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Categoria: maio 27, 2022

PV do RN troca Carlos Eduardo por Rafael Motta na disputa pela vaga do Senado

PARLAMENTARES E DIRIGENTES DO PARTIDO VERDE. FOTO-DIVULGAÇÃO

Presidente do PV no Rio Grande do Norte, o vereador de Natal, Milckley Leite, até posou com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, declarando apoio à pré-candidatura dele ao Senado.

Mas era em outra fase do PV, quando o partido ainda não tinha filiado 4 deputados estaduais. Hoje o PV tem os deputados Eudiane Macedo (ex-Republicanos), George Soares (ex-PL), Hermano Morais (ex-PSB) e Vivaldo Costa (ex-PSD).

E os deputados do Partido Verde não querem votar em Carlos Eduardo ‘de jeito nenhum’, como diz o prefeito Álvaro Dias quando se refere ao pré-candidato a governador Fábio Dantas.

Milkley foi a Brasília apresentar os deputados George, Hermano e Eudiane ao comando nacional do partido, e o que seria um apoio do PV a Carlos Eduardo, se desmilinguiu e virou apoio a Rafael Motta.

“A candidatura de Rafael hoje está posta e é irrreversível. Decidiremos em conjunto qual será o senador que o Partido Verde apoiará. Fui a Brasilia apresentar os novos deputados do partido à direção nacional, e aproveitar pra bater um papo com Rafael. Estamos conversando, acredito que é um nome que irá surpreender”, disse Milkley.

Vale lembrar que a deputada Eudiane Macedo já se posicionou bem simpática ao nome de Rafael Motta, que curculou ‘se sentindo em casa’, na festa de aniversário da parlamentar.

Para Milkley, o nome de Rafael é ‘leve’ e foge da polarização ‘Rogério-Carlos’, que segundo o presidente do PV, “não reflete bem a posição do povo, e uma terceira opção neutra como a de Rafael, resgatará os votos dos indecisos e principalmente da juventude”, afirmou o vereador.

Segundo Milkley, o fato do pré-candidato a senador Rogério Marinho ter apoio de muitos prefeitos, não define a eleição para o Senado. “Não enxergo dessa forma. O apoio do prefeito é uma coisa, o do povo é outra”, concluiu o presidente do PV/RN.

BLOG MP

Polícia Federal tem novo dirigente em Mossoró

DELEGADO É BACHAREL EM DIREITO PELA UFRJ E PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS. FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

Na última quinta-feira, 26/5, em ato restrito ao público interno, o Delegado Igor César Conti de Almeida, carioca, 34 anos, assumiu a chefia da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, cuja Unidade tem sob circunscrição 60 municípios no Rio Grande do Norte. A designação foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria DG/PF de 24.05.2022, do Diretor-Geral da Polícia Federal.

O novo Delegado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (2011), tendo ingressado nos quadros da Polícia Federal no ano de 2014. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no Pará, onde exerceu as chefias da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos-DELEAQ (2014 a 2017); Delegacia de Controle de Segurança Privada-DELESP (2014 e 2017) e, também, chefe substituto da Delegacia de Polícia de Imigração-DELEMIG (2014 a 2017).

No ano de 2017 foi removido de Belém para Mossoró e, a partir de 2019, recebeu a designação de chefe substituto da Delegacia. Naquele ano, ele também assumiria a coordenação da Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró que vem sendo responsável por desenvolver diversas investigações de repercussão nacional e internacional. Tal experiência, inclusive, motivou a visita àquela Unidade do então Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, no ano de 2020, que indicou, na sequência, aquela Força-Tarefa como modelo precedente e exitoso no Plano Nacional de Forças-Tarefas (2021) conduzido por aquele Ministério.

Antes de ingressar na área acadêmica, ele concluiu o Curso Preparatório de Cadetes do Ar na EPCAR-Barbacena/MG, no período de 2002 a 2004. Também foi Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre os anos de 2012 e 2014, e servidor efetivo do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, de 2008 a 2012. Durante o período de atividade junto ao MP/RJ, exerceu, ainda, a supervisão da Secretaria das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca da Capital (2009 a 2012).

Ígor César sucede o Delegado Davi de Oliveira Rios e será o 11º dirigente a comandar a Polícia Federal em Mossoró desde que a instituição ali foi implantada no ano de 2004.

Texas sedia convenção de armas após massacre em escola nos EUA

MAIOR FEIRA DE ARMAS DO PAÍS TEM INÍCIO AO MESMO TEMPO EM QUE SE DEBATE A ADOÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS RÍGIDA SOBRE O TEMA. FOTO: REPRODUÇÃO

Após um violento massacre por arma de fogo em uma escola primária no Texas, nos Estados Unidos, deixar 21 mortos, o estado recebe, a partir desta sexta-feira (27/5), a convenção de armas da Associação Nacional do Rifle (NRA). O evento anual acontece em Houston, que fica a 500 quilômetros de Uvalde, cidade onde o crime ocorreu.

Ao comentar o atentado, nessa quinta-feira (26/5), a organização disse que o atirador era “um criminoso isolado e problemático”. Além disso, afirmou que vai refletir sobre o massacre durante o evento, que tem início ao mesmo tempo em que o país debate a adoção de uma legislação mais rígida sobre o tema.

Identificado como Salvador Ramos, de 18 anos, o autor do tiroteio era um estudante do ensino médio e fugiu da casa onde vivia com os avós. Pessoas próximas ao atirador confirmaram à imprensa local que ele sofria bullying durante a adolescência e tinha problemas familiares. Na escola, ele era alvo de provocações por ser gago.

Metrópoles

RN aumenta faixa de isenção para servidores aposentados com doenças incapacitantes

APOSENTADOS POR CAUSA DE DOENÇAS E QUE GANHAM ATÉ R$ 7 MIL NÃO TERÃO DESCONTOS DE ALÍQUOTAS NOS SALÁRIOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) uma nova lei sobre a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, incluindo os demais poderes, além do Executivo.

Apesar de a lei apresentar as alíquotas de contribuições para os diferentes níveis salariais no poder público estadual, não tem muitas mudanças em relação ao que foi aprovado na reforma previdenciária de 2020.

De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a lei traz apenas uma alteração: o aumento da faixa de isenção de pagamento da contribuição dos servidores aposentados por doenças incapacitantes.

“Continuam as mesmas alíquotas. É uma mudança apenas na isenção, no limite de isenção, que aumentou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil para o servidor aposentado e pensionista portador de doenças incapacitantes – aquelas isentas do imposto de renda. O restante continua do mesmo jeito”, afirmou ao g1.

Dessa forma, agora o aposentado por doença incapacitante que ganha até R$ 7 mil não terá que pagar contribuição previdenciária. Até então, quem ganhava acima de R$ 3,5 mil contribuía com 14%.

Os demais valores determinados na Lei 11.109, desta sexta (26), são os mesmos previstos na Emenda à Constituição Estadual nº 20, publicada em 29 de setembro de 2020 – a lei da Reforma da Previdência Estadual:

  • Servidores que ganham até R$ 3.500,00 – alíquota de 11% (aposentados e pensionistas nessa faixa são isentos)
  • Servidores que ganham de R$ 3.500,01 a R$ 6.101,06 – alíquota de14% (aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes agora ficam isentos)
  • Servidores que ganham de R$ 6.101,07 a R$ 15.000,00 – de 15% (aposentados e pensionistas com doença incapacitante que ganham até R$ 7 mil agora ficam isentos)
  • Servidores que ganham de R$ 15.000,01 a R$ 30.000,00 – alíquota de 16%
  • Servidores que ganham acima de R$ 30.000,00 – alíquota de 18%

G1RN

Em cinco anos, mortalidade materna aumenta 40,12% no RN

NÚMEROS FORAM EXTRAÍDOS DO PAINEL DO MONITORAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO INSTITUTO SANTOS DUMONT (ISD). FOTO: DIVULGAÇÃO

Às vésperas do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, neste sábado (28), o Brasil não tem o que comemorar. O número de mortes maternas cresceu 47,93% ao longo dos últimos cinco anos no país, e se acentuou entre 2020 e 2021, uma das consequências da pandemia de Covid-19. A mesma tendência foi seguida no Rio Grande do Norte. Os números, extraídos pelo Instituto Santos Dumont (ISD) do Painel do Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, mostram o negativo avanço de 40,12% em notificações de óbitos de mulheres grávidas, no parto ou puerpério em todo o estado.

No cenário nacional, em números absolutos, o quantitativo de óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF), entre 10 e 49 anos, saltou de 62.650, em 2017, para 92.682, em 2021. Entre as principais causas de mortes nessa amostra da população, estão: hemorragia, hipertensão e infecção puerperal, que pode ocorrer até 42 dias após o parto. Somente a Covid-19 foi responsável pela morte de aproximadamente 1.500 gestantes, segundo levantamento da Universidade de São Paulo (USP).

No Rio Grande do Norte, no mesmo intervalo de cinco anos, os óbitos dessa amostra da população saltaram de 942 para 1.320. Pelo menos 55 delas morreram após serem infectadas pelo coronavírus no estado.

“A atenção pré-natal, a assistência durante o parto e no período puerperal são super importantes para uma gravidez e pós-parto tranquilos. São nesses momentos que nós, integrantes de uma equipe de saúde, conseguimos identificar problemas e evitar complicações que possam levar à morte. Quando uma mulher morre durante a gestação ou no pós-parto, no auge da idade adulta e plena capacidade reprodutiva, há uma ruptura, um impacto na estrutura da família e, principalmente, na criação dos filhos sobreviventes”, destaca a preceptora ginecologista obstetra do ISD, Thaíse Lopes.

A mortalidade materna é considerada um importante indicador para medir a qualidade dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, ofertados à população. Especialistas apontam que o correto acolhimento à pessoa grávida, a identificação célere de intercorrências que possam se tornar um risco à manutenção da gestação e sobrevivência do bebê e da própria mãe, são diferenciais. O atraso no atendimento, porém, é um risco que pode contribuir para a elevação das estatísticas negativas relacionadas à mortalidade materno-infantil no Brasil e no mundo.

Uma das mulheres que não resistiu às complicações causadas na gestação pelo coronavírus foi a dona de casa Maria Aparecida Camilo de Souza, de 39 anos. Após dar entrada duas vezes na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba com sintomas respiratórios característicos da Covid-19 e não ter sido internada, ela foi atendida pela infectologista Carolina Damásio, preceptora e pesquisadora do Instituto Santos Dumont (ISD). Ao constatar o agravamento da doença, a médica encaminhou Maria Aparecida ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ela foi internada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu poucos dias depois. Maria Aparecida estava grávida de seis meses, e passou por uma cesárea de emergência. O bebê nasceu vivo, mas não resistiu. Ela deixou uma filha que completará 15 anos em 2022.

A preceptora Thaíse Lopes destaca que a elevação das mortes de pessoas grávidas ao longo de 2020 e 2021 se deu em virtude da Covid-19. “Essa doença se mostrava desconhecida, com manejo clínico desconhecido e com alto potencial de complicações em gestantes e puérperas. Por outro lado, muitos serviços de saúde fecharam ou se dedicaram exclusivamente ao atendimento de pacientes com Covid-19. Esses dois aspectos impactaram negativamente e contribuíram para o aumento dos óbitos nessa população”.

G1RN

Rosalba descarta ser candidata a governadora: “Está fora dos meus planos”

EX-GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI (PP). FOTO: INSTAGRAM / REPRODUÇÃO

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) descartou nesta sexta-feira (27) ser candidata ao governo do Estado nas eleições de 2022. Em entrevista ao Blog Heitor Gregório, Rosalba disse que a candidatura está fora dos seus planos.

“Não sou e não serei candidata ao Governo. Está fora dos meus planos”, disse a ex-governadora, que também foi senadora e prefeita de Mossoró por quatro mandatos.

Nesta quinta (26), em entrevista à 98 FM, o deputado federal Beto Rosado, presidente estadual do PP, defendeu uma eventual candidatura de Rosalba ao governo do Estado.

“Não temos definição (para o governo do Estado). Os Progressistas não apresentaram nomes, apesar de que está na imprensa o nome da ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini. Tive uma conversa com ela dois, três meses atrás. Ela não demonstrou interesse ou simpatia nesse projeto de governo. Mas, se houver uma mudança de planos, eu já digo que o Progressistas está aberto a essa discussão e pode recebê-la como possível candidata. Eu acho que não é um projeto dela. Ela não se preparou para isso. Não está no momento de vida talvez disso. Mas isso vamos deixar com ela. Ela que dá a resposta”, enfatizou Beto Rosado.

O deputado federal, que é pré-candidato à reeleição, complementou: “Eu não descarto ela para nenhuma candidatura. É uma parceira política e pode ser candidata”.

Com informações do Portal 98 FM

Vereador de Natal apresenta projeto de lei para proibir “erotização infantil” nas escolas

A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO VEREADOR KLEBER FERNANDES. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que visa combater a “erotização infantil”. A proposta foi apresentada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) na última terça-feira (24) e prevê ações para prevenir a prática nas escolas da rede municipal de ensino.

Caso a lei seja aprovada, as escolas do município serão obrigadas a “adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil precoce”. O vereador não cita que medidas devem ser adotadas. Apenas destaca que professores devem ser capacitados e orientados sobre o que podem ou não lecionar.

Erotização infantil, segundo o vereador, é a exposição de crianças a conteúdos, estímulos e comportamentos que não são apropriados para este público.

O projeto foi lido no expediente da Câmara na última quarta-feira (25) e agora segue para tramitação nas comissões antes de ir à votação em plenário.

Com informações da 98 FM

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria é novo cidadão Norte-Rio-Grandense

O PSIQUIATRA SEMPRE DESTINOU ESPECIAL ATENÇÃO AO ESTADO, PARTICIPANDO DE DIVERSOS EVENTOS NO RN. FOTO: JOÃO GILBERTO

A Assembleia Legislativa do RN fez mais uma homenagem, na manhã desta sexta-feira (27). Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) e subscrição de Cristiane Dantas (SDD), foi realizada Sessão Solene de entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico psiquiatra Dr. Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

“O nosso Legislativo tem hoje a oportunidade de prestar sua homenagem a um grande homem, médico e humanista, que é respeitado por todos, não apenas no Rio Grande do Norte, mas por toda a comunidade médica nacional, que reconhece seu valor pela contribuição que tem dado à saúde mental do povo brasileiro”, iniciou o deputado Hermano.

Segundo o parlamentar, o evento de hoje “é para ressaltar a luta e o êxito de um homem que, desde o início, acreditou no tratamento psiquiátrico humanitário, sem preconceito e com afetividade, pautado em evidências científicas e ações de responsabilidade social. Então, estamos entregando hoje ao Dr. Geraldo a maior honraria que esta Casa pode conceder. Ele que já era, de fato, e agora será, de direito, cidadão potiguar”, ressaltou.

Hermano Morais destacou também que o Dr. Antônio Geraldo impressiona pela sua simplicidade e seu vasto currículo. “Eu tive dificuldade de incluir, nas minhas palavras, toda a sua trajetória. São muitos cursos, participações, graduações, mas vou tentar resumir: ele se graduou em Minas Gerais, estagiou nos Estados Unidos, fez residência médica em Psiquiatria no Distrito Federal e obteve o título de Doutor em Bioética, em Portugal. Dentre suas atividades profissionais, atuou e atua das mais diversas formas, colaborando com inúmeras e importantes instituições. Foi professor, presidente de relevantes associações, pesquisador, palestrante, conferencista e escritor – aliás, ainda é”, detalhou o deputado.

Sobre sua ligação com o Rio Grande do Norte, Hermano enfatizou que o psiquiatra sempre destinou especial atenção ao Estado, participando de diversos eventos no RN.

“Seus incansáveis esforços em defesa da Medicina proporcionaram o incentivo a inúmeras campanhas de conscientização no RN, dentre elas o Combate à Psicofobia e a Campanha de Prevenção ao Suicídio, o Setembro Amarelo, sendo ele uma referência internacional nos esclarecimentos dos direitos à Saúde, em prol dos pacientes com transtornos mentais”, acrescentou.

“Por tudo isso, estamos juntos aqui nesse propósito de homenagear, em nome do povo do Rio Grande do Norte, o Dr. Antônio Geraldo da Silva, que se torna cidadão Norte-Rio-Grandense e, portanto, nosso conterrâneo. Desejamos a ele vida longa e saúde plena, e externamos nosso respeito, admiração e gratidão. Seja bem-vindo à nossa terra, Dr. Geraldo!”, concluiu Hermano Morais.   

A deputada Cristiane Dantas, em seguida, também parabenizou o novo cidadão Norte-Rio-Grandense pelo seu trabalho e sua luta.

Na sequência, foi a vez do homenageado do dia, o médico psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, pronunciar palavras de agradecimento e incentivo à boa saúde mental dos potiguares e brasileiros. “Está sendo difícil começar a falar, porque a emoção é muito grande. Mas eu agradeço demais pela oportunidade de estar aqui recebendo tamanha honraria e quero pedir desculpas pelo que ainda não fizemos, e podemos fazer”, iniciou.

Continuando seu discurso, o médico solicitou o suporte do Parlamento Estadual para a realização, em Natal, do Congresso Brasileiro de Psiquiatria de 2025. “Como eu gosto muito de trabalhar, já começo pedindo o apoio dos deputados para que possamos trazer para Natal o Congresso Brasileiro de Psiquiatria de 2025, que contará com 8 a 10 mil pessoas, e será o segundo maior do mundo, ficando atrás apenas do americano. Eu sei que todos vão batalhar muito para isso, e nós conseguiremos trazer esse congresso para cá. Essa é uma das maneiras que eu tenho de poder agradecer esta honraria”, ressaltou.

Em seguida, o psiquiatra falou um pouco da sua origem, no interior de Minas Gerais, e do preconceito sofrido pelos portadores de transtornos mentais.

“Eu venho do interior, do norte de Minas, que é a área mineira da Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Então, a minha veia nordestina já vem daí. E muito me honra, agora mais do que nunca, retornar para a população potiguar e brasileira tudo que podemos fazer pela boa saúde mental. Infelizmente, os que padecem de doenças mentais, assim como quem os trata, nós somos tratados como área de segunda, terceira categoria. E isso é um engano que tem prejudicado muito a população brasileira”, repudiou.

Trazendo dados estatísticos, o psiquiatra alertou que cinco das 10 causas de afastamento do trabalho são por doenças mentais.

“E isso é colocado em terceiro plano. As políticas públicas de saúde mental estão longe do que precisamos. Não temos ações nem para o sistema penitenciário, que tanto precisa. Além disso, não temos o sistema ambulatorial de que necessitamos, e ele está previsto em lei. Para se ter uma ideia, em alguns estados brasileiros não se consegue marcar uma consulta com psiquiatra no Sistema Público de Saúde. Em outros, há uma espera de 200, 300 dias para a marcação. Isso num país em que o número de suicídios só aumenta, ao contrário do que ocorre no resto do mundo”, revelou.

Ainda de acordo com o Dr. Antônio Geraldo, há pouco tempo, ocorriam 10 mil suicídios por ano no Brasil, e hoje esse número já aumentou para 13 mil. “São quase 40 suicídios por dia. E isso é o que dizem as estatísticas, mas elas não correspondem à realidade. Essa quantidade é bem maior. Nós temos, certamente, mais de 40 mil suicídios no Brasil, por ano. E as pessoas não querem enxergar o que acontece, além de mentirem a causa das mortes, transformando em atropelamentos, afogamentos, envenenamentos etc”, contou o médico.

Segundo o homenageado, os doentes mentais clamam por ajuda, mas muitas pessoas não os levam a sério. “Por isso, eu peço aos nossos deputados que pensem a respeito de uma Frente Parlamentar da Saúde Mental aqui no RN. Eu terei prazer em assessorá-los, juntamente com nossa equipe de psiquiatras e demais profissionais da Saúde, para que possamos ajudar a população que tanto precisa de nós. No Brasil, nós temos cerca de 50 milhões de doentes mentais. Além disso, 25% da população potiguar padece dessas doenças, mas não recebe a ajuda que precisa. Então, nós precisamos reconhecer a importância e apoiar o SUS”, destacou.

O Dr. Antônio Geraldo disse ainda que não se pode fazer políticas públicas ou falar de tratamentos psiquiátricos apenas com discurso ideológico.

“Nós devemos nos basear sempre na ciência para que possamos ofertar o melhor para nós mesmos e para os outros. Precisamos ter a tranquilidade de ofertar um Sistema Público de Saúde digno, adequado e coerente, porque a população merece o que há de melhor. E isso não se faz acabando com as doenças mentais por decreto nem fechando os hospitais públicos psiquiátricos. O rico pode pagar o privado. Mas e o pobre? Ele precisa do SUS, e nós precisamos que o sistema funcione, com suas partes ambulatorial e hospitalar dignas”, explicou.

Finalizando, o homenageado enfatizou que a Psiquiatria precisa ser tratada com o mesmo respeito das outas áreas da Medicina.

“A saúde mental deve ser tratada com respeito e dignidade, como se trata a saúde oftalmológica, ginecológica e qualquer outra área médica. É insuportável ver tantas pessoas se suicidando, porque quase 100% delas possuem doenças mentais, estão sem tratamento ou não são tratadas de forma adequada. E isso precisa ser mudado. Porque qualquer um de nós pode precisar de ajuda amanhã, e todos precisam ser respeitados”, concluiu o Dr. Antônio Geraldo.

Com relação à solicitação de realização do Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Natal, no ano de 2025, o deputado Hermano Morais frisou que “é um grande desafio, mas nós vamos procurar apoio do Governo do Estado, da prefeitura de Natal e de toda a cadeia profissional envolvida”.

O evento contou com a participação, dentre outras autoridades, da secretária adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças de Natal, Agda Figueiredo; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,  Coronel Ozael de Melo; o coordenador de Residência em Psiquiatria da UFRN, Dr. Emerson Arcoverde; a presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria, Dra. Ana Lígia; o diretor do Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes, Cláudio Lopes; e o vereador Robson Carvalho.