Senador estadunidense pelo estado de Oklahoma, o republicano Shane David Jett enviou um ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pedindo que a Corte devolvesse o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A carta foi encaminhada cinco dias antes da posse do presidente Donald Trump, a fim de que o líder conservador brasileiro estivesse no evento, mas pedia que a solicitação fosse considerada ainda que o documento não fosse liberado a tempo, para que Bolsonaro possa estar em outras solenidades a serem realizadas futuramente pela Casa Branca.
– Eu, Shane David Jett, (…) dirijo-me respeitosamente a Vossas Excelências para solicitar a reconsideração da medida que atualmente restringe o direito de locomoção internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. (…) Reconhecemos e respeitamos a soberania do Brasil. No entanto, permitam-me destacar que a presença de Jair Bolsonaro em um evento de tamanha importância internacional transcende questões individuais e assume um caráter de representatividade para a relação histórica e estratégica entre Brasil e EUA – diz o texto.
O congressista argumentou que a presença de Bolsonaro na posse de Donald Trump “reforçaria os laços diplomáticos e promoveria uma imagem de parceria e diálogo entre” as duas nações, “refletindo os interesses mútuos que tanto beneficiam nossos povos”.
– Em nome da liberdade individual, princípio consagrado tanto na Constituição brasileira quanto na tradição democrática americana, e em consideração ao papel do Brasil como ator global no cenário político e econômico, apelo para que a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro seja concedida. Tal medida demonstraria o compromisso do Brasil com o equilíbrio entre justiça e diplomacia, projetando uma imagem de força institucional e maturidade internacional – adicionou.
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) afirma ter articulado o envio da carta, chamando de “vergonhosa” a apreensão do passaporte de Bolsonaro, e sugerindo que o impedimento de sua ida à posse de Trump teria como objetivo evitar que o ex-presidente tivesse “visibilidade e prestígio internacional”, fortalecendo-o nas eleições de 2026.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, contudo, decidiu por não reaver o documento do ex-chefe do Executivo, argumentando que haveria indícios de que Bolsonaro poderia usar a viagem para escapar do Brasil e das investigações em curso contra ele na Corte.
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