EM CINCO ANOS, O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ALRN TRIPLICOU, SALTANDO DE 836 EM 2011, PARA 2.592 EM 2016.
A Assembleia Legislativa do RN emitiu nesta sexta-feira (26), nota sobre a reforma administrativa na casa, onde aponta a transparência como prioridade na atual gestão. A nota destaca ações recentes como o lançamento do Portal da Transparência, a auditoria interna e o censo dos servidores , e finaliza anunciando os próximos passos, entre eles, a diminuição dos cargos comissionados.
Segue a nota na íntegra:
Nota Reforma Administrativa
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Natal, 26 de fevereiro de 2016
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
