Ministério Público do RN protocola pedido de investigação criminal contra deputado Getúlio Rêgo (DEM)
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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PEDIU AUTORIZAÇAO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAR A INVESTIGAR O DEPUTADO ESTADUAL GETÚLIO REGO (DEM)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PEDIU AUTORIZAÇAO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAR A INVESTIGAR O DEPUTADO ESTADUAL GETÚLIO REGO (DEM)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado.
Ontem (8), o ministro Gilmar Mendes, que é relator do recurso, disse que o STF tem posição contrária à acumulação dos dois cargos. “O tribunal tem uma posição bastante clara [em relação a casos de secretário de Estado], dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o tribunal mantiver a jurisprudência, me parece que não é dado a membro de Ministério Público ocupar funções no Executivo”, afirmou Mendes.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não há ilegalidade na acumulação dos cargos. “Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição”.
Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro. Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.
O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”. O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
Após ter fechado com o menor valor do ano nesta terça-feira (08), o dólar opera estável em relação ao real nesta quarta-feira (9), operando abaixo de R$ 3,75, com o cenário político no Brasil ainda sob as atenções do mercado. Às 9h09, a moeda norte-americana caía 0,04%, a R$ 3,7372.
Na semana e no mês, há queda acumulada de 0,58% e 6,61%, respectivamente. No ano, há desvalorização de 5,3%.O tom positivo, no geral, tem predominado no mercado doméstico conforme cresce a percepção de que os escândalos de corrupção no âmbito da operação Lava Jato estariam elevando a chance de a presidente Dilma não concluir seu mandato.
Com informações do G1
Policiais do Comando de Policiamento do Interior (CPI) recuperaram na madrugada desta quarta-feira (9), nas proximidades do Centro da cidade de São Miguel do Gostoso, um veículo do tipo Honda FIT, de cor preta e de Placas OJU 3633, com registro de roubo, e apreenderam, em seu interior, um fuzil 7,62 “mosquefal”, munições, grampos, roupas, alicate de corte, lanterna, entre outros itens.
COM EMPATE FORA DE CASA, O AMÉRICA ATINGE OITO PONTOS E FICA NA LIDERANÇA DO GRUPO B. (FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTAL NO AR)
Em partida válida pela quinta rodada da Copa do Nordeste, América e Estanciano se enfrentaram na noite desta terça-feira (08), no estádio Francão, no interior de Sergipe. O placar final do jogo ficou no 0 a 0, e com esse resultado, o América conquistou a liderança do Grupo B e eliminou a equipe sergipana da disputa regional.
O próximo desafio do América agora é pela segunda fase do Campeonato Potiguar. O Mecão enfrenta o Assu no próximo final de semana. Na Copa do Nordeste, o alvirubro só retorna no próximo dia 23 contra o Coruripe-AL.
CRIME ASSUSTOU MORADORES DE PRÉDIOS PRÓXIMOS AO LOCAL, QUE FIZERAM FOTOS E VÍDEOS PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS.
O crime aconteceu na avenida Abel Cabral, no bairro de Nova Parnamirim, na noite desta terça-feira (08). De acordo com imformações da polícia, dois homens invadiram a farmácia e um terceiro bandido ficou em um carro do lado de fora. Os bandidos roubaram pertences de cliente e o dinheiro da farmácia.
Na fuga, os bandidos foram surpreendido por um policial que estava à paisana próximo à farmácia e percebeu o assalto. Houve uma troca de tiros entre os bandidos e o policial, que ainda não foi identificado.
Os assaltantes ainda conseguiram fugir , mas segundo a PM, minutos depois um dos suspeitos foi preso e informou que um dos comparsas foi baleado durante a troca de tiros. A polícia encontrou vários pertences das vítimas.
Com informações do Portal BO.
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