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Retorno à prisão: sem emendas e cargos, ex-presidente Temer ficou vulnerável

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SEM EMENDAS E CARGOS, TEMER FICOU VULNERÁVEL

Por Josias de Souza /  Blog do Josias

O retorno de Michel Temer à prisão reforça a sensação de que, no Brasil, o limite entre o que um presidente da República pode e o que não pode fazer é definido pela sua capacidade de descobrir o valor do Congresso. No Planalto, Temer tratou deputados e senadores como códigos de barras. Comprou sua permanência no cargo à custa do déficit público. Sem mandato, perdeu a invulnerabilidade.

As acusações que pesam sobre os ombros de Temer nas seis ações penais em que ele figura como réu são as mesmas que o assediavam enquanto esteve no Planalto. A diferença é que o acusado, isento de imunidades, já não dispõe de cargos públicos e de verbas orçamentárias para distribuir. Os parlamentares que retardaram seu encontro com a lei agora arrastam Jair Bolsonaro para o balcão.

O que mais incomoda no episódio é a sensação de perda de tempo. O encontro de Temer com a Justiça poderia ter ocorrido há mais de dois anos. Foi retardado por um arranjo negociado nos subterrâneos do Tribunal Superior Eleitoral. Embora dispusesse de uma profusão de provas, o TSE se absteve de cassar a chapa Dilma-Temer.

Ao concluir a leitura do voto em que recomendou a cassação da chapa, o então relator Herman Benjamin soou fúnebre. Suas frases tiveram o peso da lápide de uma Era: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão.”

Na ocasião, a maioria dos ministros do TSE decidiu enterrar vivas as provas testemunhais e documentais que atestavam a entrada de verbas sujas da Odebrecht na caixa registradora do comitê eleitoral da chapa vitoriosa em 2014. Com isso, salvou-se a elegibilidade de Dilma e manteve-se Temer no Planalto.

Percebe-se agora que, em matéria de interesse público, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. E dinheiro do Tesouro Nacional. O acerto de contas de Temer com a Justiça chega bem, mas vem tarde. O de Dilma, que ainda aguarda na fila, tarda muito a chegar.

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