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Categoria: setembro 26, 2020

RN tem 30 cidades com mais eleitores que habitantes

FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades.

No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.

De acordo com a prefeitura de Severiano Melo, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.

Também se destacam pelo alto índice de eleitores a mais que habitantes as cidades de Bodó, em que o número de pessoas aptas a votar equivale a 154% da população, Tibau (135%), Pedra Preta (130%), São Bento do Norte (129%) e Monte das Gameleiras (128%).

Razões

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, “a existência de municípios apresentando eleitorado maior que o número de habitantes é fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios”.

O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral “é mais amplo” que o conceito de domicílio civil. “O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor”.

O TRE aponta que um efeito contrário é sentido em centros urbanos maiores, como é o caso de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, “com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, e apenas 125 mil eleitores”. Segundo o tribunal, essas cidades “tendem a ter eleitorados menores, já que muitas pessoas residentes nestes municípios são eleitoras em suas cidades de origem”.

G1RN

Deputado argentino renuncia após atos eróticos ao vivo em sessão virtual

FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado argentino Juan Emilio Ameri, da aliança governista Frente de Todos, renunciou ao cargo nessa sexta-feira (25/9), após ter protagonizado atos eróticos ao vivo durante uma sessão virtual da Câmara dos Deputados.

Ele já havia sido suspenso pelo Congresso da Argentina por conta do episódio.

Na transmissão, que ocorreu nessa quinta-feira (24/9), ele baixa o decote da camiseta de uma mulher, que estava em seu colo, apalpa e beija os seios dela.

Durante o ato, outros deputados discutiam a lei de defesa do patrimônio do Fundo de Garantia da Sustentabilidade.

O presidente da Câmara, Sergio Massa, interrompeu o debate ao ver as carícias trocadas pelo colega e formou uma comissão para decidir qual punião seria aplicada. Ao tentar justificar o episódio, Juan Emilio Ameri afirmou que não sabia que a câmera de seu computador estava ligada naquele momento, porque sua “internet funciona muito mal”.

Com a repercussão do caso, que foi chamado de “tetagate”, ele apresentou renúncia por volta de 1h da madrugada de hoje. “Consciente da responsabilidade que meu cargo representa, coloco à disposição minha renúncia como deputado nacional”, escreveu ele na carta enviada a Câmara, que aprovou a abdicação por 224 votos a favor, um contrário e três abstenções.

Ameri havia sido eleito deputado em 2019, pela província de Salta, e pertence à coalizão de centro-esquerda Frente de Todos, liderada pelo presidente Alberto Fernández.

Proedi: governadora visita usina Vale Verde que gera 2.200 empregos em Baía Formosa

FOTO: ELISA ELSIE

Empreendimento fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade de Baía Formosa e região, a usina Vale Verde/Grupo Farias é uma das 153 empresas beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – Proedi. Nesta sexta-feira (25), a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto fizeram uma visita à empresa situada às margens da rodovia estadual RN-062, a convite do proprietário Eduardo Farias, a fim de conferir os investimentos resultantes dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do RN.

“Nós fortalecemos o Proedi por entendermos que este programa seja de suma importância para o crescimento da economia do Estado. Estamos zelando pelo desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, disse Fátima. Ela enfatizou que um dos objetivos desta gestão é fomentar a economia do Estado por meio de políticas públicas, como o já citado Proedi, o programa RN Mais Competitivo e o recém-lançado RN Cresce Mais, para que as empresas potiguares tenham capacidade de competitividade no mercado.

A visita foi articulada pelo secretário Jaime Calado e pelo adjunto Sílvio Torquato, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, que integraram a comitiva oficial, mais o secretário Guilherme Saldanha (Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca-Sape). “A principal contrapartida das empresas beneficiárias do Proedi é a oferta e manutenção de empregos. A cada visita, temos nos surpreendido com os resultados. Incentivo gera emprego e emprego gera renda. A nossa lógica é seguir esse caminho, tendo a professora Fátima como nosso guia”, reforçou Jaime Calado.

A Vale Verde Baía Formosa, fundada pelo ex-senador Antônio Farias, é uma empresa do segmento sucroenergético, com produção de açúcar, etanol e energia renovável. Em 2006, a empresa se cadastrou no Proadi – Programa de Apoio à Indústria, que antecedeu ao Proedi, e migrou para o novo programa ano passado. A usina pertence ao Grupo Farias, importante conglomerado empresarial brasileiro, com presença nos Estados de Pernambuco, Goiás, Acre e São Paulo. Atualmente, mantém mais de 2.200 empregos diretos e fomenta cerca de 9.000 indiretos.

O presidente do Grupo, Eduardo Farias, falou sobre o açúcar triturado em processo mecânico, sem adição de produtos químicos, e que tem ótima aceitação no mercado mais popular.  “Nossa indústria tem no seu DNA a preocupação com sustentabilidade e meio ambiente. Temos parceria com CPFL Energias Renováveis, de energia eólica. Na década de 60, meu pai teve a iniciativa de preservar a Mata da Estrela. Além disso, preservamos 14 km de praias até Sagi”, explicou.

Ele afirmou que o grupo tem apostado nas políticas públicas para o crescimento econômico do RN e elogiou a nova roupagem que o governo deu ao programa de incentivos fiscais, proporcionando descontos significativos no ICMS. “Temos demonstrado nossa crença no Estado, aumentamos nossa área de plantio. Estamos investindo mais em irrigação, porque justamente acreditamos no trabalho que vem sendo realizado para alavancar o desenvolvimento econômico”, destacou.

A unidade Baía Formosa iniciou suas atividades de produção na safra 1977/1978, fabricando etanol anidro e hidratado. A partir de 2003, investiu na implementação da fabricação de açúcar. E na linha dos investimentos, iniciou também uma cogeração de energia renovável a partir da biomassa. A Destilaria, como é conhecida entre os formosenses, representa oferta de empregos e qualificação da mão de obra local, especialmente de Baía Formosa, contribuindo ainda na melhoria de vida das pessoas que residem no município e na região onde a empresa está inserida.

Segundo Saulo Vasconcelos, administrador da Unidade Baía Formosa, o Proedi é de suma importância para o segmento sucroenergético no RN. “Sem esse incentivo, as empresas perdem sua capacidade de competitividade. É um incentivo que trouxe simplificação nas regras e procedimentos, além de buscar a isonomia em relação aos Estados vizinhos”.

Também estavam presentes o vice-presidente do Grupo Farias, Arlindo Farias; o diretor do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha; e o diretor técnico comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Francisco Mont’Alverne Pires.

PROEDI

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, até o momento o Proedi tem 153 empresas com cadastro ativo e usufruindo do benefício do programa. Também temos 11 empresas em trâmite de aprovação. Através do Proedi, as empresas potiguares que aderiram ao programa garantem a preservação de 25.150 empregos diretos no RN.

Com a aprovação das empresas que estão em análise, serão gerados aproximadamente mais 329 empregos diretos. Atualmente existem três empresas sucro-alcooleiras cadastradas no programa, a Vale Verde Baía Formosa, a Usina Estivas/Arês e Ceará-mirim Agroindustrial S.A.

MATA ESTRELA – PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

A Vale Verde/Grupo Farias é proprietária do maior remanescente de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte e o maior sobre dunas do País, a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mata Estrela. Para manter essa reserva de 2.039 hectares preservada, a Vale Verde adota práticas e ações ambientais, promovendo educação ambiental envolvendo as instituições de ensino da região, convênios com Universidades do País, permitindo que seus centros científicos realizem pesquisas e estudos relacionados a importantíssima fauna e flora da Mata Estrela.

Partidos têm até este sábado para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação.

TSE

Idema anuncia processo seletivo para bolsistas

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação.

Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas:  Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9),  Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d’água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.

“O convênio tem como principal objetivo modernizar, trazer eficiência e fortalecer o Instituto, com base em corpo técnico qualificado para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Bolsas

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 06 a 12 de setembro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

– Para ter acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

Rampa: Governo do RN e Embaixada dos EUA negociam cooperação

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um dos principais símbolos da conexão histórica entre o Rio Grande do Norte e os Estados Unidos, o Complexo Cultural da Rampa terá as obras concluídas ao fim de 2020. Visando uma parceria para implantação das exposições culturais no local, a governadora Fátima Bezerra recebeu no fim da tarde desta sexta-feira (25) o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, no prédio às margens do Rio Potengi.

Acompanhada da equipe de secretários de Estado e auxiliares, a chefe do Executivo estadual apresentou o prédio histórico, que está com 80% das obras executadas, e discutiu um trabalho conjunto com os estadunidenses. “Esta visita é um passo concreto que está sendo dado para o avanço dessa parceria muito bem-vinda. Tudo que a Rampa expressa, de um momento importante da nossa história, do Brasil e dos EUA, mostra que vamos ter uma saudável e exitosa parceria nesse resgate histórico”, afirmou Fátima Bezerra.

Junto com a cônsul geral dos EUA no Recife-PE, Jessica Simon, o embaixador conheceu todas as instalações onde ocorreu a Conferência do Potengi, encontro em 1943 entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt para selar a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Graduado em história, Chapman se disse encantado com o local e em conhecer esse pedaço histórico de seu país em terras potiguares. “É uma grande honra estar aqui celebrando esse fato. Penso que é necessário que se tenha, ao menos, uma exposição da História americana aqui na Rampa. Será nossa tarefa viabilizar isso”, completou o embaixador.

Este foi o segundo encontro entre a governadora Fátima Bezerra e o embaixador Todd Chapman. Na quinta-feira, a equipe do Governo do Estado e os diplomatas encaminharam acerto para protocolos de parceria. Os documentos do acordo entre o Governo dos EUA e o RN versarão sobre áreas como segurança pública, desenvolvimento econômico, educação e cultura e história.

Ainda durante a reunião da quinta-feira, o diplomata afirmou que fará um acerto com o Governo do Estado para encaminhar uma funcionária da Embaixada, especializada na curadoria de museus, que irá cooperar com a formatação do museu a ser instalado no complexo cultural.

MÚSICA

A visita ainda contou com um momento musical. O saxofonista Joedson Silva e o tecladista Luan Duarte apresentaram-se durante o pôr do Sol, com direito à execução das músicas sendo feitas em um barco de dentro do Potengi. O repertório foi desde a valsa Royal Cinema, do potiguar Tonheca Dantas, até a clássica New York, New York, imortalizada na voz de Frank Sinatra.

O encontro na Rampa ainda contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; e da Educação, Getúlio Marques. Também estiveram presentes o diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, e o representante do Instituto Histórico e Geográfico do RN, Armando Holanda.

Queijeiras do RN passam por capacitação em gestão e para criação de identidade visual

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Queijeiras do Rio Grande do Norte vão passar por uma capacitação em gestão e para criar a identidade visual dos empreendimentos. A ação é do Governo do Rio Grande do Norte e do Sebrae. As queijeiras atendidas são as beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados, do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

Além da capacitação para confecção da identidade visual dos produtos beneficiados nas indústrias de agricultores familiares, terá ainda para confecção de materiais de expediente e papelaria e da fachada do empreendimento. A ideia é que a construção da imagem tenha um apelo artesanal, destacando peculiaridades das comunidades onde as queijeiras estão inseridas.

As informações nutricionais terão qualificações, que antes de serem impressas nos rótulos, vão precisar passar pela análise e aprovação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), finalizando com capacitação nas áreas de gestão (tributária e fiscal) e financeira.

“A ideia das capacitações é de fazer com que as queijeiras comecem a funcionar de forma profissional, sabendo lidar com questões burocráticas, financeiras, mostrando também a importância de se estar com as identidades visuais estabelecidas”, destacou o gerente do Sebrae Caicó, Pedro Medeiros.

O Sebrae explicou ainda que as queijeiras receberão consultorias para possibilitar a construção de um quadro nutricional informativo e claro, que esteja, assim como a própria estrutura da indústria da agricultura familiar, dentro dos padrões sanitários vigentes.

G1RN

Liquida Natal 2020 começa nesta sexta com 2 mil lojas participantes

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O lançamento da 19ª edição da Liquida Natal 2020, realizada anualmente pela Câmara de Dirigentes Lojistas da capital, aconteceu nesta sexta-feira (25). A campanha segue até o dia 4 de outubro. Como ocorre todos os anos, os consumidores poderão trocar suas notas de compra – em lojas físicas ou onlines – por cupons que concorrerão a prêmios.

“O comércio vem passando por mudanças e nós precisamos acompanhar, nos adaptar, oferecer o que os nossos consumidores buscam e a Liquida está inserida nesse contexto. Hoje o consumidor compra on-line e retira na loja, fica menos tempo dentro das lojas físicas, acessa vitrines virtuais, precisávamos oferecer isso na nossa Liquida e assim será”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.

Realizada por videoconferência, a abertura oficial contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. A ação tem o apoio do governo do estado, que cedeu o aplicativo “Nota Potiguar” para a troca de cupons, visando evitar aglomerações.

“Mais do que nunca precisamos aquecer a economia e retomar a atividade econômica no estado. Passamos por uma difícil desaceleração do consumo devido à pandemia”, disse a governadora, lembrando do compromisso dos dirigentes lojistas com o governo em relação às medidas de biossegurança indicadas nos protocolos contra o coronavírus.

O Liquida Natal 2020 acontecerá do dia 25 de setembro até o dia 04 de outubro, oferecendo descontos especiais e o sorteio de prêmios para os consumidores e vendedores. A cada R$ 40 reais em compras, o consumidor ganha um cupom para concorrer. A troca dos cupons será completamente virtual pelo site liquidanatal2020.com.br. A notas fiscais serão computadas pelo aplicativo do governo “Nota Potiguar”. Os consumidores devem baixar o aplicativo e se inscrever para concorrer às premiações.

Participam da campanha duas mil empresas de toda a região metropolitana de Natal, o que ajuda na manutenção do emprego e renda do segmento, movimentando também a economia.