MINISTRO HENRIQUE ALVES QUER MINIMIZAR O PESO DA ALÍQUOTA DO ICMS QUE INCIDE SOBRE O COMBUSTÍVEL DE EMBARCAÇÕESO ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, durante sua participação, hoje, no 14º Fórum Panrotas, se comprometeu a atuar no sentido de tentar minimizar o impacto negativo que as questões tributárias e a infraestrutura portuária gera para os cruzeiros marítimos. O comprometimento assumido por Henrique foi resultado de uma solicitação feita pelo empresário Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos (Clia-Abremar).
Segundo Ferraz essas questões têm impactado negativamente a atração de cruzeiros marítimos para o litoral brasileiro, como o custo operacional e infraestrutura portuária. “Em 2010, tínhamos 20 navios na costa brasileira. Para a temporada de 2016/2017 só temos cinco navios confirmados. Ou seja, de 470 navios em operação no mundo, só cinco vêm para o Brasil. Precisamos reverter este quadro”, comentou.
Entre os gargalos apontados estão questões tributárias, como a alíquota do ICMS que incide sobre o combustível das embarcações, os custos portuários e trabalhistas. Henrique Alves se dispôs a tratar do assunto com os colegas de Esplanada, Hélder Barbalho, ministro dos Portos, e Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Emprego, bem como com os governadores do Nordeste.
