Categoria: Cidades

Semurb remove ocupações irregulares na Redinha para o Carnaval

A Prefeitura do Natal iniciou, nesta sexta-feira (23), uma operação de fiscalização com o objetivo de liberar o calçadão da Avenida da Alegria (Avenida Tenente Everaldo Borges de Moura), na Redinha, zona Norte da capital. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), concentra-se na remoção de cercas e estruturas irregulares que avançavam sobre a área pública, visando melhorar a circulação de pedestres durante o período carnavalesco.

Ao todo, cerca de 20 imóveis foram identificados com ocupação irregular do espaço público. De acordo com a Semurb, cinco estruturas inacabadas foram demolidas de imediato. Os demais responsáveis foram notificados e têm até o próximo domingo para realizar a retirada voluntária das obstruções.

“Na segunda-feira, faremos uma nova vistoria e, caso as estruturas não tenham sido removidas, serão adotadas as medidas administrativas necessárias, incluindo a demolição”, afirmou o supervisor de fiscalização urbanística, Rana Santos.

Durante a ação, também foram embargadas duas construções irregulares ao longo do trajeto. A fiscalização retorna ao local no dia 26 para verificar o cumprimento das determinações.

A operação foi coordenada pela fiscalização urbanística da Semurb, com apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal de Natal (GMN).

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: [email protected]

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

Ministério Público apura irregularidades na compensação de créditos de energia solar no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência extrajudicial para tratar das falhas no sistema de compensação de créditos de energia elétrica. O evento teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre prejuízos relatados por consumidores de geração distribuída.

Participaram da ocasião, representantes da Neoenergia Cosern, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual, do Procon Natal e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

A audiência foi motivada por denúncias de que a concessionária de energia teria alterado o software de faturamento sem a devida publicidade prévia, afetando uma base considerável de consumidores potiguares. Segundo os relatos, a mudança sistêmica teria invertido a lógica de medição, processando o consumo antes da geração, fato que teria gerado dívidas indevidas para usuários que optaram pelo sistema de compensação por “Prioridade”.

Durante a reunião, foram debatidas questões vinculadas ao dever de informação clara e adequada, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Também foi discutido o alegado descumprimento das regras de faturamento do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) estabelecidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.

Na ocasião, destacou-se a atuação conjunta das entidades de defesa. O Procon Natal, que já havia notificado a empresa, e o Procon Estadual reforçaram a necessidade de medidas imediatas para cessar eventuais cobranças indevidas. A ARSEP, por sua vez, informou não possuir atualmente contrato de metas com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para fiscalizar o setor de distribuição de energia elétrica, a cargo da Neoenergia-Cosern. A referida fiscalização compete, portanto, à própria ANEEL.

Representando o Ministério Público, a Promotoria enfatizou a relevância da colaboração interinstitucional para garantir a reparação de possíveis danos, incluindo a devolução de valores pagos, nos casos de cobrança indevida, conforme prevê a regulação setorial. Ao final, deliberou-se que uma nova audiência será marcada após o recebimento das informações requisitadas à Neoenergia e à ANEEL pela Promotoria de Justiça.

BNews Natal

Atendendo a pedido de permissionários, Mercado da Redinha fecha nesta terça-feira (27)

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informa que o Mercado Público da Redinha estará fechado, excepcionalmente, nesta terça-feira (27), a pedido dos permissionários, para a realização da lavagem dos boxes, organização dos espaços e descanso dos trabalhadores.

A paralisação temporária tem como objetivo garantir melhores condições de higiene, organização e funcionamento do equipamento, assegurando mais conforto, segurança e qualidade no atendimento ao público e aos próprios permissionários.

A Semsur reforça que o funcionamento do mercado será retomado normalmente na quarta-feira (28), no horário habitual, das 7h às 19h.

A Secretaria agradece a compreensão da população e ressalta que ações como essa são fundamentais para a manutenção e valorização dos mercados públicos do município.

Concurso do Rei Momo e da Rainha do Carnaval acontece neste sábado no Palácio dos Esportes

A Prefeitura do Natal realiza neste sábado (24), a partir das 18h, no Palácio dos Esportes, o concurso que irá escolher o Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2026. O evento é aberto ao público e segue até as 22h, marcando oficialmente o início das celebrações carnavalescas na capital.

Além da escolha do casal que irá representar a monarquia carnavalesca durante o período momesco, a programação contará com show baile de Lavú Lemos e Banda Lavine, garantindo animação ao público presente.

Três candidatos estão habilitados para a disputa ao título de Rei Momo: Carlos George Araújo, Ottis Ferreira e Allan Rafael de Almeida Gonzaga. Para o título de Rainha do Carnaval, concorrem Dumara Marinho Antonow, Lorena Dantas Bulhões, Bárbara Hellen Nunes da Silva e Ana Cilene Araújo Batista.

Além da seleção do Rei Momo e da Rainha, a Prefeitura do Natal também realizará, por meio de seleção pública, a contratação de um coordenador do Carnaval, um costureiro responsável pela confecção dos figurinos oficiais e uma comissão julgadora composta por três integrantes. O investimento total previsto é de R$ 58 mil, sendo R$ 22 mil destinados, de forma igualitária, ao Rei e à Rainha do Carnaval.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a importância do concurso para a programação carnavalesca da cidade. “O edital teve uma boa adesão e o concurso simboliza o início das celebrações do Carnaval. Estamos preparando uma programação ampla e organizada para a cidade”, afirmou.

O casal eleito neste sábado terá compromissos oficiais ao longo do período carnavalesco, entre os dias 12 e 18 de fevereiro, devendo cumprir agenda previamente definida, participar de eventos institucionais e atender às convocações para entrevistas e atividades relacionadas ao Carnaval, até a escolha dos próximos representantes.

Durante o exercício das funções, o Rei Momo, a Rainha e o Coordenador do Carnaval deverão manter conduta compatível com a representação institucional do evento, sendo vedado o uso de substâncias ilícitas e o consumo de bebidas alcoólicas durante as atividades oficiais, conforme previsto no edital.

Empresa que quer investir R$ 1 bilhão em Macaíba pede ajuda à Fiern para obter licença ambiental

O desafio para o licenciamento ambiental de um empreendimento que prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão no município de Macaíba foi tema de reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e Alcides Santoro, diretor da Coité Geração de Energia, empresa responsável pela Usina Termoelétrica Coité. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), na Casa da Indústria, com participação do diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, e de Esmeraldo Macêdo Santos, consultor do projeto da termoelétrica.

A empresa iniciou o processo para emitir a Licença Prévia para a termoelétrica em agosto de 2024, com expectativa de participar do Leilão de Reserva de Capacidade, do Ministério de Minas e Energia, que acontece em março de 2026. A morosidade e imprevisibilidade do licenciamento, porém, impossibilitou o investimento em tempo hábil para o leilão.

Para o presidente da FIERN, é um caso que se soma a outros empreendimentos que sentiram a imprevisibilidade e insegurança jurídica do ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. “A empresa veio à Casa da Indústria para demonstrar a preocupação com uma luta que segue, há mais de um ano, em busca de uma licença prévia para consolidar o empreendimento. A mesma empresa possui empreendimentos semelhantes no Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul, mas somente aqui encontra essa barreira quase intransponível para investir”, comentou Serquiz.

O empreendimento possui potência bruta total de 299,00 MW, nas condições locais, composta por 29 unidades motogeradoras, cada uma com potência unitária de 10,31 MW, movidas a gás natural. A instalação deve ocupar uma área aproximada de 5 hectares, localizada na zona rural de Macaíba.

Alcides Santoro ressalta que os processos de licenciamento nos outros estados iniciaram na mesma época, mas o RN foi o único estado onde a licença prévia ainda não saiu. “Precisamos não apenas do licenciamento deste empreendimento, mas sim mudar a mente das pessoas, porque da forma como está, vai inviabilizar outros novos empreendimentos no estado”, disse o empresário. Ele ressalta que a expectativa é que o licenciamento do empreendimento seja concluído em tempo de participar do leilão do próximo ano.

Na próxima segunda-feira (26), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realiza uma audiência pública em Macaíba para debater a viabilidade ambiental para implantação da termoelétrica no município. Na ocasião, serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Peixe contaminado acende alerta da Sesap no RN às vésperas do Carnaval

O aumento do consumo de peixes durante o verão e às vésperas do Carnaval levou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a emitir uma nota técnica com orientações para prevenir casos de ciguatera no RN. A intoxicação alimentar é causada pelo consumo de pescados contaminados por toxinas naturais e já provocou dezenas de notificações no estado nos últimos anos.

A ciguatera ocorre quando peixes que vivem em áreas de recifes e corais acumulam ciguatoxinas produzidas por microalgas microscópicas. Essas toxinas passam dos peixes menores para espécies maiores e carnívoras, que acabam sendo consumidas pela população sem que haja sinais visíveis de contaminação.

Um dos principais alertas da Sesap é que a ciguatoxina não pode ser eliminada por métodos comuns de preparo. Cozinhar, congelar, salgar ou defumar o peixe não reduz o risco de intoxicação. A substância é invisível, não tem cheiro nem sabor e permanece ativa mesmo após a digestão.

As maiores concentrações costumam estar localizadas na cabeça, nas vísceras e nas ovas dos peixes, o que aumenta o risco quando essas partes são consumidas.

Principais sintomas da ciguatera

• Dor abdominal
• Náuseas e vômitos
• Diarreia
• Dor de cabeça
• Cãibras musculares
• Coceira intensa
• Fraqueza muscular
• Visão turva
• Gosto metálico na boca

Os sintomas podem surgir entre 30 minutos e 24 horas após a ingestão do pescado contaminado e, em alguns casos, persistir por semanas ou até meses.

Não há antídoto
Segundo a Secretaria de Saúde, não existe tratamento específico ou antídoto para a ciguatera. O atendimento é baseado no controle dos sintomas, com hidratação, medicamentos para dor e enjoo e acompanhamento clínico, conforme a evolução do quadro. A Sesap reforça que a identificação rápida dos casos é essencial para evitar novos episódios e orientar ações da Vigilância Sanitária.

O que fazer em caso de suspeita

• Procurar imediatamente um serviço de saúde
• Informar o consumo de peixe nas últimas 48 horas
• Identificar a espécie consumida, se possível
• Guardar sobras do pescado congeladas para análise
• Evitar consumir peixes de procedência desconhecida

Casos no RN
O primeiro surto confirmado de ciguatera no RN foi registrado em 2022, envolvendo dez pessoas de uma mesma família após o consumo de bicuda, também conhecida como barracuda. Entre fevereiro e maio de 2025, outros três surtos foram identificados, com 18 pessoas expostas após o consumo de arabaiana, bicuda e dourado.

Atualmente, cinco surtos seguem em investigação epidemiológica, envolvendo 36 pessoas. Entre 2022 e 2025, o estado contabilizou 77 notificações de intoxicação exógena, incluindo surtos confirmados e casos ainda sob apuração, com registros envolvendo espécies como bicuda, cioba, guarajuba, arabaiana e dourado.

Peixes associados a casos no RN

• Bicuda (barracuda)
• Arabaiana
• Dourado
• Cioba
• Guarajuba

Alerta recente em Touros
No início de janeiro, o município de Touros, no litoral Norte do estado, registrou cerca de 30 casos de intoxicação alimentar após o consumo de peixes e outros animais marinhos em um restaurante da cidade. Ao menos 27 pessoas foram atendidas no hospital municipal com sintomas gastrointestinais.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, todas relataram ter consumido cavala, arabaiana e bicuda. As amostras seguem em análise, e a principal suspeita da Sesap é de intoxicação por ciguatera.

Onde buscar orientação

• CIATOX-RN: 0800 281 7005
• WhatsApp: (84) 98883-9155
• Atendimento em regime de plantão 24 horas

Detran-RN promove novo leilão virtual com carros, motos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima terça-feira (27), um novo leilão público totalmente online de veículos e sucatas apreendidos, retidos e não reclamados dentro dos prazos legais. O certame contará com 109 lotes entre veículos destinados à circulação e sucata e será operacionalizado pela plataforma Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br), responsável por organizar e conduzir os lances pela internet, com início programado às 10h para os veículos e continuação às 13h para os lotes de sucatas.

O leilão é uma oportunidade tanto para quem busca adquirir um veículo a preços abaixo dos praticados no mercado tradicional quanto para quem atua no segmento de reaproveitamento de peças e sucatas automotivas. Os veículos e sucatas poderão ser vistoriados visualmente pelos interessados nos dias de hoje (23) e na segunda-feira (26), nos endereços dos pátios situados nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, no horário das 8h às 16h.

A visitação é restrita à visualização sem manipulação, sem retirada de peças e sem registro de imagens, conforme as normas de exposição dos lotes. Essa etapa prévia é fundamental para que os licitantes possam formar seus critérios de lance com mais segurança, já que os bens são vendidos no estado em que se encontram, e o Detran/RN não responde por eventuais defeitos ou irregularidades pós-arrematação. As imagens dos veículos e lotes de sucata também estão disponíveis no portal do Lance Certo Leilões.

Os interessados em participar devem realizar cadastro prévio no portal da organizadora, sendo recomendado que isso seja feito com antecedência para evitar contratempos nos acessos durante o pregão virtual. A participação é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas regularmente constituídas, que deverão observar todas as exigências do instrumento convocatório para habilitação e emissão de lances. A documentação, condições de arrematação e demais regras estão detalhadas no edital disponível no site do leilão.

A convocação também serve como notificação oficial aos proprietários de veículos retidos há mais de 60 dias para que, caso desejem regularizar sua situação e recuperar seus bens, o façam diretamente junto à Comissão de Leilão do Detran/RN antes da data do pregão. Essa regularização deve ser feita por meio de agendamento no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), sob pena de perda do direito à recuperação e inclusão automática do bem no leilão. Essa medida busca reduzir os casos de abandono de veículos e otimizar a utilização dos pátios.

É recomendável que os interessados leiam atentamente o edital completo, verifiquem todas as exigências para habilitação, e compareçam às datas de visitação para examinar as condições reais dos veículos e sucatas antes de registrar seus lances. A modalidade online tem ampliado o alcance desses certames, permitindo que participantes de diferentes regiões do país possam concorrer e arrematar lotes sem necessidade de deslocamento físico ao pátio onde o bem está localizado.

TRT-RN autoriza venda de imóveis em Petrópolis, Tirol e Ponta Negra para quitar dívidas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou um edital de Venda Direta Judicial para a comercialização de bens penhorados da empresa Nordeste. A medida busca acelerar o pagamento de dívidas trabalhistas e envolve imóveis localizados em áreas valorizadas de Natal, como Petrópolis, Tirol, Lagoa Nova e Ponta Negra.

Ao todo, o edital reúne 16 lotes, entre apartamentos residenciais, salas comerciais, flats, vagas de garagem e um duplex. A condução do processo está sob responsabilidade da Central de Apoio à Execução (Caex), com assinatura da juíza coordenadora Stella Paiva de Autran Nunes.

Os interessados devem apresentar propostas diretamente aos leiloeiros oficiais do TRT-RN até o dia 25 de fevereiro, conforme as orientações previstas no edital. Diferente do leilão tradicional, a Venda Direta permite negociação nos próprios autos do processo, de forma online, o que amplia as chances de venda dos bens.

Imóveis disponíveis

Entre os destaques estão dois apartamentos no edifício Alto do Juruá, em Petrópolis, avaliados em R$ 483.358 cada; um apartamento no Edifício Cynara, no bairro Vermelho, avaliado em R$ 250 mil; e um imóvel de 283 m² no Residencial Tom Jobim, também em Petrópolis, avaliado em R$ 1,35 milhão.

O edital inclui ainda flats no edifício Ocean View II, salas comerciais em prédios como Harmony Center, Giovanni Fulco e Plenarium, além de apartamentos de alto padrão nos edifícios Mansão Georgina, Victor Hugo e Roland Garros. Há também um flat no Ponta Negra Flat e um duplex de 613 m² no Condomínio Pallazzo Di L’Acqua, avaliado em R$ 2,4 milhões.