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Categoria: março 12, 2024

Moderna Unidade Básica de Saúde é inaugurada em Macaíba

FOTO: EDEILSON MORAIS

Investir na área de saúde é uma das prioridades da gestão do prefeito de Macaíba Emídio Júnior. Nesse sentido, foi entregue à população na tarde desta segunda-feira (11) mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com modernas instalações, localizada na comunidade de As Marias, na zona rural do município.

O local conta com consultórios médicos, consultório odontológico, farmácia, recepção e sala de espera, banheiros adaptados e salas de curativo, vacinação, coleta, inalação, esterilização e observação. O investimento para a construção da UBS Zulima Alves da Silva, com mais de 300 metros quadrados de área construída e 28 salas, é de quase 1 milhão de reais de recursos próprios do município. Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas com o novo empreendimento.

O prefeito Emídio Jr inaugurou a unidade e falou da importância da obra para a comunidade. “Foi um compromisso da nossa gestão e hoje estamos entregando o novo posto de saúde para o povo de As Marias e região. Posto novo, moderno, organizado e climatizado. E aqui não vai ter só atendimento simples, ele vai oferecer também medicamento injetável”, ressaltou ele. Emídio ainda lembrou de outras obras na comunidade, como a reforma da escola municipal e da quadra poliesportiva.

Maria da Conceição, moradora da comunidade e filha da enfermeira homenageada com o nome da unidade, agradeceu em nome da população. “Eu estou muito emocionada da unidade levar esse nome. Um posto amplo, climatizado, um sonho para a comunidade. A gente está muito feliz. Um sonho realizado”, afirmou ela.

Com a construção da nova UBS, a cidade de Macaíba melhora a sua infraestrutura de atendimento aos usuários. São 27 Unidades Básicas de Saúde, uma unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Policlínica Municipal, uma Central de Marcação, um Centro Especializado em Odontologia e um Pronto-Atendimento em Odontologia. Mais duas UBS estão em construção: uma no Conjunto Auta de Souza e outra no Campo da Santa Cruz.

A cerimônia foi bastante prestigiada pelos moradores de As Marias e adjacências. Também participaram as lideranças comunitárias Amarante e Lula Canuto; os(as) vereadores(as) Érika Emídio, Jailson Brito, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Dadaia Ribeiro, Rita Oliveira, João de Damião e Tafarel Freitas; secretários municipais e toda a equipe da UBS.

Lula quer ampliar espaço de buscas por fugitivos em Mossoró

FOTO: RICARDO STUCKERT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa segunda-feira (11) que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estuda ampliar o espaço de investigação da fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

Segundo o presidente, eventualmente a busca pelos fugitivos terá de cessar. Mas, por enquanto, é necessário que a operação continue e seja ampliada, já que a população do Rio Grande do Norte está “assustada”, em sua avaliação. “São dois bandidos perigosos”, afirmou o petista.

O presidente afirmou que Lewandowski irá a Mossoró para reunião com a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Não informou a data. As declarações foram feitas em entrevista ao SBT. A íntegra será divulgada na noite desta 2ª feira (11).

As buscas contra os 2 fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) diminuíram o ritmo nos últimos dias por causa das chuvas na região de Baraúna, cidade na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. A operação entrou no 27º dia (desde 14 de fevereiro) nesta segunda-feira com poucos avanços significativos.

Segundo o Poder360 apurou, fortes chuvas atrapalham o avanço das equipes na mata e tem apagado rastros. Além disso, as equipes de inteligência encontram dificuldades para usar aparelhos de geolocalização.

A PF tem mobilizado equipes para evitar que a “rede apoio” do Comando Vermelho consiga fornecer suprimentos para os fugitivos. Em 29 de fevereiro, eles foram vistos por moradores em um quintal de uma casa. A polícia cercou toda a área.

“Há contingente de pelo menos 250 policiais de dia e de noite tentando localizar. Só há uma hipótese: ou esses caras já conseguiram sair da região que a gente está investigando ou estão sendo ajudados por alguém. Já se tem provas de que eles receberam carros e armas para fugir”, disse Lula.

Na quinta-feira (29), a PF prendeu a 6ª pessoa suspeita de ajudar na fuga dos 2 fugitivos. O último detido é um homem, indicado como “parceiro” de Rogério e Deibson. Ele foi preso no Ceará.

Poder 360

Deputados da CCJ da ALRN rejeitam veto sobre água bruta

FOTO: EDUARDO MAIA

Na reunião desta terça-feira 12 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mais um debate foi gerado por outra proposição, que foi rejeitada.

Tratava-se do projeto de lei de Cristiane Dantas (SDD) que buscava alterar a Lei Estadual Nº 6.908, de 1º de julho de 1996, com o objetivo de proibir a cobrança de recursos hídricos sujeitos à outorga, conhecido como o projeto da “cobrança da água bruta”.

O relator, Ubaldo Fernandes, argumentou pela inconstitucionalidade da matéria, destacando que tal projeto violava a competência exclusiva da União para legislar sobre águas. Segundo ele, a Constituição Federal, em seu artigo 21, inciso 19, atribui à União a instituição do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a definição dos critérios para outorga de direitos de uso. Portanto, o projeto foi considerado prejudicado por sua inconstitucionalidade.

Cobrança da água bruta

Foi divulgado pelo Governo do Rio Grande do Norte, ainda no ano passado, o Decreto Nº 33.286, que estabelece as diretrizes para a cobrança referente ao uso de água bruta no território estadual. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 27, o montante a ser cobrado será determinado pela multiplicação do volume indicado pelo usuário, seja ele medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. De acordo com as disposições do decreto, entende-se por água bruta qualquer tipo de água em seu estado natural, tal como encontrada na natureza.

O montante a ser exigido pela utilização de corpos de água para diluir, transportar e assimilar efluentes será determinado pela multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. No que diz respeito ao cálculo do custo, o artigo 9º estipula que a função social, ambiental e econômica da água, juntamente com a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios considerados.

Estão isentos da cobrança pelo uso de recursos hídricos o agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, assim como os usuários de água cuja salinidade seja superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e aqueles cujos usos estejam enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021.

O cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos levará em consideração o volume de água efetivamente empregado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e reportada pelo usuário detentor de outorga ou, na ausência deste, pelo volume outorgado.

A responsabilidade de aprovar propostas de programas anuais e plurianuais, além de direcionar recursos financeiros para serviços e obras em prol da gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, é atribuída aos comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas áreas de atuação. Eles também têm a incumbência de estabelecer mecanismos de cobrança, sugerir os valores a serem aplicados pelo uso dos recursos hídricos e aprovar o Plano de Recursos Hídricos da respectiva bacia.

Comissão de Justiça da Assembleia aprova criação da Secretaria de Cultura do RN

FOTO: EDUARDO MAIA

Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram a iniciativa do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A votação ocorreu após a participação da secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, que compareceu à reunião para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.

A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis – George Soares (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Hermano Morais (PV), uma abstenção de Adjuto Dias (MDB) e um voto contrário de Galeno Torquato (PSDB), ambos justificados pela ausência de impacto financeiro. A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa.

Mary Land Brito apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o mesmo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos. Ela enfatizou que o foco da Secult é dar continuidade à implementação das políticas públicas culturais, enquanto a Fundação José Augusto continuará responsável pela gestão de espaços e eventos culturais.

Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSDB) solicitou a apresentação do impacto financeiro para a criação da pasta, destacando que não é contra a iniciativa, mas considera necessário conhecer as implicações orçamentárias. Já o deputado Adjuto Dias (MDB) frisou a importância de esclarecer a origem dos servidores descritos no organograma apresentado pela secretária.

A deputada Isolda Dantas (PT) explicou que não haverá impacto financeiro significativo, uma vez que a proposta envolve remanejamento de servidores e não criação de despesas adicionais, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a importância da institucionalização da secretaria para o estado.

Secretária extraordinária defende nova pasta de Cultura

A secretária extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, defende a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a cultura no Estado. Em entrevista ao AGORA RN publicada no fim do ano passado, Mary Land listou expectativas para a gestão, caso a nova secretaria seja aprovada. Segundo a gestora, a pasta não trará oneração aos cofres públicos.

A gestão cultural, que atualmente está sob a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), passará por mudanças significativas com a criação da nova pasta. A Fundação José Augusto (FJA), por exemplo, antes vinculada à Seec, ficará sob a Secult.

À reportagem, Mary Land Brito confirmou que não serão necessárias novas contratações. Ela explicou que a pasta possibilitará que exista na estrutura administrativa direta do estado um órgão que será responsável pela formulação da política cultural local.

Idosa faz 100 anos e celebra aniversário no Abrigo Juvino Barreto

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nessa segunda-feira (11) o Instituto Juvino Barreto celebrou o aniversário de dona Mariana Dantas Medeiros, natural da cidade de Currais Novos, Rio Grande do Norte, nascida em 11 de março de 1924, que chegou a marca de 100 anos de idade.

Além de centenário por si só, no dia 11 de março de 2024, ficará na memória dos internos, funcionários e voluntários da instituição que se mobilizaram para comemorar a data histórica. A comemoração com uma linda festa com a presença dos familiares, direito a bolo com a marca 100 anos além dos parabéns pra você.

“Dona Mariana Dantas mora no Abrigo a cerca de 15 anos por demanda espontânea. Foi acolhida quando veio na instituição e pediu uma vaga a irmã Djanira Capistrano diretora na época. Natural de Currais Novos/RN, filha de Elias Fernandes de Medeiros e Ursula Mariana de Medeiros, de família de 5 irmãos, atualmente duas irmãs vivas: Mariana e Maria de Lurdes. Tem um filho chamado Argemiro Medeiros. Segundo dona Mariana o segredo da longevidade é dormir cedo e acordar tarde, além de ler livros de romances e a bíblia sagrada. Com as limitações de dona Maria Dantas tem atualmente ela continua voluntariosa, gosta de ajudar todo mundo e tem um grande amor por um gatinho de pelúcia que parece de verdade, este fato remete aos tempos quando ela chegou no abrigo, onde todas as manhãs alimentava os animais”, disse Célia Santos, Assistente Social da Instituição.

Natal investe no fortalecimento das UBSs como porta de entrada para pacientes com arboviroses

FOTO: SMS

Natal vem desenvolvendo diversas ações com a intenção de reduzir o impacto da dengue e demais arboviroses no município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), realiza o fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o enfrentamento à epidemia de dengue ofertando em todas as unidades a dispensação de sais para reidratação oral com a intenção de auxiliar os pacientes que necessitem de reposição de líquidos, além de sete unidades selecionadas, equipadas para oferecer Hidratação Venosa aos munícipes quando necessário.

“Caso apresente sintomas de arbovirose, como febre alta, dor no corpo e articulações e manchas vermelhas pelo corpo, por exemplo, as pessoas devem procurar uma unidade de saúde mais próxima da sua residência. Identificada a necessidade de hidratação oral, ela é iniciada na própria unidade, e em casos de Hidratação Endovenosa, o paciente é encaminhado para uma das unidades de referência”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Disponível em todas as mais de 60 Unidades Básicas de Saúde de Natal, a Terapia de Reidratação Oral funciona como um tratamento de reposição de fluidos, usado para prevenir e tratar desidratação em casos em que o usuário apresente perda de grande volume de líquidos em um curto espaço de tempo. Após atendimento na unidade, o paciente recebe o sachê com os sais e pode fazer o preparo também na sua residência, adicionando a água e ingerindo o preparo para ajudar na sua hidratação.

“As ações e serviços ofertados pela Atenção Primária à Saúde (APS) são extremamente importantes para podermos evitar os óbitos por dengue. A estratégia da ampliação da oferta da hidratação oral e venosa para casos suspeitos de dengue visa fortalecer a APS para que ela possa cumprir com o seu papel de porta de entrada e tenha uma maior resolutividade no atendimento prestado.”, explica Tallita Mayara Cavalcante, coordenadora da Estratégia Saúde da Família da SMS Natal.

Já a Terapia de Hidratação Venosa (THV) é utilizada também para repor as reservas de água do corpo do paciente, mas utilizada em casos mais graves, agindo com a intenção de restaurar o equilíbrio de nutrientes, líquidos e eletrólitos orgânicos.

Para a coordenadora da Estratégia Saúde da Família, a organização dos serviços é uma medida importante para prevenir o agravamento dos casos de dengue. “A APS é a porta de entrada preferencial para o SUS e em situações de epidemia, como a que estamos vivenciando de dengue, além das ações de educação comunitária, busca ativa para controle vetorial e educação em saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), as equipes das UBS realizam o primeiro atendimento a todos os pacientes com sintomas de dengue, classificando o risco, iniciando precocemente o tratamento através da hidratação oral e venosa, além de orientar os pacientes sobre os sinais de alarme, acompanhando os casos suspeitos e encaminhando com segurança os casos graves”, reforça Tallita.

Caso necessitem do suporte venoso, os pacientes são encaminhados diretamente de suas unidades de saúde para uma unidade de referência. No município, inicialmente sete unidades básicas foram selecionadas em localidades com maior risco de adoecimento para ofertar a Terapia de Hidratação Venosa (THV) em casos que o usuário apresente casos mais graves de desidratação, sendo elas: UBS Pajuçara, UBS Planície das Mangueiras, USF Brasília Teimosa, UBS São João, USF Felipe Camarão II, USF Guarapes e UBS Satélite.

Após pedido do MPRN, Justiça determina reforma da Unicat

FOTO: REPRODUÇÃO

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), mantida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), deverá passar por uma ampla reforma. A medida está determinada em uma decisão judicial tomada em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença define ainda prazo de 120 dias para conclusão do serviço.

A decisão determina que o estado adote medidas para “a realização da reforma da Unicat com a implantação da subestação elétrica de 300 KVA, execução de quadros gerais de distribuição de baixa tensão, elaboração de projetos de instalações elétricas e ainda a climatização e fechamento de galpões”. Nesses locais, é feito o armazenamento de medicamentos e insumos.

A ação judicial foi aberta no ano de 2017, tendo sido realizadas diversas tentativas administrativas de solução do problema. Em 2019, foi firmado acordo entre as partes, com suspensão do processo para a apresentação de providências por parte da Sesap. Diante do descumprimento do acordo, o MPRN voltou a atuar no processo pedindo a definição de prazos e bloqueio de verbas para a conclusão da obra.

Em sua fundamentação, o Juízo declarou que o Secretário de Planejamento do Estado já havia informado a disponibilidade orçamentária ou o seu remanejamento para a realização da obra Unicat, ainda no ano de 2023. Agora, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado que conclua o serviço da Unicat em até 120 dias.

Portal Grande Ponto

IFRN vai ganhar três novos campi; confira

FOTO: ANA AMARAL

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai receber três novos campi. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As novas unidades de ensino serão instaladas nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal.

A previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.

“Após um longo período, em que não tínhamos a perspectiva de pensar na expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do país, recebemos a notícia dos novos campi na manhã desta terça-feira, com um misto de entusiasmo e reflexão. Entusiasmo porque interiorizar a educação pública e de qualidade no nosso estado. E reflexão na perspectiva da necessidade da reestruturação da carreira dos servidores técnicos-administrativos e docentes, a consolidação das unidades existentes, de novos códigos de vagas, de recomposição do nosso orçamento e de transformação dos campi avançados em campi. Teremos novos desafios, mas estamos confiantes nessa expansão da educação, que emancipa e realiza sonhos”, declarou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio, que esteve presente na cerimônia de anúncio dos novos institutos federais, em Brasília.

A ação faz parte do plano do Governo Federal, que pretende inaugurar 100 novas unidades de Institutos Federais (IFs) no país até 2026. Os novos prédios, a princípio, iriam compor o Instituto Estadual do Rio Grande do Norte (Iern), mas serão recebidos pelo Governo do Estado do RN e passarão a ser administrados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Para a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFRN, professora Antônia Silva, “a instalação de três novos campi no Instituto consolida a missão da nossa instituição neste ano, que completamos 115 anos. Temos um grande desafio pela frente, mas, com certeza, cumpriremos com louvor, para atender às comunidades dos municípios e do entorno dos três novos campi do IFRN”.

Campi do IFRN

Atualmente, o IFRN é composto por uma Reitoria e 22 unidades de ensino, localizadas em todas as regiões do estado. São elas: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico (antigo Natal-Cidade Alta), Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.