Categoria: Cidades

CONAFISCO reúne mais de 500 especialistas em Natal e coloca RN no centro do debate da Reforma Tributária

A partir desta segunda-feira (24), Natal recebe o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), principal encontro nacional do setor fiscal brasileiro. O evento, realizado pela Fenafisco em parceria com o Sindifern, reúne mais de 500 participantes entre auditores fiscais, gestores públicos, especialistas e autoridades de todo o país, para discutir os impactos da Reforma Tributária e a modernização das administrações fiscais.

A capital potiguar se torna, até sexta-feira (28), o epicentro das discussões técnicas sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, com ênfase na implementação do novo modelo e na consolidação da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT), considerada um marco para garantir autonomia técnica, modernização de gestão e fortalecimento da governança fiscal no país.

O presidente do Sindifern, Márcio Góis, destaca que receber o Conafisco neste período decisivo amplia o protagonismo do Rio Grande do Norte na construção do modelo tributário pós-reforma.

“Natal pode esperar um evento de alto nível, com debates que influenciarão diretamente o futuro tributário do Brasil. É um momento histórico: unidos e fortalecidos, podemos entregar melhores resultados à população.”

Corpo de Bombeiros do RN registra 12 salvamentos por afogamento durante feriadão

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 12 atendimentos relacionados a afogamentos durante feriadão nas principais praias do estado. O aumento do número de banhistas levou ao reforço do efetivo nos postos de guarda-vidas e à atuação preventiva das equipes. Não houve registro de óbitos.

De acordo com os dados divulgados pelo CBMRN, foram realizadas 4 intervenções na praia de Miami, 5 em Areia Preta, 1 na Praia dos Artistas, 1 em Santa Rita e 1 na Praia do Meio. As ocorrências totalizaram 12 atendimentos ao longo do período.

Os postos de guarda-vidas receberam ampliação de efetivo para ampliar a cobertura das áreas de risco. As equipes atuaram com respostas rápidas às situações de emergência.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as principais causas dos atendimentos foram ingestão de bebida alcoólica e desrespeito à sinalização por bandeiras. O órgão reforça a necessidade de que os banhistas sigam as orientações dos guarda-vidas, respeitem a sinalização e evitem o consumo de álcool antes do banho de mar.

Agora RN

Correios esperam atender 6 mil crianças no RN com cartinhas do Papai Noel; confira como participar

A Campanha Papai Noel dos Correios iniciou as atividades de novembro com expectativa de atender mais de 6 mil crianças no Rio Grande do Norte. De acordo com os Correios, 51 instituições serão contempladas no estado. A adoção de cartas pode ser feita presencialmente nas agências ou on-line até 6 de dezembro, e a entrega dos presentes deve ocorrer até 8 de dezembro.

A iniciativa, que completa 36 anos, disponibiliza cartas de crianças da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da rede pública, priorizando unidades em áreas de maior fragilidade socioeconômica, além de abrigos e projetos sociais. Também são incluídas cartas de crianças com até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

As adoções podem ser feitas nas agências ou pelo blog Papai Noel dos Correios. Além das unidades de Natal, participam da campanha agências de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Goianinha, Mossoró e Santa Cruz.

A campanha recebe até 14 de novembro cartas escritas espontaneamente pelas crianças. As cartas devem ser manuscritas; no caso de envio digital, é necessário fotografar ou digitalizar o conteúdo para envio ao blog. O cadastramento exige o CPF da criança. O envio pode ser realizado nas agências do RN ou pelo Blog do Noel, e apenas cartas que atendam aos critérios socioeconômicos são disponibilizadas para adoção. Não são selecionadas cartas que contenham endereço, telefone ou foto.

A adoção pode ser feita presencialmente nas unidades participantes ou pela área “Adoção On-line”, disponível no blog. É necessário selecionar a cidade para visualizar as cartas disponíveis. Os Correios reforçam que não distribuem cartas diretamente nas residências da população.

Agora RN

Exercício da FAB com F-39 Gripen tem área de restrição para navegação no litoral potiguar

A Força Aérea Brasileira iniciou o Exercício Técnico BVR-X, na Base Aérea de Natal (BANT), para homologação das aeronaves F-39 Gripen. A atividade é a primeira campanha de emprego do míssil BVR MBDA Meteor pela FAB. A previsão é que as ações sigam até o início de dezembro.

De acordo com as informações, as atividades ocorrem sobre o Oceano Atlântico, em um trecho que compreende o litoral Leste Potiguar, na faixa entre Maxaranguape e Tibau do Sul, mar a dentro. Devido a isso, a FAB emitiu um alerta de perigo de vida para quem navega pela região.

Segundo o comunicado, confirmado pela colônia de pescadores de Natal, a orientação é para que não haja navegação entre 7h50 e 11h, todos os dias, até 4 de dezembro. “A área está interditada por oferecer perigo de vida”, diz o comunicado.

A Força Aérea Brasileira, no entanto, não deu as coordenadas oficiais da interdição. Os detalhes da operação também são mantidos em sigilo pela Força Aérea.

Médica potiguar é destaque no congresso brasileiro de otorrinolaringologia

A otorrinolaringologista potiguar Lidiane Ferreira, que é membro titular da academia brasileira de otoneurologia, participou, em São Paulo, do 55º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, onde ministrou palestra com o tema “Neuromodulação no tratamento do zumbido”.

A Neuromodulação é uma técnica de estimulação com eletrodos na cabeça que reorganiza a via auditiva que está hiper excitada por causa do zumbido. No congresso, a médica apresentou sua experiência clínica e pesquisas realizadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde atua como professora, além de chefiar o ambulatório de zumbido no Hospital Onofre Lopes.

O congresso organizado pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORL) reuniu especialistas de todo o Brasil e convidados internacionais dos Estados Unidos, Portugal e Coreia do Sul, figurando como um dos principais encontros científicos da área. A programação diversificada com palestras, painéis interativos e discussões clínicas englobou temas como Laringologia, Medicina do Sono, Pediatria, Otologia, Otoneurologia e Rinologia durante seus três dias.

“O encontro permitiu troca de conhecimento, atualização e reencontros e foi estruturado para refletir a realidade da prática clínica sempre com foco em inovação e aplicabilidade. Estou feliz em levar o case do Rio Grande do Norte e está ao lado de colegas renomados como, por exemplo, Dr. Aasef Shaikh que atua em Saúde Cerebral em Cleveland (EUA), lidera pesquisas em motilidade ocular e é premiado por suas contribuições para a neurociência; e

Leonel Luís, Presidente da Secção de Otologia da Sociedade Portuguesa de ORL. Ambos são internacionalmente reconhecidos em estudos sobre tontura”, comentou Lidiane Ferreira.

Forte odor de decomposição preocupa e incomoda moradores de Mãe Luiza

Um forte odor de decomposição tem causado preocupação e bastante incômodo entre moradores do bairro de Mãe Luiza, em Natal, desde o início deste final de semana. O mau cheiro, descrito por moradores como “insustentável”, concentra-se principalmente na região dos motéis, na área de mata localizada atrás dos estabelecimentos, e se espalha até trechos da Via Costeira.

Segundo relatos, quem trafega pela Via Costeira, especialmente nas proximidades da área, moradores e comerciantes também têm sentido o forte odor vindo da vegetação. O desconforto tem aumentado a inquietação da comunidade local.

Moradores afirmam temer que o cheiro possa estar relacionado a possíveis corpos abandonados na mata, especialmente após recentes confrontos envolvendo facções crimi:nosas, como o Comando Vermelho e o Sindicato do Crime, que teriam ocorrido na região nas últimas semanas.

Apesar da preocupação crescente, até o momento nenhuma autoridade policial, ambiental ou sanitária foi acionada oficialmente para averiguar a origem do odor. A população cobra uma verificação urgente por parte dos órgãos competentes para esclarecer o que está causando o mau cheiro e garantir a segurança da área.

Enquanto isso, o clima é de apreensão entre moradores e motoristas que passam pelo local, à espera de respostas e providências.

Via Certa Natal

Prefeitura avança na montagem da estátua de Nossa Senhora de Fátima na zona Norte de Natal

O Complexo Turístico Religioso Nossa Senhora de Fátima está sendo erguido na Zona Norte de Natal com afinco e compromisso da gestão municipal. Na manhã desta sexta-feira, 21 de novembro, mais uma peça foi instalada no monumento, que terá 35 metros de altura.

A construção, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, é orçada em cerca de R$ 15 milhões e contempla a estrutura com 8 metros de base e 35 metros da estátua de Nossa Senhora de Fátima; pavimentação das ruas adjacentes; acessibilidade; iluminação; cercamento com gradil; estacionamento; e toda a estrutura do complexo, que já pode ser notada pelos visitantes.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do monumento religioso para toda a cidade do Natal. “O complexo é de extrema relevância para o turismo da nossa cidade, transformando e gerando emprego e renda para a população, que contará com um novo local de veneração e incentivo ao turismo religioso em Natal”, destacou o gestor.

A equipe responsável pela escultura de Nossa Senhora de Fátima encontra-se na etapa de fixação das peças metálicas internas de cada um dos módulos que compõem a obra. Em seguida, será realizado o içamento de cada módulo para a execução de ajustes necessários, garantindo o perfeito encaixe dos contornos. Após essa verificação, serão concluídos os arremates finais e aplicado o acabamento de pintura. Paralelamente a essa etapa, também está sendo feita a revisão dos pontos de solda da estrutura metálica, bem como o tratamento de pintura da própria estrutura.

Para a secretária municipal de infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a construção do complexo é de grande importância para toda a cidade e logo terá resultados ainda mais visíveis. “Todo o trabalho técnico está sendo feito para garantir que a obra avance com rapidez e eficiência. As equipes estão trabalhando mesmo no feriado para garantir que a obra seja entregue para uso da população”, ressaltou a titular da Seinfra.

O processo de instalação segue um sistema complexo e delicado. Até o final de janeiro de 2026, será finalizada toda a montagem e o acabamento da estrutura, tornando o monumento pronto para contemplação e veneração pública de toda a sociedade.

Companhia Docas do RN passará por fiscalização do TCU após prejuízo milionário

Um relatório do Tesouro Nacional identificou dificuldades financeiras e riscos para as contas públicas em nove estatais federais, incluindo a Companhias Docas do RN (Codern), administradora do Porto de Natal e autoridade portuária do Terminal Marítimo de Maceió, em Alagoas.

De acordo com o relatório, há “risco de deterioração financeira” da Companhia. A Codern reconheceu que existe um prejuízo acumulado de R$ 973 milhões, mas informou que contabiliza um lucro líquido ajustado anual de R$ 24 milhões. A estatal também nega a existência de risco citada pelo Tesouro.

Conforme o relatório, “a Codern enfrenta risco de deterioração financeira em razão de contratos de arrendamento, necessidade de aportes em infraestrutura e a potencial desvinculação do Porto de Maceió, que é responsável por 72% da receita líquida projetada para 2024.”

Em resposta a esse documento, o Tribunal de Contas da União declarou que vai instituir uma força-tarefa para monitorar as estatais. Em nota, a Codern informou que o déficit acumulado entre 1970 e 2024 é de R$ 973 milhões. Não obstante, o lucro líquido ajustado anualmente se mantém em R$ 24 milhões.

O lucro líquido ajustado é uma ferramenta que as empresas utilizam para eliminar itens excepcionais ou não habituais, com o intuito de apresentar uma noção mais clara da saúde financeira de uma organização, sem os impactos de eventos pontuais, permitindo avaliar o lucro real operacional, possibilitando assim a análise do lucro real das operações. Conforme a empresa, a perda acumulada está relacionada à divisão dos portos de Cabedelo (PB) e Recife (PE) nos anos 90, visto que toda a responsabilidade financeira desses ativos permaneceu na empresa.

A companhia afirma que o prejuízo não representa fragilidade financeira e que as despesas da empresa estão em dia.

“Mas estamos com impostos e salários em dia e temos saldo em conta. Historicamente, a Codern é, em aspectos contábeis, uma empresa deficitária, a qual apresentou na última década recorrentes resultados negativos. Contudo, cabe destacar que o prejuízo contábil não representa necessariamente fragilidade financeira da Companhia”, diz a nota.

“A Companhia registrou, até 2024, um prejuízo anual de R$ 37 milhões, o qual, quando ajustado (desconsiderando os itens de natureza não financeira), torna-se um desempenho positivo, apresentando um lucro ajustado de R$ 24 milhões. Esses números demonstram que, embora o resultado contábil tenha sido negativo, a atividade operacional da Companhia gerou caixa suficiente para cobrir obrigações e ainda produzir excedente positivo”, acrescentou a Codern.

Recuperação

A Companhia avalia que o cenário atual é de recuperação, após mudanças operacionais dos portos sob sua gestão, como o arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, em 2022, e a saída do principal armador de operação de frutas no Porto de Natal em 2023.

“Embora a transferência de gestão do terminal tenha resultado em uma queda de aproximadamente 39% no faturamento operacional da Companhia, a perda foi suprimida pela diminuição de cerca de 44% nos gastos gerais da empresa, em razão da migração integral dos custos de manutenção e operação do Porto-Ilha [em Areia Branca] para o arrendatário”, falou a Codern.

Relatório aponta riscos em outras empresas estatais

A 7ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU) identificou dificuldades financeiras e riscos para as contas públicas em nove das 27 estatais federais monitoradas pelo Ministério da Fazenda.

Além das companhias Docas do Ceará, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e RN, os destaques são a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Casa da Moeda do Brasil, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a Infraero. Diante do diagnóstico, o TCU irá criar a força-tarefa para as fiscalizações, que serão feitas por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex).

BNews Natal