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Categoria: Cidades

Prefeitura entrega Termos de Autorização de Uso para quiosqueiros da Redinha

FOTO: CEDIDA

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), oficializou nesta terça-feira (24) a entrega dos Termos de Autorização de Uso para exploração da faixa de areia da praia da Redinha, na Zona Norte da capital. A medida integra o processo de regularização dos antigos quiosqueiros afetados pelas obras de requalificação urbanística do local.

A iniciativa cumpre acordo judicial firmado em setembro de 2023, durante audiência de conciliação que envolveu a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência do Patrimônio da União, a Procuradoria-Geral do Município, a SEMURB e a Associação dos Quiosqueiros da Redinha.

O pacto estabeleceu indenizações para os comerciantes impactados pelo projeto do Complexo da Redinha: R$ 50 mil para os que optaram por não retornar à orla e R$ 25 mil para os que decidiram retomar as atividades após a conclusão das obras. Ao todo, dez permissionários receberam autorização para voltar a atuar na praia.

Segundo o supervisor-geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, o projeto prevê a construção de dez novos quiosques, integrados ao processo de requalificação e destinados aos permissionários contemplados no acordo judicial. “Cada um poderá utilizar até nove conjuntos de guarda-sóis, mesas e cadeiras, garantindo a organização e padronização do espaço público”, destacou.

Enquanto os quiosques definitivos não estiverem prontos, a SEMURB disponibilizará dez tendas para assegurar o funcionamento provisório das atividades. A Prefeitura informa que a medida busca garantir o ordenamento urbano e o cumprimento das decisões judiciais, assegurando que a orla da Redinha permaneça organizada e acessível à população.

Incêndios em vegetação crescem 57,5% no RN e bombeiros reforçam alerta

FOTO: REPRODUÇÃO

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou aumento de 57,5% no número de incêndios em vegetação nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A corporação fez um alerta à população sobre os riscos e as consequências dessas ocorrências.

Na noite desta terça-feira 24, equipes do CBMRN combateram um incêndio em vegetação na Zona Norte de Natal.

Ocorrência em Natal
Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram focos ativos e realizaram o combate utilizando bolsa costal, equipamento empregado em áreas de difícil acesso.

As chamas foram controladas no local.

Causas mais comuns

Segundo o Corpo de Bombeiros, grande parte dos incêndios em vegetação tem origem em ações humanas, como queimadas irregulares, descarte inadequado de lixo e atitudes negligentes.

As ocorrências podem provocar danos ambientais, ameaçar residências, afetar a saúde da população por causa da fumaça e comprometer a segurança em vias próximas.

Orientações

O CBMRN orienta a população a não realizar queimadas, não descartar bitucas de cigarro em áreas com vegetação, evitar o acúmulo de materiais inflamáveis e não utilizar fogo como forma de limpeza.

Em caso de incêndio, a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Crianças do CMEI de Parnamirim participam do Projeto Educar PRF

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta terça-feira (24) uma ação do projeto Educar PRF no Centro Infantil Jaci de Castro, localizado no bairro Vida Nova.

A iniciativa reuniu crianças de 2 a 6 anos, professores e toda a comunidade escolar, com o objetivo de contribuir para a formação de uma nova geração mais consciente sobre a segurança no trânsito. Durante o encontro foram utilizadas placas e materiais lúdicos para ensinar aos estudantes temas como comportamento seguro nas vias, respeito à faixa de pedestres e atitudes corretas ao atravessar a rua.

A programação integrou ainda as atividades pedagógicas da turma do Nível 6A, que, ao longo da semana, trabalhou o tema “paz” em sala de aula. Como culminância, os alunos produziram um cartaz coletivo representando o globo terrestre, com desenhos que simbolizam a paz em diferentes situações e o tema paz foi incluído. Para a gestora do Centro Infantil, o tema incentiva atitudes responsáveis nas ruas, contribuindo para um convívio mais seguro e humanizado para todos.

Vacinação contra a gripe no RN começa em 28 de março

FOTO: ELISA ELSIE

A campanha de vacinação contra a gripe terá início no dia 28 de março em todo o Rio Grande do Norte. A abertura será marcada pelo Dia “D” de mobilização, com funcionamento ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso da população.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem como meta imunizar mais de 1,4 milhão de pessoas no RN, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus. A campanha acontece entre os dias 28 de março e 30 de maio, tendo como foco principal a proteção dos grupos mais vulneráveis e profissionais de serviços essenciais.

Em 2026, o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) já confirmou 154 casos de Influenza A e B, com dois óbitos registrados. Atualmente, 27 pessoas estão internadas na rede pública de saúde com síndrome respiratória aguda grave causada pelo vírus Influenza.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; e idosos com 60 anos ou mais, além de grupos especiais e profissionais (puérperas; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde e professores (ensino básico e superior); forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros, trabalhadores portuários e dos Correios; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (urbano e longo curso); população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens sob medidas socioeducativas (12 a 21 anos); pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade).

A vacina é segura e considerada a estratégia mais eficaz de prevenção contra a gripe. Possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários, o que no RN representa um público total estimado em 1.424.963 pessoas.

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Educadores do Sesc RN recebem capacitação internacional no Parque das Dunas

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Educadores do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, que atuarão no Projeto Junior Ranger, recebem capacitação internacional no Parque das Dunas, até dia 27. A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e a organização alemã bbw.

A formação será conduzida por especialistas alemães do programa Junior Ranger, que vêm ao Brasil especialmente para compartilhar sua experiência na aplicação do modelo internacional e contribuir com a adaptação da metodologia ao contexto local. A proposta é preparar os educadores para desenvolver atividades voltadas à educação ambiental com crianças e adolescentes, promovendo o contato direto com a natureza e o fortalecimento do senso de pertencimento.

A implementação do Junior Ranger Brasil ocorre no âmbito do projeto Rede Destinos Sustentáveis, uma cooperação entre instituições do Brasil e da Alemanha com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização das áreas protegidas.

Durante a programação, os participantes terão acesso a conteúdos teóricos e práticos sobre educação ambiental, vivências em campo e estratégias pedagógicas voltadas para o público jovem. No dia 27 de março, está prevista a entrega oficial dos materiais e equipamentos que serão utilizados nas atividades do programa.

O Diretor Regional do Sesc RN, Gedson Nunes, cita a iniciativa do Junior Ranger como uma forma de reforçar o compromisso do Sesc em proporcionar experiências formativas que vão além da sala de aula. “A semana de capacitação dos educadores é um passo fundamental nesse processo, pois garante a preparação necessária para a aplicação de uma metodologia reconhecida internacionalmente. O reconhecimento que a educação do Sesc já recebeu, inclusive com premiações importantes, reforça a consistência e o impacto do nosso trabalho na formação de cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro”, afirma.

Para o Diretor-Geral do IDEMA RN, Werner Farkatt, o projeto reforça o entendimento de que a proteção ambiental começa pela educação. “Ao aproximar crianças e adolescentes das unidades de conservação, o programa contribui para formar uma nova geração mais consciente, participativa e comprometida com o cuidado do patrimônio natural. Para o Idema, essa iniciativa fortalece a gestão das áreas protegidas, amplia o diálogo com as comunidades do entorno e integra conservação ambiental, educação e desenvolvimento sustentável”, comenta.

O programa Junior Ranger é voltado para crianças e adolescentes que vivem no entorno de unidades de conservação e busca ir além da transmissão de conhecimentos sobre meio ambiente e mudanças climáticas. A iniciativa pretende aproximar as novas gerações dessas áreas, fortalecendo o vínculo entre as comunidades e os espaços naturais protegidos.

Em Natal, a primeira ação prática será realizada no Parque das Dunas, com a participação de 50 estudantes do 7º ano da Escola Sesc Potilândia, marcando o início das atividades a partir do mês de abril.

Procissão do Encontro prepara fiéis para a Semana Santa em Natal

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A Procissão do Encontro será realizada no próximo sábado (28) pelas ruas do Centro de Natal. A programação religiosa reúne fiéis em um dos momentos mais tradicionais do calendário católico da capital potiguar.

A celebração terá início às 15h30, com a Via Sacra na Igreja Matriz do Bom Jesus das Dores, localizada no bairro da Ribeira. Em seguida, os participantes sairão em procissão conduzindo a imagem do Bom Jesus dos Passos, percorrendo vias do centro histórico.

Ao mesmo tempo, outro grupo de fiéis se concentrará na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, antiga Catedral de Natal. No local, será rezado o Ofício do Setenário das Dores a partir das 16h. Logo depois, os participantes seguirão em procissão com a imagem de Nossa Senhora da Soledade.

As duas procissões se encontrarão em frente à Pinacoteca do Estado, na Praça Sete de Setembro e, de lá, caminharão até a Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

A Procissão do Encontro é uma tradição com mais de duzentos anos de existência, organizada pelas Irmandades do Santíssimo Sacramento e do Bom Jesus dos Passos, na cidade do Natal, em preparação à Semana Santa. Ela retrata a quarta estação da Via Sacra, que é o momento do encontro entre Jesus e a Virgem Maria, no caminho para o calvário.

Empresa de home care é condenada a indenizar motorista de veículo após acidente em Natal

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Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a van da companhia ocasionar um acidente de trânsito na capital potiguar. A sentença é do juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho, do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca da capital.

Segundo os autos, o acidente ocorreu na tarde de 6 de outubro de 2025, na Rua São José, no bairro Lagoa Nova. A motorista conduzia o seu veículo regularmente na pista quando foi atingida pela van comercial da empresa, que teria invadido a faixa da esquerda ao realizar uma manobra proibida. Além do ressarcimento pelos prejuízos materiais, ela solicitou indenização de R$ 15.608,91 pela perda do uso do veículo e R$ 10 mil por danos morais.

Os envolvidos no acidente chegaram a realizar um termo de conciliação extrajudicial, com uma cláusula condicional de que só haveria validade se o menor dos três orçamentos apresentados não excedesse o valor de R$ 10 mil. Como o valor superou o teto estipulado, o acordo foi considerado sem efeito, possibilitando a discussão da matéria em juízo competente.

Por isso, em contestação, a empresa sustentou a não vinculação ao acordo firmado entre as partes, pois o valor teria ultrapassado o limite estabelecido, e alegou incompetência do Juizado Especial para decidir a demanda. O magistrado, no entanto, rejeitou a preliminar, ao entender que o caso não exige produção de prova pericial complexa que afaste a competência dos Juizados Especiais.

Ao analisar o mérito, foi ressaltado que o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), elaborado por agente público, possui presunção relativa de veracidade, podendo ser afastado apenas por prova em sentido contrário. No caso, o documento apontou que o veículo da empresa realizou conversão à esquerda em local proibido, mudando de faixa sem os cuidados necessários e colidindo lateralmente com o automóvel da mulher.

Na fundamentação, o magistrado Agenor Fernandes da Rocha Filho ressaltou que “o motorista deve estar sempre atento às condições de tráfego ao realizar manobras”, observando os veículos que transitam na via e respeitando as normas de trânsito.

A sentença também mencionou os artigos 28 e 34 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que impõem ao condutor o dever de dirigir com atenção e de certificar-se de que pode executar uma manobra sem perigo para os demais usuários da via. Para o Juízo, ficou comprovada a culpa da empresa pelo evento danoso, configurando o dever de indenizar, nos termos dos artigos 186, 927 e 944 do Código Civil.

Após a apresentação de três orçamentos, foi considerado o de menor valor para o conserto do veículo. O pedido de indenização pela perda do uso do automóvel foi rejeitado por ausência de comprovação dos valores alegados. Já o pleito por danos morais foi indeferido sob o fundamento de que o desconforto pessoal eventualmente gerado não caracteriza a responsabilização moral.

Sesap interdita clínica de diálise em Mossoró após morte de duas pacientes

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) determinou a interdição cautelar da Clínica de Diálise de Mossoró (CDM) nesta quarta-feira (25), após a morte de duas pacientes durante atendimento na unidade.

Segundo a Sesap, a medida foi adotada com base em orientação da Vigilância Sanitária estadual e permanecerá em vigor até a conclusão das investigações e a garantia da segurança dos pacientes. A CDM, alvo da interdição, é uma unidade privada que atende pacientes do SUS, por meio de contrato com o Governo do Estado, além de usuários de convênios e particulares.

De acordo com informações preliminares, os óbitos teriam ocorrido após a paralisação de equipamentos durante o procedimento de diálise. Equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária estiveram no local e iniciaram uma análise inicial das condições de funcionamento da unidade.

Para evitar a descontinuidade no atendimento, a Sesap informou que já entrou em contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para redistribuir os pacientes vinculados à CDM. A pasta destacou que a transferência será feita de forma organizada e com acompanhamento técnico, garantindo a assistência necessária aos usuários.

A Secretaria também informou que seguirá monitorando a apuração do caso, conduzida pela Vigilância Sanitária de Mossoró, incluindo a investigação das causas das mortes e a possível relação com falhas no atendimento.

Portal 98 FM