Categoria: Cidades

Prefeitura investe mensalmente mais R$ 20 mil em bolsas para músicos e entrega novo fardamento no recital de Natal

As bandas filarmônicas Maestro Cristovam Dantas e Énila Rayane se apresentaram em ritmo de Natal e reuniram moradores na Praça São João Batista na noite de sexta-feira (12). O momento marcou a estreia do novo fardamento da banda Maestro Cristovam Dantas, adquirido pela administração municipal, e encerrou o calendário musical do ano com apresentações que destacaram a cultura local.

O prefeito Lula Soares detalhou que o investimento na cultura vai além dos uniformes e representa a identidade e amor do povo assuense pela cultura local. A Prefeitura destina mensalmente R$ 24 mil para a manutenção da Filarmônica Cristovam Dantas, distribuídos em 45 bolsas de incentivo – 40 para músicos instrumentais e cinco para monitores – totalizando um investimento de quase R$ 300 mil ao ano. O benefício atende a uma antiga reivindicação dos produtores culturais da cidade.

O prefeito Lula Soares enfatizou o trabalho da gestão com o fortalecimento da música no município. “A Prefeitura investe 24 mil reais por mês. Isso era um desejo antigo dos fazedores de cultura. Gustavo começou em 2023, eu dei continuidade. Não foi favor. Foi reconhecimento”, afirmou Lula Soares.

A gestão também destaca a presença de Alane Isabel, primeira mulher a tocar saxofone na história das filarmônicas de Assú, simbolizando avanços na representatividade feminina na música local. Lula Soares também comemorou com o público as conquistas recentes do município: o prêmio ouro do Sebrae, pelos resultados da Sala do Empreendedor inaugurada no início do ano, e o Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela transparência na gestão.

“Música, empreendedorismo, transparência. Tudo se conecta. Tudo faz parte de uma cidade que trabalha, que não para”, concluiu o prefeito.

Cancelamento do tradicional espetáculo “Um Presente de Natal” gera reação e produtores apontam falhas do Governo do RN

A organização do espetáculo “Um Presente de Natal”, tradicional encenação natalina que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, divulgou uma nota pública criticando a explicação apresentada pelo Governo do Estado para o cancelamento do projeto em 2025.

Segundo os produtores, a não liberação de recursos via Lei Câmara Cascudo expôs problemas de gestão, desorganização administrativa e ausência de transparência.

O espetáculo, que nunca havia deixado de ser realizado desde sua criação, não ocorrerá pela primeira vez em quase três décadas, o que gerou forte repercussão no meio cultural potiguar.

No último sábado (13), o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que o indeferimento de parte dos projetos culturais ocorreu porque, em 2025, o número de propostas aprovadas superou a capacidade de renúncia fiscal disponível, apesar do volume recorde de recursos incentivados.

A organização do espetáculo, no entanto, contesta essa justificativa e afirma que o argumento não se sustenta no caso específico de “Um Presente de Natal”.

“A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal”, afirma a nota.

De acordo com a diretora e produtora cultural Diana Fontes, responsável pelo espetáculo, houve reuniões com representantes da Fundação José Augusto (FJA), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da área de Tributação, nas quais teria sido pactuado que projetos consolidados e já calendarizados teriam a execução garantida, inclusive com previsão de novo aporte financeiro.

“Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios”, destaca o posicionamento.

Segundo a organização, após meses de tratativas, o projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio captado, processo iniciado ainda em maio, o que levou ao início da execução do espetáculo.

Ensaios e contratos já haviam sido iniciados

Com a confirmação parcial dos recursos e a promessa de continuidade do projeto, a produção deu início aos preparativos, incluindo ensaios, contratação de profissionais, investimentos em figurino e formalização de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido”, relata Diana Fontes.

Suspensão foi comunicada às vésperas do espetáculo

A surpresa, segundo a organização, ocorreu no dia 10 de dezembro, quando os produtores foram informados de que não haveria mais recursos disponíveis, supostamente em razão de um erro de cálculo.

A nota questiona os números apresentados pelo Governo ao longo do ano e aponta inconsistências na evolução dos valores anunciados para a renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo.

“Os números divulgados não se sustentam. Como explicar essa matemática?”, questiona o texto.

Nota aponta inconsistências e desorganização administrativa

No posicionamento oficial, a organização reconhece os avanços recentes na política de incentivo à cultura no Estado, mas reforça que o problema não está no volume de recursos, e sim na condução do processo.

“Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa”, afirma a nota.

Os produtores também destacam o peso simbólico do cancelamento de um espetáculo que faz parte do imaginário afetivo da população e que está em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural.

Principais pontos levantados pela organização:

– Espetáculo não ocorrerá pela primeira vez em 28 anos

– Governo alegou limite de renúncia fiscal

– Produtores afirmam que havia acordo para garantir projetos consolidados

– Projeto recebeu parecer favorável para 65% do patrocínio

– Produção já havia iniciado ensaios e contratos

– Cancelamento foi informado em 10 de dezembro

– Nota aponta falta de gestão, transparência e respeito a acordos

Crítica não é ao investimento em cultura, diz organização

A equipe reforça que a manifestação não é contrária ao investimento público em cultura, mas à forma como o processo foi conduzido.

“Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte”, conclui a nota.

Confira a nota na íntegra:

Falta de Gestão e Transparência Compromete a Execução de Projetos Culturais no RN

A justificativa apresentada pelo Governo, baseada no suposto superávit de projetos, não explica o cancelamento do projeto Um Presente de Natal. Reconhecemos, sim, o aumento do investimento em cultura e a ampliação do acesso à Lei Câmara Cascudo, fruto também de ações de capacitação e descentralização no interior do Estado. Esses avanços são positivos e devem ser reconhecidos.

No entanto, o problema não está no volume de recursos investidos, mas na falta de gestão, clareza e respeito aos acordos firmados. Em reunião com a Tributação, a Fundação José Augusto (FJA) e a Secretaria de Cultura (SECULT), ficou definido que projetos consolidados e calendarizados teriam sua execução garantida por meio de novo aporte do Governo. Um Presente de Natal foi selecionado justamente por se enquadrar nesses critérios.

Após meses de insistentes mensagens e telefonemas, obtivemos o parecer favorável referente a 65% do patrocínio captado — captação realizada desde maio. Diante da confirmação e da promessa de execução do projeto, iniciamos ensaios, contratamos equipe, investimos em figurinos e firmamos parceria com a UFRN, confiando no acordo estabelecido.

No dia 10 de dezembro, fomos surpreendidos com a informação de que os recursos “haviam acabado”, supostamente por erro de cálculo. Mais grave ainda: foi informado que a suplementação foi maior do que a inicialmente prevista. Os números divulgados não se sustentam. Foram anunciados R$ 23 milhões entre março e junho, somados a mais R$ 9 milhões para atingir os R$ 32 milhões de renúncia divulgados em fevereiro. Posteriormente, ao somar os projetos selecionados, acrescentaram-se mais R$ 13,44 milhões, totalizando R$ 45 milhões. Como explicar essa matemática?

Há inconsistências evidentes nos dados apresentados, ausência de transparência e desorganização administrativa. Nossa indignação não se dirige ao investimento em cultura — que defendemos e valorizamos —, mas ao descaso com um projeto que há 28 anos integra o calendário cultural do Rio Grande do Norte, encontra-se em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e faz parte do imaginário afetivo da população.

O que vivenciamos hoje é um cenário de caos na gestão cultural, tanto no âmbito estadual quanto no municipal.

BNews Natal

Parnamirim ganhará nova unidade da Liga Contra o Câncer

A Liga Contra o Câncer anunciará oficialmente a implantação de sua nova unidade na cidade de Parnamirim. A apresentação do projeto acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de dezembro, às 15h30, no terreno onde será construído o empreendimento, localizado na Rua Alameda do Sol, Nova Parnamirim.

A nova estrutura, viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pelo senador Styvenson Valentim, reforça a posição da Liga como uma das instituições mais importantes do Nordeste na área de assistência, pesquisa, ensino e inovação no combate ao câncer.

Com 10.400 m² de terreno e 6.142 m² de área construída, a unidade será erguida em um espaço doado por oito empresários potiguares, sensibilizados pela relevância social do trabalho realizado pela Liga ao longo de seus 76 anos de atuação.

A Liga Parnamirim ofertará serviços ambulatoriais, consultas médicas, exames de imagem – como ressonância magnética e ultrassonografia – além de Medicina Nuclear, pequenas cirurgias e procedimentos sem necessidade de internação, a exemplo de sessões de quimioterapia e atividades logísticas de apoio. A unidade também abrigará espaços dedicados à pesquisa e ensino, fortalecendo a formação de profissionais e o desenvolvimento científico.

Piloto e passageiro seguem internados e estáveis após queda de avião em Pau dos Ferros

O estado de saúde das vítimas da queda de um avião monomotor registrada na tarde deste domingo (14), na zona rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, foi atualizado nesta segunda-feira (15).

De acordo com as informações mais recentes, o piloto da aeronave, de 77 anos, segue internado na clínica cirúrgica do hospital da região. Ele está consciente e orientado, em estado geral estável, e apresentou fratura na perna (tíbia) e no punho após o impacto.

O passageiro, que também estava a bordo do avião, permanece consciente e orientado. Ele sofreu fratura distal da tíbia e está internado aguardando a realização de procedimento cirúrgico.

O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local, os bombeiros realizaram o resgate do piloto, que ficou preso às ferragens da aeronave, enquanto o passageiro recebeu atendimento do Samu.

As causas da queda da aeronave ainda não foram divulgadas e deverão ser apuradas pelos órgãos competentes.

Portal da Tropical

Avião de pequeno porte cai na zona rural de Pau dos Ferros e mobiliza equipes de resgate

No final da tarde deste domingo, 14, o Corpo de Bombeiros Militar de Pau dos Ferros atendeu a uma ocorrência de queda de uma aeronave do tipo monomotor. Segundo relatos colhidos no local, a aeronave teria perdido força no momento da decolagem, vindo a cair logo em seguida.

Assim que o chamado foi registrado, o trem de socorro foi imediatamente acionado e deslocado para o atendimento da ocorrência. Ao chegar à cena, a guarnição constatou a presença de duas vítimas.

Uma das vítimas encontrava-se encarcerada na aeronave, sendo prontamente retirada pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar. A vítima estava consciente e orientada, apresentando quadro de politraumatismo, com suspeita de hemorragia interna. Após os procedimentos de estabilização, foi transportada pela Unidade de Resgate do CBMRN para o Hospital Municipal de Pau dos Ferros.

A segunda vítima também estava consciente e orientada, apresentando estado geral mais estável. O atendimento foi realizado de forma integrada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que ficou responsável pelo transporte dessa vítima até a unidade hospitalar.

Natal garante vitórias para o plano “Pra Frente Natal” e abre novo ciclo de investimentos

A Prefeitura do Natal encerra o ano com duas conquistas estratégicas que reposicionam a capital potiguar no cenário nacional de financiamentos públicos e permitem destravar projetos estruturantes há muito esperados. Sob a liderança do prefeito Paulinho Freire, a gestão avança de forma inédita na agenda de investimentos internacionais prevista no plano Pra Frente Natal, elaborado em parceria com instituições multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A primeira grande vitória é a inclusão de Natal no Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), após pactuação entre o Município e o Tesouro Nacional. O ingresso no PEF rompe um ciclo de mais de dez anos em que a capital estava impedida de contratar financiamentos com aval da União, em razão da antiga classificação CAPAG C. Com a adesão ao programa, Natal recupera a capacidade de financiamento e passa a ter acesso, já a partir de 2025, a cerca de R$ 500 milhões em operações de crédito — limite anual correspondente a 3% da Receita Corrente Líquida.

O compromisso firmado com o Tesouro envolve três medidas centrais de responsabilidade fiscal: a centralização da gestão financeira, que fortalece o controle dos gastos municipais; a implantação da Previdência Complementar para os servidores públicos, alinhada às normas nacionais; e os leilões reversos de Restos a Pagar, mecanismo inovador em que credores apresentam descontos para receber débitos de exercícios anteriores. Essas medidas recolocam Natal em posição de destaque no cenário fiscal e abrem caminho para que a gestão avance rumo à elevação da nota CAPAG para B ou A, ampliando ainda mais as possibilidades de acesso a financiamentos internacionais.

Como efeito direto desse avanço, o Município conquistou a segunda grande vitória: a aprovação, pela COFIEX, do primeiro financiamento do novo ciclo de investimentos com o Banco Mundial. O colegiado federal autorizou a abertura da operação no valor de US$ 19 milhões, etapa inicial do programa Natal Integra, um projeto estruturante de US$ 50 milhões que transformará a rede de Assistência Social da cidade.

“Essas conquistas mostram que Natal voltou a ter credibilidade fiscal e capacidade de planejamento. Recuperamos o direito de acessar financiamentos importantes e abrimos um novo ciclo de investimentos sociais, urbanos e tecnológicos. Nosso compromisso é transformar essa oportunidade em obras, serviços e políticas públicas que melhorem a vida de quem vive na nossa cidade”, disse o prefeito Paulinho Freire, ressaltando a importância do momento para a capital.

Para o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, os avanços recentes refletem um esforço contínuo de gestão qualificada e visão estratégica para o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, “essas conquistas representam muito mais do que a liberação de financiamentos. Elas são, acima de tudo, o reconhecimento de um trabalho técnico rigoroso, responsável e orientado para o futuro da cidade de Natal. A adesão ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – PEF e a aprovação do financiamento junto ao Banco Mundial só foram possíveis porque o Município apresentou um planejamento consistente, baseado em sustentabilidade econômica, equilíbrio fiscal e capacidade real de execução ao longo do tempo”.

O financiamento do Banco Mundial possui condições altamente vantajosas — prazo de 25 a 30 anos, cinco anos de carência e juros médios de 6% ao ano. Entre as entregas previstas estão as Cidades Sociais, inspiradas no modelo reconhecido do COMPAZ, de Recife, e a construção e modernização de 42 equipamentos de proteção social, como novos CRAS e CREAS; Centros Dia para idosos; unidades voltadas para crianças, famílias em vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e indivíduos no espectro autista.

A secretária de Assistência Social, Nina Souza, celebrou o avanço e destacou o impacto das conquistas para a política de proteção social do Município. “Natal vive um momento histórico. No primeiro ano da gestão, conseguimos recuperar a capacidade de financiamento e garantir as condições necessárias para implantar um dos maiores investimentos sociais que a cidade já recebeu.”

Prefeitura de Parnamirim cria Conselho Municipal de Esporte

Excelente notícia para os amantes do esporte, atletas e treinadores! A Prefeitura de Parnamirim acaba de instituir o Conselho Municipal de Esporte com o objetivo de fortalecer a organização, o planejamento e o controle social sobre as políticas esportivas parnamirinenses, criando um espaço permanente de participação da sociedade nas políticas públicas para o setor. O CME ficará vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) passando a atuar como instância consultiva e deliberativa, no acompanhamento de recursos, projetos e decisões estratégicas voltadas à prática esportiva.

Além de atuar junto ao poder público, o CME também vai estimular a participação da sociedade na gestão esportiva do município, abrindo espaço para que entidades, atletas e usuários dos serviços possam opinar e acompanhar as decisões. Com isso, a cidade passa a contar com uma instância permanente de diálogo e controle social sobre o esporte, alinhada às diretrizes de políticas públicas em nível estadual e federal.

Para a prefeita Nilda Cruz, a criação do Conselho marca o início de um novo ciclo de gestão democrática e de controle social na cidade. “Esperamos garantir que as decisões sobre o esporte sejam construídas junto de quem vive a realidade das quadras, dos campos e dos muitos projetos sociais. Esse novo órgão vai nos ajudar a planejar melhor, aplicar com mais transparência os recursos públicos e ampliar o acesso da população às atividades físicas, de lazer e de inclusão social”, disse.

O CME vai se reunir mensalmente e será formado por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, reunindo representantes do poder público e de associações de pessoas com deficiência, academias ou centros de treinamento e clubes ou associações esportivas. A composição garante a participação da sociedade civil, ampliando a pluralidade de vozes nas decisões sobre o esporte na cidade, uma das prioridades da atual gestão.

Estudo da UFRN revela que mulheres trabalham cinco anos a mais que os homens ao longo da vida

Uma análise minuciosa dos dados sobre trabalho no Brasil expõe uma realidade que a maioria ignora. Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicada na revista Política Hoje, demonstra que a igualdade numérica na idade e no tempo de contribuição para a aposentadoria de homens e mulheres desconsidera a desigualdade factual da vida real. O estudo calcula que as mulheres, mesmo com uma jornada remunerada menor, acumulam uma carga total de trabalho significativamente superior à dos homens ao longo da vida.

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, as pesquisadoras Luana Myrrha, professora do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem/UFRN), e a demógrafa Fernanda Felix, egressa do PPGDem/UFRN, mensuraram o tempo dedicado ao trabalho remunerado e aos afazeres domésticos. Os dados mostram que as mulheres têm uma carga horária remunerada cerca de 15% menor que a dos homens, mas esta é a única frente onde a carga é reduzida. Na esfera doméstica, a situação se inverte de forma dramática e as mulheres dedicam 128% a mais de tempo aos afazeres domésticos que os homens.

A soma das duas jornadas revela que, em uma semana, as mulheres trabalham, em média, 59 horas, enquanto os homens trabalham 51,5 horas. Essa diferença de 7,5 horas semanais se amplia quando projetada no tempo, de maneira que, em um ano, as mulheres trabalham 358 horas a mais. De acordo com a pesquisa, se considerada uma jornada diária de 12 horas, esse valor representa 30 dias úteis a mais de trabalho por ano. Em uma métrica de longo prazo, o estudo estima que, em 35 anos, as mulheres acumulam um volume de horas trabalhadas equivalente a 40 anos na trajetória masculina.

Ampliando a lupa

Os pontos cruciais dos achados, no entanto, vão além das médias gerais. A pesquisa detalha como as desigualdades se aprofundam quando se observam características socioeconômicas e demográficas específicas. A análise compara os perfis de homens com a menor carga total e de mulheres com a maior carga e traz resultados elucidativos. Mulheres com trabalho formal, por exemplo, trabalham 506 horas anuais a mais que homens na informalidade. Mulheres com filhos menores de 14 anos trabalham 501 horas a mais por ano que homens com filhos de idades variadas. Mulheres com renda de um a dois salários mínimos trabalham 636 horas anuais a mais que homens que ganham até um quarto de salário mínimo.

A pesquisa também construiu uma comparação entre dois perfis extremos. De um lado, um homem branco, com alto nível de escolaridade, alta renda, trabalho formal e filhos de idades variadas. De outro, uma mulher branca, com baixa escolaridade, renda média, trabalho formal e todos os filhos menores de 14 anos. A diferença no tempo total de trabalho foi de 388 horas anuais a favor da mulher, valor superior à média nacional. O estudo demonstra que, mesmo em um cenário onde o homem tem condições socioeconômicas muito mais favoráveis, dispondo de mais tempo e condições, a mulher ainda carrega uma jornada total maior devido à combinação de trabalho formal e responsabilidades domésticas.

A desigualdade se agrava ainda mais quando se observa a interseção com raça. Para maximizar o contraste de gênero, o estudo comparou, em cada variável, o grupo de homens com menor carga total de trabalho ao grupo de mulheres com maior carga. No caso da raça, os homens com menor jornada semanal total são os pardos e pretos (51,35 horas), enquanto as mulheres com maior jornada são as brancas (59,12 horas), uma diferença de quase 8 horas por semana, ou 373 horas anuais a mais para elas. Mulheres brancas estão mais presentes no emprego formal, o que impõe jornadas remuneradas rígidas sem aliviar a responsabilidade quase exclusiva pelos afazeres domésticos.

Mesmo quando a variável raça é controlada (comparando homens e mulheres dentro do mesmo grupo racial), as mulheres seguem trabalhando significativamente mais. No cruzamento específico que envolve mulheres brancas inseridas no mercado formal, observa-se que a soma de trabalho pago e não pago é particularmente elevada. Esse resultado evidencia que, no Brasil, a maior inserção feminina no mercado formal não se traduz em alívio, mas frequentemente em dupla penalização.

Cabe destacar que o trabalho formal geralmente exige bater o ponto, o que facilita a contagem mais apurada de horas de trabalho remunerado se comparado a um trabalhador informal. Além disso, as pessoas brancas são mais frequentes entre aqueles com carteira assinada, ou seja, essa maior facilidade de mensurar o tempo de trabalho pode justificar, em parte, o registro de maior carga de trabalho total para as mulheres brancas.

O peso da aposentadoria

A metodologia do estudo considerou pessoas com dez anos ou mais que estavam trabalhando e realizavam afazeres domésticos na semana de referência, totalizando uma amostra expandida de mais de 64 milhões de indivíduos. O cálculo partiu da média semanal de horas em cada atividade, transformada em horas anuais multiplicadas por 48 semanas. Esse método permitiu simular diferentes cenários previdenciários. Um deles é o da aposentadoria integral com 40 anos de contribuição para ambos os sexos, uma possibilidade aberta pelas reformas. Neste cenário, as mulheres teriam que trabalhar, considerando todo o tempo de trabalho (remunerado + afazeres domésticos) o equivalente a 45,8 anos na medida masculina, ou seja, a igualdade de tempo de contribuição para a aposentadoria integral seria uma realidade muito difícil e penosa para elas.

A pesquisa lembra que a previdência social brasileira, desde a Constituição de 1988, incorporou uma perspectiva de gênero ao conceder cinco anos de vantagem às mulheres, reconhecendo a dupla jornada advinda da responsabilidade culturalmente imposta às mulheres pelo cuidado dos domicílios e das pessoas. Este mecanismo é apresentado como um pacto de solidariedade intrageracional, próprio de um sistema de repartição, porém, a igualdade das regras, defendida por alguns como uma modernização, desconsidera esse caráter compensatório, já que a simples dupla jornada já justifica a diferença anterior de cinco anos. Na prática, essa compensação sempre foi insuficiente para equilibrar outros fatores, como a trajetória laboral mais instável, a inserção precária no mercado e a persistente diferença salarial que as mulheres enfrentam.

Por isso, o estudo alerta sobre as reformas que aproximam as regras para homens e mulheres. De acordo com as pesquisadoras, sem atacar as causas das desigualdades, essas mudanças tendem a agravar a situação econômica na velhice. Como as mulheres são maioria entre os idosos e já recebem benefícios menores, políticas que dificultam o acesso ou reduzem o valor da aposentadoria podem ampliar a pobreza nessa faixa etária.