Categoria: Cidades

Governo do RN suspende atendimento em duas unidades da Central do Cidadão

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu temporariamente o atendimento nas unidades da Central do Cidadão da Zona Norte de Natal e de São Paulo do Potengi. A interrupção, válida até sexta-feira, 23, ocorre em razão das chuvas registradas no estado nos últimos dois dias, que afetaram a infraestrutura desses equipamentos públicos.

De acordo com a Coordenação-Geral do Programa Central do Cidadão, a medida foi adotada para preservar a segurança de servidores e usuários que buscam diariamente serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regularização e alteração de CPF, entre outros documentos essenciais.

De acordo com o Governo do RN, técnicos estão realizando reparos, avaliação da rede elétrica e substituição de equipamentos nas duas unidades atingidas.

O atendimento segue normal nas demais centrais de Natal, localizadas no Alecrim, zona Oeste e zona Sul, e nas unidades do interior. O acesso aos serviços permanece condicionado ao agendamento diário, conforme o funcionamento habitual.

Assú inicia 2026 com plantio de baobá e programa de arborização municipal

O prefeito Lula Soares plantou nesta segunda-feira (19) um pé baobá em Assú, iniciando o ano de 2026 com ações de florestamento. A Secretaria de Meio Ambiente já estrutura projetos de reflorestamento que serão executados nas próximas semanas com outras espécies arbóreas, na próxima semana será arborizada uma praça no Feliz Assú com 16 árvores de sombreamento e frutíferas.

“Dizem que o homem cumpre sua missão quando planta uma árvore, tem filhos e escreve um livro. Os dois primeiros eu já estou cumprindo, e plantei um baobá na Rua Samuel Sandoval da Fonseca, em nossa cidade”, declarou o prefeito durante o plantio.

Assú possui a maior concentração de baobás no Brasil, com exemplares centenários, especialmente na Fazenda Curralinho, onde foram plantados por escravos africanos para manter viva sua cultura e como fonte de alimento. A espécie se adapta a climas semiáridos e possui tronco que armazena água, característica que favorece a sobrevivência em regiões de baixa pluviosidade.

A árvore foi doada ao município e receberá acompanhamento técnico da Secretaria de Meio Ambiente durante o período de adaptação. A equipe já prepara novo cronograma de plantio que incluirá diferentes espécies nativas e adaptadas ao clima local.

Prevenção funciona e Parnamirim passa por fortes chuvas sem transbordamento de lagoas

O trabalho contínuo de prevenção, manutenção e recuperação das lagoas de captação, executado pela gestão da prefeita Nilda, mostrou-se altamente efetivo. Mesmo com o alto volume de chuvas registrado nesta terça-feira (20), cerca de 42, 1 milímetros, nenhuma lagoa de captação do município apresentou transbordamento.

Para a prefeita Nilda, o momento é de reconhecimento do trabalho técnico, mas também de responsabilidade. “Esse resultado mostra que o trabalho preventivo está dando certo. Investimos em manutenção, recuperação e monitoramento, e isso faz a diferença. Celebramos o fato, mas seguimos atentos, com responsabilidade e cuidado com a população”, destacou.

O resultado é reflexo direto do planejamento, das ações antecipadas e do monitoramento permanente realizado pelas equipes da Prefeitura, que seguem atuando de forma integrada para reduzir riscos e proteger a população. Durante todo o período de chuvas, as equipes da Defesa Civil permaneceram de prontidão, acompanhando a situação das lagoas e das áreas mais sensíveis da cidade.

A Prefeitura de Parnamirim reforça que o monitoramento continua e que as equipes seguem a postos para agir de forma rápida em qualquer eventualidade. Em caso de emergência ou necessidade de apoio, a população deve entrar em contato com a Defesa Civil pelos canais: 156 e pelo WhatsApp: (84) 98701-2912.

Ações preventivas da Prefeitura reduzem impactos das chuvas em Natal

Na manhã desta terça-feira (20), Natal registrou fortes chuvas, com acumulado de aproximadamente 92 milímetros no bairro Guarapes em cerca de 13 horas. Apesar do elevado volume em curto intervalo de tempo, as ações preventivas realizadas pela Prefeitura do Natal contribuíram para reduzir alagamentos e transtornos em diferentes pontos da cidade.

Atualmente, o município conta com 82 lagoas de captação, que desempenham papel fundamental no sistema de drenagem urbana. Durante as chuvas desta terça-feira, apenas a lagoa de captação do Jardim Primavera, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, atingiu nível de extravasamento.

A ocorrência está relacionada à obstrução da tubulação da Rua José Luís da Silva, área que passa por uma obra complexa após danos na rede de drenagem que fica a cerca de nove metros de profundidade. A intervenção iniciada com recursos próprios do município é considerada essencial para toda a região e tem previsão de conclusão em até quatro meses.

“Choveu em toda Natal desde a madrugada. Das mais de 80 lagoas da cidade, apenas uma transbordar devido a um serviço que vai trazer uma solução definitiva, é mostrar que o trabalho preventivo, que o dever de casa, vem sendo feito”, avalia o prefeito Paulinho Freire.

Em diversas áreas da cidade, a Prefeitura já concluiu obras que solucionaram de forma definitiva pontos históricos de alagamento. Na Avenida 4, por exemplo, a intervenção se mostrou eficiente, sem registro de acúmulo de água, beneficiando a região. A lagoa de captação do Santarém também apresentou bom desempenho, suportando o volume de chuvas e reduzindo impactos para os moradores do entorno.

Na Rua Antônio Freire de Lemos, no bairro Planalto, a implantação de poços de infiltração garantiu o rápido escoamento das águas pluviais, reduzindo significativamente os efeitos do período chuvoso em uma das principais vias de acesso da Zona Oeste. Já no bairro Nossa Senhora de Nazaré, a drenagem da Lagoa de São Conrado apresentou resultados positivos, sem registro de alagamentos.

As ações contínuas de limpeza e desobstrução das redes de drenagem também contribuíram para um escoamento mais eficiente em pontos críticos da cidade, como o cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Rua Ângelo Varela, além das ruas Governador Juvenal Lamartine, Mossoró, Açu, Trairi e Nascimento de Castro.

Somente com os serviços de limpeza, já foram retiradas mais de 30 mil toneladas de resíduos das redes de drenagem, fortalecendo o sistema de captação de águas pluviais e ampliando a capacidade de resposta da cidade diante de eventos climáticos intensos.

A Prefeitura do Natal mantém monitoramento permanente das condições meteorológicas e dos volumes pluviométricos registrados no município. Entre 0h e 13h desta terça-feira, os índices foram: Guarapes (92 mm), Salinas (66,6 mm), Parque da Cidade (53,2 mm), Cidade Alta (55,5 mm), Sarney (50,6 mm), Pajuçara (49,4 mm), Nossa Senhora de Nazaré (37 mm), Nossa Senhora da Apresentação (37 mm), Neópolis (20,8 mm) e Ponta Negra (12,8 mm). Os dados são provenientes dos pluviômetros da Semurb/Geoma e do Cemaden.

Entrega de abadás do Axé Natal 2026 acontece de 29 a 31 de janeiro na sede do América

A organização do Axé Natal 2026 divulgou as datas, horários e local para a entrega dos abadás do evento, que será realizado entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, na Praça Cívica de Natal. A retirada dos abadás ocorrerá na sede do América Futebol Clube, localizada na Avenida Rodrigues Alves, em Natal.

Os foliões poderão buscar o material nos seguintes dias e horários:

29 de janeiro, das 10h às 21h;

30 e 31 de janeiro, das 9h às 20h.

De acordo com a organização, a recomendação é que os participantes antecipem a retirada para evitar filas e garantir mais comodidade antes dos dias de festa.

Vendas seguem disponíveis

Os abadás do Axé Natal 2026 ainda estão à venda em pontos físicos e pela internet.

As vendas presenciais acontecem nas unidades do Potiguar Laboratório Ótico, localizadas no Midway Mall, no Partage Zona Norte e no Shopping 10.

Também é possível adquirir o abadá de forma online, por meio do site bilheteriadigital.com/axenatal2026.

Evento acontece na Praça Cívica

O Axé Natal 2026 será realizado entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, reunindo atrações do cenário nacional do axé e da música baiana na Praça Cívica, um dos principais pontos de eventos da capital potiguar.

A organização reforça que a antecipação na retirada do abadá contribui para uma melhor experiência do público e evita contratempos nos dias de festa.

Juizado do Aeroporto do TJRN registra mais de 1,3 mil atendimentos em 2025

Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um importante ponto de apoio no Aeroporto Internacional de Natal. Em 2025, a unidade registrou um total de 1.366 atendimentos, com foco na garantia dos direitos dos consumidores do transporte aéreo.

Criado pela Resolução nº 017/2014 do TJRN, o Juizado do Aeroporto atua diariamente na resolução de conflitos envolvendo passageiros e companhias aéreas, além de prestar serviços ligados à cidadania.

Principais tipos de atendimento

Entre as demandas atendidas estão casos de overbooking, quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do voo, situações de no-show, extravio de bagagens e embarque de menores.

A unidade também realiza serviços de cidadania, como emissão de certidões de autenticidade de documentos, comprovação de parentesco e autenticação de assinaturas.

Do total de atendimentos em 2025, 927 estiveram relacionados a demandas de cidadania, grupo que inclui também orientações ao consumidor.

Atuação na Infância e Juventude

A área da Infância e Juventude também teve destaque ao longo do ano, com 390 atendimentos voltados principalmente à emissão de certidões e autorizações para embarque de menores.

Em relação às reclamações formais, foram registrados 49 casos em 2025. Desses, 35 terminaram em acordo entre as partes, o que resultou em uma taxa de resolutividade de 71%, superior à registrada no ano anterior.

Aumento na alta estação

Durante os períodos de maior fluxo de passageiros, o número de atendimentos cresce de forma significativa.

Em janeiro, foram realizados 126 atendimentos. Em junho, o número subiu para 155. Já em dezembro, período marcado pelas festas de fim de ano, a unidade contabilizou 192 atendimentos.

Redução de reclamações e melhoria dos índices

Mesmo com a alta rotatividade de passageiros, o Juizado Especial do Aeroporto apresentou redução no número de reclamações de 2024 para 2025 e aumento no índice de resolutividade.

Segundo a coordenadora da unidade, Tâmara Dias, a melhora nos resultados é fruto do aprimoramento no relacionamento com as companhias aéreas.

“O primeiro fator é o nosso bom relacionamento com as companhias aéreas, que permite solucionar problemas de forma mais rápida e direta”, afirmou.

Ela destacou ainda o maior preparo da equipe e a atuação mais estratégica na análise dos casos.

“Adotamos uma postura mais conciliadora, priorizando a satisfação do usuário e a redução de litígios prolongados”, disse.

Como funciona o atendimento

O Juizado Especial do Aeroporto funciona de forma presencial e remota, com servidor de plantão diariamente.

O atendimento ocorre das 8h às 19h45, inclusive em feriados e durante o recesso forense.

No formato remoto, os passageiros podem entrar em contato pelo aplicativo Juizapp, no número (84) 98726-4484.

Também estão disponíveis o e-mail [email protected] e o telefone fixo (84) 3343-6287.

Procon Natal intensifica fiscalização em praias para coibir abusos de barraqueiros

O Procon Natal intensificou as ações de fiscalização e orientação junto a barraqueiros e quiosqueiros nas praias da capital potiguar, com foco preventivo e educativo, especialmente durante a alta temporada de verão. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, o trabalho tem sido reforçado desde o fim de dezembro, como forma de evitar conflitos entre consumidores e comerciantes e preservar a imagem turística da cidade.

“Desde o início da nossa gestão, em janeiro do ano passado, nós inserimos esse tipo de fiscalização, que é orientar os barraqueiros a como tratar melhor, a como lidar melhor com o consumidor e entender noções básicas de direito do consumidor”, afirmou a diretora, em entrevista à rádio 94 FM nesta segunda-feira 19. De acordo com Dina, a iniciativa vai além da fiscalização tradicional e aposta no diálogo direto com os permissionários que atuam na orla.

O Procon Natal reforça que a cobrança pelo uso de equipamentos de praia – como barracas, cadeiras e guarda-sóis – é permitida, desde que feita de forma clara, transparente e sem exigência de consumação mínima. O valor da permanência deverá ser informado de forma clara e antecipadamente, para que o cliente decida se quer ficar.

Dina Pérez explicou que as equipes do Procon percorrem as praias de Natal, barraca por barraca, verificando cardápios, abordando consumidores e conversando com os comerciantes. “É um trabalho árduo porque é no sol. A gente vai andando de barraca em barraca, conversando com os barraqueiros, vendo os cardápios, abordando os consumidores”, relatou. Segundo ela, a atuação tem caráter contínuo, mas é intensificada nos períodos de maior movimento.

Em dezembro, um casal de Mato Grosso foi agredido por barraqueiros de Porto de Galinhas, no litoral de Pernambuco, após uma discussão sobre a cobrança pelo uso de cadeiras. A diretora do Procon Natal destacou que, após o episódio de repercussão nacional, o órgão decidiu antecipar as ações que estavam previstas para janeiro na capital potiguar. O objetivo, segundo ela, foi evitar situações semelhantes em Natal.

Dina avaliou que, de modo geral, os barraqueiros da capital têm demonstrado maior consciência sobre os limites da legislação. “O que nós verificamos é que os nossos barraqueiros, de fato, têm uma consciência maior do que a lei estipula”, afirmou. Ela ponderou, no entanto, que ainda há casos pontuais que exigem ajustes, seja nos preços expostos ou na forma de atendimento. “Nada que, em uma conversa, esse barraqueiro não consiga entender e melhorar o seu serviço”, completou.

Agora RN

Locutor é condenado a indenizar delegado após ofensas ao vivo em programa de rádio no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um locutor de rádio terá que indenizar um delegado por ofensas realizadas em um programa de rádio na cidade de Mossoró, na região Oeste Potiguar. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira (20).

De acordo com os autos do processo, no dia 27 de março de 2025, o delegado foi ofendido de maneira injusta pelo locutor da rádio durante a apresentação de um programa que estava sendo transmitido ao vivo.

Durante a sua fala, o locutor afirmou que o delegado, “devidamente fardado e portando arma”, teria ido “emparedar” um comerciante, alegando que o autor teria adotado uma conduta abusiva e intimidadora.

Além disso, o locutor, de maneira exaltada, também proferiu xingamentos direcionados à mãe do delegado, o que, segundo os autos, foi um flagrante desrespeito à sua honra.

Ainda de acordo com informações presentes nos autos, o locutor teria desafiado o delegado. “Não satisfeito, o requerido lançou, ainda, ofensas diretas à honra do promovente, chamando-o de ‘safado’, ‘caba de peia’ e desafiando-o a ‘emparedar’ a sua própria pessoa, insinuando que, se isso ocorresse, ele ‘tomaria a farda do autor ainda hoje’”, consta no documento.

Segundo a defesa do autor da ação, o locutor teria se beneficiado da ampla audiência da rádio que atua para proferir ofensas graves, na tentativa de atingir diretamente a reputação do delegado.

Análise

O magistrado responsável destacou que, mesmo com o réu alegando que os comentários feitos aconteceram em livre manifestação e em observância ao direito de liberdade de expressão, ficou comprovado que as falas extrapolaram tal esfera, em cunho desonroso e desrespeitoso, levando em consideração que houve uma desproporcionalidade muito grande nos comentários direcionados ao delegado.

“De fato, as falas atingiram a honra do autor a qual foi publicamente atacado, haja vista ter sido divulgado em programa de rádio com grande alcance de ouvintes. Assim, entendo que a ofensa à honra e imagem do autor ocorreu publicamente, com grande alcance.

O dano moral é o prejuízo decorrente da dor imputada a uma pessoa, em razão de atos que, indevidamente, ofendem seus sentimentos de honra e dignidade”, escreveu o juiz na sentença.

Com isso, ficou decidido que o locutor irá pagar ao delegado indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com correção da taxa Selic e juros de mora desde o evento danoso.

Portal 98 FM