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Categoria: setembro 25, 2022

Bolsonaro chama de ‘estapafúrdia’ decisão do TSE que o proibiu de fazer lives no Alvorada

PRESIDENTE BOLSONARO. FOTO- CLAUBER CLEBER CAETANO/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, neste domingo, 25, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o proibiu de fazer de lives de cunho político-eleitoral no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Em uma rápida conversa com jornalistas durante um passeio de moto por Brasília, o chefe do Executivo federal disse que fará uma transmissão ao vivo ainda hoje, sem especificar se será dentro do Alvorada, o que implicaria em descumprimento da ordem da Corte eleitoral. “Dispensa comentários”, iniciou o mandatário. “É uma decisão estapafúrdia. Invasão de propriedade privada. Enquanto eu for presidente lá é minha casa”, acrescentou. Questionado sobre a possibilidade de recorrer da decisão do ministro Benedito Gonçalves, corregedor do TSE, Bolsonaro desconversou: “Pergunta para a AGU [Advocacia-Geral da União]”.

Como a Jovem Pan mostrou, ao proibir Bolsonaro de realizar lives de cunho político-eleitoral no Alvorada e no Palácio do Planalto, o ministro Benedito Gonçalves atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes (PDT). Segundo a coordenação jurídica do PDT, o mandatário do país tem utilizado as transmissões em suas redes sociais para pedir voto, valendo-se “da estrutura da administração pública para satisfazer finalidades eleitorais”, o que é proibido. “Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados. O alcance do vídeo na internet ultrapassa 316.000 (trezentas e dezesseis mil) visualizações”, escreveu o corregedor do TSE.

Na quarta-feira, 21, Bolsonaro disse, em uma das lives, que faria transmissões ao vivo diariamente, justamente em razão da proximidade do primeiro turno da eleição, marcado para o dia 2 de outubro. Na decisão, o magistrado também mandou o YouTube, o Instagram e o Facebook retirarem do ar a transmissão da última semana. “Assim, faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, diz outro trecho da decisão. O presidente da República não foi o primeiro integrante da campanha a criticar a decisão do TSE. Pelo Twitter, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) Fabio Wajngarten, chefe de comunicação da campanha à reeleição, disse que a proibição “é o maior absurdo jurídico que já testemunhei em toda a minha vida”. “Proibir o presidente Jair Bolsonaro de fazer lives da sua própria casa é o maior absurdo jurídico que já testemunhei em toda a minha vida. Vou propor para fazermos as lives da calçada da rua. Venceremos mesmo assim”, escreveu na rede social.

JOVEM PAN

Fabio Dantas, Álvaro Dias e Rogério Marinho participam de grande carreata pelas ruas de Natal

CARRETA EM NATAL-FOTO-DIVULGAÇÃO

Neste domingo (25), o candidato a Governador Fábio Dantas, o candidato a Senador Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participaram de uma grande carreata que percorreu as principais ruas da Zona Sul e Zona Oeste de Natal.

Por onde passou, a carreata contou com a aprovação popular e reconhecimento ao trabalho do prefeito Álvaro. O povo também abraçou Fábio Dantas e Rogério Marinho.

“As pessoas nas ruas confirmam a aprovação do trabalho do Prefeito Álvaro. E, confirmam também que haverá segundo turno no RN! O povo quer um Governo que seja parceiro das cidades e esse é o compromisso que assumi com Natal e com o Rio Grande do Norte!” Afirmou Fábio Dantas.

O deputado federal General Girão, a vereadora Nina Souza e o vereador Kleber Fernandes também participaram da movimentação.

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro

FOTO: MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL

No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.

Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.

É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.

O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.

O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar. 

Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo. 

Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.

Agência Brasil.

Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários

FOTO-ARQUIVO- TÂNIA RÊGO-AGÊNCIA BRASIL

O bom desempenho do mercado imobiliário em 2022 esconde um risco. Embora estejam no menor nível em quase dez anos, os distratos continuam a representar perigo para quem compra imóvel na planta. Os juros altos e a inflação podem resultar em dor de cabeça em momentos de mudanças econômicas.

A aquisição de imóveis na planta representa uma categoria à parte no mercado imobiliário. Por meio dessa modalidade, o comprador financia a construção do imóvel, pagando intermediárias que, somadas, equivalem à entrada. Após a conclusão da unidade, contrai um financiamento no banco para pagar o resto.

Esse procedimento traz dois riscos embutidos. As intermediárias são corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que costuma ser mais volátil que os demais índices de inflação. “As incorporadoras escolhem o INCC porque quem compra na planta está, na verdade, financiando a construção do próprio imóvel”, explica Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados.

Mesmo em desaceleração, o INCC continua acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em agosto, o INCC acumula 11,17%, contra 8,73% do IPCA. “Quem compra imóvel na planta precisa ter uma reserva financeira porque a intermediária vai subir mais do que a inflação que incide sobre a renda, principalmente em momentos de crescimento do mercado imobiliário, como o atual”, diz Tapai.

Após o término da construção, o mutuário precisa estar atento a outro risco. De março do ano passado a setembro deste ano, o Banco Central (BC) elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. Quem tinha planejado contrair financiamento imobiliário com juros baixos está passando dificuldades para encaixar a prestação no orçamento com os juros maiores.

“Se a pessoa não fez um planejamento financeiro, pode não conseguir arcar com o financiamento e devolver o imóvel”, adverte Tapai. Ele ressalta que, embora tenha parado de elevar a Selic na reunião de quarta-feira (22), o Banco Central deixou a possibilidade de voltar a subir a taxa caso a inflação volte a acelerar. ()

Por enquanto, o consumidor está sentindo menos o impacto do aumento da Selic porque os bancos estão demorando a repassar a alta da Selic para o crédito habitacional. Segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), os juros médios dos financiamentos imobiliários saltaram de 2,5% para 9,8% ao ano desde março do ano passado.

“Os financiamentos atuais estão majoritariamente ligados aos recursos investidos da caderneta de poupança. Como a remuneração para o investidor é fixa, isso impede que os juros subam tanto quanto a Selic ou como o IPCA. Então, acredito que o momento deve continuar positivo para o setor imobiliário nos próximos anos”, afirmou o presidente da Abrainc, Luiz França, na última quarta-feira, ao apresentar as estatísticas do mercado imobiliário no primeiro semestre.

AGÊNCIA BRASIL

Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

FOTO-JOSÉ CRUZ= AG~ENCIA BRASIL

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.

Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo. A notícia foi publicada pela Agência Brasil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Carro invade restaurante em Natal e destrói o estabelecimento

FOTO-CEDIDA

Um carro visivelmente desgovernado invadiu o restaurante A Picanha, localizado na rua da Saudade com Xavier da Silveira, na manhã deste domingo (25), em Natal.

Pelas imagens obtidas pela câmera de segurança do restaurante, podemos ver que o carro sobe a calçada, entra pelo salão e atropela mesas e cadeiras, e faz com que o teto desabe destruindo grande parte do empreendimento.

De acordo com informações preliminares, o motorista do veículo estaria embriagado; e até agora não há vítimas causadas pelo acidente.

COM INOFRMAÇÕES DO PORTAL 98

Pesquisa Defato/Item em Mossoró: Fátima Bezerra, 42,5%; Styvenson, 14,5%; Fábio Dantas, 14%

CANDIDATOS AO GOVENRO DO RN, FÁTIMABEZERRA, STYVESON VALETIM E FÁBIO DANTAS

A governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) tem 42,5% das intenções de voto em Mossoró. É o que revela a pesquisa do instituto Item contratado pelo defato.com. Na segunda colocação, o senador Styvenson Valentim (Podemos) e Fábio Dantas (Solidariedade) estão empatados tecnicamente.

Confira os números da pesquisa estimulada:

– Fátima Bezerra (PT) – 42,5%

– Styvenson Valentim (Podemos) – 14,5%

– Fábio Dantas (Solidariedade) – 14%

– Clorisa Linhares (PMB) – 3%

– Rosália Fernandes (PSTU) – 1,5%

– Rodrigo Vieira (DC) – 1%

– Daniel Morais (Psol) – 1%

– Indecisos, brancos e nulos – 22,5%

Obs: Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB) não foram citados nesta amostra e podem oscilar até 3,46% dentro da margem de erro.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Fátima Bezerra mantem a ampla vantagem em Mossoró sobre os demais candidatos e candidatas.

Confira os números da pesquisa estimulada:

– Fátima Bezerra (PT) – 36,5%

– Styvenson Valentim (Podemos) – 11%

– Fábio Dantas (Solidariedade) – 11%

– Clorisa Linhares (PMB) – 3%

– Rosália Fernandes (PSTU) – 1,5%

– Rodrigo Vieira (DC) – 1%

– Daniel Morais (Psol) – 1%

– Indecisos, brancos e nulos – 22,5%

Rejeição

– Fátima Bezerra (PT) – 20,5%

– Styvenson Valentim (Podemos) – 16,5%

– Fábio Dantas (Solidariedade) – 11%

– Rosália Fernandes (PSTU) – 3,5%

– Clorisa Linhares (PMB) – 2%

– Rodrigo Vieira (DC) – 1%

– Outros – 1,5%

– Indecisos, brancos e nulos – 40%

A pesquisa Item foi realizada entre os dias 20 e 21 de setembro, ouvindo 800 pessoas na cidade (91%) e na zona rural (9%). A margem de erro é de 3,46% e o nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) sob o protocolo RN-00378 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-01367.

De Fato

Pesquisa Defato/Item: Lula tem 51% contra 31% de Bolsonaro em Mossoró

CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA, LULA E BOLSONARO- FOTO- REPRODUÇÃO

Em Mossoró, o ex-presidente Lula (PT) tem uma vantagem de 20 pontos sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que revela a pesquisa defato.com/Item. Veja os números da pesquisa estimulada:

– Lula (PT): 51%

– Bolsonaro (PL): 31%

– Ciro Gomes (PDT): 4%

– Simone Tebet (MDB): 2%

– Eymael (DC): 1%

– Léo Péricles (UP): 1%

– Soraya Tronick (União Brasil): 1%

– Vera (PSTU): 0,5%

– Outros nomes citados: 1%

– Indecisos, brancos e nulos: 7,5%

Espontânea

Na espontânea, a distância entre Lula e Bolsonaro cai para 16 pontos percentuais em Mossoró. Confira os números:

– Lula (PT): 42,5%

– Bolsonaro (PL): 26%

– Ciro Gomes (PDT): 3,5%

– Simone Tebet (MDB): 1,5%

– Eymael (DC): 1%

– Léo Péricles (UP): 0,5%

– Soraya Tronick (União Brasil): 0,5%

– Vera (PSTU): 0,5%

– Outros nomes citados: 1%

– Indecisos, brancos e nulos: 23%

Rejeição

No quesito rejeição, Jair Bolsonaro é líder disparado em Mossoró, com 20 pontos sobre Lula. Confira os números:

– Bolsonaro (PL): 45%

– Lula (PT): 25%

– Ciro Gomes (PDT): 5%

– Simone Tebet (MDB): 3%

– Soraya Tronick (União Brasil): 3%

– Felipe D’Ávila (Novo): 3%

– Eymael (DC): 2%

– Léo Péricles (UP): 2%

– Vera (PSTU): 2%

– Outros nomes citados: 1,5%

– Indecisos, brancos e nulos: 8,5%

O Instituto Item realizou a pesquisa entre os dias 20 e 21 de setembro, ouvindo 800 pessoas na cidade (91%) e na zona rural (9%). A margem de erro é de 3,46% e o nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) sob o protocolo RN-00378 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-01367.

De Fato