A Folha de São Paulo desta segunda-feira (6) repete informações veiculadas pelo mesmo jornal em 19 de dezembro de 2015 e 3 de maio de 2016 sem qualquer fato novo que justifique. Mesmo identificando motivações políticas em sua publicação, não poderia silenciar diante de tamanho absurdo, o que provarei quando tiver conhecimento do inteiro teor do inquérito – e não de destaques dolosos e de má fé – ou quando ao menos tiver recebido a preliminar citação.
Sobre as relações com políticos e empresários todas são pautadas pela ética, cordialidade, respeito recíprocos e a liturgia institucional do cargo público ocupado.
Agora é lei. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), sancionou lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente de ‘Outubro Rosa’.
“O Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa e agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário de eventos sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, comemora Ezequiel Ferreira.
O deputado é um apoiador da causa da prevenção do câncer e em seu primeiro ano de gestão como presidente da Assembleia, durante os meses de outubro e novembro de 2015, se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4.000 mamografias, levando cerca de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-riograndense contra o Câncer.
“Essa ação é importante porque promove o diagnóstico precoce da doença, responsável pela cura em 95% dos casos”, comenta Idaísa Fernandes, coordenadora e voluntária do Reviver.
No Rio Grande do Norte, o câncer de mama mata 200 mulheres por ano, principalmente por falta de diagnóstico precoce. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tipo mais frequente no mundo e o que mais leva mulheres à morte no Brasil.
O movimento Outubro Rosa começou nos Estados Unidos. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer e estimula a participação da população, empresas e entidades. A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao movimento foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo, em outubro de 2002.
FOTOS PORNOGRÁFICAS COMPARTILHADAS NA NET RESULTAM EM CONDENAÇÃO PARA HOMEM DE 27 ANOS
74 fotos pornográficas compartilhadas na internet através do peer to peer (p2p) resultaram em condenação para um homem de 27 anos, residente na cidade de Santa Cruz (RN). O Juiz Federal Walter Nunes condenou o rapaz a 4 anos de prisão, pena que foi convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.
Na sentença, o magistrado julgou procedente a acusação de que o réu no período de 28 de maio a 15 de dezembro de 2014 e de 15 de janeiro a 05 de abril de 2015, promoveu o compartilhamento, por meio de rede P2P, de arquivos contendo cenas de pornografia e/ou sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, além de tê-los mantido armazenados em equipamentos pessoais.
A sentença foi proferida em audiência. O magistrado destacou que está evidenciado que a partir da análise do conteúdo do notebook do acusado, os peritos encontraram arquivos contendo fotos e vídeos com imagens de crianças e/ou adolescentes em situações ou posições eróticas/sexuais. “Esses dados revelam, portanto, que o acusado possuía armazenado em seu notebook pessoal, 6.946 (seis mil, novecentos e quarenta e seis) arquivos contendo fotos e vídeos com imagens de crianças e/ou adolescentes em cenas de pornografia e/ou sexo explícito”, destacou o magistrado na sentença. Ele detalhou que, inicialmente, pretendia incluir na sentença, para fins de ilustração, alguma fotos compartilhadas pelo réu. “as imagens são tão impactantes que, de última hora, entendi melhor suprimi-las. As cenas são de uma dramaticidade indizível. São extremamente repugnantes. Alguém que sente prazer com imagens e vídeos dessa natureza só pode estar com sérios problemas comportamentais, de compulsão sexual anormal”, observou.
O Juiz Federal Walter Nunes ressaltou ainda: “quem examinar os autos, a fim de ter uma real compreensão do efetivo conteúdo pornográfico, há de acessar as fotos e os vídeos contendo cenas de sexo explícito com crianças. Cabe advertir, desde logo, que devem, antes, se preparar para o impacto que as cenas fortes vão ocasionar, com cenas inimagináveis de sexo oral e anal entre adultos e crianças”.
Com informações da Assessoria da Justiça Federal / Blog de Édipo Natan
JORNAL PEDIU MEDIDAS CONCRETAS DO GOVERNO E CRITICOU MINISTÉRIO FORMADO POR HOMENS BRANCOS E INVESTIGADOS NA LAVA JATO
O jornal americano The New York Times questiona, em um editorial publicado na edição desta segunda-feira, 6, o compromisso do governo de Michel Temer para acabar com a corrupção e pede medidas concretas do novo governo e sua equipe para combater as irregularidades. Uma destas medidas é acabar com a imunidade de parlamentares e de ministros, descrita no artigo como “injustificável”.”Não está claro o quão longe Temer pretende ir para combater a corrupção. Se ele for sério e quiser acabar com as suspeitas sobre a motivação para remover Dilma Rousseff, seria inteligente defender o fim da imunidade parlamentar para congressistas e ministros em casos de corrupção”, afirma o texto em sua conclusão.
O Times começa o artigo, que recebeu o título “A medalha de ouro do Brasil para a corrupção”, criticando o ministério de Temer, formado apenas por homens brancos e faz referência à ficha suja de alguns deles, mencionando que sete são investigados pela Operação Lava Jato. O avanço das investigações já levou a queda de dois ministros, Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência, em apenas poucos dias de governo, ressalta o texto.
“As nomeações reforçaram as suspeitas de que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff no mês passado, por acusações de maquiar ilegalmente as contas do governo, teve uma segunda intenção: fazer as investigações (sobre corrupção) sumirem”, afirma o Times.
Os recentes acontecimentos, destaca o jornal, forçou Temer a repetir várias vezes nos últimos dias que não atrapalharia as investigações da Lava Jato, que “chacoalharam” a política do Brasil. “Considerando as pessoas que Temer se cercou, a promessa parece vazia.” Por isso, se o peemedebista pretende ganhar a confiança dos brasileiros, incluindo parte da população que vê sua chegada no poder como um golpe, precisa tomar “medidas concretas”.
Uma destas medidas é acabar com a imunidade parlamentar para políticos envolvidos com corrupção. “Esta proteção injustificável claramente permitiu uma cultura de corrupção e impunidade institucionalizada”, ressalta o editorial, destacando que, no Brasil, os políticos, incluindo os parlamentares e o alto escalão do governo, contam com o foro privilegiado e por isso não podem ser investigados pela Justiça comum.
O texto cita ainda declarações recentes do juiz Sergio Moro, que pede punição a crimes cometidos por políticos. “Os esquemas de corrupção sistêmica são danosos porque têm impacto na confiança nas leis e na democracia”, afirma o juiz em trecho citado no editorial.
O EX-MINISTRO JOELSON DIAS PARTICIPOU DO I CONCLAVE JURÍDICO ELEITORAL, QUE ACONTECEU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.(DIVULGAÇÃO)
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, esteve em Natal neste final de semana para uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral. Ele participou do I Conclave Jurídico Eleitoral, que aconteceu na Assembleia Legislativa.
Entre os temas polêmicos, ele questionou os supostos avanços da reforma eleitoral com o encurtamento do tempo de campanha e as restrições na propaganda e na participação dos debates.
“Se a gente cria uma série de restrições, se o tempo de campanha encurta e se nem todos podem participar dos debates, como é que a gente vai conhecer melhor os candidatos? Reduzir pra 45 dias diante desse cenário, será que não beneficia quem já está ali? Fica apenas a reflexão. Aos eleitores, tenham mais atenção aos candidatos”, pediu.
O ministro também falou sobre doações de campanha. Na visão dele, ainda há brechas para a corrupção com a proibição de doação de empresas, haja visto que elas possuem diretores, acionistas e executivos que podem doar de forma privada. “O que é necessário é combater a corrupção”, afirmou.
O I Conclave Jurídico Eleitoral foi organizado pela Fundação Ecológica Nacional e contou com a presença de juristas e políticos de mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte. O evento foi mediado pelo advogado Luiz Gomes e teve a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. Também participaram do evento os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo Ferreira.
Uma faxina na praia! Esse era o intuito de um grupo de amigos no Dia Mundial do Meio Ambiente. Na manhã do domingo (05), o movimento Faxina na Praia arregaçou as mangas e realizou um mutirão de limpeza na praia da Redinha, Zona Norte de Natal, durante toda a manhã.
O organizador do movimento, Robson Carvalho, explica que o grupo escolheu a Redinha por ser uma praia que muitas vezes é esquecida pelo poder público, “a Redinha é uma das principais praias de Natal, historicamente é uma das mais importantes, além de ser uma das mais populares. Tudo isso seria requisito para que fosse uma das praias mais bem cuidadas, mas não é o que acontece”, afirmou.
Durante 3 horas de limpeza foram retirados mais de 30 sacos cheios de lixo, o que representa mais de 100 kg. Foram recolhidos diversos tipos de resíduos, os mais comuns foram copos descartáveis e tampas de garrafa. Também foram encontrados isqueiros e brinquedos infantis.
Para o Robson, além da limpeza houve um trabalho de conscientização de banhistas, ambulantes e quiosqueiros, “o mais importe desse tipo de trabalho é mostrar para as pessoas que usam a praia que ali é um local público, todos nós temos que cuidar. Se cada um fizer a sua parte, teremos um meio ambiente limpo e saudável. Espero que a mensagem que levamos tenha sido compreendida por todos”, revelou.
Quatro turistas do Estado de São Paulo foram assaltados, na tarde deste domingo (05), quando caminhavam na passarela do forte dos Reis Magos, na praia do Forte, zona Leste de Natal. Os suspeitos se passaram por pescadores e agiram com violência exibindo armas e ameaçando a todos.
De acordo com Djuly Santos, uma das pessoas assaltadas, os dois suspeitos estavam em um ponto de pesca e pareciam não oferecer nenhum risco. “Nós passamos por eles e vimos que portavam varas de pescar, mas quando voltamos eles se levantaram e armados anunciaram o assalto”, relatou.
Uma idosa de 66 anos, que também estava no grupo foi agredida por um dos criminosos e teve uma arma apontada para a cabeça. A dupla de assaltantes fugiu correndo com os pertences dos turistas e não foram localizados pela polícia.
A MUDANÇA ATINGE CERCA DE 8,3 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.
O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).
Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.
Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.
De acordo com a agência, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.
É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.
IMAGEM DO PRIMEIRO VÍDEO COM ABUSO SEXUAL DA ADOLESCENTE DE 16 ANOS
A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem um segundo vídeo que comprovaria de forma inquestionável que a adolescente de 16 anos foi estuprada e tentou reagir. A informação foi divulgada na noite deste domingo pelo programa “Fantástico”, da TV Globo.
Segundo a delegada Cristiana Bento, o vídeo foi encontrado pela polícia no mesmo celular do primeiro vídeo, que foi divulgado nas redes sociais e provocou comoção nacional e internacional. Um trecho desse vídeo foi exibido, com o cuidado de preservar a identidade da vítima.
A polícia diz que o celular pertence a Raí de Souza, 22, preso na segunda-feira (30) e que é um dos acusados de estuprar a garota de 16 anos.
Segundo as investigações da polícia, a jovem foi violentada em dois momentos diferentes no dia do crime. A delegada Cristiana afirma que a vítima foi levada desacordada para o local do crime, a casa conhecida como “abatedouro”, no Morro da Barão, na zona oeste.
Segundo a delegada, a jovem teria ido com um casal de amigos e um outro homem para uma casa depois de um baile funk. No local, ela teve relação sexual com Raí de Souza. Lucas Perdomo fez sexo com a outra jovem. Segundo Souza, em depoimento aos policiais, a relação foi consensual.
A jovem contou à delegada que, quando acordou, estava em um segundo lugar, no “abatedouro”. Um homem a segurava, outros estavam ao seu redor. Os locais ficam próximos, segundo a delegada e os abusos contra a adolescente teriam acontecido no segundo imóvel, com ela já desacordada. A delegada afirmou, na reportagem, que o vídeo encontrado pela polícia agora mostra que o abuso sexual teria ocorrido nesse local.
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