EX-MINISTRO EMITIU NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ASSUNTO.
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves emitiu uma nota onde tenta esclarecer sobre a polêmica dos recursos que seriam para o Governo do RN e foram repassados para o DNOCS. O assunto foi notícia nacional ontem (18), com a denúncia de que o o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao DNOCS, órgão controlado predominantemente por peemedebistas. No RN, a indicação do coordenador do órgão partiu do senador Garibaldi Alves (PMDB) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ambos são adversários do governador Robinson Faria (PSD).
NOTA:
Diante de tanta desinformação – e má fé de alguns – devo esclarecer o meu papel para urgente edição da Medida Provisória de Combate aos efeitos da Seca no Nordeste. Procurado pelo prefeito de Caicó Roberto Germano e lideranças do Seridó me somei a esta luta, como sempre fiz.
Um breve relato:
I – O presidente Michel Temer assume compromisso de editar a MP;
II – TCU consultado aprova sua legalidade;
III – Governo cumpre sua palavra e remete ao Congresso Nacional a MP , constando R$ 44 milhões para Adutora de Caicó.
IV- Governo Federal informa transferência dos recursos para o DNOCS, incluídas obras em seis Estados nordestinos (CE, PB, RN, AL, BA e PE).
Agora, urge a realização da adutora de Caicó de maneira mais rápida e competente. Uma decisão técnica que o Ministro Helder Barbalho (Integração) saberá conduzir. Eu aqui sempre à disposição de nosso Rio Grande do Norte.
A SOLICITAÇÃO SERÁ ANALISADA POR LEWANDOWSKI, QUE É A ÚLTIMA INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO. (FOTO: NELSON JR./SCO/STF)
Os advogados de acusação do processo de impeachment protocolaram nesta quinta (18) uma petição no Senado, questionando a pergunta final que será feita aos senadores no julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Eles alegam que alguns artigos nos quais a presidenta pode ser enquadrada não estão citados no questionamento previsto.
De acordo com roteiro divulgado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski – que presidirá o julgamento –, após reunião com os líderes do Senado, a pergunta final que será feita aos senadores no momento que precede a votação será:
“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidades correspondentes à tomada de empréstimo junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4, e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A acusação alega que o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), determinando que Dilma fosse a julgamento por crime de responsabilidade, incluía o entendimento de que ela infringiu também os itens 6 e 7 do artigo 10 da Lei 1.079/50.
O item 6 trata de “ordenar e autorizar a abertura de crédito com inobservância de prescrição legal”. E o 7 versa sobre “deixar de promover ou de ordenar na forma da lei a amortização ou a constituição de reserva para anular os efeitos de operação de crédito realizada com inobservância de limite, condição ou montante estabelecido em lei”.
“Percebe-se que a imputação do artigo, itens 6 e 7, da Lei 1.079/50 simplesmente desapareceu do quesito antes transcrito”, questionam os advogados de acusação. “Tal qual o libelo, o quesito a ser submetido ao julgamento final deve ser alicerçado no relatório aprovado pelos senhores senadores, não sendo admissível que alterações sejam feitas à revelia dos magistrados da causa”, acrescentam.
A solicitação de que a pergunta do julgamento seja alterada, incluindo os dois itens do artigo 10, será analisada por Lewandowski, que é a última instância recursal do processo. O julgamento de Dilma Rousseff começa no dia 25, com a oitiva de testemunhas, e deve ser concluído em quatro dias, sendo suspenso durante o fim de semana.
REUNIÃO NO RIO SOBRE A OLIMPÍADA REÚNE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, MINISTROS E ADMINISTRADORES PÚBLICOS DO RIO (FOTO: REPRODUÇÃO)
O presidente em exercício, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (18), após reunião no Rio de Janeiro, que o país vai alcançar “reconhecimento internacional” por sua capacidade de organizar a Olimpíada. Temer confirmou que não irá à cerimônia de encerramento e, questionado se tinha medo de vaias, garantiu que estará na abertura da Paralimpíada.
Antes das declarações em coletiva no Parque Olímpico, Temer participou de reunião de balanço da operação especial para o evento. O encontro, que começou pouco depois das 16h, durou pouco mais de duas horas.
Após o encontro com ministros, membros do Comitê da Rio 2016 e autoridades do Rio, Temer disse que o Brasil está “fazendo bonito” na Olimpíada e que haverá “reconhecimento internacional” da capacidade brasileira de organização.
“Confesso que, especialmente, nas primeiras reuniões que eu participei havia uma grande preocupação com os temas fundamentais da Olimpíada. (…) Mas o que assistimos foi uma tranquilidade imensa no Rio de Janeiro”, disse Temer, ressaltando a parceria da União com Estado e município.
Questionado sobre sua ausência no encerramento dos Jogos, e se ele tinha medo de levar vaias no encerramento da Olimpíada, Temer respondeu: “eu estou pedindo para reservar (as vaias) para as Paralimpíadas, porque eu virei para as paralimpíadas”.
Temer fora do encerramento
A Secretaria de Imprensa informou na noite desta segunda-feira (15) que Temer não vai participar da cerimônia de encerramento dos Jogos, marcada para neste domingo (21) estádio do Maracanã, no Rio.
Quando esteve presente na cerimônia de abertura dos Jogos, em 5 de agosto e também no Maracanã, o presidente em exercício foi vaiado por parte da plateia ao utilizar o microfone para declarar início oficial do evento .
Auxiliares de Temer afirmam que a praxe na cerimônia de encerramento é o prefeito da cidade-sede transferir a “chave” dos Jogos Olímpicos para um representante da próxima sede. A Olimpíada de 2020 acontecerá em Tóquio, capital do Japão.
Por esse motivo, argumentam os assessores, não há necessidade de o presidente em exercício participar.
GUNNAR BENTZ E JACK CONGER CHEGAM PARA DEPOR NA DEAT. (FOTO: PABLO JACOB)
Os nadadores Gunnar Bentz e Jack Conger contaram à polícia que viram Ryan Lochte mentir sobre o assalto na entrevista que ele deu no domingo à rede americana NBC. Os atletas deixam claro, durante o relato que a versão do roubo não foi combinada por Lochte com o restante do grupo. Lochte e James Feigen, que relataram terem sido assaltados em depoimento à polícia, vão responder por falsa comunicação de crime.
Bentz diz que “viu Ryan contanto o fato para a imprensa norte americana; que não sabe dizer qual agência; que não tomou conhecimento de que a polícia estava tentando contatá-los para prestar depoimento; que a história contada por Ryan para a imprensa americana foi diferente do que foi relatado pelo declarante sobre o que realmente aconteceu”.
Já Conger relata que “viu pelo noticiário a declaração de Ryan e percebeu que Ryan estava mentido a respeito do ocorrido”.
Os dois admitiram à polícia que não houve roubo e ainda contaram que foi Lochte quem depredou o local. “Ryan quebrou uma placa publicitaria aparafusada na parede do local; Ryan tomou tal atitude por estar embriagado”, disse Bentz.
Os depoimentos dos nadadores ainda descartam a versão de que eles poderiam não ter entendido o que agentes penitenciários disseram, em português. Um dos agentes sacou uma arma na ocasião. Bentz afirmou que “tinha uma nota de vinte dólares americanos na mão supondo que deveria pagar pelo dano causado por Ryan; que entregou a nota de vinte dólares dobrada para os homens e viu seu colega Jimmy entregar uma nota de cinquenta reais dobrada; que indagado se poderiam ser duas notas de cinquenta reais o declarante respondeu que sim, pois estavam dobradas; que após a entrega do dinheiro apertou a mão de um dos homens e o quatro deixaram o local a pé, caminhando pela calçada ao longo da rua”.
Já Conger alega que, na hora em que os agentes sacaram a arma, um outro homem — funcionário de uma empresa vizinha ao posto — traduziu o que ele falava para os americanos.
O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (19/08), mais de 85 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró, Parnamirim e João Câmara. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
A Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) recomendou que os servidores públicos policiais civis que são candidatos nessas eleições não usem nas campanhas símbolos ou instrumentos de trabalho da instituição. A recomendação é válida para agentes, escrivães e delegados e foi assinada pelo corregedor-geral da Sesed, José Majuli Bezerra Filho.
De acordo com a corregedoria, já circulam nas redes sociais publicações de candidatos com imagens de delegacias, carros de polícia, e “outros cenários que integram o aparelho da segurança pública”.
Na recomendação, a corregedoria ressalta que “valer-se do cargo com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária para si ou para outrem” é transgressão disciplinar de natureza média prevista em lei.
“Todos e quaisquer abusos resultantes de veiculações onde se observem vinculações oportunistas, impróprias ou anti-éticas que venham a expor a instituição, além de comunicadas aos órgãos eleitorais superiores, serão objeto de apuração de responsabilidade junto à Corregedoria-Geral”, diz o documento.
As ações de capacitação profissional do Senac RN para o desenvolvimento do turismo local foram apresentadas, na manhã de hoje (18), durante o 2º Fórum Nacional de Turismo Religioso, realizado no auditório do Sebrae RN, até sexta-feira. O evento, que tem apoio do Sistema Fecomércio RN, objetiva de fortalecer e divulgar o segmento como opção para o desenvolvimento econômico estadual.
O assessor da Diretoria Regional do Senac, Estácio Guimarães, destacou que, atualmente, a instituição realiza cerca de três mil matrículas por ano nas áreas de Turismo, Hospitalidade e Lazer, além de contar com aproximadamente 100 cursos em seu portfólio do segmento.
A programação do evento ainda conta com palestra sobre “Beneficios do Turismo Religioso”, “Turismo Religioso no Brasil” e “Origem e Evolução do Turismo Religioso”. O encontro conta com vários especialistas no assunto, entre eles, o presidente da ABAV- PR, Pedro Kempe; o jornalista especializado em turismo religioso, Amadeu Catanho; e o secretário de Turismo de Nova Trento (SC), cidade do Santuário Santa Paulina, Eluisio Voltolini.
Cerca de 170 pessoas, entre profissionais de turismo, guias, professores e religiosos participam do evento.
Confira a programação:
Local: Sebrae/RN
18/08/2016
Palestra: Benefícios do Turismo Religioso para os Munícipios
Horário: 09h30
Palestrande: Amadeu Castanho
Palestra: A Educação Profissional para o Desenvolvimento do Turismo
Horário: 10h45
Palestrante: Estácio Alexandre de Alencar Guimarães
Palestra: Turismo Religioso no Brasil e Agentes de Turismo
Horário: 14h30
Palestrante: Pedro Kempe
Palestra: A fé nos pequenos negócios: O papel do SEBRAE no turismo religioso
Horário:15h45
Palestrante: Ana Neri Ferreira de Lima
19/08/2016
Palestra: Origem e Evolução do Turismo Religioso
Horário: 8h30
Palestrante: Amadeu Castanho
Mesa Redonda: GT do Turismo Religioso
Moderador: Manoel Sidnésio Gomes de Moura
Debatedores:
Jornalista: Amadeu Castanho
Secretário de Turismo de Nova Trento (SC): Eluisio Voltolini
Presidente da AGCTUR em Aparecida/ SP: João Gilberto
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, visitou na manhã de hoje (18) o Fórum Distrital Varella Barca, na Zona Norte de Natal, para ver as melhorias e adequações feitas no prédio, inaugurado no ano 2000. Foram investidos cerca de R$ 160 mil para proporcionar uma melhor acomodação das unidades, além de maior segurança e conforto às pessoas que frequentam o Fórum.
Acompanhado do juiz João Eduardo Ribeiro, diretor do Foro, e da juíza Rossana Paiva, o presidente Claudio Santos visitou as unidades judiciais e espaços reformados. O juiz auxiliar Bruno Lacerda, o secretário geral Fernando Jales e a secretária de Administração Manuela Costa também acompanharam o presidente na visita. O Fórum Varella Barca abriga atualmente quatro Varas Criminais, duas Varas de Família e três Juizados Especiais.
O presidente do TJRN ressaltou que com um investimento relativamente pequeno se conseguiu dar mais conforto, espaço e condições de trabalho aos magistrados e servidores. “Além de proporcionar à população que procura os serviços judiciais na Zona Norte melhores condições de serem atendidos, com maior presteza e conforto, fazendo aquilo que é nossa obrigação, de proporcionar ao jurisdicionado melhores condições de atendimento”, destacou Claudio Santos.
PROJETO SONORA BRASIL REVELA O SOM DAS VIOLAS EM CONCERTO
As apresentações acontecem entre os dias 21 e 23 de agosto em Natal, Mossoró e Caicó.
O público potiguar terá mais uma oportunidade de apreciar boa música de forma gratuita. É o Projeto Sonora Brasil Sesc, que vem difundindo o som das violas em suas mais diversas vertentes, realizando um verdadeiro mergulho na cultura do nosso país. Desta vez, as violas em concerto é que vão embalar as apresentações que serão realizadas em Mossoró, Caicó e Natal entre os dias 21 e 23 de agosto. Os espetáculos são mais uma ação dentro da Mostra Sesc de Arte e Cultura, promovida pelo Sesc RN durante todo o mês de agosto.
O carioca Marcus Ferrer e o paulistano radicado no Paraná, Fernando Deghi irão apresentar a viola no ambiente de concerto por meio de repertório que remonta ao período colonial brasileiro, anterior à consagração do violão como principal instrumento acompanhador na música. E chega aos dias atuais pelo repertório de compositores contemporâneos que representam uma importante fase da música brasileira em que a viola caipira, consagrada no meio rural, abre espaços nas salas de concerto e vira objeto de estudos no meio acadêmico.
As apresentações começam por Mossoró, no domingo (21), a partir das 11h, no auditório do Sesc. Na segunda-feira (22) a dupla segue para Caicó, para mostrar seu talento no Salão Nobre da Antiga Prefeitura de Caicó, a partir das 19h30. E finalizam sua passagem pelo estado na terça-feira (23), em concerto realizado a partir das 19h, no auditório do Sesc Cidade Alta em Natal. Todas as apresentações são gratuitas e os ingressos poder ser retirados 1 hora antes das apresentações.
Sonora Brasil
O Projeto Sonora Brasil é uma das mais importantes ações de difusão da cultura musical brasileira e o maior projeto brasileiro de circulação de espetáculos musicais. São escolhidos bianualmente dois temas relevantes para o resgate da cultura musical do país, sendo quatro grupos por temática. Esses grupos circulam com seu concerto por dois anos, percorrendo todos os estados do Brasil e realizando cerca de cem apresentações.
Todas as apresentações são acústicas e tem como enfoque o desenvolvimento da cultura musical brasileira em todos os seus aspectos, do popular, ao regional, histórico e erudito.
Em sua 18ª edição, o projeto apresentou os temas Sonoros Ofícios — cantos de trabalho e Violas brasileiras, desenvolvidos no biênio 2015-2016, com a participação de quatro grupos em cada tema.
Em 2015, o primeiro tema circulou pelos estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, enquanto o segundo segue pelos estados das regiões Sul e Sudeste. Em 2016, na 19ª edição, inverte-se a ordem das apresentações para que todos os grupos concluam o circuito nacional.
Mostra Sesc de Arte e Cultura
A Mostra Sesc de Arte e Cultura é mais uma iniciativa do Sistema Fecomércio/ Sesc RN, de promoção e resgate à cultura, ao acesso à informação, conhecimento, e ao mesmo tempo, de proporcionar oportunidades para que a comunidade desenvolva o gosto pela arte.
O evento chega a sua 9ª edição na Zona Norte, e na 3ª edição concomitantemente em várias cidades potiguares.
Serviço:
O quê? 19ª edição do Sonora Brasil Sesc (apresentações)
MOSSORÓ
Quando? 21 de agosto de 2016, às 11h
Onde? Sesc Mossoró (auditório do CineSesc)
Entrada Gratuita | Retirada de ingressos 1 hora antes do concerto
CAICÓ
Quando? 22 de agosto de 2016, às 19h30
Onde? Salão Nobre da Antiga Prefeitura de Caicó
Entrada Gratuita | Retirada de ingressos 1 hora antes do concerto
NATAL
Quando? 23 de agosto de 2016, às 19h
Onde? Auditório Sesc Cidade Alta
Entrada Gratuita | Retirada de ingressos 1 hora antes do concerto
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