Blog do FM - Jornalismo verdade. Doa a quem doer.

MPRN lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo

Sem categoria Sem categoria 31 de maio de 2016 às 14:23 | Sem categoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança quarta-feira (1º) o IV Prêmio de Jornalismo da Instituição. A data escolhida é emblemática, pois marca o Dia da Imprensa no Brasil

A quarta edição do Prêmio será apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor Fernando Vasconcelos, na sede da PGJ, em Candelária. Em Mossoró, haverá transmissão por meio de videoconferência promovendo interação entre os dois locais.

Em 2016, o prêmio do MPRN terá como tema “Democracia: informação e ação”. No total, são cinco as categorias em disputa: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, fotojornalismo e webjornalismo. Além disso, há possibilidade de participação também de estagiários e o incremento da entrevista como peça que pode concorrer ao prêmio.

O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público Estadual tem o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação.

Criado para difundir o melhor entendimento, pela sociedade e o poder público, sobre a importância e função social do MPRN, o Prêmio de Jornalismo foi realizado nos anos de 2011 e 2012, interrompido nos anos seguintes devido a dificuldades orçamentárias, e retomado ano passado graças a um esforço institucional e parceria com a Ampern.

As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido de 09 de setembro a 09 de novembro de 2016 por meio de ficha de inscrição disponível no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte na internet (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo) que deverá ser reproduzida, preenchida, assinada e entregue no Setor de Protocolo da sede da PGJ, em Candelária, ou enviada pelos Correios, com a documentação e o trabalho concorrente.

Para este ano, a premiação será de R$ 3.500 (1º lugar); R$ 2.500 (2º lugar); e R$ 1.500 (3º lugar). O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido no final do ano.

Deixe um comentário

Novo estatuto do ITEP é aprovado por unanimidade na Assembleia

Sem categoria Sem categoria 31 de maio de 2016 às 14:09 | Sem categoria

O novo estatuto do Instituto Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia (ITEP-RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31). A mensagem do governo chegou à Casa na segunda-feira (30), entregue pessoalmente pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A mensagem foi analisada em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e recebeu emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na instituição há mais de três anos. O deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria, fez um parecer oral aprovado à unanimidade pelos colegas.

“O estatuto é um poderoso instrumento de valorização do ITEP, que vem sendo debatido há três governos. Chegou ao Legislativo potiguar pelas mãos do governador em exercício, Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o instituto e iniciou as discussões do estatuto. Respeitando o regimento interno, votamos em regime de urgência e agora a mensagem segue para sanção do governador em exercício”, ressalta o presidente Ezequiel Ferreira. O novo regulamento está sendo aguardado pelos servidores e sociedade como um instrumento de modernização.

O documento é fruto de estudos técnicos para um funcionamento ideal do órgão. Além do próprio governo, as discussões para a elaboração do documento contaram com a participação de servidores e de representantes classistas. A fim de se adequar às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofreu supressões para evitar a criação de novas despesas com pessoal. A nova lei orgânica do ITEP promove uma reestruturação dos cargos em comissão e a previsão de que o provimento dos cargos, tanto mediante concurso como nas progressões verticais, se darão apenas por lei específica em conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB), ex-gestora do ITEP, disse que a data é histórica e devido à sua importância, mobilizou todos os parlamentares na Casa. “O Sindicato dos Policiais (Sinpol) fez o seu trabalho numa luta de anos. Apesar de todas as dificuldades que enfrentou e que hoje enfrenta ainda mais, o ITEP funciona e hoje é um dia muito importante, pois há anos sonhamos com esse momento”, afirmou.

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD) também se congratularam com os servidores. “Mais do que uma mudança de nome, está se criando o órgão com esta lei. Fico muito feliz ao saber que o sindicato, servidores e governo cederam para se chegar a um consenso”, disse Mineiro, que parabenizou o governador em exercício, Fábio Dantas, por seu empenho. “Esta é uma luta de muito tempo, os servidores estão de parabéns”, afirmou o deputado Jacó.

Deixe um comentário

Relator entrega ao Conselho de Ética parecer final sobre Cunha

Política Política 31 de maio de 2016 às 11:35 | Política

O PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA.( JORGE WILLIAM / AGÊNCIA O GLOBO)

O PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA.( JORGE WILLIAM / AGÊNCIA O GLOBO)

O relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) seu parecer sobre o caso.

O teor do voto só deverá ser conhecido na próxima sessão do conselho, que ainda será marcada para fazer a leitura, discussão e votar o relatório. Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a tendência é que o relatório seja favorável à cassação do mandato do peemedebista.

Cunha é investigado no conselho sob acusação de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Aos integrantes do colegiado, ele reiterou não ser dono das contas, mas admitiu ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). O peemedebista está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Marcos Rogério já anunciou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e deixará de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas citará todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas a questão das contas.

Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.

Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.

De acordo com o parecer preliminar aprovado no conselho, que decidiu pela abertura do processo, Cunha responde pelo inciso V do artigo 4º do Código de Ética, que diz que é conduta incompatível com o decoro, punível com perda do mandato: “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”. O artigo 18 se refere às declarações obrigatórias que todo deputado deve apresentar ao assumir o mandato, como a sua declaração de bens.

Processo mais longo do conselho
O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.

Ao limitar a investigação à suspeita de que Cunha mentiu à CPI, o presidente em exercício da Câmara atendeu a um pedido da defesa do peemedebista. Com isso, o processo não considera o suposto recebimento de propina. Waldir Maranhão justificou a sua determinação com base no relatório preliminar aprovado no conselho, que contém somente a acusação de que Cunha teria ocultado ter contas no exterior.

Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina também era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprovação do relatório e obter os votos necessários, o relator aceitou retirar esse ponto.

Durante a fase de coleta de provas, porém, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha.

Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deverá ser designado para elaborar um outro parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário da Câmara.

G1 Brasília

Deixe um comentário

“Claro que me arrependo”, diz suspeito de estupro que agiu com ironia após depor no Rio

Polícia Polícia 31 de maio de 2016 às 11:17 | Polícia

RAÍ DE SOUZA ACENA E SORRI PARA AS CÂMERAS AO CHEGAR PARA PRESTAR DEPOIMENTO NA CIDADE DA POLÍCIA, NA ZONA NORTE CARIOCA. (REPRODUÇÃO)

Raí de Souza, 22, considerado pela Polícia do Rio de Janeiro suspeito de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, na semana passada, afirmou ao que se arrepende de ter agido com ironia ao chegar à delegacia para prestar depoimento, na sexta-feira (27), quando confirmou ter sido o responsável por gravar imagens da vítima com o celular e divulgá-las na internet.

Na ocasião, diante das câmeras, Souza entrou na Cidade da Polícia, na zona norte carioca, com acenos e sorrisos. Acompanhado do amigo, o jogador de futebol Lucas Perdomo Duarte Santos (identificado como namorado da adolescente violentada), 20, ele disse, em tom de deboche, que o atleta estava “mais famoso do que a Dilma”.

Raí se entregou e foi preso temporariamente. Lucas Santos foi preso quando se preparava para dar uma entrevista a jornalistas em um restaurante no centro do Rio.

“É claro que eu me arrependo. Eu nem estava acreditando [quando prestou depoimento] e ainda não tinha visto o depoimento dela. (…) Não imaginei que ia dar isso”, afirmou ele, em referência ao tamanho da repercussão do caso.

Questionado sobre o dia do crime, o suspeito desconversou. Reafirmou não ter participado do estupro, mas não explicou por que estava no local. “Me considero injustiçado. Eu estou tranquilo porque ela deu vários furos”, disse ele, em menção a supostas contradições no depoimento da vítima à polícia.

Ao deixar a delegacia, na noite de sexta, Souza afirmou aos jornalistas que “estava achando tudo isso ridículo”. Ele também defendeu Perdomo, que é jogador de futebol do Boavista, clube do interior fluminense.

“Somos inocentes. Isso tudo aí está ridículo. Estão tentando queimar a carreira de um bom jogador. Só viemos provar que não fizemos nada. Não teve estupro”, declarou.

O advogado de Perdomo informou que está estudando se pedirá habeas corpus ou revogação da prisão, já que o crime de estupro de vulnerável é inafiançável, ou seja, o suspeito não pode ser solto mediante pagamento de fiança.

“Mesmo que ele fique preso, irá à delegacia. A gente sabe que ele está falando a verdade, vou estudar o pedido de prisão para apresentar as medidas cabíveis”, afirmou Eduardo Antunes.

Operação

A Polícia Civil do Rio realizou uma operação nesta segunda-feira (30) para localizar e prender os seis suspeitos de participação no estupro coletivo da jovem de 16 anos.

Os mandados expedidos pela Justiça são contra Raí de Souza, Lucas Perdomo Santos, Michel Brasil, Raphael Belo, Marcelo Corrêa e Sergio Luiz da Silva Junior. Esse último, conhecido como “Da Rússia”, é apontado como chefe do tráfico do morro da Barão, onde ficava a casa em que a menina foi estuprada. O Disque-Denúncia oferece R$ 1.000 por informações que possibilitem a captura do suspeito.

UOL

Deixe um comentário

Motoristas de ônibus em Natal fazem paralisação no Baldo

Sem categoria Sem categoria 31 de maio de 2016 às 11:06 | Sem categoria

(FOTO: VIA CERTA NATAL)

Os rodoviários estão realizando uma paralisação de advertência na avenida Cel. José Bernardo à altura da praça Almirante Tamandaré no viaduto do Baldo.

A paralisação é para análise da proposta feita pelos empresários referente ao dissídio salarial referente ao ano de 2016.

O trânsito na região central e do Alecrim com problemas de tráfego.

(FOTO: VIA CERTA NATAL)

Via Certa Natal

Deixe um comentário

Ex-ministro do TSE ministrará palestra em Natal nesta sexta (3)

Política Política 31 de maio de 2016 às 10:51 | Política

JOELSON DIAS, QUE FOI MINISTRO DURANTE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010. (FOTO: NELSON JUNIOR/TSE)

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, estará em Natal no mês de junho para ministrar a palestra Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3) com entrada gratuita.

Joelson Dias, que foi ministro durante as eleições presidenciais de 2010, ministrará uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral e também debaterá o tema com pré-candidatos, advogados e outros interessados sobre o tema eleitoral.

O Conclave Jurídico Eleitoral será organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN) e ainda terá como integrantes da mesa de discussões os advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O debate será mediado pelo advogado Luiz Gomes.

SAIBA MAIS

Advogado radicado em Brasília, ele é formado em Direito pela UniCEUB e possui mestrado em Universidade Harvard. Joelson foi membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Em 2009 foi escolhido pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro substituto do TSE na vaga reservada aos advogados.

Deixe um comentário

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

Economia Economia 31 de maio de 2016 às 10:45 | Economia

A REDUÇÃO SERÁ POSSIVEL COM A ADOÇÃO DA BANDEIRA VERDE NO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

ESTE É O TERCEIRO MÊS SEGUIDO EM QUE A BANDEIRA DEFINIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) É VERDE.

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Agência Brasil

Deixe um comentário

Inscrições para modalidades individuais dos JUVERNS encerram no dia 10 de junho

Esporte Esporte 31 de maio de 2016 às 10:33 | Esporte

(DIVULGAÇÃO/SEEL)

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte informa que as inscrições para as modalidades individuais dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNS 2016) encerram-se no dia 10 de junho, nas categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

O termo de adesão e inscrição online estão à disposição no site da SEEL (www.seel.rn.gov.br). De acordo com coordenador dos jogos, o professor da equipe técnica da SEEL, Fábio Bezerra Costa, as modalidades individuais são: badminton, judô, luta olímpica, atletismo, natação, tênis de mesa, vôlei de praia, xadrez, ginástica rítmica e ciclismo.

A fase final da modalidade individual de 12 a 14 anos está programada para ser realizada de 17/06 a 31/07. Os vencedores participarão da fase nacional, de 19 a 29 de setembro, em João Pessoa-PB. A fase final da modalidade individual de 15 a 17 anos acontece de 16/07 a 21/08 e os melhores disputarão a fase nacional de 09 a 19 de novembro, também na capital da Paraíba.

Em sua quinta edição, os JUVERNS são uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer, selecionando as escolas nas modalidades coletivas e os alunos/atletas nas modalidades individuais para representar o Estado na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude.

Na edição do ano passado, três mil alunos/atletas participaram dos JUVERNS, classificando 170 para as etapas nacionais realizadas em Fortaleza e Londrina.

Deixe um comentário

Semana do Meio Ambiente 2016 começa nesta terça-feira

Sem categoria Sem categoria 31 de maio de 2016 às 10:24 | Sem categoria

Uma vasta programação foi especialmente preparada pela Prefeitura do Natal para comemorar a Semana de Meio Ambiente 2016. Os eventos começam nesta terça-feira (31) e seguem até o dia 05 de junho em várias partes da cidade. A Semana busca promover a educação socioambiental, além de incentivar hábitos que visam maior qualidade de vida para a população. O evento é coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e conta com o apoio de vários parceiros.

Com o tema “Vida, Verde e Futuro, a Semana do Meio Ambiente 2016 será aberta oficialmente em solenidade no dia 03 de junho pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 8h30. Na oportunidade será inaugurada a trilha interpretativa “O Sistema Solar no Parque”; a “Mostra fotográfica: Circuito Ambiental de Natal”, a exposição em banners “Gestão Ambiental de Natal” e os projetos “Pôr do Sol no Parque” e Esse Parque é Seu”.

PROGRAMAÇÃO

Dentre os destaques na programação deste ano na praça de eventos do Parque da Cidade estão: o projeto Conexão Viver Bem, nos dias 04 e 05 de junho, pela manhã, a partir das 7h, com aulas de Zumba, Fitdance, Alongamento, Circuito Funcional, Pilates e serviços de saúde como aferição de pressão arterial e massagem relaxante. E a edição especial do projeto “DoSol no Parque”, na tarde do dia 5 de junho, a partir das 15h30, com atrações culturais gratuitas. Entre elas shows das bandas potiguares Talma&Gadelha e MadsDogs, além de apresentações Tic-Tac e Varieté da Trupa Trupe e o Encontro de Brechós.

Ainda na tarde do sábado (4) de junho, eventos simultâneos vão ocorrer em outros locais da cidade, a partir das 16h. Em Capim Macio acontecerá uma edição especial da Eco Praça, com atividades de cultura e lazer que buscam a revitalização e uso das Praças da Cidade, na área verde, por trás do supermercado Extra. E em Cidade Nova, no estacionamento do Parque da Cidade, será oferecida uma aula especial do grupo Zumba da Alegria.

Já no dia 01 de junho, às 9h, será realizada uma mesa redonda sobre os “Impactos das mudanças ambientais globais na saúde humana”, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no auditório da Superintendência de Infraestrutura da UFRN.

E no dia 2, a exposição “Usos e Reusos”, será instalada no pátio da Semurb, também às 9h, com mostra de produtos elaborados com material reciclável, processos de compostagem, equipamentos de fiscalização, orientação sobre alimentação saudável, feira de orgânicos, e ações de educação ambiental e saúde com contação de histórias, cine ambiental, apresentação de teatro de mamulengos, orientação sobre o combate ao mosquito da dengue e uso consciente da água entre outros.

Este ano também ocorre dentro da Semana mais uma “Campanha de Coleta de Resíduos Eletroeletrônicos”, com o objetivo de chamar a atenção dos natalenses para a destinação correta desses materiais. Entre os dias 01 e 10 de junho quatro Ecopontos serão instalados para o recebimento dos resíduos. São eles: na sede da Semurb e da e Arsban (Zona Sul), na Sede da OAB (Zona Leste) e no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves- Cemure (Zona Oeste).

Três outros eventos importantes que marcam a Semana do Meio Ambiente 2016 são a realização das audiências públicas sobre a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s). São elas a ZPA 07 (Forte dos Reis Magos), ZPA 09 (Rio Doce) e ZPA 10 (Farol de Mãe Luiza), nos dias 31 de maio, 1 e 4 de junho, respectivamente.

Todas as atividades serão gratuitas e abertas à comunidade.

Deixe um comentário

MPRN lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo

Novo estatuto do ITEP é aprovado por unanimidade na Assembleia

Relator entrega ao Conselho de Ética parecer final sobre Cunha

“Claro que me arrependo”, diz suspeito de estupro que agiu com ironia após depor no Rio

Operação

Motoristas de ônibus em Natal fazem paralisação no Baldo

Ex-ministro do TSE ministrará palestra em Natal nesta sexta (3)

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

Inscrições para modalidades individuais dos JUVERNS encerram no dia 10 de junho

Semana do Meio Ambiente 2016 começa nesta terça-feira

Comentários

Categorias

Mais lidas

Siga o Blog do FM

Todos os direitos reservados - Blog do FM - Desenvolvido por Web3TI

Operação

Comentários

Categorias

Mais lidas

Compartilhe

Siga o Blog do FM

Todos os direitos reservados - Blog do FM - Desenvolvido por Web3TI