. Vídeos publicados nas últimas semanas mostram grupos aproveitando o mar após o pôr do sol, principalmente no trecho em frente ao Mercado da Redinha. O local passou a ser frequentado após o reforço na iluminação com a reabertura temporária do mercado.

A prática ganhou força com a estética dos registros noturnos: água iluminada, música ao fundo e a vista da Ponte Newton Navarro como cenário. As postagens acumulam milhares de visualizações e reproduzem um mesmo roteiro – um grupo no mar, registrando o momento e compartilhando a experiência.

Na semana passada, a Prefeitura do Natal anunciou que pretende construir uma rampa de acesso à praia para organizar e tornar mais seguro o fluxo de pessoas. Ainda segundo a gestão municipal, haverá reforço na limpeza urbana e na fiscalização ambiental e do comércio informal, além de ações para preservar o patrimônio público.

Agora RN