Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu uma Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado. Comemorado neste 25 de agosto, em homenagem ao patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, o Dia do Soldado na Polícia Militar do RN contou com uma mensagem de agradecimento do Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, a todos os integrantes da corporação policial. “Nós somos militares estaduais e temos o dever de neste dia estarmos aqui reunidos para juntos comemorarmos o nosso dia, o Dia do Soldado”, disse o Comandante Geral.
“Todos nós somos, na essência, soldados. Todo policial militar deve ter a alma de soldado, a alma de estar comprometido com a profissão”, relembrou o Comandante. “A profissão militar requer de cada um nós um amor à verdade, à ética, um comprometimento além do normal”, ressaltou. “Parabenizo a todos, principalmente por este último mês por qual passamos, pela resposta que foi dada, de imediato, à população nesses eventos que aconteceram”, disse o Comandante Geral.
Durante a solenidade, o Comandante Geral destacou ainda a presença do Major PM Pessoa, que atualmente está integrando a Força de Paz da Organização das Nações Unidas em Guiné-Bissau. “Mais um policial militar que integra a Força de Paz da ONU, representando o Brasil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse o Coronel PM Dancleiton. A Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado contou com a presença de oficiais e praças das unidades policiais militares da Região Metropolitana de Natal.
A Emater-RN, em parceria com a Rede de Educação Mater Christi, organizou nesta quarta e quinta-feira (24 e 25) a 1ª Expedição Rural, em Mossoró.
Alunos de faixa etária entre 4 e 6 anos conhecerem o sistema de produção orgânica de alimentos e aprenderam sobre educação ambiental, convivência com o Semiárido e integração do ser humano com a natureza.
A ideia surgiu a partir de uma oficina técnica em meliponicutura realizada pela Emater – Escritório Regional de Mossoró. Na ocasião, alguns professores da Rede Mater Christi que participaram do evento, a convite da Emater, sugeriram o tema da educação ambiental para ser trabalhado dentro e fora das salas de aula.
Segundo Victor Hugo Dias, engenheiro agrônomo da Emater, responsável pela expedição, a ação traz inúmeros benefícios, para além de criar consciência ambiental e senso de responsabilidade e respeito à natureza entre as crianças: “A escola pode ter sua própria horta e enriquecer o lanche servido aos estudantes, por exemplo. Queremos ampliar essa ideia a outros colégios, tanto públicos quanto privados, e aumentar a adesão à produção orgânica”, diz.
Um outro aspecto positivo dessa ação é oportunizar às crianças a vivência em ambiente rural. Elas puderam conhecer a origem de diversos produtos naturais que consomem no dia a dia, como ovos e mel de abelha, por exemplo, além de ter contato com animais e aprender sobre alimentação e cuidados que estes necessitam receber.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA
Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.
“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.
Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.
“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.
Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo.
“Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.
Sessão que cassou Flaviano Monteiro foi realizada nesta quinta-feira (25). CEI foi instalada por falta de envio de documentos; Vice será empossado.
O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), teve o mandato cassado na manhã desta quinta-feira (25) pela Câmara Municipal. Na sessão, os 13 vereadores decidiram (9 votos a favor e 4 abstenções) pelo afastamento de Flaviano e pela posse do vice, José Maria da Silva, que deve ser feita já nesta sexta (26). Apodi fica a 342 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara Municipal, Filho Neto, disse que a sessão foi tumultuada, mas dentro da legalidade. “O prefeito já vinha sendo investigado por uma Comissão Especial de Inquérito pelo fato de não ter enviado documentos solicitados pela Câmara. Hoje, após várias sessões, votamos a cassação, que foi decidida pelos vereadores”, explicou. A Polícia Militar chegou a ser acionada durante a sessão.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a ausência do envio de informações por parte do prefeito à Câmara foi aberta em maio do ano passado. À época, o relator Ângelo Suassuna informou que Flaviano Monteiro foi investigado durante 40 dias por crime político-administrativo.
O prefeito deixou de responder a nove documentos oficiais da Câmara, que solicitavam informações sobre prestação de contas do Município.
SESSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO. (FOTO: PEDRO FRANÇA)
Depois que foi iniciado o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores começaram a apresentar questões de ordem. Em meio às discussões, a sessão foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após um acalorado bate-boca entre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Magno Malta (PR-ES). Minutos depois, a sessão foi retomada.
Gleisi afirmou que os senadores não tinham moral para fazer o julgamento da presidente devido às diversas acusações que existem contra vários deles.
— Qual é a moral que vocês têm? — afirmou Gleisi.
A frase irritou senadores pró-impeachment. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), levantou-se e citou indiretamente as acusações contra o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sobre fraude em empréstimos consignados.
— Eu não sou ladrão de aposentadoria — disse Caiado, com o dedo em riste.
Na discussão acalorada, Gleisi respondeu a Caiado.
— E você é de trabalhador escravo.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interveio chamando o parlamentar do DEM de canalha e citando o senador cassado Demóstenes Torres, que foi aliado de Caiado.
— Demóstenes é que sabe da sua vida — afirmou o petista.
Caiado ficou ainda mais irritado e atacou Lindbergh.
— Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando não – disse Caiado.
Mais cedo, Lindbergh Farias também provocou reações acaloradas no plenário, ao ressaltar que o presidente interino Michel Temer havia jantado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
— Estratégia de procrastinação, de chicana. O presidente do Senado também esteve com a presidente Dilma, e o senador Lindbergh não falou nada. Ele inclusive não manifestou seu voto — rebateu Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A primeira questão de ordem foi colocada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela pediu a suspensão do julgamento porque ainda não houve análise pelo Congresso das contas de 2015. Este processo ainda está no Tribunal de Contas da União e trata, entre outros temas, das pedaladas fiscais e dos decretos de crédito suplementar, que são as bases jurídicas do impeachment.
Vanessa argumentou que sua questão não era repetida porque o Supremo decidiu recentemente que um parecer pela rejeição de contas de tribunais de contas não podem tornar prefeitos inelegíveis porque é preciso haver decisão de Câmara Municipal nesse sentido. Ela defendeu que isso fosse estendido a Dilma.
— Vale mais um parecer prévio do Tribunal de Contas ou a decisão do Congresso? E se amanhã a presidente for inocentada? O mandato será devolvido a ela? — questionou ela.
O senador Ronaldo Caiado fez a contradita da questão de ordem ressaltando que a suspensão do julgamento até que se analise as contas já foi rejeitada em diversas fases do processo. Ele chamou o pedido de “chicana” e “procrastinação”.
— Não só é repetitivo, mas é um desrespeito ao ministro — afirmou Caiado.
A declaração provocou reações e se sucedeu de um longo debate. Aliados de Dilma reclamaram do uso da palavra “chicana”. O advogado da presidente, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também protestou.
— Em nenhum momento a defesa utilizou qualquer medida procrastinatória — disse Cardozo.
A advogada da acusação Janaína Conceição Paschoal afirmou que a denúncia não se baseia na rejeição das contas pelo TCU, mas em fatos apontados no trabalho daquela corte.
Lewandowski rejeitou a questão de ordem afirmando que a decisão do STF era “restrita” à questão de inelegibilidade de prefeitos, não podendo ser estendida ao impeachment.
— Este alegado fato novo, a meu ver, não altera o posicionamento que essa Presidência já tomou em relação à questão de ordem na sessão de pronúncia — afirmou o presidente do STF.
Logo em seguida, Lewandowski também negou a segunda questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann. A petista disse que a presidente Dilma não cometeu crime ao editar decretos de verbas orçamentárias.
— Não temos atentado doloso à Constituição na edição dos decretos. A presidente não teve intenção de desrespeitar alguém ou de descumprir a meta fiscal. Inepta a denúncia — disse Gleisi.
— Essa questão confunde-se com o mérito. Então, indefiro essa questão — respondeu Lewandowski, sem abrir para debates.
Em seguida, foi a vez de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentar a terceira questão de ordem, alegando que não houve irregularidade na questão do Plano Safra.
— Não é procrastinação, é obstinação. Tem muito ansiolítico por aí para conter essa ansiedade — alfinetou Kátia Abreu.
Lewandowski também negou pedido para a suspeição do procurador Júlio Marcelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), que será a primeira testemunha de acusação a ser ouvida. O pedido foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin.
A Polícia Militar intensificou durante toda noite desta quarta-feira (25) o patrulhamento tático nas principais avenidas das zonas Norte e Sul de Natal visando coibir a criminalidade, mantendo o controle da ordem e paz social.
O 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) abordou 76 pessoas em 44 motocicletas, seis carros, além de pedestres em atitude suspeita. As ações, na zona Norte de Natal, foram focadas nos bairros Santa Catarina, Parque da Dunas, Brasil Novo, Alto da Torre, Sarney e Africa.
Já na zona Sul, os policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) desencadearam mais uma “Operação Corredor Seguro” que resultou na abordagem de 10 ônibus, 13 carros, 10 Táxis e 23 motocicletas, além de 180 pessoas revistadas. A ação faz parte do plano estratégico para garantir a segurança da população que utiliza o transporte público urbano no local, em susbtituiçao as ações que vinha sendo realizadas pelas forças armadas.
O CANDIDATO A PREFEITO DE EXTREMOZ DA COLIGAÇÃO “PARA FRENTE EXTREMOZ”, EMPRESÁRIO WILSON CHACON (PSD)
O candidato a prefeito de Extremoz da coligação “Para Frente Extremoz”, empresário Wilson Chacon (PSD), irá registrar em cartório, nesta sexta-feira, 25, o seu programa de governo, contendo as metas de gestão que pretende desenvolver na Prefeitura de Extremoz, se eleito prefeito do município.
Segundo Chacon, as suas propostas de governo não constituem uma peça de ficção, pois são todas plenamente realizáveis, não só por meio de recursos da própria prefeitura, como também através de parcerias com o governo do Estado e de receitas oriundas de emendas parlamentares.
O candidato, que conta com apoio do governador Robinson Faria, explica que o próprio chefe do Executivo potiguar já lhe garantiu que a administração estadual estará de portas abertas para atender os pleitos de interesse da população de Extremoz. “A nossa bancada do PSD, tanto na Assembleia Legislativa, como no Congresso Nacional, também irá trabalhar para garantir as condições necessárias para a execução dos nossos projetos”, disse.
O programa de governo que o candidato vai registrar em cartório prevê projetos como a criação de Guarda Municipal para o município, creches multifuncionais, criação de unidades móveis de saúde para atendimento às comunidades, aquisição de novo trem para atender a demanda do município, entre outros.
O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CRUZ FOI A TÔNICA DO DISCURSO DA ATUAL PREFEITA. (DIVULGAÇÃO)
guração de um comitê eleitoral terminou se transformando no primeiro grande comício da campanha à reeleição da médica Fernanda Costa (PMDB), prefeita de Santa Cruz. Cerca de duas mil pessoas se aglomeraram na noite desta sexta-feira, 19, no bairro do DNER, onde a prefeita e o deputado estadual Tomba Farias (PSB) falaram ao público presente.
O desenvolvimento de Santa Cruz foi a tônica do discurso da atual prefeita, que falou sobre os avanços da cidade, e disse que a consolidação do município como destino turístico religiosos é uma das metas de sua gestão, como forma de gerar mais emprego e renda, principalmente para a juventude. Fernanda Costa fez ainda uma prestação de contas da sua administração. “Temos trabalhado diariamente para garantir que esta prefeitura mantenha suas contas em dia e ainda tenha recursos para as contrapartidas em obras que não pararam durante os anos de nossa gestão”, ressaltou Dra. Fernanda.
Ao destacar que a atual gestão encontrou mais de R$ 3,7 milhões em dívidas, Tomba Farias, por sua vez, pediu aos populares para comparar o que era Santa Cruz antes e o que é a cidade agora. “Estão falando por aí em reconstruir a cidade, mas quem reconstruiu Santa Cruz foram os esforços da prefeita Fernanda e o deputado Tomba, que trabalharam incansavelmente pelo desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida do povo”, enfatizou o parlamentar.
CERCA DE DUAS MIL PESSOAS SE AGLOMERARAM NA NOITE DO BAIRRO DO DNER. (DIVULGAÇÃO)
A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do RN divulgou Edital de Chamamento Público para aluguel de imóvel no município de Natal para abrigar o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade). Os imóveis devem atender os requisitos estabelecidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do TJRN. As regras e especificações podem ser vistas AQUI.
O contrato terá vigência de 30 meses a partir de sua assinatura. As pessoas físicas ou jurídicas interessadas em locar devem apresentar Carta Proposta de Locação a Secretaria de Administração, juntamente com a documentação definida no edital, até às 17h do dia 8 de setembro.
Informações podem ser solicitadas diretamente à Secretaria, nos dias úteis de expediente do Tribunal de Justiça, das 8h às 11h e das 14h às 17, ou por meio dos telefones 3616-6340 ou 6341.
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