GOVERNO PREVÊ INFLAÇÃO DE 7,44% EM 2016 E QUEDA DE 3,05% DO PIB
A frustração de receitas decorrente do agravamento da crise econômica fez o governo apertar ainda mais o cinto e anunciar o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano. O valor consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na noite de hoje (22) pelo Ministério do Planejamento.
Com o novo contingenciamento, o volume de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas no Orçamento sobe para R$ 44,6 bilhões. Em fevereiro, a equipe econômica havia cortado R$ 23,4 bilhões de recursos.
O contingenciamento poderá ser reduzido no decorrer do ano caso a Câmara e o Senado aprovem o projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal enviado hoje (22) ao Congresso. Entre as propostas, está a autorização para que despesas consideradas essenciais pelo governo sejam preservadas caso a economia cresça menos de 1% ao ano.
Pelo projeto, ficariam livres de cortes gastos com investimentos prioritários e em fase final de execução. Não poderiam ser reduzidas também as despesas essenciais para a prestação de serviços públicos (saúde, educação e segurança) e gastos necessários para o funcionamento dos órgãos públicos (água, energia e manutenção).
O governo pretende enviar ao Congresso outro projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 60,2 bilhões. No entanto, a proposta que altera a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso porque o Orçamento original prevê um superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este ano, que não pode ser alterada enquanto o Parlamento não vota a nova meta fiscal.
Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 84,2 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 72,2 bilhões corresponderiam à frustração de receitas – R$ 30,5 bilhões de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).
PEDRO HENRIQUE FOI LOCALIZADO EM UM HOSPITAL E ERA FORAGIDO DE CADEIA.
Na tarde desta terça-feira (22), policias da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e da 4ª Delegacia da Polícia localizaram no Hospital Walfredo Gurgel o foragido da Justiça Pedro Henrique de Sousa Sobral, de 23 anos.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, Herlânio Cruz, Pedro Henrique é suspeito de ter participado de vários roubos em Natal, entre eles ao de uma joalheria em Lagoa Nova e de uma residência em Capim Macio.
A quadrilha que o foragido fazia parte se caracteriza por agir com extrema violência. As investigações continuam para localizar e prender os demais integrantes.
Pedro Henrique fugiu com outros 45 presos da Cadeia Pública de Natal na maior fuga do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
DURANTE A INSPEÇÃO JUDICIAL O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CURRAIS NOVOS FOI CONSTATADO QUE O CDP SOMENTE TEM CONDIÇÕES DE CUSTODIAR 12 PRESOS.
Com o objetivo de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados (por parte do Estado) inúmeros problemas encontrados no Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, após inspeção feita pelo Judiciário, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Criminal de Currais Novos decretou a Interdição Parcial da unidade prisional até que o local esteja adequado, integralmente, às condições de existência humana.
O magistrado ressaltou, inclusive, que devem ser mantidos naquele estabelecimento prisional apenas os presos provisórios. Ele declarou, provisoriamente, que nas condições físicas constatadas durante a inspeção judicial o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos somente tem condições de custodiar 12 presos.
Marcus Vinícius determinou que o diretor do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos seja oficiado e informado sobre a impossibilidade de recebimento de novos presos, até posterior determinação judicial;
Ele também determinou que o Delegado de Polícia de Currais Novos, bem como o Delegado Geral de Polícia do Estado do RN, sejam oficiados e informados da interdição parcial (o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos não está recebendo novos presos), com a ressalva de que é obrigação da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), indicar o local adequado para custodiar novos presos.
Marcus Vinícius ressaltou que não é obrigação do Juiz Criminal a indicação de vagas no Sistema Prisional para custodiar os presos. Por determinação dele, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Presidência do TJRN; o Procurador Geral de Justiça do RN; o Presidente da Assembleia Legislativa e o Governador do RN receberão cópia da decisão.
De modo especial, o secretário de Justiça e da Cidadania, será informando da interdição parcial (o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos não está recebendo novos presos), com a ressalva de que tão logo sejam solucionados os problemas descritos na decisão, adequando o estabelecimento, integralmente, ao disposto nos autos, será feita nova inspeção, com a possibilidade de liberação total ou parcial do recebimento de novos presos.
O magistrado ressaltou que até ulterior deliberação somente podem ser custodiados 12 presos no centro de detenção provisória de Currais Novos, ou seja, não serão recebidos novos presos até o referido limite, que será alcançado com as transferências ou liberação dos atualmente custodiados no local. O Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do RN, a Ordem dos Advogados do Brasil (Currais Novos) e o Ministério Público do RN têm cinco dias para apresentar manifestação quanto à determinação judicial.
DO TOTAL DE CASOS DE MICROCEFALIA CONFIRMADOS, 122 TIVERAM RESULTADO POSITIVO PARA O VÍRUS ZIKA.
O número de casos confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita, chegou a 907 no país. O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e 1.471 foram descartados.
Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa adequadamente a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, diz a nota divulgada pelo ministério.
Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, a maioria na Região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%). Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Até o dia 19 deste mês, foram registradas 198 mortes suspeitas de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 casos foram confirmados para microcefalia ou alteração do sistema nervoso central, 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.
O Ministério da Saúde informa que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central comunicados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do vírus Zika 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA . (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, envie para o tribunal as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também decretou o sigilo das interceptações telefônicas que foram divulgadas por Moro na semana passada. Os diálogos eram de Lula com diversos interlocutores – inclusive a presidente Dilma Rousseff. O ministro deu prazo de dez dias para Moro enviar informações ao STF sobre a divulgação dos áudios.
A decisão foi tomada a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na ação, o governo questionou a legalidade da decisão de Moro de divulgar as conversas. Segundo a AGU, como Dilma aparece nos diálogos e ela tem direito ao foro privilegiado, apenas o STF poderia decidir o que fazer com as interceptações. Teori concordou com a tese.
Quando o ministro receber os autos, deve enviá-los para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador deverá indicar se houve crime por parte da presidente e de outras pessoas com direito ao foro especial. Em seguida, Teori decidirá se abre investigação no STF contra pessoas com foro. Ele poderá enviar de volta à primeira instância indícios contra pessoas sem direito ao foro especial.
Segundo Teori, como o STF não teve acesso aos áudios ou às investigações antes da divulgação, há suspeita de que houve violação de competência por parte de Moro – ou seja, ele tomou uma decisão que estava fora de seu alcance. O tribunal também decidirá se as gravações foram legais ou não. Em caso negativo, o uso das escutas em qualquer investigação poderá ficar inviabilizado. A decisão de Teori não inviabiliza a determinação do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, que suspendeu a posse de Lula na chefia da Casa Civil.
Na decisão desta terça-feira, Teori explicou que o Ministério Público fez o pedido das escutas contra o ex-presidente no dia 17 de fevereiro. Dois dias depois, Moro deferiu as interceptações telefônicas. Em datas seguintes houve a ampliação das escutas “a um sem número de ramais telefônicos” – o que, segundo Teori, tornou “praticamente impossível o controle” das interceptações.
O ministro decidiu decretar o sigilo das conversas porque, segundo ele, Moro “era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República”. Ou seja, a decisão de divulgar ou não caberia apenas ao STF. Teori também ponderou que a divulgação dos áudios “feriu direito fundamental à garantia de sigilo”, expresso na Constituição Federal. Segundo o ministro, a escuta de conversas telefônicas só pode ser feita em situações excepcionais.
Em mais uma crítica ao trabalho de Moro, o ministro também disse que o conteúdo das conversas teve o sigilo levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Teori esclareceu que, na decisão, não estava julgando se as interceptações telefônicas realizadas foram ou não legais. “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo”, escreveu o ministro.
SEDE DA EMPREITEIRA ODEBRECHT – (FOTO: MICHEL FILHO)
O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.
Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht. Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público. Os acordos de delação precisam, por lei, ser sigilosos.
Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colaboração definitiva” com as investigações da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça Brasileira, e prometeu adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.
O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht não tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país”.
Processos
Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
No processo que ainda tramita na primeira instância da Justiça Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos Araújo, e César Ramos Rocha respondem por corrupção.
Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.
Leia a íntegra da nota:
As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.
A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.
Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.
Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.
Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.
Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.
Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.
Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.
Buscas em casas no bairro de Schaerbeek, em Bruxelas, capital da Bélgica, levaram à descoberta de produtos químicos, uma bandeira do Estado Islâmico e um dispositivo explosivo contendo pregos, informou Ministério Público Federal belga nesta terça-feira.
As buscas aconteceram após os ataques terroristas no aeroporto principal da cidade e em estação de metrô, que mataram ao menos 31 pessoas e feriram mais de 190.
O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques, segundo a agência de notícias oficial do grupo terrorista, Amaq. No entanto, o promotor disse que a informação ainda precisa ser verificada e não foi possível estabelecer uma ligação com os ataques terroristas de novembro em Paris.
FERNANDO MINEIRO (PT) DIZ QUE É PRECISO AÇÃO COORDENADA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS ( FOTO: JOÃO GILBERTO)
O seminário que está sendo promovido pelo Governo do Estado, “Água e Empregos – Investir em água é investir em empregos”, na Escola de Governo, serviu de tema para o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água.
“Esse é um tema muito importante, nesse momento de crise hídrica que o mundo atravessa e o nosso Estado não está alheio à essa problemática. Esse dia foi criado para reflexão sobre a questão da água, que é uma questão humana com impacto na vida das pessoas, na saúde e na economia”, destacou o parlamentar.
Mineiro chamou a atenção para a necessidade de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipais para a resolução do problema de abastecimento, diante da precariedade dos reservatórios que estão com volumes muito baixos.
“A despeito da chuva que ocorreu em janeiro, estamos com problemas graves. Quem já nasceu com água encanada em casa não sabe da grave crise hídrica que o mundo está passando. É uma questão de gestão humana que atinge todas as classes sociais. Quem tem mais recursos tem mais condições de escapar do problema, no momento”, reforçou Mineiro.
Ainda em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro falou sobre o trabalho que é desenvolvido pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Congresso Nacional na liberação de recursos para municípios do Rio Grande do Norte.
PREÇOS VARIAM ENTRE MAIS DE 70% ENTRE LOJAS. (FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/TN)
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) pesquisou nas últimas duas semanas de março, 55 itens, entre ovos de chocolate e caixas de bombons sortidos, de quatro grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto, Lacta e Arcor) e constatou diferenças de mais de 70% entre as lojas. Além disso, o órgão comparou os preços cobrados este ano com os do ano passado e apurou um aumento médio de 35,11%. O levantamento foi realizado em supermercados, hipermercados e lojas especializadas.
Os chocolates voltados ao público infantil foram os que apresentaram as maiores variações entre os estabelecimentos. O ovo infantil “Carros” com brinquedo, de 150 gramas (Nestlé), por exemplo registrou uma variação 72,27% entre o local mais em conta (R$ 26,29) e o mais caro (R$ 45,29). Outro exemplo é o ovo “Especialidades” de 350g, também da Nestlé, cujo valor variou 56,61% (de R$ 41,44 a R$ 64,90). As caixas de chocolates de bombons sortidos também variaram os preços, com destaque para a caixa de chocolate, de 300 gramas (Garoto) que registrou variação de 22,40%, podendo custar entre R$ 7,99 a R$ 9,78.
Para Kleber Fernandes, diretor-geral do Procon Natal, a pesquisa visa orientar e incentivar nos consumidores o hábito de pesquisar. “Como de praxe, todos os anos fazemos uma pesquisa minuciosa em relação a esses produtos exatamente para ajudar o consumidor em sua busca pelas melhores condições de compra”, ressaltou ele, orientando que os ovos que apresentarem qualquer tipo de avaria como, embalagens violadas ou amassadas, devem ser expostos em locais separados, com as devidas informações visíveis.
Pescado varia quase 95%
Em relação ao pescado, uma diferença de preço de 94,57% foi constatada, como no quilo do Bacalhau Salth, de cujo valor vai de R$ 25,62 até R$ 49,85. O quilo da Cavala em posta também registrou grande variação (87,67%) entre o maior (R$ 43,99) e o menor (23,44) valor.
No caso do pescado, a comparação de preços com o ano passado apurou aumento médio de 15,24%, com pico de 46,68% de alta registrado no quilo do peixe Arabaiana. Ao todo, foram pesquisados 10 estabelecimentos e 21 itens entre peixes e camarão. A pesquisa completa, com os valores dos chocolates e pescados por estabelecimento, pode ser encontrada no site do Procon Natal (www.natal.rn.gov.br/procon/).
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