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Categoria: janeiro 22, 2025

Arquidiocese de Natal propõe projeto para aplicar princípios do Pacto Educativo Global no ensino do RN

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A Arquidiocese de Natal está articulando a implementação do Pacto Educativo Global, apresentado pelo Papa Francisco em 2019, no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa promover uma educação integral e inclusiva, unindo diversos agentes sociais em um esforço conjunto para enfrentar os desafios educacionais do estado.

A Arquidiocese participa de reuniões com instituições públicas e privadas, como o IFRN, UFRN e Ufersa, além de órgãos governamentais e entidades civis. O objetivo é construir um modelo educativo local que reflita os valores do pacto e possa ser integrado às redes de ensino estaduais e municipais.

De acordo com o Padre Matias, coordenador arquidiocesano da Pastoral Universitária, a proposta está sendo construída com base em sete princípios fundamentais. “Nós queremos desenvolver, a partir dos princípios do Pacto Educativo Global, um projeto comum que possa ser concretizado não só pelas instituições de educação, mas pelos vários parceiros que aderirem a esse projeto”, explicou ele, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta quarta-feira 22.

O primeiro princípio é o princípio da dignidade da pessoa humana. O segundo, a necessidade de se ouvir as novas gerações. Já o terceiro princípio é a promoção da mulher. O quarto princípio, responsabilizar a família. Quinto princípio, abrir-se a acolhida. Sexto princípio, renovar a economia e a política. E sétimo, cuidar da nossa casa comum, cuidado com a ecologia.

“A ideia do pacto é, a partir desses princípios, desenvolver um projeto pensado pelas instituições que possa ser aplicado em toda rede de ensino do nosso estado. A ideia de ser firmado esse pacto é justamente a gente elaborar o projeto a partir desses princípios. Depois, é fazer aplicação desses princípios naquilo que for o projeto básico de ensino em todas as instituições de ensino”, explicou.

Padre Matias apontou que é necessário, primeiramente, considerar os problemas enfrentados pela Educação no RN. “Qual é o índice de analfabetismo no nosso Estado? A partir daí, não só a Secretaria de Estado fazer a opção de trabalhar contra esse índice de analfabetismo, mas as secretarias municipais e as igrejas. De que modo elas poderiam contribuir com esse processo? O que é que a gente poderia fazer? Ceder os nossos espaços nas igrejas, os centros pastorais que nós temos em todas as comunidades e igrejas. Como é que nós poderíamos, por exemplo, favorecer para os estudantes de ensino médio, cursinhos, para eles se prepararem para o Enem?”, disse ele.

O processo, que envolve a Secretaria de Educação do Estado, dioceses locais e outras instituições, prevê uma próxima reunião no dia 21 de fevereiro, no Colégio Neves. “Estamos nessa fase de construção”, destacou o sacerdote.

O histórico da Igreja na educação do estado, com colégios católicos e iniciativas como o Movimento de Natal, foi ressaltado como exemplo do impacto positivo que ações conjuntas podem gerar. “A Educação é um fator determinante para o desenvolvimento de qualquer sociedade, de qualquer comunidade. E a igreja de Natal, a gente poderia afirmar, sempre teve um contributo muito importante, muito significativo, em relação à educação”, disse.

“Será que as secretarias de educação, só elas, conseguem implementar os projetos de educação sem esse apoio, sem esse diálogo, sem essa adesão, sem esse pacto?”, questionou Padre Matias, reforçando a necessidade de colaboração ampla entre igrejas, universidades, OAB, meios de comunicação e outros setores.

O objetivo é que o pacto estadual seja firmado até o fim do ano. “Nós jamais conseguiremos dar passos quantitativos e qualitativos para que todas as gerações sejam beneficiadas, se não firmarmos alianças para pensar o bem comum”, concluiu.

Agora RN

Ação de Michelle contra revista IstoÉ será julgada pelo STF

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais em uma ação movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Com a decisão, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, na última segunda-feira (20).

O imbróglio teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto. O texto especulava sobre supostos problemas conjugais entre Michelle e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegava até a insinuar uma suposta infidelidade envolvendo o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

A Quarta Turma do STJ condenou a revista em setembro de 2024. A sentença estabeleceu que Michelle fosse indenizada em R$ 30 mil pela editora e R$ 10 mil pelo jornalista que assinava a coluna. Além disso, a Editora Três foi obrigada a publicar uma retratação no site da revista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a medida não fosse cumprida.

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, o texto veiculado pela revista continha “informações pessoais pejorativas e sem clara relevância pública ou justificativa jornalística”, violando direitos fundamentais da ex-primeira-dama, como sua honra e intimidade.

Em sua defesa, a Editora Três e o jornalista alegaram que o conteúdo tinha interesse público por tratar de uma figura política relevante. Afirmaram ainda que a decisão violava os direitos constitucionais à liberdade de expressão, à manifestação do pensamento e ao acesso à informação.

A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que a liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade, trazendo “relevantes informações à sociedade” em vez de promover notícias de cunho meramente pessoal.

Ao admitir o recurso, o ministro Luís Felipe Salomão reconheceu a “existência de discussão que possui envergadura constitucional devidamente prequestionada”. Ele destacou ainda que o caso não exige reanálise de fatos ou provas, o que permitiu o envio da ação ao STF.

Com o novo encaminhamento, caberá ao Supremo analisar se a condenação imposta à revista e ao jornalista conflita com a liberdade de imprensa.

AE

Secretaria da Administração do RN economiza R$ 75 milhões nas compras de 2024

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Na manhã desta terça-feira (21) foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração (Sead) uma reunião de apresentação do Relatório Anual das Ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Compras Governamentais no ano de 2024. Além disso, a atividade contou com o compartilhamento das ações previstas pelo departamento para o ano de 2025. Participaram da atividade o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes; o coordenador de Compras, João Marcos Filgueira; a subcoordenadora de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos, Talita Araújo; e a líder dos Pregoeiros, Bruna Medeiros.

Na abertura da reunião foi apresentado o resumo de compras do ano de 2024. Em 48 compras homologadas o valor estimado foi de R$ 263.204.057,52. Este montante é baseado nas pesquisas de preços de mercado. Entretanto, o valor homologado foi de R$ 187.874.441,02, resultando para o estado uma economia potencial de R$ 75.329.616,50 para os cofres públicos.

Pregão Eletrônico 2024

O Governo do Rio Grande do Norte também realizou um total de 239 licitações por meio de pregão eletrônico no período de janeiro a dezembro de 2024. Com isso, se evidencia a intensa movimentação financeira do estado nas compras públicas. Os dados mostram que os meses com maior volume de licitações homologadas foram junho (32), setembro (43), outubro (44) e novembro (34), representando um aumento significativo no final do ano. A realização dos pregões eletrônicos evidencia o esforço do governo estadual em garantir transparência e competitividade nas contratações públicas.

Fornecedores no RN

No período de 1º de janeiro a 5 de abril de 2024 a gestão potiguar contabilizou um total de 262 empresas negociando com o estado. Destas, 120 eram Microempresas (ME) enquanto 113 eram Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo as outras 29 distribuídas nas demais modalidades distribuídas em todo o território nacional. Já em relação a empresas do RN o número total de empresas que negociaram com o estado foi de 42, sendo 20 ME, 13 EPP e 9 empresas de outros portes. A gestão também reforça o incentivo do Governo do Estado na participação de micro, pequenas e médias no catálogo de fornecedores.

Importância do sistema de adesões

As adesões às atas de registro de preços possibilitam que órgãos estaduais e municipais aproveitem contratos previamente firmados para obter melhores condições de preço e agilidade na aquisição de bens e serviços. O sistema tem se mostrado uma estratégia eficaz para otimizar os gastos públicos e garantir maior transparência nas compras governamentais. Segundo o coordenador de Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, “isso mostra a confiança dos agentes externos nos produtos e no sistema de registro de preços desenvolvido pela gestão potiguar”.

O trabalho desenvolvido pela Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento às Licitações (Sulic) resultou aproximadamente 28 processos licitatórios realizados por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), o que, consequentemente garantiu que fossem firmadas cerca de 60 Atas de Registro de Preço. Dessa forma, os órgãos da Administração Pública tiveram acesso a instrumentos eficientes e economicamente vantajosos para a aquisição de bens e serviços. Aproximadamente 62% das Atas firmadas em 2024 foram de aquisições.

Natal debate melhorias para instituições de longa permanência para idosos

FOTO: SEMTAS

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou uma reunião com representantes das instituições de longa permanência para a pessoa idosa de Natal e com Romildo Martins, presidente do Conselho da Pessoa Idosa. O encontro teve como principal objetivo discutir demandas prioritárias e os desafios enfrentados pelas entidades responsáveis pelo cuidado à terceira idade.

A titular da Semtas, Nina Souza, destacou que o encontro foi uma oportunidade para ouvir as necessidades das instituições e alinhar estratégias de trabalho que garantam mais eficiência e agilidade na resolução de problemas. Ela enfatizou a importância do diálogo como ferramenta para identificar desafios e encontrar soluções práticas, sempre dentro da legalidade. Segundo Nina, o compromisso da gestão municipal é assegurar que os idosos atendidos por essas instituições tenham mais dignidade, qualidade de vida e respeito.

Durante a reunião, foram levantados temas fundamentais, como a melhoria da assistência aos idosos e o fortalecimento das ações que promovem o bem-estar desse público. A secretária também ressaltou que a gestão municipal vem trabalhando para consolidar políticas públicas voltadas à terceira idade, reforçando o cuidado com os que mais precisam.

Prioridade

A Semtas reafirmou que o cuidado com os idosos é uma das prioridades da administração municipal. Segundo a secretária, a pasta segue comprometida em oferecer suporte contínuo às instituições de longa permanência, promovendo uma gestão humanizada e focada nas necessidades sociais.

O encontro foi considerado produtivo, com o levantamento de pontos essenciais para aprimorar o atendimento aos idosos. Com isso, a gestão reafirma seu compromisso com ações concretas em benefício da terceira idade.

Semsur troca 500 lâmpadas queimadas em Natal e promete avanço na iluminação em 90 dias

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

O Secretário de Serviços Urbanos de Natal, Felipe Alves, anunciou uma redução no número de lâmpadas apagadas na cidade, que passou de 6 mil para cerca de 5.500, ou seja, 500 lâmpadas foram trocadas. A estratégia adotada pela gestão prioriza a expansão da iluminação pública com lâmpadas de LED nas áreas mais críticas da capital potiguar.

“Hoje, o levantamento que nós temos mais atualizado desta semana aponta que nós temos aproximadamente 5.500 lâmpadas [apagadas], o que já é um impacto sobre o número que nós tínhamos divulgado”, explicou Felipe Alves, em entrevista ao Jornal da Mix nesta quarta-feira 22.

Entre os bairros mais afetados, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul e Pajuçara, na Zona Norte, recebem maior atenção da secretaria. “Nós temos demanda na cidade toda […] Mas o nosso critério foi exatamente atacar prioritariamente as áreas mais críticas”, reforçou o secretário.

Felipe Alves informou que a meta é alcançar uma situação mais controlada em um prazo de até 90 dias. “Zerar é impossível, porque todo dia nós temos essa demanda. Mas o que nós desejamos é que realmente haja um número, vamos dizer, razoável. O secretário pediu “paciência” à população. “Um pouquinho mais de paciência. Reforço que nós já estamos em campo, não estamos parados. Mas, infelizmente, nós não temos como atingir a cidade toda num espaço de tempo muito breve”.

Ele também ressaltou que, mesmo sem contratos de manutenção ativos, a prefeitura tem avançado com os trabalhos. “Nós estamos correndo com isso para haver uma contratação da forma mais breve possível. Temos a expectativa de contratar esse serviço de manutenção, que junto com a expansão em LED, a gente consegue realmente ter um impacto satisfatório”, pontuou.

Deputados torram R$28,8 milhões em combustíveis

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Impiedosos com o pagador de impostos, deputados federais não economizaram em combustíveis em 2024 e nos empurraram R$28,8 milhões goela abaixo para movimentar os carrões em que suas excelências desfilam em Brasília e em seus Estados. Quem mais gastou foi o deputado Gerlen Diniz (PP-AC), R$112,5 mil, depois Lázaro Botelho (PP-TO) e Meire Serafim (União-AC), R$112,1 mil; João Carlos Bacelar (PL-BA), R$105,9 mil e Paulo Magalhães (PSDB-BA) R$105,5 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dez deputados torraram mais de R$100 mil. Só esta dezena deixou os donos de postos de combustíveis mais ricos em R$1.057.353,66.

Líder de Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE) empurrou R$71,7 mil em notas. O líder da oposição, Filipe Barros (PL-PR), R$20,7 mil.

Apesar da bancada menor que a do PL (70×95 deputados), os petistas gastaram R$3,9 milhões. Mais que os liberais (R$ 3,6 milhões).

Diário do Poder

Personal trainer é preso por ameaça e perseguição contra ex-companheira no interior do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um personal trainer de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (22) por suspeita de cometer os crimes de ameaça e perseguição contra sua ex-companheira no município de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, a vítima compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida protetiva de urgência contra o suspeito. Durante o depoimento, ela apresentou mensagens de WhatsApp onde o homem a ameaçava e exibia uma arma de fogo, do tipo revólver. Com base nos elementos colhidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi cumprida nesta quarta-feira.

Ainda de acordo com a investigação, o suspeito já responde a um processo por violência doméstica e outro por porte ilegal de arma de fogo. Além disso, há um boletim de ocorrência registrado contra ele, no qual é acusado de se passar por policial e realizar abordagens na região.

Trump no poder reforça irrelevância do País de Lula no plano mundial

FOTO: GETTY

A irrelevância do Brasil ficou patente na posse e no primeiro dia do governo do republicano Donald Trump, nos Estados Unidos. A ausência do maior País da America do Sul na solenidade de posse apenas realçou sua perda de importância no contexto das nações. Enquanto a imprensa que fatura os milhões oficiais destaca um papel que Lula não tem, Trump mostrou o contrário. Nem sabia de “acordo de paz” de China e Brasil para a Ucrânia, que não foi levado a sério nem pelos países em conflito.

Que Brasil?

O Brasil só foi lembrado, discretamente, quando Trump ameaçou taxar quem taxa produtos americanos, mas na prática ele se referia ao Brics.

Eixo do mal

Enquanto hostiliza a maior economia do planeta, Lula opta por levar ao Brics, pelas mãos, que baixaria, ditaduras como Cuba, Irã e Venezuela.

Improvável

Há quem acredite que os laços comerciais com os EUA blindarão o Brasil das sanções de Trump, como se o novo presidente ligasse para isso.

Há precedente

A Venezuela fornecia grande parte do petróleo refinado nos EUA, mas nem por isso Trump hesitou de impor sanções à ditadura bolivariana.

Diário do Poder