A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.
De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.
O processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.
Portal 98FM
