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Categoria: agosto 24, 2023

CPI aprova quebra de sigilo bancário e convocação de sócios da 123milhas

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira, 23, a convocação dos sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. O colegiado irá ouvir os empresários sobre a suspensão de pacotes de viagens já pagos pelos consumidores, anunciada pela agência na semana passada. A audiência ainda não tem data marcada.

A reportagem procura a 123milhas para se pronunciar sobre o caso desde o início da semana. Assim que ela responder, esta matéria será atualizada.

Também foi aprovada a quebra de sigilo fiscal e bancário da 123milhas e de Ramiro, Augusto e Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia da agência de viagens por meio da empresa Novum Investimentos Participações S/A.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apontou a preocupação de que o caso esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira. “Além disso, da forma como foi apresentado pela empresa, a venda dos pacotes de viagem era feita sem que houvesse qualquer compromisso de arcar com a responsabilidade junto a seus clientes”, afirmou.

Os deputados também aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a situação da 123milhas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Viação e Transportes.

A 123milhas anunciou na última sexta-feira, 18, a suspensão de pedidos da linha PROMO, com datas flexíveis, que tinham embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

A agência afirma que os valores serão devolvidos integralmente aos clientes afetados pela medida, em “vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado”.

O voucher é a única opção oferecida pela empresa para realizar o reembolso, o que não segue o que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Clientes também reclamam que o valor total de reembolso é dividido em mais de um voucher e que a empresa impede o uso de mais de um desses cupons em uma única compra.

A 123milhas foi notificada pelo Procon-SP, que pediu esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes anunciada pela empresa.

O Ministério do Turismo suspendeu a agência do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor.

Um procedimento aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, juntamente com o Turismo, está investigando as condições da 123milhas e o modelo de negócio da agência, também executado por empresas similares.

Com informações do Estadão Conteúdo

Desastre de Mãe Luíza: MPRN cobra providências relativas a moradia das famílias atingidas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de uma audiência judicial realizada nesta terça-feira (22) para tratar dos desdobramentos do processo originado pelo desastre ocorrido em Mãe Luíza no mês de junho de 2014. As Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania estão empenhadas em garantir que o Município de Natal adote todas as providências necessárias para evitar futuras adversidades e assegurar a assistência devida às famílias afetadas pela perda de suas residências ou danos decorrentes do desastre. Isso inclui a realocação, recuperação das moradias, além de compensações por danos morais e materiais.

Durante a audiência, foram abordados 19 pontos identificados como locais de risco pela perícia judicial. Esses pontos demandam intervenções estruturais de engenharia, como a reconstrução ou reforço de encostas, taludes e muros de contenção, entre outras ações.

A Justiça determinou um prazo de 30 dias para que o Município apresentasse um posicionamento sobre o estado dos imóveis afetados. Isso inclui um levantamento detalhado dos moradores que serão realocados para o Residencial Mãe Luíza, bem como aqueles que não farão parte do programa habitacional e ainda não tiveram suas moradias reformadas ou reconstruídas.

Adicionalmente, foi concedido um prazo de 60 dias para que o Município se pronunciasse sobre os 19 pontos de risco destacados, assim como sobre a melhoria do sistema de drenagem existente na área. Os peritos identificaram que o sistema atual na avenida Governador Sílvio Pedrosa não estava suficientemente eficaz para conter a erosão da praia.

Como parte dos entendimentos da audiência, ficou acordado que o Município de Natal irá efetivar o isolamento das residências atingidas e entregues pelos moradores durante a realocação para o Residencial Mãe Luíza, com o objetivo de evitar novas ocupações e resguardar a segurança da área.

Arrecadação do Governo Fátima aumenta duas vezes mais que a inflação e chega a R$ 1,14 bilhão

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A divulgação da edição de julho do Boletim Mensal da Fazenda Estadual apresentou dados completos das finanças do Rio Grande do Norte. O informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN) passou a avaliar a evolução de todas as fontes de recursos que compõem as receitas do Tesouro Estadual e revela que o volume total chegou a R$ 1,14 bilhão em julho. Esse montante representa um aumento nominal de menos de 9% em relação a julho do ano passado. Para se ter uma ideia, no mesmo período, a inflação foi de 3,99%.

A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho. Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos.

FPE FOI NEGATIVO

Em julho, o montante nominal recebido pelo estado com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 404 milhões – cerca de R$ 42 milhões a menos que em junho passado. O volume representa uma variação negativa de 9,4%, quando comparado com o volume do mesmo período de 2022. Isso significa R$ 42 milhões a menos que em julho do ano anterior.

O informativo também indica que as reduções de recursos não se restringiram ao FPE. Os recursos advindos dos royalties sofreram uma redução 33% no sétimo mês no comparativo com o mesmo mês de 2022. O valor recebido foi de R$ 18 milhões, R$ 2 milhões a menos do que em junho.

Portal 96FM

Circuito Estadual de Exposições chega ao município de Lajes neste final de semana

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O município de Lajes, distante 130 Km de Natal, sedia neste final de semana o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias. A 27ª Exposição Agropecuária da Região Central – ExpoLajes, acontece de 25 a 27 de agosto, no Parque de Exposições Deputado Nélio Dias.

Considerada a maior festa da caprinocultura do Rio Grande do Norte, a ExpoLajes pretende reunir criadores e empreendedores da região para exibição de suas produções. A expectativa é expor cerca de 1.400 animais entre caprinos e ovinos e receber um público de 20 mil pessoas durante os dias do evento.

A programação está bastante diversificada e consta de Torneio Leiteiro, Julgamento de Caprino e Ovinos, Palestras, Festival Gastronômico, Atrações culturais, entre outros

A ExpoLajes está inserida no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, que é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e em parceria com a Prefeitura Municipal de Lajes.

Até o momento, o Circuito já passou por Currais Novos, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Lagoa Nova, Caicó, Apodi, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Parelhas, Caraúbas, Afonso Bezerra, Assú, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Rafael Fernandes, Angicos, Jandaíra e Mossoró.

EMPARN – A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) vai disponibilizar aos produtores rurais e visitantes, material informativo sobre pesquisas e tecnologias direcionadas para o agronegócio. Na sexta-feira (25), às 8h30, no auditório do Parque de Exposições Nélio Dias, a Emparn promove a palestra sobre “Produção de Aves Caipira”, com o pesquisador José Augusto. No sábado (26), a partir das 9h40, no auditório Umburama (B), a Emparn ministrará palestra sobre “Sistema de Meteorologia do RN – usos e inovações”, com o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa, Josemir Neves.

Prefeito Eraldo recebe gestores dos Correios em visita à área do Parque Industrial de SGA

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Um marco promissor para o Rio Grande do Norte e para a região Nordeste do Brasil começa a tomar forma com a visita dos gestores dos Correios ao município de São Gonçalo do Amarante. A equipe de gestão, liderada por José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior, Diretor de Administração, e Temistocles Rodrigues de Azevedo Júnior, Diretor de Operações, veio explorar a cidade que abrigará o aguardado Hub de Distribuição Internacional dos Correios, um centro estratégico de distribuição internacional.

A delegação dos Correios foi calorosamente recebida pelo Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, em seu gabinete. Esta visita marca a parceria que terá como benefício o empreendimento altamente aguardado e representa um importante passo na diversificação das operações da estatal no Brasil.

Para José Rorício, Diretor de Administração dos Correios, uma das vantagens da instalação do hub é a localização em zona aeroportuária. “Ao levarmos o centro para o Nordeste, vamos conseguir otimizar a logística de distribuição e desafogar os centros das demais regiões, agilizando inclusive os fluxos de entrega para a região nordeste. O fato do hub ser construído próximo ao aeroporto também facilita a nossa logística”, afirmou o gestor.

O Hub de Distribuição Internacional dos Correios será o primeiro do Nordeste e o quarto em todo o Brasil, com centros similares já estabelecidos no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. O novo centro será construído no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, e ocupará uma área generosa de 20 mil m². Com uma expectativa de gerar 100 empregos diretos e 200 indiretos, o hub promete trazer um impulso econômico significativo para a região.

Para o prefeito do município, Eraldo Paiva, uma das maiores vantagens do Hub dos Correios será a geração de empregos. “Mais de 300 empregos serão gerados aqui, movimentando a economia de São Gonçalo, e digo que esse número deve aumentar pois temos recebido contato de muitas empresas que também querem vir para nossa cidade, após o anúncio do Hub”, comentou o prefeito.

A decisão de estabelecer o centro de distribuição em São Gonçalo do Amarante foi baseada em estudos aprofundados realizados pelos Correios. A localização estratégica do município, somada ao fato de que o Nordeste representa cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pela empresa, desempenhou um papel fundamental na escolha deste local para o investimento.

Com a construção do Hub de Distribuição Internacional, São Gonçalo do Amarante e toda a região Nordeste estão prestes a se consolidar como um importante polo logístico, atraindo investimentos e fomentando o desenvolvimento econômico regional de forma substancial.

A visita contou com a presença de ilustres membros da equipe dos Correios, incluindo Denny Shinya Toyama, Superintendente Executivo de Infraestrutura; Jaqueline Costa do Nascimento, Superintendente Estadual do RN; André Brighenti Prelorentzou, Gerente de Otimização Imobiliária; Marcone Edson Fernandes Junior, Gerente de Operações do RN; Emerson de Andrade Rodrigues, Gerente de Infraestrutura do RN; Luiz Enéas da Silva, Coordenador do Projeto CEINT RN; e Rafael Fernandes da Costa, Membro do Projeto CEINT RN. A equipe foi recebida também pelos membros da gestão municipal, Abel Neto, Chefe de Gabinete e Thiago Medeiros, Secretário de Comunicação.

Parceria da Prefeitura viabiliza vinda de TV portuguesa para gravar em Natal programa de turismo

FOTO: ALEX RÉGIS

Uma equipe de televisão da Record Europa está em Natal gravando dois programas especiais que serão exibidos pela emissora e também pela Record Internacional, fruto de uma parceria firmada com a Prefeitura do Natal para viabilizar a vinda e a gravação dos programas internacionais.

O programa Giro pelo Mundo é exibido para toda a Europa chegando ainda a África, Américas e Israel. Além disso, é exibido pela Record News Internacional para esses locais e ainda para o Oriente Médio e fica disponível no site da Record TV Europa e no Youtube da emissora.

A Prefeitura vem investindo na divulgação da cidade de Natal em todo o Brasil através da participação em feiras e eventos, como a ABAV Expo, que acontece em setembro no Rio de Janeiro e reúne os maiores players do setor em todo o Brasil, e também com mídia paga nas redes sociais (Instagram, Facebook e Youtube), bem como na mídia tradicional, a exemplo da revista de bordo da Voepass, que passou a operar recentemente um voo diário entre Natal e a ilha de Fernando de Noronha. “O turismo é nossa principal atividade econômica, é a que mais gera empregos e trabalho para milhares de pessoas, por isso estamos fazendo essas parcerias, melhorando a infraestrutura da cidade, como as obras da Redinha e Ponta Negra, como também trabalhando na divulgação através da mídia e da participação em eventos especialmente voltados para o setor”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Segundo o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, a vinda da equipe do programa Giro pelo Mundo a ser exibido no canal internacional da TV Record nos dias 7 e 14 de outubro foi viabilizada durante a Bolsa de Turismo de Lisboa no começo deste ano. “Estivemos lá em Lisboa com o prefeito Álvaro Dias e a secretária de Turismo, Ohana Fernandes, e mantivemos alguns contatos com influencers locais e com equipes da mídia tradicional que depois tiveram desdobramentos, resultando agora na veiculação de um VT na programação da emissora que atinge toda a comunidade de língua portuguesa na Europa, além desses dois programas gravados aqui mostrando as belezas e os atrativos turísticos de Natal e região. Nossa meta é reforçar uma mídia nesse período em que as pessoas buscam um destino de final de ano e férias de verão, visando a alta estação, incluindo aí a divulgação do Natal em Natal”, afirma.

Na semana passada também esteve em Natal uma equipe da Intertv, afiliada da Rede Globo, gravando o programa Rota Intertv para as emissoras do grupo com sede no Estado do Rio de Janeiro, também contando com a parceria da Prefeitura do Natal. “Temos participado de eventos como o Meeting Brasil, na América Latina, feito parcerias como a da Azul Viagens com a qual fizemos uma ação no call center para capacitar mais de 120 operadores para treiná-los para alta estação e o Natal em Natal também com a presença do Diretor da Luck Receptivo, George Costa, e ainda divulgando Natal na mídia, contando com a parceria fundamental da ABIH e Abrasel nesse trabalho para mostrar o que Natal tem de melhor na gastronomia, passeios e hospedagem de padrão internacional”, diz a secretária Ohana Fernandes.

COBERTURA DE EXIBIÇÃO DO PROGRAMA GIRO

Record Europa:

Portugal, Albânia, Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Eslovénia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia (Oeste), São Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano.

Record Américas:

Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa lúcia, São Cristóvão  e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Record News Internacional:

Portugal, Albânia, Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Eslovénia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda,   Itália, Kosovo, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia (Oeste), São Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Vaticano, Argélia, Cabo Verde, Egito, Gâmbia, Líbia, Mali, Moçambique, Marrocos, Saara Ocidental, Senegal, Azerbaijão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Síria, Tunísia.

Record Ásia/Oceânia (Youtube):

Japão, Coreia do Sul, Filipinas, Timor-Leste, Nova Zelândia e Austrália

Record Israel:

Israel

Com obra parada há 4 anos, Praça Augusto Severo deverá passar por nova licitação em Natal

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Mato, lixo e materiais de construção abandonados. Localizada no bairro histórico da Ribeira, na Zona Leste de Natal, a Praça Augusto Severo tem reforma prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2014, mas a obra está parada há quatro anos. Informações do G1.

Com quase 10 anos de espera, a praça está cercada de tapumes, mas não tem obra em andamento. Moradores, comerciantes e outras pessoas que passam no entorno, diariamente, relatam que a situação causa insegurança e outros transtornos, como a dificuldade para passagem de cadeirantes.

O local é central e fica localizado entre órgãos públicos e o Teatro Alberto Maranhão. No entorno da praça, passam dezenas de linhas de ônibus.

A praça estava incluída no PAC Cidades Históricas, de 2014, e era orçada em R$ 2,6 milhões. O programa previa também reforma de outras 13 praças da capital.

Segundo o governo do estado, a obra será retomada dentro do novo PAC, lançado neste mês pelo governo federal.

“Infelizmente haviam retirado os recursos para conclusão dessas praças e agora volta nesse PAC, garantindo que a gente possa retomar, e a gente já vem trabalhando há cerca um mês, esperando que até o fim do ano a gente esteja finalizando a primeira ou concluindo o projeto. A Augusto Severo deverá ser a primeira, infelizmente será objeto de um nova licitação e até o próximo ano devemos entregar as três que faltam: a Dom Vital, André de Albuquerque, que praticamente não falta nada, e a Augusto Severo”, disse o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.

Portal 96FM

Relatório sobre Crime e Violência em Natal 2023 será lançado dia 30

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O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), órgão deliberativo, consultivo e executivo que compõe a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), lançará em solenidade no dia 30 de agosto, a partir das 10h30, no Auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a 7ª edição (2023) do relatório produzido pelo Observatório de Segurança Pública de Natal sobre Crime e Violência na capital.

O documento é o resultado de uma análise minuciosa dos crimes cometidos com emprego da violência entre os anos de 2021 e 2022 na capital potiguar. O documento traz ainda os dados relativos aos atendimentos prestados pela GMN durante esse período, nas quatros regiões administrativas da cidade.

De acordo com o GGIM, o relatório é produzido anualmente desde 2016 e vem apresentando diagnósticos precisos, sendo uma fonte de referência para a elaboração de estratégias mais assertivas na segurança pública do município, possibilitando o combate eficiente da violência e da criminalidade em Natal.

A cerimônia de lançamento contará com a presença de autoridades municipais, membros das forças de segurança e representantes da sociedade civil.