Categoria: Cidades

SEAP reforça sistema penitenciário do RN com investimento de mais de R$ 1 milhão em tecnologia

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte recebeu um novo lote de equipamentos de informática e tecnologia, incluindo mais de 160 notebooks, monitores, nobreaks, scanners, impressoras, projetores, softwares e drones.

O material será distribuído para unidades prisionais em todo o estado e integra um investimento superior a R$ 1 milhão, proveniente do Governo Federal, destinado ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional do sistema penitenciário estadual.

A iniciativa faz parte do processo de modernização tecnológica da SEAP e busca aumentar a eficiência dos serviços prestados, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e agilizando os procedimentos administrativos, de gestão e de segurança. Segundo a secretaria, a expectativa é que os novos recursos aprimorem rotinas tanto na sede administrativa quanto nas unidades prisionais e nos setores de inteligência.

O investimento também contempla a padronização tecnológica das unidades da capital e do interior, conforme levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/SEAP). A medida visa melhorar a conectividade e o fluxo de informações entre os diversos setores do sistema penitenciário.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, a iniciativa reforça o reconhecimento institucional da Polícia Penal. “É mais um esforço do Governo do Estado que reconhece a importância da Polícia Penal como parte fundamental da segurança pública do Rio Grande do Norte. Na semana passada, recebemos 25 novas viaturas como parte do plano contínuo de modernização da força policial”, destacou.

Segundo a SEAP, o reforço tecnológico também integra a política de valorização institucional, garantindo infraestrutura adequada para que policiais penais e demais profissionais desempenhem suas funções com maior eficiência e segurança. O objetivo é criar condições mais modernas e integradas para a gestão das unidades prisionais e a atuação das forças de segurança dentro do sistema.

Pleno News

Tartaruga é encontrada morta na praia da Redinha, em Natal

Uma tartaruga da espécie caretta caretta, conhecida como tartaruga-cabeçuda, foi encontrada morta na tarde desta terça-feira 20 na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. O animal foi visto por banhistas boiando no mar, na altura do mercado público da praia.

De acordo com o artesão Adailson do Nascimento, em entrevista concedida ao G1 RN, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender à ocorrência. Quatro militares participaram da retirada da tartaruga da água, levando o animal até a faixa de areia.

Após a remoção, biólogos do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) foram chamados ao local e constataram a morte do animal.

“A gente percebeu que a tartaruga tinha vindo a óbito pela interação com outra espécie, que a gente vem investigando, inclusive. É a ingestação do peixe baiacu. A partir dessa interação ela morre por asfixia. É uma ocorrência que vem sendo registrada nos últimos anos”, disse a bióloga Gleyciane Ferreira, do Cemam, ao G1 RN.

Dados do centro indicam que, entre 1º e 20 de janeiro, 45 animais marinhos encalharam no litoral do Rio Grande do Norte, no trecho entre a praia de Sagi, no Litoral Sul, e São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte. Desse total, cerca de 90% dos animais já estavam mortos no momento do registro.

Somente nas últimas semanas, pelo menos outros três animais marinhos foram encontrados mortos na Região Metropolitana de Natal, sendo duas tartarugas e um golfinho. Os casos ocorreram nas praias de Ponta Negra, em Natal, e em Pirangi do Norte, no município de Parnamirim.

Segundo o Cemam, o aumento no número de animais encalhados neste período do ano está relacionado à maior aproximação das espécies da região costeira, principalmente em busca de alimento, além da maior interação com seres humanos, lixo e embarcações.

Agora RN

Semsur encerra três feiras livres e Natal passa a contar com 17 feiras em funcionamento

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) encerrou as atividades de três feiras livres em Natal: Felipe Camarão, Pajuçara e Gramoré. A medida está prevista na Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de janeiro. Com a decisão, a capital passa a contar com 17 feiras livres em funcionamento, concentrando os esforços da gestão na organização, fiscalização e melhoria das feiras ativas.

O encerramento ocorreu em razão da baixa ou inexistente atividade nos locais. Na feira de Felipe Camarão, havia apenas um feirante em funcionamento; no Pajuçara, dois; e a feira do Gramoré não apresentava atividades há um longo período.

De acordo com a portaria, os feirantes que exerciam atividades nas feiras extintas na data da publicação poderão requerer, junto à Semsur, no prazo de até 60 dias, autorização para atuar em outra feira em funcionamento no mesmo bairro ou região administrativa.

A Semsur informa ainda que, nos locais onde as feiras foram encerradas, está proibida a instalação de qualquer tipo de mobiliário urbano, fixo ou móvel, como bancas, lonas, toldos, tendas, mesas, bem como a comercialização em caixotes, esteiras ou materiais similares diretamente no chão.

TCE aponta falhas na rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte

A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que concluiu um levantamento inédito sobre o tema e apontou a necessidade de integração, coordenação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.

O estudo foi realizado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP) no âmbito do Projeto Infância Segura, coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento reuniu informações sobre o funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), indo além da quantificação de ocorrências de violência.

Os auditores identificaram a ausência de um plano estadual específico que integre as áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça. O relatório também aponta fragilidades na comunicação entre os órgãos, com inexistência de interoperabilidade entre sistemas de informação e ausência de uma base eletrônica unificada e sigilosa para o compartilhamento de dados no âmbito do SGDCA.

Outro ponto verificado foi a coordenação intersetorial limitada. Embora tenha sido instituído o Comitê Estadual da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes, o colegiado está no início das atividades e ainda não exerceu plenamente atribuições como o estabelecimento de diretrizes para que os municípios definam fluxos de atendimento às vítimas.

Na área da educação, a auditoria identificou a ausência de protocolos claros para orientar profissionais da rede estadual sobre como agir diante de suspeitas ou relatos de violência, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também não foi constatada atuação do Estado no apoio aos municípios para a criação de fluxos padronizados de proteção no ambiente escolar.

O levantamento aponta ainda a falta de prioridade no atendimento a crianças da primeira infância vítimas de violência, em desacordo com o ECA e a Constituição Federal. Consta no relatório a inexistência de assistência jurídica especializada nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e limitações na capacidade dos serviços de acolhimento, que chegam a negar vagas por falta de estrutura.

Na área da segurança pública, apesar da existência de delegacias especializadas em Natal, Parnamirim e Mossoró, não há equipes multidisciplinares nem procedimentos operacionais padronizados nas polícias Civil e Militar para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Diante desse cenário, o TCE-RN apurou fragilidades e produziu subsídios para que gestores públicos definam encaminhamentos voltados à melhoria do sistema, como o fortalecimento da coordenação interinstitucional, a padronização dos fluxos de atendimento e a melhoria da estrutura e da capacitação das equipes responsáveis pela escuta especializada e pelo depoimento especial, com o objetivo de reduzir o risco de revitimização.

O relatório também aponta a necessidade de aprimorar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas para a infância, além do uso qualificado de dados como ferramenta de prevenção da violência.

Com a conclusão do levantamento, a DPP elaborou uma matriz de riscos que servirá de base para a análise do Plenário do TCE. A partir dessa apreciação, poderão ser definidos encaminhamentos como fiscalizações específicas, recomendações formais aos gestores e ações de acompanhamento das políticas públicas.

Agora RN

Mutirão do Cadastro Único acontece neste sábado (24)

A Prefeitura de Parnamirim realiza neste sábado, 24, um mutirão do Cadastro Único, com o objetivo de atualizar e regularizar os dados das famílias inscritas nos programas sociais do Governo Federal. A ação vai acontecer das 7h às 12h, na Central de Atendimento Social (CAS), localizada na Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55, bairro Santos Reis.

O Cadastro Único é a principal porta de entrada para diversos benefícios sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Manter os dados atualizados é fundamental para garantir a continuidade desses auxílios e evitar bloqueios ou cancelamentos.

Durante o mutirão, a população poderá realizar atualização cadastral, inclusão de novos cadastros e regularização de pendências. A orientação é que os moradores verifiquem se o cadastro está em dia e, caso não esteja, aproveitem a oportunidade para regularizar a situação.

Documentos necessários:

Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
CPF e RG;
Carteira de trabalho;
Título de eleitor;
Comprovante de residência.

Em alguns casos, também poderá ser solicitado comprovante de endereço ou declaração escolar.

A Prefeitura reforça que manter o Cadastro Único atualizado é uma responsabilidade do cidadão e garante o acesso contínuo aos benefícios sociais. A participação da população é essencial para que os programas cheguem a quem realmente precisa.

Prefeitura do Assú convoca aprovados em concurso público para a área de mobilidade urbana e trânsito

A Prefeitura de Assú publicará na próxima edição do Diário Oficial o edital de convocação de 11 candidatos aprovados no Concurso Público 001/2024 para o cargo de Assistente de Serviços Operacionais. Os novos funcionários serão lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana realizando tarefas inerentes ao trânsito no quadro do Demutran. A convocação segue o resultado final homologado pelo Decreto nº 078 de maio de 2024.

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos no prazo de cinco dias úteis para manifestar aceitação ou recusa da nomeação. O atendimento acontece das 8h às 13h na sede da secretaria.
A documentação exigida para investidura no cargo será apresentada no ato da posse. Os convocados terão até 30 dias corridos após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Município para assinar o termo de posse.

O não pronunciamento no prazo estabelecido permite que a gestão municipal convoque o próximo candidato aprovado no cadastro de reserva. A mesma regra se aplica caso a posse não ocorra dentro do período determinado. A convocação representa a continuidade do planejamento de gestão de pessoas da administração municipal.

O edital completo estará disponível no Diário Oficial do Município, no portal www.assu.rn.gov.br.

Chuvas devem continuar até o início de fevereiro no Estado, prevê Emparn

As chuvas registradas no Rio Grande do Norte nesta terça-feira 20 devem continuar ao longo dos próximos dias e seguir até o início de fevereiro. A previsão é do meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que aponta a atuação de sistemas meteorológicos típicos do período mais quente do ano como responsáveis pelos acumulados registrados no Estado.

“A chuva deverá continuar até início de fevereiro”, afirmou Gilmar. Segundo ele, os volumes são resultado de “instabilidades do sistema meteorológico que atuam agora em janeiro. É uma mistura de zona de convergência com sistema de brisa”. O meteorologista acrescenta que também há influência da circulação em altos níveis da atmosfera.

De acordo com Gilmar Bristot, a mudança no padrão atmosférico explica a intensificação das precipitações. “Antes nós estávamos com alta pressão, bloqueando as chuvas, e esse sistema de alta pressão dissipou. E está favorecendo a ocorrência de chuvas”, explicou. Ele reforça que a Emparn já previa um período mais favorável às chuvas. “A gente estava prevendo que agora nós iríamos ter um momento bom de chuva. Na segunda quinzena de janeiro e na primeira semana de fevereiro”.

O meteorologista pondera que as chuvas não serão contínuas todos os dias, mas podem ocorrer de forma recorrente. “Não é que vai chover todo dia, mas todo dia poderá dar uma pancada de chuva, aqui no litoral e também no interior”, disse. Segundo ele, “se espera mais chuvas no interior do RN a partir de desta quarta-feira 21”.

Agora RN

MEC expõe qualidade dos cursos de Medicina no RN; UFRN é nota máxima

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Exame Nacional de Formação Médica (Enamed), avaliação que mede o desempenho dos estudantes e a qualidade dos cursos de Medicina em todo o país. No RN, o levantamento expôs diferenças claras entre as instituições de ensino.

A Universidade Federal do RN (UFRN) alcançou conceito 5, a nota máxima do exame, consolidando-se como referência no ensino médico no estado. O resultado indica excelência na formação acadêmica e alto desempenho dos alunos avaliados.

Outras instituições potiguares também tiveram avaliação positiva. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a Universidade do Estado do RN (Uern) e a Universidade Potiguar (UnP) receberam conceito 4, classificação considerada acima da média pelo MEC, com padrão elevado de qualidade.

Notas baixas

Em contrapartida, o curso de Medicina da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene) obteve conceito 2. A nota é considerada insatisfatória pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.

Cursos que recebem conceitos 1 ou 2 entram automaticamente no radar do MEC. As instituições nessa faixa podem sofrer sanções, como restrições ao acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e redução no número de vagas ofertadas.

Enamed

O Enamed é aplicado anualmente e avalia tanto o aprendizado dos estudantes quanto a estrutura e a qualidade do ensino oferecido. Nesta edição, 351 cursos de Medicina foram analisados em todo o Brasil, e cerca de 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.

Antes da divulgação oficial dos resultados, uma entidade que representa universidades privadas tentou barrar a publicação das notas na Justiça, mas o pedido foi negado, liberando a divulgação completa dos dados pelo MEC.

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