Categoria: maio 6, 2022

Governo do RN discute investimentos ambientais com a Elera Renováveis

O Governo do Rio Grande do Norte está definindo parcerias ambientais com a empresa Elera Renováveis que já opera o parque eólico Renascença nos municípios de Parazinho e João Câmara e inicia a implantação de parque eólico no município de Parelhas, com capacidade de geração de 247,5 MW e investimento de R$ 1,5 bilhão.

Nesta sexta-feira (06), o vice-governador Antenor Roberto recebeu em audiência o presidente da Elera, Fernando Mano e o diretor de responsabilidade social e meio ambiente, Gustavo Sbrissi. “A Elera faz investimento muito importante no Rio Grande do Norte em área já explorada por mineração e estamos tratando de contrapartida ambiental para investimentos em projetos sociais e proteção ao meio ambiente”, explicou Antenor.

Neste sentido, o Governo do Estado estuda a viabilização de ações de educação ambiental como a reativação do Barco Escola Chama-Maré, do Idema, e outras ações no interior do Estado. O vice-governador sugeriu ações dentro da área do Geoparque Seridó, recentemente reconhecido pela Unesco, e que abrange vários municípios. Além disso, há possibilidade de ações para captação de água da chuva e para dessalinização de água.

A empresa também vai contratar mão de obra local para a implantação do parque e já começou a capacitar mulheres para o trabalho. A previsão é de que sejam ofertados um mil empregos na fase de implantação.

A governadora Fátima Bezerra participou da reunião de forma remota e destacou o empenho das secretarias e órgãos do Estado na atração e viabilização de investimentos, inclusive com a agilização de licenças ambientais. Esta colocação da governadora foi confirmada por Fernando Mano: “Estamos aqui também para agradecer à equipe de Governo pelo empenho, atenção e diálogo com os quais somos tratados”.

Os dirigentes da Elera explicaram que a empresa destina 0,5% do faturamento para ações voluntárias. Em Parazinho e João Câmara, a empresa capacitou mulheres e investiu R$ 1,6 milhão em sistemas captação de água da chuva, criação de peixes e cultivo feijão e milho com energia solar em áreas antes não cultivadas.

Na audiência, o vice-governador esteve acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sílvio Torquato, secretaria adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca, diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.

Detran amplia vagas de agendamento diário de exame prático de direção veicular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou nesta sexta-feira (06) a quantidade de vagas de agendamento do exame prático monitorado de direção veicular destinadas aos condutores que procuram habilitação na categoria AB (carro e motocicleta). Estão disponíveis mais 108 vagas diárias, sendo 72 para a unidade do Detran Natal (Cidade da Esperança) e 36 para o Detran Mossoró.

De acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, o usuário que tem processo aberto para a categoria AB e que já foi aprovado no exame médico e psicológico, cumpriu à carga horária das aulas teórica e prática no Centro de Formação de Condutores e foi aprovado na prova teórica de trânsito, já pode entrar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e fazer o seu agendamento com data disponível a partir da próxima segunda-feira (09).

“A Direção do Detran está ampliando a quantidade de exames prático monitorado de direção veicular com mais 108 vagas diárias, resultando num implemento mensal de mais de 2 mil agendamentos. Nosso objetivo é tornar o processo mais ágil e, logo que o usuário conclua as aulas no CFC, possa fazer o exame, lembrando que para isso todas as aulas devem ser validadas”, explicou Jonas.

Para agendar o exame prático monitorado é simples, bastando acessar o site do Detran e clicar no botão “Agendamentos” na parte central do portal. Na página seguinte, aciona o ícone “Habilitação”, depois “Exame Prático” e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço ”Agendamento Exame Prático AB”, escolhendo, em seguida, data e horário disponíveis para o serviço.

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, somente no primeiro trimestre deste ano foram realizados 20.991 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 6.997 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante nas cidades do interior.

JFRN promove primeira audiência de conciliação com base na Lei do Superendividamento

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte realizou a primeira audiência de conciliação com base na Lei do Superendividamento, que promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre a  prevenção  e o tratamento do superendividamento do consumidor. A audiência foi presidida pela Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do CEJUSC da Seção Judiciária,  e envolveu diversas instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Nesta primeira sessão, foi apresentada a situação econômica da parte devedora e o seu plano de pagamento do conjunto de dívidas, que agora será analisado pelas instituições credoras. Os bancos, por sua vez, chegaram a apresentar  propostas individuais de acordo, que não foram aceitas no momento pela impossibilidade de adimplemento pelo devedor.

Durante a audiência, a magistrada Gisele Leite lembrou aos presentes a importância de trabalharem o contexto do endividamento da pessoa física com um olhar sistêmico, observando a necessidade de oferta de um prazo razoável para pagamento do conjunto de suas dívidas, inclusive com possibilidade de se estabelecer uma ordem de pagamento dos credores, segundo critérios objetivos de prioridade a serem construídos pelos próprios interessados.

Uma segunda audiência para o caso já foi agendada, para continuidade das tratativas.

A promoção de audiências de conciliação para as questões de superendividamento do consumidor é objeto da Recomendação n. 125/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Com servidores em greve, Samu Natal registra até 15 pacientes em fila de espera por socorro

Com enfemeiros e técnicos em enfermagem em greve, o Samu Natal opera com apenas metade das ambulâncias há cerca de 20 dias, segundo a coordenação do órgão. A situação tem causado filas de espera com até 15 pacientes à espera de socorro na capital potiguar.

As informações foram confirmadas ao g1 pelo coordenador do Samu, Cláudio Macêdo, na manhã desta sexta-feira (6).

Sem o pronto-atendimento, pacientes em situação de urgência têm esperado várias horas ou até buscado meios próprios para chegar às unidades de saúde da cidade.

“Temos médicos, condutores, mas a greve dos técnicos e enfermeiros está prejudicando o atendimento à população”, diz o coordenador.

Na manhã desta sexta-feira (6), de acordo com ele, o serviço estava menos demandado. Apesar disso, uma família não esperou o socorro para uma idosa de 89 anos, no bairro Dix-Sept Rosado, e já tinha saído com ela para o hospital quando uma ambulância chegou à residência, cerca de meia hora após o chamado.

Ao todo, o município tem 9 ambulâncias básicas e três de suporte avançado, mas apenas cinco ou seis estão operando diariamente por causa da greve, dependendo da quantidade de servidores que se apresentam ao plantão diariamente.

O problema foi confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde. A pasta informou que apresentou uma proposta de reajuste salarial para a categoria, mas que foi recusada. O município ainda deverá marcar uma nova rodada de negociações.

Os servidores da Saúde de Natal, que atuam em várias unidades de saúde e diferentes serviços municipais, entraram em greve no dia 11 de abril. Enfermeiros que atuam no Samu reclamam da falta de estrutura, como reposição de fardamento, bem como do não pagamento da insalubridade.

A greve abarca todos os servidores da saúde, exceto os médidos, que não estão no mesmo plano de cargos e carreiras que os demais profissionais da área.

Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Luciano Cavalcanti, o último reajuste dos servidores ocorreu em 2014. Um levantamento feito a pedido da categoria pelo Dieese apontou, segundo ele, que alguns dos salários perderam 90% do poder de compra ao longo dos 8 anos.

A proposta apresentada pela prefeitura e rejeitada pela categoria foi de reajuste de cerca de 8%.

“Mas não é só a questão do salário. Tem servidores com cinco, 10 anos de atuação, sem receber insalubridade. Tem servidores que estão desde 2014 sem progressão prevista no plano de cargos e carreiras, sem receber as gratificações por plantões norturnos, e a prefeitura diz que não vai negociar isso agora, o que dificulta o diálogo”, diz.

Ainda de acordo com o representante sindical, os servidores vão procurar vereadores da capital potiguar para discutir a pauta da greve e devem apresentar uma nova proposta à prefeitura na próxima semana.

G1RN

Primeira parte da obra da sede do Parque da Mata da Pipa é concluída

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, esteve nesta quinta-feira (5), em Tibau do Sul para receber a primeira etapa da construção do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), no município. A sede do Parque fica localizada às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma, ao lado do PEMP.

A obra do Ecoposto é executada, por meio de Compensação Ambiental das empresas Cascar Brasil Mineração, Esperanza Transmissora de Energia e a Maré Cimento (Polimix Concreto) – Mizu.

O Ecoposto funcionará como unidade administrativa do órgão, servindo de apoio à gestão da Unidade de Conservação, além de ofertar conteúdo e atividades para os visitantes, e de infraestrutura para pesquisadores que desenvolvem suas atividades na área e para o policiamento ambiental.

Na primeira etapa da obra foram concluídas a terraplanagem, estacionamento, pórtico de entrada e passeios. A edificação abrigará auditório, biblioteca, administração, copa, banheiros e um pátio interno central para diversas atividades relacionadas à educação ambiental e interação com a comunidade, como exposições, palestras, rodas de leitura, apresentações, etc.

“É preciso criar as condições para desenvolver e valorizar, cada vez mais, nossas Unidades de Conservação. Precisamos continuar essa atuação integrando as pessoas a esses espaços, fortalecendo o sentimento de pertencimento, de bom uso e conservação dessas áreas”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Ainda de acordo com o diretor do Idema, a obra vai garantir um espaço na Unidade de Conservação para a população potiguar utilizar. “Os moradores do município e região, além dos turistas, terão acesso ao Ecoposto, a educação ambiental e a biodiversidade existente na Mata Atlântica”, informou Leon Aguiar.

A equipe do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE) acompanhou todas as obras. Também estiveram presentes a gestora do PEMP, Mariana Gondim, e representantes da Assessoria Técnica da Câmara de Compensação do Idema.

Para o engenheiro ambiental da Mizu, Antônio Aquino, a empresa é responsável pela obra de infraestrutura da Unidade. “Nossa empresa trabalha em parceria com Idema e por meio da compensação ambiental, prevista em Lei, podemos investir nesta obra tão aguardada e importante para a população e para o meio ambiente. Não é apenas um cumprimento legal, mas sim nossa reponsabilidade socioambiental demostrada efetivamente”.

A gestora do PEMP, Mariana Gondim, esclarece que o Ecoposto representa um marco do Estado em Pipa. ”Um espaço para a comunidade e visitantes. Uma Unidade de Conservação importante para a Mata Atlântica e a preservação do bioma”.

Agricultores potiguares recebem títulos da terra após 23 anos de espera

Há 23 anos os agricultores do assentamento José Milanez, no município de Lagoa Nova (RN), a 209 quilômetros de Natal, esperavam ter em mãos o documento que atesta que a terra pertence a eles. A espera terminou na última quinta-feira (5), quando representantes do Incra no Rio Grande do Norte entregaram 95 Títulos de Domínio na localidade.

A partir da titulação, as famílias poderão solicitar créditos junto às instituições financeiras para investir nas suas produções. “Nossa sensação é de satisfação e dever cumprido ao ver o rosto de cada pessoa que assina e recebe seu Título. Estamos levando dignidade a cada cidadão assistido pelo Incra”, afirmou o superintendente do Incra no estado, Marcelo Gurgel.

A entrega dos títulos definitivos de posse da terra aconteceu na sede social do assentamento José Milanez e contou com as presenças de autoridades locais, além dos representantes dos sindicatos rurais do município.

Números

Desde 2019, foram emitidos quase 4 mil títulos definitivos no Rio Grande do Norte, um marco na reforma agrária. Ano passado, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais emitiu Títulos Definitivos no país, um total de 1.301.

RN ganha mais de 17 mil novos jovens eleitores anos nos quatro primeiros meses de 2022

Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. Um aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. Esse número representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

“A Justiça Eleitoral fez um grande esforço chamando os jovens a participar das Eleições 2022. No âmbito do TRE-RN, a Escola Judiciária Eleitoral vem desenvolvendo de forma muito efetiva o Projeto Eleitor do Futuro, que permite uma completa imersão do jovem no ambiente eleitoral,  estimulando o debate e fomentando temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Vale lembrar que esse não é o quantitativo final para as Eleições 2022. Isso porque os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte, assim como de todo o país, estão analisando os requerimentos solicitados nos primeiros dias de maio. Só no dia 04 de maio – último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral, o TRE-RN recebeu 31.951 novos requerimentos.

Cadastro Eleitoral

Desde a quinta-feira (5), não são mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da JE está fechado para as eleições de outubro.

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022, bem como o detalhamento e o perfil do eleitorado brasileiro.