O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE A CERIMÔNIA DE POSSE COMO MINISTRO DA CASA CIVIL -( FOTO: EVARISTO SA / AFP)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
Esta foi a segunda liminar derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. Um recurso da Advocacia Geral da União, que faz a defesa do governo na Justiça, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país — mas ele ainda não foi julgado.
Em sua decisão, Reis Fride ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição: “Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”.
O vice-presidente acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.
PARTICIPARAM DA REUNIÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, JOVINO PEREIRA SOBRINHO, E OS VEREADORES JOANILSON DE PAULA RÊGO, LUIZ ALMIR (FOTO: MPRN)
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, recebeu a visita, nesta sexta-feira (18), do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, que entregou documento explicando a proporção entre cargos efetivos e comissionados da Casa Legislativa além de reforçar a intenção da Casa colaborar com o trabalho do MPRN neste aspecto.
O procurador-geral da Câmara disse que “temos todo interesse em informar e fornecer os dados que o Ministério Público solicitar”. O documento explica a proporção entre os cargos efetivos e comissionados levando em consideração que, subtraindo os cargos de confiança privativo dos vereadores, o que resta há uma distância próxima entre comissionados da parte administrativa da Câmara e os efetivos.
O PGJ disse que o Ministério Público não tem sido uma instituição só de exigência aos demais órgãos, mas que tem buscado o entendimento, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com uma linha de atuação focada em resolução de problemas sem judicialização.
O vereador informou que quer implementar uma agenda positiva para que a população entenda o papel da atividade parlamentar no município. Ele frisou que o “Ministério Público ajuda a administração pública a andar satisfatoriamente e a atender às demandas da população”.
Abrindo o projeto Música na Arena, a Arena das Dunas traz à Natal, no sábado 09 de abril, uma das maiores bandas do país: Skank, com seu novo “Velocia”, em apresentação única! O show ainda contará com a participação de André Rangell, do artista baiano O Liberato, e da Banda Alforria, dividindo a festa em dois palcos, no área do gramado da arena. Os ingressos estão à venda pelo www.arenadunas.com.br.
O projeto “Música na Arena” tem como objetivo trazer os melhores shows musicais para uma das maiores praças de entretenimento do Nordeste. Com sua multifuncionalidade, os eventos terão diferentes configurações. Podendo ser realizados no campo, no podium ou na praça externa. Se adaptando de acordo com o palco e o público.
Além da super banda nacional Skank, que abre o projeto, já foram confirmadas grandes atrações no calendário da Arena durante o ano, como Jota Quest, Jorge Aragão, Diogo Nogueira e Fundo de Quintal.
SERVIÇO:
Skank – Turnê Velocia
Apresentação única com a participação de André Rangell, do artista baiano O Liberato e da banda Alphorria.
Bilheteria do Arena Tour: ao lado do portão F – acesso pelo portão 3 – de segunda à sábado das 9h às 12h – 13h às 17h.
Preços:*
Arena (inteira): R$ 80
Arena (meia): R$ 40
Premium (inteira): R$ 120 (o valor inclui entrada inteira + benefícios: R$ 80 entrada inteira + R$ 40 benefícios)
Premium (meia): R$ 80 (o valor inclui entrada meia + benefícios: R$ entrada meia + R$ 40 benefícios)
Benefícios Premium:
Localização privilegiada
Banda exclusiva,
Incluso água e refrigerante
*A política de preços obedece a lei nº 12.933 de 23 de dezembro de 2013.
De acordo com Decreto 8.537 de 05 de outubro de 2015, a quantidade total de ingressos meia entrada colocados à venda é de 40% do total disponibilizado.
A legislação que garante o direito à meia entrada aos estudantes em teatros, cinemas, shows e eventos esportivos sofreu mudanças no final de 2015. A nova lei determina a limitação de meia entrada para 40% do número total de ingressos. Ultrapassando esse percentual, mesmo havendo o benefício, terá que pagar inteira.
O deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa propondo a produção e exibição na TV do Legislativo de um programa sobre mobilidade urbana e cumprimento das leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, a solicitação se dá em razão do alto número de acidentes registrados diariamente pelo descumprimento das regras de trânsito.
“Ao colaborar com a educação de motoristas e pedestres, instruindo sobre a importância de prevenção, a Casa Legislativa estará contribuindo para a redução de acidentes e, dessa forma, preservando vidas e reduzindo gastos com tratamentos de saúde aos acidentados por parte do Governo do Estado”, justifica Ricardo Motta.
A solicitação do deputado sugere que o programa seja desenvolvido em parceria e colaboração técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DER), secretarias municipais de mobilidade urbana e trânsito, além das Polícias Rodoviária Estadual e Federal .
ORGANIZADORES ESTIMA A PARTICIPAÇÃO DE 15 MIL MANIFESTANTES. (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Seguindo o ritmo de manifestações que acontecem em todo o país , está previsto para começar a partir das 15h em Natal, o ato a favor do Governo Dilma Rousseff. O protesto terá concentração no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca com bernardo Vieira, no bairro de Lagoa Nova. De lá, os manifestantes sairão em caminhada pela BR-101 até a árvore de Mirassol.
A estimativa é de que 15 mil pessoas participem do protesto. A Polícia Rodoviária Federal irá interditar o tráfego de veículos no trecho que abrange o percurso da manifestação a partir das 14h, e a recomendação é de que os motoristas evitem a BR-101.
Para o protesto de hoje, a autoridades de segurança do estado traçaram um plano especial para garantir a tranquilidade do ato. Serão 450 policiais militares, 30 policiais civis, 30 bombeiros, uma delegacia móvel e uma plataforma de observação elevada.
O DEPUTADO IZALCI LUCAS PRESIDE A PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA QUE ANALISARÁ O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.
Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.
Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.
Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo deimpeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
Os investimentos na área do turismo durante 2015 e o planejamento para o setor neste ano foram alguns dos pontos abordados pelo governador Robinson Faria durante a abertura do 7º Fórum de Turismo do RN “Promover Destinos, Desenvolver Regiões”, que ocorreu simultaneamente durante a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur).
A abertura do evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), no Centro de Convenções, com parte do trade potiguar, empresários e representantes do turismo do Estado. O encerramento será nesta sexta-feira (18). O objetivo do Femptur é ampliar aos potiguares a visão e os potenciais turísticos que podem ser explorados nos mais diversos segmentos como turismo de aventura, gastronômico, de negócios, religioso, além do já tradicional, com o roteiro das praias e belezas naturais.
Para isso, a feira traz neste ano 118 estandes de empresas representantes da cadeia produtiva, de municípios e de artesãos, com peças de artesanato, gastronomia, serviço de hotelaria e passeios diversos. A estimativa que oito mil pessoas circulem pelo espaço e participem do Fórum nos dois dias. No discurso, o governador Robinson Faria destacou as principais ações desenvolvidas na área do turismo em 2015 como a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, que propiciou ao governo assegurar 11 novos voos nacionais (quatro para São Paulo, quatro para Belo Horizonte, um para Campinas (SP), um para Goiânia e um para Brasília).
Somado a isso, foram retomadas parcerias com as principais operadoras do Brasil, dentre elas a CVC, Visual, Tam Viagens, Azul Viagens e Hotel Urbano, além da articulação para o HUB da Latam e assegurados 600 voos extras com a CVC durante o período de alta estação (de dezembro ao final de fevereiro). “Tudo isso foi possível porque levantamos a bandeira do turismo desde o início. Precisávamos colocar o Rio Grande do Norte de novo na rota das grandes companhias e operadoras para que o setor voltasse a ser relevante. Fizemos, junto com o secretário de Turismo Ruy Gaspar, um trabalho durante o ano passado de vender o destino e oferecer contrapartidas para atrair novos voos, estratégia que deu certo”, declarou o chefe do Executivo Estadual, ressaltando que o Governo está aberto a novas ideias que fomentem a cadeia produtiva do turismo em todo o estado como foco também na interiorização.
Outra estratégica citada por Robinson Faria como parte da política de promoção do turismo foi a ampliação do Centro de Convenções, que está em curso. Com investimento de R$ 30 milhões, com recurso assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo), será construído um novo pavilhão, que terá uma formatação mais flexível para receber eventos variados, aumentando a capacidade de 7 mil para 11 mil pessoas que poderão ser atendidas ao mesmo tempo ou divididas em até três espaços. Atualmente, o Centro de Convenções possuiu 14.255,39 m² de área construída, após a ampliação passará a ter 22.403,69 m² de área edificada.
Um dos principais sites de planejamento e reserva de viagens, o TripAdvisor, divulgou hoje o ranking das cidades mais procuradas para a Páscoa neste ano. Natal ocupa a nona colocação e com uma vantagem: possui a segunda tarifa de hospedagem mais barata entre as dez cidades mais bem ranqueadas na lista.
A pesquisa aponta a tendência turística nacional para as próximas semanas. Foi realizada com usuários brasileiros entre 25 de fevereiro e 3 de março, e revela que 42% dos entrevistados pretendem viajar durante o feriado nacional, 2 pontos percentuais a menos do que o resultado obtido em 2015. Neste ano, dentre os dez destinos domésticos mais procurados, oito são praias e cinco estão na região Nordeste. Além de Natal, aparecem Maragogi (AL), Jericoacoara (CE), Porto de Galinhas (PE) e Porto Seguro (BA), sendo esta última a única das dez cidades com tarifa de hospedagem mais barata que Natal.
Para o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, essa colocação, mesmo em baixa temporada, atesta o resultado da participação do Governo do Estado nos principais eventos de turismo nacional. “Aliado a isso, o turismo regional tem se fortalecido e nosso Estado tem se tornado cada vez mais competitivo no turismo”, acrescentou.
A pesquisa apontou ainda que 32% dos entrevistados culparam a falta de dinheiro para não viajar nesta Páscoa. Entre os que planejam fazer uma viagem (42%), 34% responderam que gastarão menos do que no ano passado, e outros 29% gastarão a mesma quantia. O orçamento destinado a viagens nesta Páscoa é de R$ 1.000 a R$ 3.000 para 30% dos viajantes, e entre R$ 800 e R$ 1.000 para 17%.
Seguindo a tendência dos últimos dois anos, os dados de navegação do TripAdvisor mostram que os destinos nacionais, principalmente as praias, continuam a ser os mais populares no período.
Comentários