Categoria: Cidades

Projeto desenvolvido no sistema prisional do RN vence prêmio nacional

O projeto “Escritores do Cárcere”, desenvolvido no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, venceu o Prêmio Innovare 2025, uma das principais premiações do sistema de Justiça brasileiro. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A conquista foi celebrada por internos e servidores da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que acompanharam a transmissão da cerimônia na biblioteca da unidade.

Criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Polícia Penal, o projeto foi o vencedor na categoria “Juiz”.

Atualmente, o projeto envolve mais de 80 internos em unidades prisionais de Caicó, Apodi, Pau dos Ferros e Nísia Floresta. Desde 2012, a iniciativa acompanha a produção literária de autores privados de liberdade do sistema prisional potiguar, algumas já publicadas, além de registrar a historiografia do sistema por meio da escrita de seus participantes.

O prêmio está em sua 22ª edição e, neste ano, teve mais de 700 práticas visitadas pelos consultores do Innovare e do Datafolha, sendo analisadas pelos membros da Comissão Julgadora. Nesta edição, nove estados foram contemplados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Ceará, Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.

Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare está em sua 22ª edição em 2025. Ao todo, 298 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas. Boa parte delas já se tornaram políticas públicas.

O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

BNews Natal

Natal lança cursos gratuitos na área da construção civil para ampliar oportunidades de trabalho

A Prefeitura do Natal deu início a um novo movimento de qualificação profissional voltado a ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade às oportunidades do mercado de trabalho. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) em parceria com o Instituto ReforAMAR, oferta dois cursos gratuitos na área da construção civil, segmento que mantém ritmo de crescimento e segue entre os que mais demandam mão de obra qualificada no país.

A proposta atende pessoas acima de 18 anos, sem exigência de escolaridade mínima, e tem como foco oferecer formação prática em áreas de rápida empregabilidade. O programa fortalece o acesso a oportunidades de inserção produtiva e integra as ações permanentes da Semtas para geração de renda e inclusão socioeconômica.

Para a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em criar caminhos reais de transformação para as famílias atendidas pela rede. “Quando oferecemos qualificação, oferecemos mais do que um curso. Criamos oportunidades concretas de renda e ampliamos caminhos para que as pessoas construam novas possibilidades de vida. Esse é o foco do nosso trabalho: garantir que cada cidadão tenha acesso a chances reais de ingressar no mercado”, afirmou.

A presidente do Instituto ReforAMAR, Fernanda Silmara, avalia que a parceria responde diretamente às necessidades atuais do setor. “A união entre a Semtas e o ReforAMAR nasce em um momento em que a construção civil segue em expansão, mas enfrenta falta de mão de obra preparada. Esses cursos fortalecem a autoestima, ampliam competências e permitem que os participantes ingressem no mercado com segurança técnica e novas perspectivas”, destacou.

A primeira formação será o curso de pintura, com aulas nos dias 12, 13, 19 e 20 de dezembro, das 9h às 17h, totalizando 32 horas. O conteúdo abrange a preparação de superfícies, técnicas de aplicação, acabamento e práticas fundamentais exigidas em obras e reformas.

Em janeiro, terá início o curso de alvenaria de vedação, com carga horária de 60 horas, distribuída nos dias 16, 17, 23, 24, 30 e 31, das 8h às 17h. A capacitação inclui nivelamento, assentamento de blocos, alinhamento e organização de obra, formando profissionais aptos a atuar em diferentes frentes da construção civil.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas presencialmente nos Centros Municipais de Trabalho e Emprego (CMTEs): CMTE Ribeira, Avenida Duque de Caxias, 27, e no CMTE Conjunto Gramoré, Rua Bariri, s/n, Zona Norte. Os interessados também podem se inscrever pelo aplicativo Natal Digital, ampliando o acesso e facilitando o processo para quem busca qualificação.

RN recebe primeiro lote da vacina contra bronquiolite para gestantes

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (3) o primeiro lote da vacina destinada à proteção de recém-nascidos contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador da bronquiolite. O imunizante é voltado para gestantes a partir da 28ª semana de gravidez e será aplicado em dose única.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que pouco mais de 10 mil doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde e começam a ser distribuídas aos municípios potiguares na próxima semana. Segundo a pasta, não há limite de idade para que a gestante seja vacinada.

De acordo com a responsável técnica do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela, a chegada do imunizante representa um avanço na proteção da população infantil. “É com muita alegria que recebemos essa nova vacina para incorporar ao Programa de Imunização. Nos próximos dias, os municípios já estarão aptos a iniciar a vacinação das gestantes”, destacou.

A proteção ao recém-nascido ocorre porque os anticorpos produzidos pela gestante são transferidos ao bebê pela placenta, oferecendo imunidade imediata nos primeiros meses de vida. A bronquiolite, principal complicação causada pelo VSR, é responsável por parte expressiva das internações pediátricas no estado — cerca de 30%, segundo a Sesap.

Dados da Vigilância em Saúde mostram que, até o início deste mês, o vírus sincicial respiratório foi responsável por 270 casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças de 0 a 4 anos no RN, sendo 243 em menores de 2 anos. O estado também registrou três mortes relacionadas à doença nesse período.

Natal realiza audiência pública para discutir o patrimônio imaterial de bairros históricos

Quais memórias formam os bairros históricos de Natal? A Segunda de Vagabundo, a Ginga com Tapioca, celebrações, saberes e tradições que fazem parte do cotidiano dos moradores são alguns dos elementos que podem ser registrados como patrimônio imaterial – e é justamente para discutir esse processo com a comunidade que será realizada a Audiência Pública do Inventário Participativo do Patrimônio Imaterial do Centro Histórico de Natal e Santos Reis.

O encontro acontece no próximo sábado, 06 de dezembro, a partir das 8h, no IFRN – Campus Centro Histórico, e convida moradores e frequentadores da Cidade Alta, Ribeira, Rocas e Santos Reis a contribuírem com a identificação das práticas culturais que marcam a memória e a identidade desses territórios.

O evento integra o projeto aprovado via edital da Funcarte, com execução de pesquisadores e professores do IFRN, que também sedia a atividade. A iniciativa busca reconhecer saberes, celebrações, tradições, lugares simbólicos, formas de expressão, memórias e objetos que compõem o patrimônio imaterial dos bairros históricos de Natal.

Para a arquiteta e professora do IFRN Illanna Revorêdo, propositora da audiência, o encontro é uma oportunidade de esclarecer dúvidas e aproximar a população do processo de registro cultural.

“Muita gente acha que o inventário serve para tombar bens, mas não é isso. Aqui estamos falando de registrar patrimônio imaterial – celebrações, práticas culturais e tradições que fazem parte da vida da comunidade, como a Segunda de Vagabundo, por exemplo. A audiência é justamente para explicar para a população o que pode ou não ser registrado e como esse processo funciona.”

Illanna destaca ainda a parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fundamental para garantir o alinhamento metodológico do trabalho ao Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

“Esse inventário está alinhado à metodologia do INRC. Recebemos um treinamento do Iphan especialmente para isso, o que nos capacita a aplicar corretamente a metodologia e alimentar a plataforma virtual que reúne as referências culturais do país. Fazer parte dessa rede nacional é muito significativo para Natal e para a valorização das nossas memórias.”, afirma.

A participação da comunidade é essencial e muito necessária, já que são os moradores que vivenciam esses territórios e reconhecem os elementos que compõem sua identidade. Após a palestra de abertura, os participantes irão vivenciar oficinas práticas para apontar, a partir de suas percepções, quais referências culturais devem compor o inventário.

“Como é uma audiência pública, ela precisa ser aberta e participativa. Queremos ouvir os moradores da Cidade Alta, Ribeira, Rocas e Santos Reis. As oficinas vão permitir que a comunidade identifique o que considera valioso, o que deve ser preservado e o que representa sua história”, destaca Illanna.

Portal da Tropical

Operação integrada combate irregularidades no entorno da Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal realizou, na noite de quarta-feira (3), uma operação integrada de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol. A ação teve como objetivo abordar e coibir práticas irregulares de cobrança por parte de “flanelinhas”, que vinham impondo condutas ilegais em via pública.

A atuação foi realizada em resposta a denúncias de consumidores referentes ao loteamento indevido de área pública, cobrança antecipada por supostos guardadores de veículos e relatos de ameaças e retenção irregular de vagas.

Durante a operação, as equipes percorreram toda a área, removeram cones colocados de forma irregular, realizaram a orientação aos guardadores de veículos e reorganizaram o espaço, a fim de prevenir práticas abusivas e garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes. A intervenção ocorreu de forma imediata e tranquila, restituindo à população o uso adequado do espaço público.

“A população precisa se sentir segura e respeitada. Diante das denúncias recebidas, adotamos imediatamente as medidas necessárias. A cobrança antecipada ou o loteamento de áreas públicas é prática proibida por lei, e estamos atuando para garantir que esses espaços sejam utilizados de forma regular e sem prejuízo aos cidadãos”, afirmou Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal.

A força-tarefa foi articulada pelas equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (Semdes), STTU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a partir de denúncia encaminhada pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos).

Denúncias podem ser registradas junto ao Procon Natal pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal/RN.

Procon Natal divulga pesquisa sobre reajustes das mensalidades escolares para 2026

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulga os resultados de uma pesquisa sobre os preços das mensalidades escolares nas instituições particulares de ensino da capital, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025. O objetivo é informar e orientar alunos, pais e responsáveis sobre as opções de matrícula para o ano letivo de 2026.

O levantamento apontou um reajuste médio de 10,41% nas mensalidades do Ensino Médio e de 9,92% para os níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com a Lei nº 9.870, de 1999, atualizada pela Lei nº 12.866, de 2013, não existe um teto fixo para o reajuste, que pode ser justificado por fatores como inflação, investimentos da escola e reajustes salariais de docentes.

Fiscalização do Procon

O Procon Natal continua a fiscalizar as instituições de ensino para garantir que sigam as normas da legislação. As escolas devem disponibilizar, em local visível, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar, com 45 dias de antecedência ao prazo final para matrículas.

A pesquisa também revelou que a região Sul apresentou o menor percentual médio de aumento, de 8,47%, seguida pelas regiões Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%, respectivamente. O maior aumento foi encontrado na região Leste, com 12,11%.

A análise da variação nos valores das mensalidades revelou as seguintes médias:

Educação Infantil: R$ 1.318,67 (46% das escolas abaixo da média).

Ensino Fundamental I: R$ 1.382,01 (43% abaixo da média).

Ensino Fundamental II: R$ 1.511,93 (53% abaixo da média).

Ensino Médio: R$ 2.039,19 (40% abaixo da média).

Recomendações aos pais e responsáveis

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, recomenda que os pais realizem uma leitura atenta do contrato de prestação de serviços, guardem uma via do documento e analisem o valor total da anuidade e suas possíveis divisões em parcelas, incluindo descontos.

Além disso, a legislação garante os direitos dos consumidores, proibindo que as instituições privem os alunos de atividades educacionais devido a atrasos no pagamento. Os pais também têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar, concluiu a diretora.

Para o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, os dados indicam uma disparidade nas mensalidades, refletindo o padrão pedagógico de cada instituição. Escolas que focam no preparo para o ensino superior tendem a ter mensalidades mais elevadas, especialmente no Ensino Médio.

Esses percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses. Essa diferença indica que, enquanto a inflação impacta o custo de vida em geral, as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado. Essa tendência não é exclusiva da capital potiguar, uma vez que outras cidades brasileiras também enfrentam desafios semelhantes em relação ao aumento das mensalidades nas escolas privadas, refletindo as pressões inflacionárias e os investimentos necessários na educação.

Portanto, os pais devem realizar visitas às escolas e interagir com outros responsáveis para uma escolha mais consciente. As planilhas completas, com dados detalhados por nível de ensino e informações adicionais, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Para denúncias de irregularidades, os interessados podem se dirigir à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou acionar o WhatsApp (84) 3232-6189. A equipe está à disposição para atender a população.

Escândalo de voos fantasmas: servidores e empresário são condenados por desviar R$ 200 mil da Setur-RN

Três servidores da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR) e um sócio de uma agência de viagens foram condenados pela Justiça potiguar por desviar R$ 200 mil de um contrato destinado a voos privados entre Nova York e Natal. A decisão determinou o reembolso solidário de R$ 210.900,00 aos cofres estaduais, valor que deve ser devolvido com correção monetária.

Segundo alegado pelo Ministério Público do RN, o esquema envolveu a apropriação indevida de quase todo o valor previsto em um contrato firmado no ano de 2004 pela SETUR, cujo montante total era de R$ 222 mil. A verba seria utilizada para capacitação, promoção e apoio logístico aos voos internacionais, porém foi integralmente sacada em apenas três meses, sem comprovação de serviços.

As investigações também apontam que a contratação ocorreu sem processo licitatório, apoiada no argumento de que a empresa escolhida seria a única no país capaz de executar as ações de divulgação no exterior, justificativa que não foi demonstrada com documentos válidos.

Os promotores afirmam que nenhum pagamento foi feito às empresas de Nova York que supostamente atuariam na promoção turística do estado. A ausência de notas fiscais e recibos reforçou a tese de execução fictícia do contrato, configurando improbidade administrativa e prejuízo ao erário.

Em defesa, os servidores tentaram afastar suas responsabilidades. O então secretário estadual alegou que apenas formalizou o contrato, afirmando que não criou despesas nem verificou sua execução. O subsecretário sustentou que realizava apenas atividades burocráticas, sem poder decisório ou proveito próprio.

Já a ex-assessora técnica internacional afirmou que seu papel se restringia à representação institucional em eventos turísticos, sem autonomia para ordenar despesas. O ex-secretário adjunto argumentou que havia documentos demonstrando trabalhos realizados nos Estados Unidos.

Condenações e exclusões do processo

O juiz concluiu que houve dolo direto por parte dos servidores envolvidos na assinatura e execução do contrato. Ele destacou que não foram apresentados documentos que comprovassem a exclusividade da empresa contratada, o que derruba a presunção de boa-fé administrativa e revela atuação dolosa dos réus ao descumprirem as normas constitucionais sobre contratação pública.

A falta de fiscalização também foi considerada determinante, já que o contrato foi executado sem comprovação de serviços, emissão de notas fiscais ou justificativas que amparassem os pagamentos. Para o magistrado, o comportamento dos envolvidos demonstrou intenção clara de esgotar os valores repassados ao contrato.

Ao final, a Justiça decidiu excluir do processo a assessora técnica internacional e o chefe de gabinete da SETUR, por ausência de provas que indicassem participação dolosa. Já o sócio-proprietário da empresa contratada, que não apresentou defesa, foi responsabilizado solidariamente pela devolução do dinheiro.

Com informações de BNews Natal

Confira o horário e ordem dos blocos do Carnatal 2025: veja programação completa

O Carnatal 2025 divulgou oficialmente, nesta quarta-feira (3), os horários e a ordem de saída dos blocos que irão animar a avenida na Arena das Dunas, em Natal. A festa acontece de sexta-feira (5) a domingo (7) e reúne grandes atrações como Claudia Leitte, banda Grafith, Bell Marques, Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Léo Santana, Simone Mendes e grandes nomes nacionais.

A seguir, confira o cronograma atualizado com a saída dos trios, a abertura dos portões, as atrações do Largo dos Reis e Camarote Skol.

Abertura dos portões: 17h30

Blocos:

18h — 084 (Grafith) — Portão N

18h30 — Caju (Saulo Fernandes) — Portão P

19h30 — Vumbora (Bell Marques) — com 3ª volta de Rafa e Pipo — Portão O

Largo dos Reis:

Kiko Chicabana

Camarote Skol:

Wesley Safadão

Nattan

Banda Eva

Sábado (6/12) – Link da transmissão no YouTube

Abertura dos portões: 17h

Blocos:

17h30 — Vem com o Gigante (Léo Santana) — Portão N

18h — Vumbora (Bell Marques) — Portão O

20h — Largadinho (Claudia Leitte) — Portão P

Largo dos Reis:

Ricardo Chaves

Camarote Skol:

Xand Avião

Nattanzinho Lima

Eric Land

Domingo (7/12) – Link da transmissão no YouTube

Abertura dos portões: 16h

Blocos:

17h — Euforia (Ivete Sangalo) — Portão P

17h30 — Vumbora (Bell Marques) — Portão O

18h30 — 084 (Grafith) — Portão N

Largo dos Reis:

Encerramento com acesso dos foliões após passagem dos blocos.

Camarote Skol:

Durval Lelys

Simone Mendes

Ponta Negra News