A bancada do Psol na Câmara enviou uma notícia crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta 6ª feira.
O motivo é o estímulo que Bolsonaro deu a duas crianças a não usar máscara em eventos aos quais compareceu nesta semana.
“Bolsonaro mais uma vez atenta contra o povo brasileiro. Agora, expondo uma criança ao vírus mais letal da história recente, tirando sua máscara para um foto”, declarou a líder da sigla, Talíria Petrone (Psol-RJ).
“Inadmissível, uma violação indiscutível ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], aos direitos das crianças. Precisa ser responsabilizado por mais esse crime”, disse a deputada.
Segundo o documento enviado ao Supremo, a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada nos seguintes artigos do Código Penal:
268 – infração de medida sanitária preventiva;
132 – perigo para a vida ou a saúde de outrem;
A peça também cita o artigo 232, que proíbe “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Ainda, menciona trecho da Constituição que versa sobre cuidados com crianças e adolescentes.
ENTENDA O CASO
Na 5ª feira, Bolsonaro foi ao Rio Grande do Norte visitar a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O evento teve aglomeração. O presidente da República pegou um menino no colo e tirou a máscara da criança.
Poder 360
