RINA ARANO ESTAVA DESAPARECIDA DESDE 8 DE JUNHO E TEVE SEU CORPO ENCONTRADO HÁ CERCA DE DUAS SEMANAS. FOTO: REPRODUÇÃO
A atriz pornô japonesa Rina Arano, de 23 anos, desaparecida desde 8 de junho, foi encontrada morta em uma floresta na cidade de Ibaraki, a 150 quilômetros de Tóquio.
De acordo com o Japan Times, o corpo foi descoberto há duas semanas, no dia 14 de junho, em uma encosta a menos de um quilômetro e meio de uma vila pertencente a Hiroyuki Sampei, de 33 anos, que foi preso sob suspeita de sequestro durante seu desaparecimento.
Os investigadores acreditam que Arano e Sampei se encontraram em uma estação de trem na província de Ibaraki em 5 de junho, depois que os dois trocaram mensagens privadas no Twitter. Depois, Sampei teria levado Arano para sua vila em Hitachiota.
O VOO SERÁ OPERADO COM O BOEING 737 MAX 8, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 186 PASSAGEIROS E MAIS DE 1.400 ASSENTOS POR MÊS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) retomam mais um voo internacional direto, dessa vez o Estado estará ligado diretamente a Buenos Aires, na Argentina, a principal fonte de turistas estrangeiros para o Estado.
A Gol Linhas Aéreas voltará a conectar Buenos Aires (AEP) e Natal (SGA), a partir de novembro de 2022. Essa ligação foi desativada desde que a pandemia do covid-19 interrompeu todas as atividades de viagem, no início de 2020. O voo será operado com o Boeing 737 MAX 8, com capacidade para até 186 passageiros e mais de 1.400 assentos por mês.
“Realizaremos várias iniciativas promocionais para fomentar a venda desse voo direto para promovendo o Rio Grande do Norte no mercado argentino. Voltarmos a nos conectar com o nosso principal mercado de atuação sulamericano demonstra que estamos avançando nas ações para restabelecer de forma definitiva com o mercado internacional”, ressalta o diretor- presidente da Emprotur, Bruno Reis.
MUDANÇAS FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUINTA-FEIRA. FOTO: MARCO POLO VERAS
A Prefeitura do Natal sancionou a Lei n° 216/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar municipal no. 63, de 2005, reorganizando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, como também institui o Regime de Previdência Complementar e altera dispositivo da Lei Complementar municipal no. 110 de 2009. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (30), após aprovação da nova legislação pela Câmara Municipal, um dia antes.
A nova legislação modifica o texto anterior, adequando-se às exigências do Governo Federal para alinhamento à Emenda Constitucional 113 em relação ao equilíbrio fiscal dos municípios. O prazo para essas mudanças expirava nesta quinta-feira (30) e, caso não houvesse a mudança, Natal poderia perder o direito a transferências voluntárias da União. Essas transferências vêm de emendas parlamentares, negociadas no Orçamento para obras, serviços e compra de equipamentos.
A Reforma da Previdência federal de 2019 obrigou todos os estados e municípios com regime próprio a instituírem previdência complementar em até dois anos. O prazo foi revisto devido à pandemia.
“Depois de todo um processo legislativo, no qual a Prefeitura de Natal atuou sempre de forma solícita, recebendo todas as entidades sindicais, os vereadores da oposição e situação, para debater as regras do Projeto de Lei, concluímos a legislação que pode ser chamada da complementação da Reforma da Previdência no Município”, explica o Presidente da NatalPrev, Thiago Malheiros.
As alterações referentes aos débitos previdenciários vinculados ao município de Natal permitem que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Natal – NatalPrev possa negociar dívidas vencidas até 31/10/2021, em 240 vezes, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPC + 4,95% ao ano como índice de correção. Além disso, fica permitida a utilização do Fundo de Participação dos Municípios para esse fim.
Já as reformas referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, alteram principalmente a elegibilidade dos servidores para a aposentadoria e mudam as condições para concessões de pensões por morte.
A partir da nova redação, serão dois anos a mais na idade mínimos para concessão da aposentadoria, 57 anos para as mulheres e 62 para os homens. Passa a ser exigido ainda o tempo mínimo de 15 anos no exercício do serviço público e também o período mínimo de 30 anos de contribuição pelas servidoras mulheres e 35 anos pelos homens.
Os segurados fazem jus à aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma da Lei, desde que tenham contribuído por pelo menos, por 15 anos. Neste caso específico, no cálculo utiliza-se a média aritmética simples das maiores remunerações adotadas como base para as contribuições do servidor, atualizadas monetariamente, correspondentes a 95% (noventa e cinco por cento) de todo o período contributivo, desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência. Ainda existem outras fórmulas de cálculo específicas elencadas na lei (clique no link ao final da matéria).
“Essas mudanças são importantes demais para os servidores. Por mais que se fale que houve uma redução de direitos, o que houve, na verdade, é uma adequação ao Regime Próprio do Município, que garante ao Regime a possibilidade de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial, visando uma melhoria na capacidade previdenciária da gestão municipal”, justifica Malheiros.
Segundo a NatalPrev, a readequação foi fundamental para assegurar que os servidores públicos municipais tenham seus direitos garantidos no futuro. “A nova legislação garante que o regime previdenciário possa continuar se robustecendo visando a manutenção dos direitos de aposentadoria e pensão de todos os servidores municipais”, finaliza Thiago Malheiros.
Transição
O servidor público municipal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de 30 de junho de 2022 e que não tenha preenchido os requisitos de aposentação até a data, poderá aposentar- se, voluntariamente, desde que tenha 56 anos de idade, se mulher, e 61 anos de idade, se homem, 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem, com 15 anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
Para o professor, de ambos os sexos, que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, serão reduzidos, em cinco anos, os requisitos de idade e tempo de contribuição, desde que sigam exigências legais.
A Lei ainda elenca outros casos específicos que se enquadram nas regras de transição para concessão da aposentadoria ou pensão por morte.
CARRO TOMADO DE ASSALTO E A VIATURA QUE VINHA EM ACOMPANHAMENTO DESPENCARAM DE UMA ALTURA DE 10 METROS. FOTO: REPRODUÇÃO
Três policiais militares de Natal, sendo um sargento e dois soldados, estão sendo investigados em um inquérito policial por possível excesso em uma perseguição a um carro tomado de assalto que deixou duas pessoas mortas em agosto do ano passado. O caso é tratado como “provável crime doloso contra a vida”.
O resultado da perseguição foi mostrado pelo PORTAL DA 98 FM e ganhou ampla repercussão na imprensa local. Várias emissoras de TV e rádio mostraram o caso ao vivo na tarde do dia 18 de agosto de 2021.
Durante a perseguição, o carro tomado de assalto e a viatura que vinha em acompanhamento despencaram de uma altura de 10 metros e acabaram caindo na Avenida Omar O’Grady, prolongamento da Avenida Prudente de Morais.
O carro foi tomado de assalto no Alecrim e começou a ser perseguido pelos policiais na altura do Centro Administrativo do governo do Estado, em Lagoa Nova. A perseguição durou até a rua do cemitério Morada da Paz, em Emaús, em Parnamirim. Ao final dessa rua, que é uma estrada carroçável e sem sinalização, existe uma encosta sem qualquer equipamento de contenção, de onde os dois carros caíram.
O carro tomado de assalto incendiou com a queda em plena Omar O’Grady. Havia três pessoas a bordo. Duas delas morreram ainda no local: um motorista de aplicativo e um dos assaltantes. Os dois tiveram os corpos carbonizados. A terceira pessoa era outro assaltante, que conseguiu escapar e foi preso.
O que está em apuração no inquérito é a atuação dos policiais, por ter resultado em duas mortes.
Na semana passada, seguindo entendimento do Ministério Público, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu que o caso deve seguir para a Justiça Comum.
“A apuração de provável crime doloso contra a vida, de prática atribuída a policial militar contra civil, resulta na incompetência da Justiça Militar Estadual. (…) Trata-se de infração cometida no exercício da função pública de policial militar, ou em razão dela, em desfavor de civil, mas prevalece a atuação do Tribunal do Júri, que também possui previsão constitucional”, escreveu a magistrada.
A juíza complementa que, no curso do processo, pode haver o reconhecimento da exclusão de ilicitude, caso seja comprovante o “estrito cumprimento do dever legal”.
“Como visto, ocorreu um acompanhamento tático ou perseguição aos possíveis assaltantes, que findou com um acidente grave, que incluiu a própria guarnição policial. Dessa tentativa de abordagem policial restaram duas vítimas fatais, ambos civis. Nessas circunstâncias, forçoso reconhecer a competência do Tribunal do Júri em razão do resultado da atuação policial. Ainda, nessa competência está inserida a verificação de eventual causa de exclusão de ilicitude, tal como o estrito cumprimento do dever legal”.
O caso será analisado pela Vara Criminal de Parnamirim.
Mais de 1 tonelada de drogas foi incinerada na manhã desta quinta-feira (30) pela Polícia Civil em Uruaçú, em São Gonçalo do Amarante. O material é resultado de várias apreensões ocorridas nos últimos seis meses em Natal e Região Metropolitana.
Entre os entorpecentes destruídos tinham maconha, derivados da maconha como haxixi, cocaína, crack e algumas drogas sintéticas.
Além da Polícia Civil, representantes da prefeitura de São Gonçalo do Amarante, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Ministério Público participaram integraram a ação que faz parte de uma operação nacional contra o tráfico de drogas.
Em oito anos, essa foi a maior apreensão de drogas ocorridas no período de seis meses pelo Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC).
Durante a 60° Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Marquinhos da Climep apresentou o projeto de lei N° 126/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção ou remissão do imposto predial Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos na cidade.
A lei proposta, já em vigor em diversas cidades, prevê a isenção do IPTU no ano seguinte ao da enchente e tem sido considerada constitucional pelos Tribunais de Justiça por se tratar de matéria concorrente do Executivo e Legislativo tendo em vista o interesse local sobre o tema.
O principal objetivo, segundo o parlamentar, “é dar auxílio a que sofreu com o problema, facilitando a recuperação e a reconstrução dos bens atingidos”
Marquinhos da Climep espera obter o apoio dos vereadores na proposta que deve seguir tramitando na Casa, bem como da Prefeitura Municipal para que seja atendida a demanda de todos os moradores nos mais diversos pontos atingidos, que sofreram prejuízos.
PONTOS ITINERANTES ESTÃO SEMPRE ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. FOTO: JOANA LIMA
A Prefeitura do Natal imunizou 1.244 pessoas nos pontos itinerantes montados durante o período junino em Mirassol, na Feirinha da Árvore; e em Lagoa Nova, no São João de Natal. Essa estratégia visa ampliar ainda mais a cobertura vacinal na cidade, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) leva equipes de vacinadores, além dos pontos extras, em eventos que acontecem na capital. Todos os locais atendem com oferta de imunizantes contra a Covid-19, Influenza e Sarampo.
De 17 a 21 de junho, a Feirinha da Árvore de Mirassol – edição São João, aplicou 619 doses de vacinas na população. Deste total, 13 foram de Sarampo (Tríplice Viral), 291 de Influenza e 315 contra a Covid-19. Já no São João de Natal, na Arena das Dunas, de 22 a 26 de junho, o total foi de 625 aplicações. Deste quantitativo, 330 imunizantes foram aplicados contra a Influenza e 295 contra a Covid-19.
O município aplica atualmente as vacinas contra a Covid-19 para qualquer pessoa a partir dos cinco anos. A segunda dose é aplicada no tempo recomendado de acordo com o fabricante. Para o primeiro reforço (D3) é necessário aguardar quatro meses da aplicação da segunda dose. A segunda dose de reforço (D4) é disponibilizada para qualquer pessoa a partir dos 40 anos, profissionais da saúde ou imunossuprimidos a partir dos 12 anos, sempre com o mesmo intervalo de quatro meses da aplicação anterior.
A vacina contra o sarampo é disponibilizada para crianças dos seis meses a menores de cinco anos; já a Influenza está disponível para qualquer pessoa a partir dos seis meses de idade. Para mais informações basta verificar a plataforma Vacina Natal: vacina.natal.rn.gov.br.
O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) foi promovido para o cargo de procurador de 1ª classe na Procuradoria-Geral do Estado. A progressão na carreira foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em declarações anteriores, Antenor já havia afirmado que pretendia retornar à atuação na Procuradoria, caso não fizesse parte da chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), em continuidade como vice.
Com a possibilidade mais encaminhada de Walter Alves ingressar ao posto hoje ocupado por Antenor, a volta à PGE deve ser seu caminho natural, caso o cenário não mude e deseje se propor a outra cadeira política.
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