SELO BLOG FM (4)

CCJ aprova Projeto que obriga divulgação da presença de glúten e lactose em alimentos no RN

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de alimentos ofertados em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e similares, no âmbito do estado. O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização.

De acordo com a proposta, a presença de lactose e glúten deverá constar ao lado de cada produto nos cardápios disponibilizados nos estabelecimentos. As regras acima também se aplicam aos restaurantes do tipo self-service, que deverão inserir tais informações na mesma etiqueta de identificação do alimento.

Após a Lei passar a vigorar, qualquer cidadão poderá denunciar o não cumprimento ao Ministério Público ou aos órgãos de defesa do consumidor. A desobediência implicará em advertência aos estabelecimentos e, posteriormente, multas. A intenção é garantir aos consumidores o direito de saber os produtos utilizados nos alimentos que consomem.

“Existem diversas pessoas que possuem intolerância à lactose ou a glúten e, muitas vezes, enfrentam transtornos ao se alimentar nesses estabelecimentos, devido à falta de informação. Podem inclusive precisar de internação médica, dependendo da gravidade que o consumo cause. Com as informações devidamente divulgadas, essas pessoas estarão resguardadas”, justificou Gustavo.

Repasse de recursos para fundo penitenciário é discutido em três comissões da Assembleia

O Tribunal de Justiça vai transferir 20 milhões de reais para o Governo do Estado construir presídio
A urgência na melhoria do sistema penitenciário do Estado foi o foco da discussão realizada na manhã desta terça-feira (31) em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) para discutir a matéria que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, fazendo transferência de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário.
“É de grande relevância a iniciativa do Tribunal de Justiça, com esse projeto inovador. Com recursos próprios, fruto de uma economia feita dentro daquela casa, o Tribunal está colaborando de forma efetiva para a área de maior dificuldade do Governo do Estado, que é a área da segurança. Tenho certeza que essa iniciativa para construção de um presídio com 600 vagas é emergencial. A Assembleia também está cumprindo o seu papel nesse momento difícil, abrindo mão de repasse de R$ 7 milhões só neste ano”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que também participou da reunião conjunta, disse que o setor penitenciário é o mais carente do Estado. Segundo ele, há uma necessidade crescente da prestação do serviço de segurança, o que requer investimentos no setor penitenciário.
“Todos nós somos responsáveis pela segurança pública. A necessidade da segurança é mais urgente do que as necessidades do Tribunal de Justiça. Espero que esse Projeto sirva de exemplo e que todos os órgãos possam colaborar”, afirmou o presidente do TJRN.
O representante do Ministério Público Estadual, promotor Antônio Siqueira, disse que recebia com alegria a atitude do Tribunal quanto a liberação dos recursos, mas que é preciso que daqui a dois anos, quando termina o prazo, possa ser identificada a melhoria. O promotor defendeu a construção de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), que segundo ele tem custos bem reduzidos.
“Sugerimos a construção de quatro unidades regionais para 200 presidiários. Isso é uma saída para a situação dramática em que se encontra o sistema penitenciário”, afirmou.
Durante o debate, o secretário de Infraestrutura do Estado, Jáder Torres, destacou que no orçamento estadual há recursos para a construção de uma penitenciária, a exemplo da que está sendo construída em Ceará Mirim, que deverá estar pronta no final do ano.  Ele falou ainda sobre a dificuldade em realizar obras em presídios superlotados.
O governador do Estado em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), que participou da mesa dos debates, ressaltou não só a iniciativa do Tribunal de Justiça, mas também a união de todos pela melhoria da segurança para a sociedade.
“Esse é um desafio que precisa da solidariedade de todos. Tanto esse como outros temas de importância para a sociedade do Rio Grande do Norte. A vontade de todos está sendo muito forte para que a iniciativa do TJ seja concretizada”, destacou.
Os secretários de Justiça e Cidadania, Valber Virgulino, de Administração Cristiano Feitosa e o diretor geral do DER, Ernesto Fraxe  também participaram do debate.
Walber Virgolino  opinou que o sistema prisional do País está falido e por isso via com entusiasmo a iniciativa do TJ. “É necessária a construção rápida para a abertura de mais vagas. Queremos melhorar as condições”, ressaltou.
Na opinião de Cristiano Feitosa a construção de várias unidades, ao invés de uma maior, seria dificultada pela falta de pessoal para o trabalho. Segundo ele, uma unidade maior pode ser construída em seis meses.
Para o diretor do DER, Ernesto Fraxe, o gesto do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos foi “de cidadania e republicano”. Disse ainda que na penitenciária de Alcaçuz as guaritas e as portas estão em condições precárias.
IPERN
Logo em seguida as Comissões ouviram o presidente do Instituto de Previdência do Estado, José Marlúcio Diógenes que prestou informações sobre o Projeto de Lei Complementar que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN).
Participaram das reuniões os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD).

Relator entrega a Conselho parecer com voto pela cassação de Cunha

O relator do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), entrega parecer favorável à cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA, DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), RECEBE O PARECER FAVORÁVEL À CASSAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EM BRASÍLIA (FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Marcos Rogério não adiantou voto; G1 apurou que ele defenderá cassação.Deputado dirá que presidente da Câmara mentiu à CPI e quebrou decoro.

O relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) seu parecer e voto sobre o caso.

O teor do voto só deverá ser conhecido na próxima sessão do conselho, marcada para esta quarta-feira (1), e destinada à leitura, discussão e votação do relatório. Embora o relator não tenha revelado o seu voto, o G1 apurou que ele pedirá a cassação do mandato de Cunha.

No relatório, Marcos Rogério defenderá que o presidente afastado da Câmara mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. No relatório, Rogério vai citar o conjunto de provas produzidas pela comissão, entre as quais as que apontam recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Mas, no voto, o relator vai levar em conta somente a acusação de que Cunha mentiu. O objetivo é evitar a nulidade do processo porque uma decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), limitou o foco das investigações à questão das contas no exterior.

Em depoimento aos integrantes do Conselho de Ética no último dia 19, Cunha reiterou não ser dono das contas, mas admitiu ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). O peemedebista está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Marcos Rogério já havia anunciado que irá respeitar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e deixará de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas citará todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas à questão das contas.

Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.

Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda,como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.

G1

Urbana promove ação para recolhimento de resíduos eletrônicos em Natal

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA realiza mais uma edição da campanha de “Resíduos Eletrônicos do Município do Natal”. Fazendo parte da programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura do Natal, a ação tem como objetivo esclarecer a população sobre sua responsabilidade com relação a esse tipo de material e também informar os endereços de recebimentos. A iniciativa conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, como também de órgãos municipais.

Ainda ressaltar a importante colaboração das empresas EVS Reciclagem e Natal Reciclagem, que possibilita um acesso mais amplo aos natalenses. Com realização de 1º à 10 de junho deste ano, a atividade pretende arrecadar um expressivo número de material, sobrepondo o ano anterior, quando o quantitativo chegou à 12 toneladas.

Postos de coleta

Zona Sul: 08h às 12h

Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal – ARSBAN

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB

Zona Leste: 09h às 17h

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN

Zona Oeste: 08h às 12h

Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE

Alunos da rede municipal vão recepcionar a “Tocha Olímpica”

ALUNOS DA REDE MUNICIPAL VÃO RECEPCIONAR A “TOCHA OLÍMPICA”

Se aproxima o dia da passagem da tocha olímpica pela capital do Rio Grande do Norte. No próximo sábado (04), a população natalense vai recepcionar a chama olímpica pelas ruas da cidade. Durante a festa, uma missão muito importante foi delegada para três alunos da rede municipal de ensino: recepcionar o símbolo dos jogos e entregar oficialmente ao primeiro condutor do revezamento.

A escolha dos alunos se deu por meio da participação em um concurso de redação promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O concurso destacava a criação de um texto que enfatizasse o espírito olímpico. O certame mobilizou estudantes de todo o Brasil. Aqui em Natal, os três vencedores são alunos da Escola Municipal 4º Centenário.

Selecionados na unidade de ensino depois de uma disputa reunindo 20 concorrentes, Carlos Vitor Duarte Rodrigues, Flaviane Cristine Fernandes da Cunha e Pedro Inácio Jerônimo dos Santos, foram os vencedores. Os três estudantes estão matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a professora de Língua Portuguesa, Elza Maria Alves, os alunos estudaram também no contra turno para aprimorar a escrita e o conhecimento da história dos jogos olímpicos com o objetivo de aflorar toda criatividade dos candidatos. “Sempre trabalhamos para que nossa escola tenha destaque. Todos têm direito a uma educação de qualidade”, enfatiza a professora feliz com o resultado dos alunos.

Os alunos receberam a notícia de que foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) dando aos demais alunos, professores e gestores da escola um orgulho imenso. Para a diretora administrativa financeira da Escola Municipal 4º Centenário, a professora Fátima Maria Pinheiro, o momento é histórico, não só para o Brasil, mas também para a escola. “É gratificante ver o retorno do nosso trabalho. Saber que nossos alunos se dedicam e se destacam com mérito”, comemorou.


Vencedores

Carlos Vitor Duarte Rodrigues Galvão, 13 anos, é apaixonado por Matemática, e disse que desenhar e criar projetos parece ser um jeito interessante de aplicar a disciplina que assusta muitos. Orgulho da mãe, a secretária Ilana Janik Rodrigues, o adolescente tem no currículo escolar o “passar de ano garantido”. A redação de Carlos Vitor escrita para o concurso recebeu o título de “O passado pacífico e o futuro corrompido” destacando o verdadeiro intuito que existia e que hoje está esquecido, que era o espírito de transmitir paz. “Hoje, infelizmente o que existe muito são essas rixas provocadas pela rivalidade entre os atletas”, lamentou o estudante.

Flaviane Cristine Fernandes da Cunha, de 16 anos, quer ser marinheira e bióloga marinha. O sonho já enche de orgulho a mãe, a técnica em lavanderia, Edna da Costa Fernandes. O título da redação da adolescente foi “Quem não quer ganhar?”, destacando que os inúmeros casos de doping envolvendo atletas olímpicos foi o tema central da redação. “Hoje os atletas estão dispostos a tudo para ganhar uma competição, e com isso, burlam até a lei”, lamenta.

Pedro Inácio Jerônimo dos Santos, de 13 anos, é aluno do 9º ano do Ensino Fundamental, sonha em ser astrônomo, afirmando que sempre teve admiração pelo universo. Filho da dona de casa Verônica Jerônimo de Oliveira, e do coordenador de infraestrutura Erinaldo Pereira dos Santos, Pedro escolheu como título da sua redação, “Djavú – relembrando novamente”, com o objetivo de relembrar aos atuais atletas costumes que já estão esquecidos. “Quem sabe ainda não há tempo de despertar o verdadeiro sentido dos jogos olímpicos em cada um”, questionou.

Secretário da Sesed discute o Plano Nacional de Segurança Pública em Brasília

SECRETÁRIO DA SESED DISCUTE O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM BRASÍLIA

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, participa nesta terça-feira (31) de uma reunião no edifício-sede do Ministério da Justiça, em Brasília–DF, com os membros do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública onde será discutido o Plano Nacional de Segurança Pública. O objetivo do encontro é alinhar as políticas de segurança tendo como referência o fortalecimento da integração das forças policiais do Brasil.

Consesp

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. O Consesp oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública e divulga ações de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outras unidades da federação.

Governador em exercício institui agosto como “Mês de Proteção à Mulher”

LEI FOI SANCIONADA NA TARDE DE SEGUNDA-FEIRA, 30

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou na tarde de ontem (30) o projeto de lei que institui o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher”. A proposta é que nesse período sejam intensificadas nas escolas potiguares as campanhas educativas e palestras acerca do tema. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).

“É fundamental combater a cultura do machismo, do estupro e da violência contra a mulher durante a formação escolar. Só com essa conscientização sendo feita ainda na infância e adolescência é que vamos conseguir evitar atrocidades como as que vemos atualmente nos noticiários”, afirmou Fábio Dantas.

A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto, explicou que a escolha do oitavo mês do ano leva em consideração a data de sanção da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos. A proposta tem o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher, a partir um trabalho desempenhado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Política Pública para as Mulheres.

“A ideia é que façamos um trabalho de prevenção nas escolas com crianças e adolescentes, para que, com palestras, debates e outras atividades, a cultura da violência doméstica seja erradicada”, destacou Cristiane. A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, presente na assinatura do projeto de lei, atestou que a criação de um mês de proteção às mulheres fortalece a discussão que já acontecem na sala de aula. “Este tema é previsto de ser trabalhado nas escolas.

Mas na hora que se cria uma data com esta, ela ganha efeito provocativo e evita que o tema seja esquecido diante de tantos conteúdos”, afirmou a secretária.  Também acompanharam a assinatura, a chefe do Gabinete Cilvil, Tatiana Mendes Cunha, e a defensora pública Ana Lúcia Raymundo.

País tem primeiro teste rápido nacional para zika; resultado sai em 20 minutos

São Paulo - Pesquisadores Jean Pierre Schatzmann Peron e Patricia Baleeiro Beltrão Braga falam sobre pesquisa da USP referente ao Zika virus (Rovena Rosa/Agência Brasil)

TESTE RÁPIDO NACIONAL PARA DETECTAR ZIKA É APRESENTADO NA BAHIA E TERÁ RESULTADO EM 20 MINUTOSROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

A Secretaria de Saúde da Bahia obteve o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentou hoje (31) em Salvador, o primeiro teste sorológico rápido nacional para detecção do vírus Zika. Assim, o exame que costumava levar semanas terá resultado em até 20 minutos.

O Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que o teste rápido facilitará a vida da população, ao permitir às mulheres, por exemplo, saberem se já foram ou estão infectadas pelo vírus.

“Hoje existe uma quantidade de pessoas com sintomas que não têm o diagnóstico definitivo, ou seja, você acha que a pessoa tem a zika, mas pode ser uma outra virose. A partir de agora, principalmente para as mulheres em idade gestacional, ter a informação se ela teve ou ainda não zika é extremamente relevante para a decisão dela, em iniciar uma gestação”, ressalta Fábio Villas-Boas.

Procedimento

O dispositivo tem duas fitas portáteis (cassetes), que usam uma pequena amostra de soro do paciente. Uma das fitas reage com o anticorpo IgM, identificando infecções de até duas semanas. Já o segundo cassete reage ao IgC e identifica se o paciente já teve a infecção há mais tempo. Isso permite que o teste rápido detecte os anticorpos contra o vírus da Zika, no organismo do paciente, em qualquer fase da doença.

“A zika, antes era diagnosticada, em laboratório através do PRC [método que detecta a presença de carga genética do vírus], o que era demorado e muito custoso. A partir de agora, poderemos oferecer o diagnóstico em qualquer posto de saúde nos lugares mais distantes do país, e em apenas 20 minutos, a população terá a resposta se tem ou teve zika”, explica o secretário.

Agência Brasil

MPRN lança 4ª edição do Prêmio de Jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança quarta-feira (1º) o IV Prêmio de Jornalismo da Instituição. A data escolhida é emblemática, pois marca o Dia da Imprensa no Brasil

A quarta edição do Prêmio será apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor Fernando Vasconcelos, na sede da PGJ, em Candelária. Em Mossoró, haverá transmissão por meio de videoconferência promovendo interação entre os dois locais.

Em 2016, o prêmio do MPRN terá como tema “Democracia: informação e ação”. No total, são cinco as categorias em disputa: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, fotojornalismo e webjornalismo. Além disso, há possibilidade de participação também de estagiários e o incremento da entrevista como peça que pode concorrer ao prêmio.

O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público Estadual tem o objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, as competências e atribuições constitucionais, bem como a contribuição da Instituição em suas várias áreas de atuação.

Criado para difundir o melhor entendimento, pela sociedade e o poder público, sobre a importância e função social do MPRN, o Prêmio de Jornalismo foi realizado nos anos de 2011 e 2012, interrompido nos anos seguintes devido a dificuldades orçamentárias, e retomado ano passado graças a um esforço institucional e parceria com a Ampern.

As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido de 09 de setembro a 09 de novembro de 2016 por meio de ficha de inscrição disponível no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte na internet (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo) que deverá ser reproduzida, preenchida, assinada e entregue no Setor de Protocolo da sede da PGJ, em Candelária, ou enviada pelos Correios, com a documentação e o trabalho concorrente.

Para este ano, a premiação será de R$ 3.500 (1º lugar); R$ 2.500 (2º lugar); e R$ 1.500 (3º lugar). O resultado do IV Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido no final do ano.

Compartilhe